Tocantins tem a maior expectativa de vida da região Norte do Brasil, com 76 anos
O Governo do Tocantins acompanha o aumento da longevidade da população brasileira, que atingiu 76,7 anos em 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O avanço coloca o estado com um dos maiores índices da Região Norte e em posição próxima à média nacional, que é de 76,6 anos. O avanço está diretamente ligado à melhoria de indicadores sociais e de saúde. O resultado destaca a trajetória de crescimento consistente ao longo das últimas décadas. Em 2000, a expectativa de vida no estado era de 67,8 anos, evidenciando um avanço de quase nove anos no período e consolidando melhorias nas condições de vida da população. O avanço da expectativa de vida no Tocantins reflete a combinação de fatores como ampliação do acesso à saúde, melhoria da renda, aumento da escolaridade e fortalecimento das políticas públicas. Expectativa de vida As mulheres apresentam expectativa de vida de 80,3 anos, enquanto os homens registram média de 73,4 anos, mantendo a tendência nacional de maior longevidade feminina. Ao mesmo tempo, a redução da mortalidade infantil ao longo dos anos segue a tendência nacional de queda, impulsionada por políticas públicas de atenção básica, vacinação, pré-natal e segurança alimentar. Políticas públicas fortalecem qualidade de vida O avanço da longevidade está diretamente relacionado à ampliação de políticas públicas implementadas pelo Governo do Tocantins, com foco na inclusão social, na saúde e na proteção das populações vulneráveis. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, destacam-se programas estruturantes como Por Todas as Marias, Mãos que Criam, Você é Importante e o Cartão Alimento. As iniciativas que são desenvolvidas de forma integrada com outras instituições e contribuem diretamente para a melhoria das condições de vida, com impacto na saúde, na renda e no bem-estar da população, fatores que influenciam o aumento da expectativa de vida. Envelhecimento ativo e inclusão social O Tocantins também avança na promoção do envelhecimento ativo, acompanhando o crescimento da população idosa no estado. Dados do IBGE indicam que mais de 180 mil idosos vivem no Tocantins, representando cerca de 12% da população. O Estado fortalece ações destinadas a esse público, com iniciativas desenvolvidas no âmbito das instituições estaduais. Um exemplo é o projeto SUS na Palma da Mão, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), que promove a inclusão digital de pessoas idosas e amplia o acesso a informações de saúde, incluindo o acompanhamento do histórico vacinal por meio de ferramentas digitais, do aplicativo Meu SUS digital. A iniciativa reforça a integração entre ensino, serviços de saúde e comunidade, contribuindo para a autonomia e a qualidade de vida da população. O Tocantins também consolidou avanços na proteção à pessoa idosa com a instituição da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que orienta ações integradas de promoção da autonomia, inclusão social e garantia de direitos. Na prática, iniciativas como a emissão do Cartão do Idoso ampliam o acesso a benefícios e mobilidade, já alcançando milhares de tocantinenses e fortalecendo a rede de proteção social no estado. O resultado consolida o estado como referência na Região Norte em indicadores de qualidade de vida, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento social e o bem-estar da população.
Derrubar poste pode custar até R$ 35 mil aos motoristas do Tocantins
O Tocantins acendeu um sinal de alerta no trânsito e no sistema elétrico: somente nos três primeiros meses do ano, foram registradas 59 colisões contra postes de energia, afetando cerca de 53.552 unidades consumidoras em todo o estado. Levantamento da Energisa Tocantins revela um ranking preocupante dos municípios com mais ocorrências. Palmas aparece no topo, com nove registros — quase o triplo do segundo colocado. Em seguida vem Marianópolis, com três casos. Logo depois, um grupo de cidades empata com dois registros cada: Porto Nacional, Sandolândia, Gurupi, Araguaína, Nova Rosalândia, Formoso do Araguaia, Guaraí e Taguatinga. O volume de acidentes expõe não apenas falhas no trânsito, mas também o impacto direto na rotina da população. Apesar de a concessionária conseguir restabelecer a energia para a maioria dos clientes em pouco tempo, os danos estruturais exigem intervenções complexas. Segundo o coordenador do Centro de Operações Integrado da Energisa, Anderson Vieira, a tecnologia tem sido fundamental para reduzir o tempo de interrupção. “Conseguimos isolar a área afetada e fazer manobras no sistema para restabelecer o fornecimento rapidamente. Ainda assim, o reparo completo pode levar, em média, até quatro horas”, explicou. Os prejuízos, no entanto, vão além da falta de energia. Dependendo da estrutura atingida, o impacto pode atingir serviços essenciais, como hospitais, escolas, órgãos de segurança e o comércio local. “Uma única colisão pode provocar um efeito em cadeia e comprometer atividades fundamentais”, destacou Vieira. Além disso, os acidentes pesam no bolso. O custo para substituição de postes e recomposição da rede pode chegar a R$ 35 mil, valor que é cobrado do motorista responsável. Risco de morte no local do acidente Outro ponto crítico é o perigo imediato após a colisão. Cabos rompidos podem continuar energizados, colocando em risco motoristas, passageiros e pedestres. A orientação das autoridades é clara: Permanecer dentro do veículo, sempre que possível; Evitar qualquer contato com fios ou estruturas metálicas; Manter distância, principalmente em caso de chuva ou solo molhado; Acionar o Corpo de Bombeiros (193) e a Energisa (0800 721 3330); Não tentar ajudar sem orientação técnica. Casos como esses reforçam a necessidade de direção responsável. Mais do que prejuízo material, cada colisão contra poste representa risco real à vida e impacto coletivo que ultrapassa o local do acidente.
Com 452 vagas imediatas, concurso da Polícia Civil do Tocantins é autorizado
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na última segunda-feira, 30, a autorização oficial para a realização do novo concurso público da Polícia Civil (PCTO). O certame, aguardado há 12 anos, ofertará 452 vagas para provimento imediato. Durante o anúncio, realizado ao lado dos secretários da Segurança Pública e Administração, o governador afirmou que o edital deve ser publicado ainda esta semana. As vagas contemplam carreiras de nível superior, divididas entre os cargos de Delegado, Oficial Investigador de Polícia e Perito Oficial. Com a assinatura do documento, o processo segue agora para a Secretaria de Estado da Administração (Secad), que ficará responsável pelos trâmites de contratação da banca organizadora. O concurso ofertará 452 vagas para provimento imediato. A remuneração inicial será de R$ 21.901,70 para o cargo de delegado de polícia; para oficial investigador de polícia, o valor inicial será de R$ 7.917,97 ; e para perito oficial a remuneração inicial será de R$ 17.694,68. O secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, ressaltou a importância da iniciativa. “É um concurso que estamos aguardando há 12 anos e que, sem dúvida, vai trazer um avanço significativo para a Polícia Civil. São vários cargos, todos previstos na Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. Então, é fundamental a realização desse concurso”, acrescentou.
Tocantins terá Festival Internacional da Cultura Africana e Afro-Brasileira em maio
O Tocantins terá seu primeiro Festival Internacional da Cultura Africana e Afro-Brasileira (Fica-TO), em maio, durante as celebrações da Semana da África. A realização do evento foi confirmada nessa quarta-feira, 25, em Brasília, após uma parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) e a Fundação Cultural Palmares. O projeto busca promover o intercâmbio internacional, a economia criativa negra e a valorização das comunidades quilombolas no estado. Durante o encontro na sede da FCP, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Sérgio Roberto, destacou a parceria para o fortalecimento de futuras ações no Tocantins. “Esse apoio traz força para realizarmos um grande evento no nosso estado, que será um marco na promoção da igualdade racial. A ideia é articular manifestações artísticas e culturais, saberes tradicionais, gastronomia de matriz africana, moda afro, literatura negra, música, rodas de diálogo, debates acadêmicos, atividades formativas e ações voltadas ao empreendedorismo negro. Promover diálogo direto entre países africanos, comunidades tradicionais, povos quilombolas, instituições públicas, setor cultural e a sociedade tocantinense”, pontuou. A reunião também contou com a participação do presidente da FCP, João Jorge; da diretora de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial da Seir, Bianca Pereira; da articuladora estadual do projeto, Julliana Ribeiro; dos diretores da FCP, Fernanda Thomas e Nelson Mendes; e da chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga. Sobre a FCP A FCP é uma instituição pública voltada à promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. A entidade é vinculada ao Ministério da Cultura. Ao longo dos anos, a FCP tem trabalhado para promover uma política cultural igualitária e inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais.
Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta terça-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de março. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 87.440 contribuintes receberão R$ 300 milhões. Neste lote, todo o dinheiro será para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 47.817 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 25.028 contribuintes de 60 a 79 anos; 6.649 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 4.566 contribuintes acima de 80 anos; 3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Pagamento O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Tocantins possui mais de 600 mil inadimplentes; Serasa realiza feirão com descontos
O Feirão Serasa Limpa Nome entrou em sua fase decisiva, oferecendo as últimas oportunidades para consumidores regularizarem dívidas com condições especiais. Desde o início da ação, em 23 de fevereiro, o mutirão já viabilizou 4,7 milhões de acordos em todo o país. No Tocantins, a adesão do estado já registra 31.383 negociações concluídas e soma cerca de R$ 104,7 milhões em descontos aplicados. O evento reúne 2,2 mil empresas de diversos setores, com mais de R$ 14 bilhões em abatimentos concedidos nacionalmente. Segundo Daniel Nure, especialista em educação financeira da Serasa, os números refletem uma mudança de comportamento do consumidor tocantinense. “Em relação ao Feirão do ano passado para esse, houve um aumento de 25,99% no número de acordos em Tocantins. Esse movimento indica que os brasileiros estão buscando negociar cada vez mais e priorizam o pagamento de dívidas com descontos e ofertas que cabem no bolso. Por isso, é tão importante mutirões de negociações de dívidas”, afirmou Nure. Retorno do atendimento telefônico Para atender à alta demanda e alcançar os mais de 641 mil inadimplentes no estado – que juntos somam uma dívida de R$ 2,6 milhões –, a Serasa retoma a operação “Alô Serasa”. A partir desta quarta-feira, 25 de março, o atendimento telefônico gratuito estará disponível para ajudar quem prefere o contato direto para sanar dúvidas. A iniciativa, criada em novembro de 2024, já soma 105 mil atendimentos e 44 mil acordos fechados apenas por este canal. Daniel Nure explica que a modalidade busca democratizar o acesso à negociação: “Muitos brasileiros não podem sair para ir presencialmente a agência dos Correios, mas também buscam por um atendimento mais próximo para tirar dúvidas e entender melhor as condições. A partir da ligação, consumidores podem conversar com atendentes treinados sem sair de casa, tirando suas dúvidas, negociando com facilidade para retomar a vida financeira sem dívidas”. Alerta para golpes A Serasa reforça a importância de atenção redobrada com números suspeitos para evitar golpes e fraudes. O canal 0800 591 5161 apenas recebe chamadas dos consumidores, ou seja, não telefona para ninguém para negociar dívidas. “Se o número for diferente ou similar, com apenas um ou dois algoritmos diferentes e está te ligando, esse não é o atendimento oficial”, orientou Nure. A Serasa reforça que o canal 0800 foi aberto em caráter de excepcionalidade para atuar exclusivamente para negociação de dívidas e assuntos relacionados ao Feirão Limpa Nome. Outros serviços podem ser respondidos pelo telefone 3003-6300 ou pelo WhatsApp (11) 99575-2096, como ocorre todos os dias de segunda a sexta-feira durante todo o ano. Para saber mais sobre a ação “Alô, Serasa”, clique aqui.
Super creche municipal de Araguaína abre período de matrículas com 1 mil vagas
Foram abertas nesta segunda-feira, 16 de março, as matrículas para o novo Centro de Educação Infantil (CEI) de tempo integral do Município, que tem previsão de início das atividades já no mês de abril deste ano. O CEI Municipal Luz do Tocantins terá capacidade para mais de 1 mil crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, sendo considerada a maior da região Norte e uma das maiores creches de tempo integral do Brasil. “A expansão da educação em tempo integral no município é uma estratégia fundamentada em diretrizes nacionais, como o Plano Nacional de Educação (PNE), e no programa federal Escola em Tempo Integral. O objetivo central é transformar a escola num espaço de desenvolvimento completo do aluno, indo além do ensino de matérias tradicionais”, explica a secretária municipal de Educação, Marzonete Duarte. Matrículas As matrículas seguem abertas até o preenchimento das vagas. As inscrições devem ser feitas na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Filadélfia Qd. 01 Lt. 32, no Residencial Patrocínio, com horário de funcionamento de 7h30 às 11h e 13h30 às 17h. Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar cópia dos documentos pessoais do estudante, como RG e CPF, declaração de transferência ou histórico escolar, foto 3×4 recente, cópia da Certidão de nascimento, cópia da Caderneta de Vacinação atualizada, declaração de vacinação atualizada disponibilizada pelas UBS (Unidades Básicas de Saúde), cópia do Comprovante de endereço atualizado, cópia Cartão SUS e CPF, cópia do NIS do aluno, declaração de trabalho da mãe ou responsável, cópia do Cartão Bolsa Família se beneficiário do programa e cópia da documentação dos pais. Modelo de educação O novo CEI irá comportar 31 salas com 41 turmas, funcionando em tempo integral, das 7h às 17h, e contará com atendimento no período noturno, das 18h às 23:30h. A unidade será a primeira do Tocantins a implantar o modelo de educação intersetorial (Educação, Saúde, Assistência Social e Cultura) seguindo os padrões recomendados pelo Governo Federal por meio de uma estratégia de gestão que articula diferentes áreas da administração pública no mesmo ambiente com vias a garantir a integralidade as Políticas Públicas das crianças e adolescentes em Araguaína. “Neste modelo, a unidade escolar deixa de ser uma instituição isolada e passa a ser o núcleo de um sistema educativo, desenvolvendo as atividades com o acompanhamento da Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, criando uma rede de apoio para garantir o desenvolvimento pleno do estudante”, explica o prefeito Wagner Rodrigues. O modelo de desenvolvimento multissetorial proporciona um suporte às famílias de forma integral, nas dimensões intelectual, física, afetiva, social e cultural do aluno. Além dos profissionais da educação, também irão atuar, assistentes sociais, identificando situações de vulnerabilidade, integrando serviços como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para proteger direitos básicos, assim como profissionais da saúde, por meio de programas como o Programa Saúde na Escola (PSE). Ampliando a educação Só em 2025 a Prefeitura de Araguaína realizou 4.995 matrículas nas escolas em tempo integral da Rede Municipal de Educação e conta atualmente com seis unidades totalmente integrais, o CEI Gardene Mota, no Bairro Senador; CEI Pref. João Ribeiro no setor Nova Araguaína; CEI Sítio Dona Benta na Vila Azul; CEI Constantino na Vila Cearense; CEI Santa Clara, no setor Alto Bonito; CEI Municipal Charliete, no setor São Miguel. A nova unidade Luz do Tocantins terá capacidade para cerca de 1.500 alunos, atendendo crianças de todas as regiões de Araguaína e alcançando a marca de mais de 6 mil vagas de tempo integral no município.
Hospital Geral de Araguaína tem previsão de entrega para o segundo semestre de 2026
O Governo do Tocantins avança na construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA), que já ultrapassa 72,88% de execução e entra em fase avançada de obras. A nova unidade, executada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), integra os investimentos para ampliar a rede pública de saúde no estado e tem previsão de entrega no segundo semestre de 2026. Nos próximos dias, será inaugurada a Rede de Frio, estrutura que funcionará nas dependências do hospital para fortalecer o armazenamento e a distribuição de imunobiológicos. Com investimento superior a R$ 190 milhões, o hospital é considerado uma das principais obras estruturantes da área da saúde no estado. A construção é acompanhada de forma permanente pela equipe técnica da SES/TO, que monitora o andamento dos serviços para assegurar a qualidade da obra e a futura oferta de atendimento à população. Quando concluído, o Hospital Geral de Araguaína contará com 400 leitos hospitalares, incluindo 70 destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 voltados para cuidados intermediários. A estrutura também terá 12 salas cirúrgicas, ampliando a capacidade de realização de procedimentos de média e alta complexidade na região norte do estado. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reforçou a importância do avanço das obras. “Esse hospital é muito esperado pela população e vai ampliar o atendimento especializado na região norte do Tocantins. Nosso objetivo é garantir mais estrutura, qualidade no atendimento e mais segurança para quem precisa dos serviços do SUS [Sistema Único de Saúde]”, ressaltou. “Estamos acompanhando de perto o andamento dessa obra, que é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento na região norte do estado. Já alcançamos cerca de 72,88% de execução e a previsão é de que o hospital seja entregue no segundo semestre de 2026. Até o momento, mais de R$ 190 milhões já foram investidos, com monitoramento constante da nossa equipe técnica para garantir uma estrutura de qualidade, preparada para oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado à população”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, durante visita técnica ao canteiro de obras nessa quarta-feira, 11. A expectativa é de que a unidade beneficie aproximadamente 600 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de atender pacientes de municípios vizinhos e de estados próximos, fortalecendo Araguaína como importante polo regional de assistência hospitalar. Estrutura A estrutura contará ainda com setores de ambulatório, pronto-socorro, laboratório e área de imagenologia, com equipamentos de ressonância magnética, hemodinâmica e tomografia, além de ambientes de apoio e serviços, unidades de internação e área administrativa. O engenheiro residente da obra, Mauro Odecio Ramos Gouveia, ressaltou o impacto da construção tanto para a geração de empregos quanto para a ampliação da assistência hospitalar na região. “Atualmente, a construção do Hospital Geral de Araguaína emprega cerca de 300 trabalhadores diretos, além de aproximadamente 60 a 80 profissionais terceirizados em funções indiretas. Quando concluído, o hospital contará com uma estrutura capaz de atender toda a população da região, ampliando significativamente a capacidade de atendimento da rede de saúde”, explicou. Morador de Araguaína há 10 anos, Raphael Santos da Vitória tem acompanhado de forma constante o avanço das obras e destacou os benefícios que a unidade deve trazer para a região. “A gente vê que será um grande ganho para a cidade. Além de fortalecer o atendimento em saúde, também deve gerar empregos e valorizar a comunidade. É um investimento importante para quem vive aqui”, afirmou. Rede de Frio reforçará logística de vacinas Outro avanço previsto para os próximos dias é a inauguração da Rede de Frio, que funcionará nas dependências do hospital. A estrutura será responsável pelo armazenamento adequado de imunobiológicos, fortalecendo a logística de distribuição de vacinas e outros insumos essenciais para a rede pública de saúde.Com a implantação da Rede de Frio e o avanço das obras do HGA, o Governo do Tocantins reforça a estratégia de ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a infraestrutura da saúde pública, garantindo mais acesso e qualidade no cuidado à população.
Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. A lista pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni. É preciso fazer login da plataforma Gov.br. O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100% de gratuidade do valor da mensalidade) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Documentação comprobatória Entre os dias 2 e 13 de março, os pré-selecionados precisam entregar a documentação que comprove as informações prestadas em sua inscrição diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados. O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar fisicamente aos colaboradores a documentação, nos locais de oferta de curso superior. Outro meio é o encaminhamento da documentação virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição, em um campo específico, em sua página na internet. Bolsas O requisito para ter a bolsa integral é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa. O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência. Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país. Certificação do ensino médio Os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 – e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem – devem requerer a declaração de conclusão para apresentar na faculdade. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou documento autenticado na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni. Segunda chamada Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera do Prouni, entre os dias 25 e 26 de março de 2026, por meio Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.
Pesca volta a ser liberada nos rios do Tocantins com restrições
O período de defeso da Piracema no Tocantins encerrou nesse sábado, 28, conforme estabelece a Portaria nº 244/2025 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Com isso, a atividade pesqueira volta a ser permitida nos rios do estado, respeitando as normas e restrições previstas na legislação ambiental para assegurar a conservação das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José, ressaltou que o fim do defeso não representa liberação irrestrita da pesca e que as equipes continuam atuando de forma intensiva. “A atividade está autorizada, mas dentro dos limites legais. Seguimos com fiscalização permanente para garantir o cumprimento das regras, coibir irregularidades e assegurar a exploração sustentável dos recursos pesqueiros”, afirmou. Permanecem em vigor as normas estabelecidas na Portaria nº 34/2023, que dispõem sobre a proibição da captura, do transporte e da comercialização de determinadas espécies, além de definir os limites de tamanhos permitidos, conforme a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. De acordo com a portaria, segue permitida a pesca, desde que respeitados os tamanhos mínimos e máximos estabelecidos para espécies como lambari, pacu e pirarara, entre outras. Por outro lado, a pesca de algumas espécies continua proibida, independentemente do tamanho do exemplar. Entre elas estão dourada de couro, rubinho, pacu-dente-seco e piabanha, além de outras espécies listadas na norma. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e demais sanções previstas na legislação ambiental. Também permanece vigente a Portaria nº 35/2023, que estabelece a proibição do transporte de pescado nas modalidades de pesca esportiva e amadora nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. Estão excluídas das proibições a captura e estocagem de pescado exclusivamente para consumo no local da pesca, nas modalidades esportiva e amadora, limitada à quantidade máxima de até 3 quilos por pescador devidamente licenciado. Também é permitido o transporte, nessas modalidades, de um único exemplar de espécie nativa por pescador, desde que respeitados os tamanhos mínimos e máximos estabelecidos. Para a pesca profissional, permanece autorizado o transporte de pescado mediante apresentação da Autorização de Transporte e Comercialização de Pescado, emitida pelo Naturatins, conforme a legislação vigente. As restrições previstas nas Portarias nº 34 e 35/2023 não se aplicam à pesca de caráter científico, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental competente, nem à despesca, ao transporte, à comercialização, ao beneficiamento, à industrialização e ao armazenamento de pescado oriundo de pisciculturas devidamente licenciadas, mediante comprovação de origem. O descumprimento das normas sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo a Lei Federal nº 9.605/1998 e o Decreto Federal nº 6.514/2008.
