Com relatoria de Dorinha, Senado aprova piso de R$ 5,1 mil para professores
Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto assegura aumento de 5,4%, acima da inflação, e estabelece uma nova fórmula de atualização considerada mais estável e segura para os profissionais da educação e para os gestores públicos. A proposta, convertida no PLV 4/2026, segue agora para sanção presidencial. A nova regra substitui o modelo anterior, que resultaria em uma recomposição de apenas 0,37%, e passa a considerar a soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Com isso, o reajuste aprovado garante ganho real aos professores. Relatora da matéria, Dorinha incluiu no texto o valor nominal do piso de R$ 5.130,63 para evitar insegurança jurídica e disputas sobre a aplicação imediata da nova regra. A senadora destacou que a medida representa uma resposta concreta à valorização dos profissionais da educação. “Essa medida provisória traz segurança para os professores e também para os gestores, ao definir critérios claros para o piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade sem valorização dos profissionais”, afirmou. Dorinha também defendeu a necessidade de garantir previsibilidade aos estados e municípios. O Fundeb é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e responde por cerca de 70% do pagamento dos salários do magistério. O texto aprovado ainda estabelece limites para os reajustes futuros: o aumento não poderá superar a variação nominal das receitas do Fundeb nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Ministro da Justiça nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro, assinada no sábado (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância. “Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.” O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura. “De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”. Memória Deolane Bezerra foi presa em casa, uma mansão que fica em Alphaville, bairro que concentra condomínios luxuosos em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo as investigações, a influencer recebia valores provenientes de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau (SP), e fazia a lavagem do dinheiro da organização criminosa. A advogada e influenciadora digital foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, para a Penitenciária Feminina da cidade de Tupi Paulista (SP), distante cerca de 667 km da capital paulista. Com capacidade para 714 detentas, atualmente a unidade abriga 873 presas. Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. Ela foi detida em Recife pela Polícia Civil, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Quem é Deolane Deolane Bezerra tem 38 anos, e é famosa na internet, conhecida por ostentar sua riqueza nas redes sociais, com mais de 20 milhões de seguidores. Ela ficou conhecida após a morte trágica de seu então marido, o funkeiro MC Kevin, em maio de 2021, que caiu da varanda do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro. Ela estava hospedada junto de Kevin no mesmo hotel. As investigações da polícia concluíram que a morte do cantor foi resultado de um acidente. O caso foi arquivado. Após o episódio, a advogada criminalista ganhou fama e fechou grandes contratos de publicidade. O forte engajamento na internet levou Deolane para a TV e para o universo publicitário. Ela participou de um reality show e teve presença constantes em programas de TV em vários canais. Mãe de três filhos, ela foi presa em 2024, no Recife (PE), pela Polícia Civil em operação que investigava um sistema de lavagem de dinheiro do crime organizado. A influenciadora era suspeita de participar do esquema.
Palmas é a sétima melhor capital do país no ranking de qualidade de vida
Palmas é a 7ª capital com a melhor qualidade de vida do país. É o que aponta o Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2026. O índice foi publicado na quarta-feira, 20, data em que a capital brasileira mais jovem completou 37 anos de criação. De acordo com o IPS Brasil, o índice é desenvolvido somente com dados públicos e atualizados anualmente, finalizando com um resultado que varia de 0 a 100. Palmas alcançou pontuação de 68,91. A base de avaliação do IPS Brasil é definida com relação à capacidade da sociedade em atender às necessidades humanas básicas, garantir qualidade de vida e ampliar oportunidades para a população. Nesse sentido, são formulados 57 indicadores sociais e ambientais, distribuídos em três pilares. São eles: necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar e oportunidades. “Receber esse reconhecimento justamente no aniversário de Palmas nos dá ainda mais responsabilidade e motivação para seguir trabalhando, avançando e cuidando da nossa Capital. Palmas já é referência em qualidade de vida, mas o nosso compromisso é continuar melhorando a cidade todos os dias, com investimentos, planejamento e atenção às pessoas. Tenho muito orgulho de ver Palmas entre as dez melhores capitais do Brasil nesse ranking e sendo destaque em toda a região Norte”, afirmou o prefeito Eduardo Siqueira Campos.
Sesc abre inscrições para corrida de rua em Araguaína; percurso será de 5 km
Estão abertas as inscrições para o Circuito Sesc de Corridas etapa Araguaína! A corrida acontecerá no dia 21 de junho, com aquecimento às 6h30 e largada às 7h, saindo do Centro de Atividades Sesc Araguaína – Anselmo da Silva Moraes. O percurso será de 5 km. Inscrições Os interessados em participar do circuito devem ser maiores de 16 anos. O valor da inscrição é de R$60,00 + 2Kg de alimento não perecível. Todos os alimentos arrecadados serão destinados ao programa Sesc Mesa Brasil que realizará a doação a entidades cadastradas que distribuem os alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar. As inscrições iniciam a partir do dia 18 de maio, através do link: https://www.sescto.com.br/eventos. Importante lembrar que as vagas são limitadas, portanto não perca tempo e garanta já a sua! Retirada de kits A retirada de kits contendo camisa, sacochila, squeeze e número de peito será realizada no dia 19 de junho, das 09h às 20h, no Centro de Atividades do Sesc Araguaína – Anselmo da Silva Moraes. Circuito Sesc de Corridas Este projeto é um convite à prática de exercícios físicos e à vida saudável. As provas do Circuito Sesc de Corridas acontecem tanto nos grandes centros como em municípios do interior e comunidades periféricas em todo o Brasil, o que amplia a participação do público e incentiva os iniciantes na modalidade. Em 2026, no Tocantins, a primeira etapa foi realizada em Palmas, no dia 16 de maio, durante a Semana S do Comércio. A segunda etapa do Circuito será realizada em Araguaína, no dia 21 de junho. Sesc Mesa Brasil É a maior rede de bancos de alimentos que atua contra a fome e o desperdício. É formada por parceiros doadores (produtores rurais, atacadistas e varejistas, centrais de distribuição e abastecimento e indústrias de alimentos, além de empresas de diversos ramos de atividade), que doam seus excedentes de produção, alimentos fora dos padrões de comercialização, mas em condições seguras, próprios para o consumo. Recursos financeiros, serviços de logística e ação voluntária também agregam nesse Programa de solidariedade. Sobre o Sesc O Serviço Social do Comércio (Sesc) é uma entidade privada sem fins lucrativos administrada pela Fecomércio Tocantins, que é ligada a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Por meio do acesso à cultura, educação, saúde, esporte, lazer e assistência, são oferecidos serviços e ações que melhoram a qualidade de vida dos brasileiros através de suas mais de 580 unidades por todo o país.
Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Portaria nº 422/2026, publicada hoje, prevê a inclusão do exame Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), visando aumentar a participação dos estudantes para uso do Enem no Saeb. Inscrição automática De acordo com o MEC, a inscrição automática já passa a valer para edição 2026 do Enem. O estudantes concluintes, do 3º ano, serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino. O aluno terá apenas que confirmar a participação no exame e escolher a prova de língua estrangeira que deseja fazer, além de solicitar recursos de acessibilidade se necessários. Mais locais de prova Com a novidade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, irá aumentar o número de locais de aplicação das provas do Enem em cerca de 10 mil escolas. Estima-se, conforme o ministério, que 80% dos alunos da rede pública façam as provas na própria escola em que estudam. O ministério informou que já estuda apoio de transporte e deslocamento para aqueles estudantes que precisarem fazer o exame em outras cidades. Com essas medidas, o MEC espera, pelo menos, que 70% dos concluintes das escolas públicas participem do Enem em 2026, consolidando o exame como parte importante da avalição da educação básica.
Estudantes do TO podem renegociar dívidas do Fies com 99% de desconto
Mais de 5,6 mil estudantes do Tocantins que possuem contratos do Fies em atraso já podem regularizar sua situação financeira com condições especiais. O programa Desenrola Fies, iniciado nesta quarta-feira, 13, oferece descontos que chegam a 99% da dívida, permitindo que os beneficiários recuperem seu crédito e planejem o futuro com mais tranquilidade. No estado, o volume de recursos disponíveis para negociação soma R$ 471,69 milhões. A iniciativa é voltada para quem firmou o contrato até o ano de 2017 e já estava na fase de pagamento (amortização) em 4 de maio de 2026. Os interessados têm até o dia 31 de dezembro de 2026 para formalizar a adesão. Condições de Renegociação As facilidades são divididas de acordo com o perfil e o tempo de inadimplência: – Vulnerabilidade Social (CadÚnico): Estudantes inscritos no CadÚnico com dívidas vencidas há mais de 360 dias têm direito ao desconto máximo de até 99% para quitação integral. – Atrasos acima de 90 dias: Opção de pagamento à vista com 12% de desconto no valor principal (além da isenção total de encargos) ou parcelamento em até 150 meses com perdão total de juros e multas. – Atrasos acima de 360 dias (público geral): Desconto de até 77% do valor total para liquidação da dívida. – Contratos em dia: Quem deseja antecipar o pagamento do saldo devedor recebe um desconto de 12%. Como regularizar sua situação Todo o processo é feito de forma digital para facilitar o acesso: Acesse o Banco: Entre no aplicativo da Caixa ou do Banco do Brasil (onde o contrato foi feito). Consulte sua oferta: No menu de renegociação do Fies, verifique as opções disponíveis para o seu CPF. Aceite os termos: Leia e valide o termo aditivo digitalmente. Pagamento da entrada: A adesão é confirmada após o pagamento do boleto inicial ou débito autorizado. Limpeza do nome: Confirmado o pagamento, a retirada do nome dos cadastros de inadimplentes (estudante e fiadores) ocorre automaticamente.
Novo condomínio de luxo redesenha a paisagem da Via Lago em Araguaína
O ano era 1913, a cidade era São Paulo e a engenharia brasileira entendeu que a forma mais eficiente de absorver o rápido crescimento urbano era para cima. Nascia o Edifício Guinle, o primeiro do país. Mais de 100 anos depois, o modelo de moradia baseado nos condomínios verticais já respondem por 55% da absorção da expansão populacional brasileira, conforme dados do instituto de pesquisas WRI Brasil, e somam mais de 520 mil prédios, de acordo com o Censo Condominial 2024/2025. Vista de cima, Araguaína ainda possui poucos edifícios, mas essa é uma realidade em transformação. Um exemplo dessa mudança é o condomínio vertical Riviera Home Resort, o maior da cidade com 105 metros de altura e 30 andares em construção. Ao lado do Lake 21, outro condomínio vertical residencial de luxo, o Riviera já é figura permanente na paisagem da Via Lago, dando à Araguaína um ar cada vez mais urbano e cosmopolita. Rafael Faria, CEO da construtora araguainense M21, responsável pelas obras do Riviera, reforça que a verticalização da cidade é um caminho sem volta. “Existe, sim, uma demanda por moradia em apartamentos. Mas não é só pela segurança: tem o atrativo da comodidade, porque a tendência é que esses condomínios tragam cada vez mais equipamentos de lazer, descanso, espaços de integração e serviços”. Mercado em expansão e Araguaína como referência Em 2025, o mercado imobiliário brasileiro alcançou a marca de US$ 128,6 bilhões em investimentos, com projeções de atingir US$ 160,6 bilhões até 2034. O ano passado também foi marcado por recordes históricos: foram lançadas 453.005 unidades residenciais, a maioria em condomínio verticais, uma alta de 10,6% em relação a 2024, movimentando cerca de R$ 264 bilhões. A maior parte dos 80 apartamentos do Riviera, sendo cinco deles de cobertura, estão vendidos. E o perfil dos compradores indica que Araguaína segue consolidando sua posição como cidade-polo para a região. “Nossos principais clientes são pecuaristas e grandes agricultores plantadores de soja, em especial da região de Balsas, no Maranhão. Isso mostra que Araguaína é a escolha desses investidores, seja para morar com qualidade, ou para ganhar dinheiro com locação, porque a cidade tem essa aptidão”, destaca Rafael. Bonito na foto Em diversos tipos de publicidade e divulgações, Araguaína é representada com a imagem aérea da Via Lago, que traz o Lago Azul como cartão-postal, o calçadão, a avenida dupla, o Centro de Convenções, o Lago Center Shopping, o Complexo Pedro Esportivo Pedro Quaresma e, inevitavelmente, os condomínios Riviera e Lake 21, que já são figuras carimbadas na paisagem. “Esse é o futuro de Araguaína, principalmente porque a Via Lago é a localidade mais valorizada e desejada pelos mercados imobiliários residencial e comercial. E também é uma região com grande potencial de expansão, já com outros condomínios verticais previstos e garantidos para os próximos 10 anos. A cidade está se transformando e se beneficiando desse movimento”, finaliza o CEO da M21.
É autônomo, MEI ou CNPJ? Veja como declarar o Imposto de Renda
Trabalhadores com carteira assinada têm o Imposto de Renda descontado na fonte. Mas, e para autônomos? A situação é diferente: os rendimentos devem ser declarados de formas distintas, a depender da fonte pagadora. “Se recebeu como pessoa física, você deve recolher o imposto mensalmente pelo Carnê-Leão e, depois, declarar na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior. Se recebeu de empresa, ela já deve ter feito a retenção do imposto na fonte. Nesse caso, declare na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, explica o professor Eduardo Linhares, da Universidade Federal do Ceará. Caso o contribuinte não tenha pago o Carnê-Leão ou não tenha imposto retido na fonte, o cálculo do valor devido é feito pelo próprio programa da Receita Federal. Microempreendedor individual No caso do microempreendedor individual, os valores de até R$ 81 mil anuais ganhos como MEI são isentos de Imposto de Renda. E nem todo MEI precisa declarar o IRPF. O que vai definir é o chamado pró-labore. Apenas quem se encaixa nas regras que obrigam a declaração como, por exemplo, ter um ganho pró-labore maior do que R$ 35.584 em 2025, precisa declarar. >> Veja o passo a passo para MEI: Declarar a empresa MEI na ficha Bens e Direitos Declarar o lucro isento na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis Declarar os valores recebidos como pró-labore na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. CNPJ Para quem é sócio de empresa maior com CNPJ, apenas o pró-labore do sócio deve constar na declaração de Pessoa Física. “É como se ele fosse um funcionário. Vai estar constando dele, mesmo sendo uma empresa dele. Porque, mesmo que seja um pró-labore, é um dinheiro que tem que ser comprovado e está ali registrado nas notas fiscais, como o CNPJ, uma limitada, por exemplo”, explica Janaina Barboza, professora da Faculdade Anhanguera. Em muitos casos relacionados a ganhos de autônomos, MEIs e empresas, o recomendado é procurar um contador para realizar os cálculos e fazer a declaração.
Tocantins se prepara para temporada de praia oferecendo 400 vagas para Curso de Guarda-Vidas
O Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), abriu processo seletivo simplificado para o Curso de Formação de Guarda-Vidas Civis, com oferta de 400 vagas distribuídas em 10 municípios do estado. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 5 de maio de 2026. A iniciativa faz parte das ações de preparação para a temporada de praia 2026 com o objetivo de reforçar a prevenção de afogamentos e o salvamento aquático em áreas balneares. O comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, destaca a importância da iniciativa. “Essa capacitação é fundamental para ampliarmos nossa capacidade de prevenção durante a temporada de praias. Os guarda-vidas civis atuam como apoio essencial nas ações de segurança, contribuindo diretamente para a preservação de vidas”, afirmou. Inscrições As inscrições seguem até o dia 15 de maio, às 18 horas, e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico . Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos, apresentar boa condição de saúde comprovada por atestado médico, estar em dia com as obrigações eleitorais e atender aos demais critérios previstos em edital. O edital completo está disponível no site oficial do Corpo de Bombeiros e também no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.052, do dia 5 de maio de 2026. Vagas e municípios As oportunidades estão distribuídas entre os municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Colinas do Tocantins, Araguatins, Dianópolis, Guaraí e Miracema, com 40 vagas em cada local. Caso o número de inscritos em determinada unidade seja inferior ao mínimo necessário, os candidatos poderão ser remanejados para outra cidade. Seleção O processo seletivo será composto por Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório e classificatório, que inclui corrida de 400 metros, natação de 100 metros e flutuação vertical de 10 minutos. Além das etapas previstas em edital, a organização informa que haverá aplicação de prova teórica, destinada aos candidatos que realizaram o curso em 2025 e desejam renovar o certificado sem a necessidade de cursar novamente nesta edição. A avaliação será realizada em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com previsão de disponibilização entre os dias 18 e 22 de maio, contendo 10 questões. O link de acesso será fornecido pela Unidade do Corpo de Bombeiros na qual o candidato realizou a inscrição. Curso e atuação O Curso de Formação de Guarda-Vidas Civis terá carga horária de 50 horas/aula, com atividades teóricas e práticas realizadas de forma presencial. Após a conclusão, os participantes estarão aptos a atuar como guarda-vidas civis voluntários pelo período de um ano, podendo ser convocados para atuar com o CBMTO em ações de prevenção e salvamento aquático em rios e balneários do estado. A ação reforça o planejamento do Governo do Tocantins para garantir mais segurança à população e aos turistas durante a temporada de praias.
Governo do Tocantins comemora saldo positivo de mais de 11 mil empregos formais no turismo
Um levantamento realizado pela Gerência de Pesquisa e Informações da Secretaria de Estado do Turismo do Tocantins, com base nas informações oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registrou saldo positivo na geração de empregos formais na área do turismo no estado, no primeiro trimestre deste ano. Atualmente, o setor turístico contabiliza 11.331 empregos formais no Tocantins, reforçando a importância da atividade para o desenvolvimento econômico e social dos municípios turísticos. Os dados do Caged, divulgados no último dia 30 de abril, apontam que as Atividades Características do Turismo (ACTs) registraram, entre janeiro e março deste ano, 2.153 admissões e 1.901 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 252 novas vagas formais no Estado. O principal destaque do período foi o segmento de Alimentação, que apresentou saldo positivo de 128 empregos, seguido pelo setor de Transportes, com 115 novas vagas. Os meios de hospedagem também registraram crescimento, com saldo positivo de 11 empregos formais. Para a Secretaria de Estado do Turismo, os números demonstram crescimento consistente e fortalecimento das atividades ligadas ao turismo no estado, impulsionadas pelo aumento do fluxo de visitantes, pela realização de eventos e pelo trabalho integrado entre Governo do Estado, municípios e iniciativa privada. A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Monteiro, ressalta que a gestão do governador Wanderlei Barbosa está comprometida com a qualificação, a regionalização e o fortalecimento da governança turística. “Projetos, como o Tocantins Recebe Bem e o Turismo na Estrada, levam capacitações e orientações sobre captação de recursos”, destaca a gestora, lembrando ainda da primeira edição do Feirão do Turismo – Descubra o Tocantins, a ser realizada durante a 26ª da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), no Pavilhão do Desenvolvimento. Saldo de empregos Os dados registraram saldo de 128 vagas para Alimentação; 115 vagas para Transportes; 11 para Meios de Hospedagem; saldo de 7 vagas para Agência e Operadoras; 6 vagas para Entretenimento; e 1 vaga para Comércio e Serviços.
