Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”. “Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social. “A verdade é que quem paga imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente. A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão dispensadas da tributação.
75% dos brasileiros vão aproveitar Semana do Consumidor para quitar dívidas
Estimulada desde os anos 1980 como uma data para reforçar a cada 15 de março os direitos dos consumidores, o período se consolida como uma Black Friday fora da época, em que descontos e promoções se tornam obrigatórios para pagar dívidas ou contrair novas, conforme revela pesquisa encomendada pela Serasa. Pelo menos 75% dos brasileiros pretendem aproveitar o período para quitar pendências financeiras e se livrar das dívidas. Produzido pelo Instituto Opinion Box, o estudo acaba traçando uma radiografia do novo consumidor brasileiro, que pretende aproveitar a semana dedicada a seus direitos: seja para comprar ou limpar o nome, o principal motivador para 53% dos brasileiros realizarem alguma compra ou negociação durante esta semana são os descontos exclusivos. Além disso, 24% deles admitem ter deixado de pagar contas básicas em algum momento para aproveitar promoções e descontos. Levantamento mostra que 34% dos consumidores conseguem se adaptar a “imprevistos ou compras que surgem ao longo do caminho” e 85% pesquisam preços e promoções antes de realizar qualquer compra, demonstrando sensibilidade com o planejamento financeiro. “Felizmente, promoções e descontos conquistaram espaços cativos na saúde financeira do brasileiro”, observa Thiago Ramos, especialista em educação financeira da Serasa. Lojas, Pix e cartão A pesquisa também traz os meios preferidos de fazer as compras durante essa semana. Mesmo com a digitalização, as lojas físicas continuam sendo o canal de compra favorito de 50% dos entrevistados, embora sites de e-commerce já representem 29% da preferência nacional. Cada vez mais o Pix (29%) e o cartão de crédito (28%) se consolidam como as principais formas de pagamento, embora, o cartão de crédito parcelado venha ganhando adeptos (16,8%). Descontos no Serasa Premium Para marcar a Semana do Consumidor, o Feirão Limpa Nome oferece desconto especial de 67% na assinatura do Serasa Premium, serviço de monitoramento de dados. Quem negociar uma dívida no site ou no aplicativo da empresa poderá contratar o serviço por apenas R$7,90 mensais. As dívidas de 1.456 empresas podem ser negociadas com até 99% de desconto. Metodologia Pesquisa realizada pelo Instituto Opinion Box entre 21 de fevereiro e 5 de março de 2025, com 1.583 entrevistas realizadas com consumidores de todo o país. Sobre a Serasa Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população por meio de produtos e serviços digitais. Mais informações no site da Serasa e via redes sociais no @serasa.
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991). O conselho também registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. A elevação também levou em conta os últimos quatro anos: 2020 (3.542); 2021 (5.043); 2022 (6.102); 2023 (7.388); 2024 (8.464). Medidas protetivas As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. O Judiciário brasileiro chegou a 582.105 medidas concedidas em 2024. O tempo médio de análise da medida protetiva pelo Judiciário passou de 16 dias, em 2020, para cinco dias, no ano passado. Avaliação Na avaliação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, os dados são “estarrecedores” e vão servir para a elaboração de políticas públicas de proteção às mulheres. “É um número que cresce a cada ano, o que revela a necessidade de proteção das mulheres pelo sistema de Justiça. Nós não podemos fechar os olhos, nem virar o rosto para esse problema”, afirmou Barroso. Lei do Feminicídio No último domingo (9), a Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A pena, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.
Economia brasileira cresce 3,4% em 2024, maior alta desde 2021
A economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, a maior expansão desde 2021. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na manhã desta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento. De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões. Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Por outro lado, a agropecuária apresentou recuo de 3,2%. Crescimento do nos últimos anos: 2020 (início da pandemia): -3,3% 2021: 4,8% 2022: 3% 2023: 3,2% 2024: 3,4% O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos). Pelo lado da produção, o IBGE destaca que três segmentos foram responsáveis por cerca da metade do crescimento do PIB em 2024: – Outras atividades de serviços (5,3%) – Indústria de transformação (3,8%) – Comércio (3,8%) Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%. A agropecuária apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023. Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%). Consumo Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%. De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a explicação está ligada à disponibilidade de renda para a população. “Para o consumo das famílias tivemos uma conjunção positiva, como os programas de transferência de renda do governo, a continuação da melhoria do mercado de trabalho e os juros que foram, em média, mais baixos que em 2023”, analisa. O Brasil terminou 2024 com taxa de desemprego de 6,6%, a menor já registrada. Segundo o IBGE, a taxa básica de juros (Selic) média de 2024 ficou em 10,9% ao ano (a.a.), contra 13% a.a. em 2023. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foram destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9% As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%. Quarto trimestre No quarto trimestre, especificamente, a economia se expandiu 0,2%, o que é considerável estabilidade. Para Palis, um dos motivos de o país não ter crescido mais nos três meses do ano foi a inflação e o aumento dos juros – medida do Banco Central para combater o aumento de preços, porém com efeito de freio na atividade econômica. “No quarto trimestre de 2024 o que chama atenção é que o PIB ficou praticamente estável, com crescimento nos investimentos, mas com queda no consumo das famílias. Isso porque no quarto trimestre tivemos um pouco de aceleração da inflação, principalmente a de alimentos”, diz Palis”. “Continuamos tendo melhoria no mercado de trabalho, mas com uma taxa já não tão alta. E os juros começaram a subir em setembro do ano passado, o que já impactou no quarto trimestre”, explica Rebeca. O PIB per capita – que representa o PIB dividido pelo número de habitantes – alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. O militar é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O pedido está na manifestação do ex-presidente enviada Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater as acusações que contam na denúncia sobre a trama golpista, apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para os advogados, há “falta de voluntariedade” no acordo de Cid. “Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições”, diz a defesa. Os advogados de Bolsonaro também pediram que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria da denúncia. Pelo entendimento dos defensores, Moraes não pode continuar na função pelo mecanismo do juiz de garantias, segundo o qual o juiz que instruiu o processo não pode proferir a sentença. “Diante do exposto, requer-se que se reconheça a necessidade de distribuir os autos a um novo relator, antes do recebimento da denúncia, a fim de que sejam aplicadas, respeitadas as diferenças de rito, as regras do juízo de garantias nas ações penais originárias desse STF”, solicitaram os advogados. A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pede que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.
Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS; saiba se você tem direito
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP). Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho. A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas. Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário. Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento. Calendário Valores até R$ 3 mil • 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; • 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto; • 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Valores acima de R$ 3 mil • Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado; • 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; • 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; • 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Campanha da Fraternidade pede mudança de atitude com meio ambiente
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança nesta Quarta-Feira de Cinzas (5) a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema Fraternidade e Ecologia Integral. Já o lema bíblico escolhido para a campanha e extraído do livro do Genesis é: “Deus viu que tudo era muito bom”. Em nota, a CNBB destacou que a campanha foi inspirada na publicação da Carta Encíclica Laudato Si’ do papa Francisco que, em 2025, completa 10 anos; nos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; e na 30ª Conferência das Partes (COP30), a ser realizada em novembro em Belém. “O objetivo geral da campanha é promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra”, informou a entidade. Mensagem do papa A CNBB divulgou ainda uma mensagem enviada pelo papa Francisco em razão da Campanha da Fraternidade 2025. No documento, o pontífice louva o que chama de “esforço em propor o tema da ecologia, junto à desejada conversão pessoal a Cristo”. O santo padre chama a atenção de toda a humanidade para a “urgência de uma necessária mudança de atitude” em nossas relações com o meio ambiente e recorda que a atual crise ecológica simboliza um apelo a uma profunda conversão interior. “O meu predecessor de venerável memória, São João Paulo II, já alertava que era preciso estimular e apoiar a ‘conversão ecológica’, que tornou a humanidade mais sensível ao tema do cuidado com a casa comum”, destacou Francisco. “Que todos nós possamos, com o especial auxilio da graça de Deus neste tempo jubilar, mudar nossas convicções e práticas para deixar que a natureza descanse das nossas explorações gananciosas”, concluiu. Entenda Celebrada nacionalmente desde 1964, a campanha da fraternidade, de acordo com a CNBB, é um modo de a Igreja Católica no Brasil celebrar o período da quaresma, em preparação para a Páscoa, com atitudes de oração, jejum e caridade. “O ponto alto da campanha é a coleta da solidariedade, realizada em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos – neste ano, nos dias 12 e 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país.”
Apostador de Goiás ganha R$ 41 milhões na Mega-Sena
Um apostador acertou das seis dezenas do concurso 2835, da Mega-Sena, sorteadas na noite desse sábado (1º). Os números sorteados são 09, 24, 27, 36, 43 e 54. Ele vai receber R$ 41.734.619,60. A aposta vencedora foi feita na cidade de São Miguel do Araguaia, em Goiás. O próximo concurso da Mega será na quinta-feira (6). Fonte: Agência Brasil
Anac autoriza nova companhia aérea a operar no Brasil
Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome pertencente ao grupo irlandês Avia Solutions, recebeu, nesta sexta-feira (28), autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para oferecer um modelo operacional inédito no país: a prestação de serviços para outras companhias do setor. O serviço que a controladora da Avion Express Brasil oferece em outros países é conhecido pela sigla ACMI (do inglês, aeronave, tripulação, manutenção e seguro). Neste formato, a empresa contratada arrenda a outras companhias – por um período pré-determinado – não só aeronaves, mas também pilotos e comissários, além de responder pela manutenção dos aviões e pagamento de seguros. A contratante, por sua vez, se encarrega da comercialização das passagens e arca com os custos operacionais, como combustível, taxas aeroportuárias e outras tarifas. “Esse modelo de negócio possibilita otimizar a capacidade das companhias aéreas, permitindo que [estas] ampliem suas operações temporariamente em períodos de alta demanda, como férias e eventos especiais, além de garantir a continuidade do serviço em casos de indisponibilidade de aeronaves”, explicou a Anac, em nota. Também em nota, a Avion Express celebrou a obtenção do Certificado de Operador Aéreo (COA) – documento que comprova que, após se submeter ao processo de certificação da agência reguladora, a empresa recebeu autorização para operar em território brasileiro. “Com a aprovação do certificado, já em vigor, a Avion Express Brasil está pronta para iniciar as operações comerciais no primeiro trimestre de 2025, implantando até dez aeronaves da família Airbus A320 até o final do ano”, informou a controladora da subsidiária brasileira, revelando ter planos para chegar a 25 aeronaves até 2028. Operação Ainda de acordo com a Avion Express, o início da operação brasileira “representa um passo significativo para as soluções de ACMI” na América Latina, região que o grupo reconhece como “um mercado chave em crescimento” e com muito potencial”. Razão pela qual, recentemente, a Avion Express estabeleceu parcerias no México e na Argentina. “Com o setor de aviação experimentando mudanças cíclicas de demanda, nossas soluções [em ACMI] fornecerão às companhias aéreas brasileiras a flexibilidade de que precisam para otimizar suas operações. Estamos confiantes de que nossos serviços ajudarão a preencher as lacunas de capacidade, mantendo os mais altos padrões de eficiência e confiabilidade”, comentou, na mesma nota, o executivo-chefe Darius Kajokas. Desde meados do ano passado, a subsidiária brasileira da Avion Express é comandada pelo engenheiro argentino Esteban Jauregui Lorda, que já atuou na colombiana Avianca; na brasileira Gol e na Aerolíneas Argentinas, onde começou sua carreira no setor. A sede da companhia fica em Indaiatuba, no estado de São Paulo.
Dilma recebe alta do hospital e retoma presidência do banco do Brics
A ex-presidenta Dilma Rousseff recebeu alta hospitalar nesta quinta-feira (27) após ser internada por uma inflamação no nervo do labirinto, patologia chamada neurite vestibular. Segundo a assessoria de imprensa de Dilma, ela já retomou o trabalho normalmente na sede do banco do Brics, em Xangai, na China. A ex-presidenta do Brasil foi internada no dia 21 de fevereiro, no Shanghai East International Medical Center, tendo reagido bem ao tratamento. A condição que acometeu Dilma não oferece risco à vida, apesar de causar extremo desconforto, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil. “Hoje a gente fala que o labirinto é um sexto sentido, porque ele é um sensor de movimento, ele percebe a aceleração da cabeça. Associado à visão e ao tato, ele faz parte de um sistema maior, que é o equilíbrio”, informou a otoneurologista do Instituto Paranaense de Otorrinolaringologia, Lisandra Arima. Dilma Rousseff preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics, desde abril de 2023, onde atua com projetos de financiamento para países membros do bloco. Atualmente, o banco tem cerca de 100 projetos que somam aproximadamente US$ 33 bilhões. Em outubro de 2024, o presidente russo, Vladmir Putin, ofereceu à Dilma mais um mandato de cinco anos à frente da instituição financeira. Isso porque era a vez da Rússia de indicar o próximo chefe do banco. O novo mandato só começa em julho de 2025. Fonte: Agência Brasil
