Preço dos alimentos vai baixar nos próximos 60 dias, diz ministra
Os preços dos alimentos devem baixar já nos próximos 60 dias, graças às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com Tebet, a alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, inclusive em outros países produtores. “Os alimentos que mais subiram são aqueles produtos que são mais caros para o coração ou para o paladar do povo brasileiro, que é o ovo, o café”, disse Tebet. Mas na safra do ano que vem teremos alívio. O agronegócio brasileiro esse ano vem muito forte e dará, inclusive, sustentabilidade ao nosso PIB. Ouso dizer que vamos crescer acima das projeções que nós mesmos estamos fazendo, porque teremos uma safra muito forte que vai ajudar no crescimento, na geração de emprego e renda e no barateamento dos alimentos”, argumentou. Medidas Segundo a ministra, o governo tem adotado “as medidas certas, na medida certa”, para, no futuro, conseguir baixar o preço dos alimentos. “Seria muito perigoso segurar o preço agora para, depois de seis meses ou um ano, o preço explodir”, complementou ao garantir que “em 60 dias, os preços começam a cair no supermercado”. Entre as medidas elogiadas pela ministra estão algumas implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a desburocratização de regras de comercialização de alguns produtos, como ovo, entre diferentes unidades federativas, sem a necessidade de um selo nacional. Bastaria, segundo a ministra, a apresentação, por exemplo, de um selo local. Estados Simone Tebet diz que os estados podem e devem colaborar para viabilizar uma queda no preço dos alimentos. “Alguns estados não têm isenção de imposto dos ICMS na cesta básica. Tudo bem que não possa fazer pelo ano inteiro, porque isso impacta nas contas deles. Mas nada impede de darem [por um período específico] essa isenção, apertando o cinto. É o que a gente faz, aqui, com os gastos públicos. Com ajustes, cortes de supérfluos, combate a erros e fraudes. É conter do lado que não não precisa, para ter do lado que precisa”, acrescentou.
Dilma continua à frente do Banco do Brics por mais 5 anos
A ex-presidenta Dilma Rousseff continuará à frente do Banco do Brics. A recondução da brasileira ao cargo – indicada em 2023 para mandato que se encerraria em julho deste ano – foi confirmada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “Parabéns, presidenta Dilma Rousseff, pela recondução à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento. Sob sua direção, o Banco dos Brics vem cumprindo importante papel no desenvolvimento de nossos países”, postou Gleisi em suas redes sociais. A indicação de Dilma para continuar à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB – sigla em inglês) pelos próximos cinco anos já havia sido acenada no final do ano passado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. De acordo com as regras do banco, há um rodízio de indicações para o cargo, entre cada país-membro fundador do Brics, para mandatos de cinco anos. São membros fundadores do bloco Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Seguindo esse critério, a próxima indicação ficaria a cargo da Rússia. No entanto, durante o encerramento da 16º Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia, Putin já havia acenado com a indicação de Dilma, enquanto estratégia para evitar “transferir todos os problemas [que em função da guerra com a Ucrânia] estão associados à Rússia”, discursou o presidente russo. Dilma assumiu a chefia do banco em março de 2023, no lugar de Marcos Troyjo, indicado pelo governo de Jair Bolsonaro. A troca dos ocupantes do cargo foi feita após Luiz Inácio Lula da Silva assumir a Presidência do Brasil.
Relatório nacional aponta que a energia solar é a 2º maior fonte do país
A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Desse total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de cinco milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade. A tecnologia representa atualmente a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica. Apenas de janeiro a março, os consumidores instalaram mais de 147 mil sistemas solares, que passaram a abastecer cerca de 228,7 mil imóveis. Desde 2012, ressalta a Absolar, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 251,1 bilhões em novos investimentos, criou mais de 1,6 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 78 bilhões em arrecadação aos cofres públicos. Estados De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente em mais 5,5 mil municípios e em todos os estados brasileiros. As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país. Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%). Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil. Desafios Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável. Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede. A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que Instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco. Fonte: Agência Brasil
Aberta a consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda; saiba como verificar
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Nessa segunda-feira, 24, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Leia mais >>Receita Federal começa a receber declarações do Imposto de Renda Contadores participam de encontro para incentivar doações do Imposto de Renda aos fundos municipais Confira o cronograma completo da declaração do Imposto de Renda 2025 Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Como consultar A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Pagamento O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Falha no depósito Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: Agência Brasil
Renda de pessoas negras equivale a 58% da de brancas, mostra estudo
A renda do trabalho principal de pessoas negras correspondia, em média, a 58,3% da renda das pessoas brancas no período de 2012 a 2023. O dado é de um levantamento divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra). O estudo baseia-se em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, a renda média do trabalho principal das pessoas negras em 2012 era de R$ 1.049,44; e a das brancas, R$ 1.816,28. Já em 2023, essa diferença passou a ser de R$ 2.199,04 (negras) e R$ 3.729,69 (brancas). O resultado mostra que houve uma redução de 1,2 ponto percentual na desigualdade entre os grupos, no período. O levantamento mostra também que, no período de análise, a renda média do trabalho doméstico realizado pelas mulheres negras correspondia a 86,1% da renda das brancas. Em 2012, essa renda equivalia a R$ 503,23 para negras e R$ 576, para brancas. Dez anos depois, em 2022, as mulheres negras recebiam, em média, R$ 978,35 e as brancas, R$ 1.184,57. Na comparação com os dados de 2012, a desigualdade entre esses grupos aumentou 4,8 pontos percentuais. Cargos gerenciais Em 2012, as pessoas negras representavam 53% da população e ocupavam 31,5% do total dos cargos gerenciais. Já em 2023, esses percentuais passaram para 56,5% da população e 33,7% dos cargos gerenciais, o que mostra que houve aumento de 3,5 pontos percentuais (p.p.) na proporção de negros na população, mas de apenas 2,2 p.p. nos cargos gerenciais. Em relação às mulheres, a proporção de brancas em cargos gerenciais aumentou 1,5 ponto percentual de 2012 a 2023, ainda que tenha diminuído de 24,1% para 22% a participação na população. Já a proporção de negras aumentou tanto nos cargos gerenciais (1,3 p.p.) quanto na população (26,5% em 2012 para 28,5% em 2023), mostrando que houve aumento na desigualdade no período de análise. Em relação aos empregadores, a proporção de homens brancos em 2012 era quase cinco vezes maior do que a de mulheres negras, em média. Em 2023, passou a ser quatro vezes maior, mostrando que, apesar da diminuição da distância, os homens brancos continuam predominando na condição de empregadores. Já a taxa de desocupação das mulheres negras em 2012 era 6,1 pontos percentuais (pp) acima da dos homens brancos. Essa diferença aumentou em 2017 para 8,9 p.p. e, depois, caiu para 7,4 p.p., em 2023. O Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais reúne pensadores da questão racial, especialistas em ciência de dados, estatísticos, economistas e cientistas sociais. Atualmente, os apoiadores do centro são o Instituto Çarê, Instituto Ibirapitanga, B3 Social e Bem-Te-Vi Diversidade, além das parcerias com Amazon Web Services (AWS), Bain & Company, Daniel Advogados e Observatório da Branquitude.
STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi agendada a sessão do dia 9 de abril para analisar o caso. As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento. De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal. Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Bernardo Romão Correa Netto (coronel); Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel); Estevam Theophilo (general); Fabrício Moreira de Bastos (coronel); Hélio Ferreira (tenente-coronel); Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel); Nilton Diniz Rodrigues (general); Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel); Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e Wladimir Matos Soares (policial federal). Julgamento O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. No dia 25 de março, o colegiado vai julgar a denúncia do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.
País tem recorde na produção de ovos, abate de bovinos, frango e porco
A agropecuária brasileira terminou 2024 com números recordes na produção de ovos e abate de bovinos, frangos e suínos. Considerando apenas pecuária, o abate de bovinos no ano passado cresceu 15,2% em relação a 2023. Os dados fazem parte da Estatísticas da Produção Pecuária, levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em 2024, foram abatidas 39,27 milhões de cabeças de gado, 5,17 milhões a mais que o registrado em 2023. A última vez que o país tinha abatido um número tão grande de bovinos foi em 2013, quando o volume chegou a 34,41 milhões de cabeças. De acordo com o IBGE, o recorde de 2024 é explicado pelo grande número de fêmeas abatidas (um recorde de 16,9 milhões de cabeças, 19% a mais que em 2023). Esse número foi impulsionado “por uma fase de baixa do ciclo pecuário, iniciada em 2022”. Mato Grosso lidera o ranking estadual de abate de bovinos no ano passado, com 18,1% da participação nacional, seguido por Goiás (10,2%) e São Paulo (10,2%). Exportação A gerente da pesquisa, Angela Lordão, aponta que a demanda doméstica por carne é explicada pelo “fortalecimento da economia interna, melhoria das condições de emprego e renda, e a queda na taxa de desemprego”, ou seja, fatores que dão maior poder de compra à população. Ao mesmo tempo, lembra a pesquisadora, “a demanda Internacional por carne também cresceu significativamente”. “O Brasil ocupa as primeiras posições no ranking de países produtores e exportadores de carne, devido ao nosso rigoroso padrão sanitário”, justificou. No ano passado foram exportadas 2,55 milhões de toneladas de carne bovina, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Um estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a demanda internacional tem pressionado para cima o preço da carne no país. A China foi o principal destino da carne bovina brasileira ao importar 52% do volume total enviado ao exterior – aumento de 10,6%. Os Estados Unidos ficaram na segunda posição com 7,4% das nossas exportações – o país quase dobrou (+93,8%) as compras de carne brasileira de um ano para o outro. Emirados Árabes Unidos e Chile seguem na sequência de principais compradores. Frangos O abate de frangos alcançou 6,46 bilhões de unidades em 2024, expansão de 2,7% em relação ao ano anterior. Isso representa incremento de 172,73 milhões de unidades de frangos de um ano para o outro. Os três estados da Região Sul lideram o ranking de abate de frangos, sendo o Paraná à frente, com 34,2% de participação nacional, seguido por Santa Catarina (13,8%) e Rio Grande do Sul (11,4%). De todo o volume de frango abatido no país, 65% são consumidos internamente. Os demais 35% são exportados, fazendo com que o país seja o maior produtor do mundo. China, Emirados Árabes Unidos, Japão e Arábia Saudita são os principais destinos do frango brasileiro. Suínos O abate de suínos também foi recorde, com 57,86 milhões de cabeças. Em comparação com 2023, a expansão de 1,2% representa 684,24 mil cabeças a mais em 2024 do que em 2023. Assim como no abate de frangos, a Região Sul lidera a de suínos. Santa Catarina figura na liderança, com 29,1% do abate nacional, seguido por Paraná (21,5%) e Rio Grande do Sul (17,1%). A pesquisadora Angela Lordão detalha que 2024 foi duplamente favorável aos produtores de suínos. “Foi um bom ano para a suinocultura, com melhor margem para o produtor. O preço da carne subiu, e os custos com alimentação foram menores”. China e Filipinas são os principais compradores de carne suína do Brasil, ambos com mais de 18% do total exportado. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, tanto a exportação de cortes de suínos como a de frangos foram recordes em 2024. Último trimestre Apesar de números recordes no acumulado do ano, o abate de bovinos, frangos e suínos apresentou retração no quarto trimestre de 2024 ante o terceiro trimestre. No caso dos bovinos, o recuo foi de 7,9%. Para os frangos, queda de 1,1%; e para suínos, 4,6% abaixo. Ovos Em 2024, a produção de ovos de galinha também foi recorde. O volume chegou a 4,67 bilhões de dúzias, expansão de 10% em relação ao ano anterior. Especificamente no quarto trimestre, a produção de ovos de galinha alcançou 1,2 bilhão de dúzias, representando aumento de 0,2% ante o terceiro trimestre. Esse dado faz do último trimestre de 2024 o período de três meses em que mais se produziu ovos de galinha no Brasil na série histórica do IBGE, iniciada em 1987. “Ao longo de 2024, o setor avícola foi impulsionado pelos aumentos nos preços relacionados a outras proteínas, com demandas internas e externas aquecidas”, assinada o IBGE. De todos os ovos produzidos em 2024, 82,1% foram destinados ao consumo e 17,9% à incubação.
Caso Vitória: investigações indicam que jovem pode ter sido vítima de um stalker
As investigações sobre o assassinato de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, ganharam um novo rumo. A perícia feita no celular do principal suspeito indica que ele acompanhava os passos de Vitória desde 2024 e pode ter cometido o crime sozinho. Vitória estava desaparecida e foi encontrada morta no dia 05 de março, numa área a cerca de 5 quilômetros da casa onde morava com a família em Cajamar, na Grande São Paulo. Maicol Sales dos Santos é o único suspeito preso até agora. O Fantástico teve acesso ao laudo da perícia com o relatório do que foi encontrado no celular de Maicol. Pela cronologia indicada no documento, Maicol viu a postagem de Vitória no ponto de ônibus às 0h06 do dia 27 de fevereiro, cerca de 20 minutos antes de a jovem descer do ônibus no bairro em que morava. Um indício de que Maicol pode ter interceptado Vitória no caminho até a casa dela. Mas essa não foi a única descoberta. Nzo celular de Maicol, a perícia encontrou também uma coleção de fotos de Vitória. As revelações encaminham para uma nova linha de investigação. Maicol pode ter agido sozinho porque tinha desenvolvido uma certa obsessão por Vitória. Foram meses desde o ano passado acompanhando a rotina dela. Ele mora no mesmo bairro. A hipótese é de que Maicol seria um stalker — um perseguidor — e que já estaria há algum tempo planejando o sequestro. Indícios reforçam suspeita Os investigadores ainda encontraram imagens de outras mulheres com tipo físico parecido com o de Vitória e também extraídas de redes sociais e ainda fotos de facas e de um revólver. Segundo o relatório, Maicol pode ter usado a arma para obrigar Vitória a entrar no carro dele sem gritar. Testemunhas disseram à polícia que ouviram barulho na casa dele nesse mesmo dia. E que o suspeito sabia que o carro do pai de Vitória estava quebrado. Outro depoimento colhido pela polícia citou ainda que o carro de Maicol foi visto circulando pela região próximo ao horário do desaparecimento de Vitória. No relatório da perícia, uma câmera de segurança que fica nas proximidades teria registrado duas vezes a passagem de um veículo semelhante ao do suspeito. A perícia encontrou no carro de Maicol um fio de cabelo e uma mancha que pode ser de sangue. Um exame de DNA vai dizer se eram de Vitória. Outro possível vestígio de sangue foi achado nesta casa que Maicol usava. A polícia acredita que ela pode ter servido de cativeiro. Perícia encontrou no carro de Maicol um fio de cabelo e uma mancha que pode ser de sangue — Foto: Reprodução/TV Globo Depoimentos contraditórios Maicol está preso há oito dias. Ele afirmou em depoimento que passou a noite do desaparecimento de Vitória em casa com sua mulher, mas ela o desmentiu. Disse que naquele dia dormiu na casa da mãe dela e que não encontrou o marido. Com as novas provas desta semana, a polícia reavalia se vai continuar considerando Gustavo Vinícius, ex-namorado de Vitória, e Daniel Lucas Pereira, morador da região, como suspeitos. Os dois sempre alegaram inocência. Os investigadores aguardam os laudos finais da perícia para esclarecer se Mailcol é realmente culpado e se cometeu sozinho esse crime brutal.
Caixa libera abono salarial para nascidos em fevereiro
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em fevereiro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 2 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto. Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Calendário de pagamento Nascidos em Recebem a partir de Janeiro 17 de fevereiro Fevereiro 17 de março Março e Abril 15 de abril Maio e Junho 15 de maio Julho e Agosto 16 de junho Setembro e Outubro 15 de julho Novembro e Dezembro 15 de agosto Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518. Pagamento Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento. O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Espelhos das redações do Enem 2024 já estão disponíveis
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 já podem ter acesso à correção detalhada de suas redações. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou a vista individual da folha de redação na manhã desta sexta-feira (14). Os interessados nos espelhos das redações devem consultar o material na Página do Participante, mediante inserção do número do CPF e senha registrados no portal Gov.br. O acesso à prova de redação tem finalidade exclusivamente pedagógica e ocorre sempre após a divulgação do resultado oficial do exame, em janeiro. A vista do espelho permite que os participantes do Enem compreendam os critérios de avaliação da redação e serve de ferramenta para identificar os pontos em que o desempenho foi satisfatório e aqueles que necessitam de aprimoramento para futuras edições do exame ou para outras produções de texto. Em 2024, o tema da redação do Enem foi Desafios para a valorização da herança africana no Brasil. Verificação Com a vista do espelho da redação, o participante tem a possibilidade de verificar a pontuação alcançada em cada uma das cinco competências avaliadas. Cada uma das competências vale 200 pontos e o candidato pode atingir a pontuação máxima de 1 mil pontos. Dois avaliadores julgaram o desempenho do participante na redação de acordo com esses critérios. A nota total de cada avaliador corresponde à soma das notas atribuídas a cada uma das competências e a soma desses pontos compõem a nota total de cada avaliador. A nota final do participante é a média aritmética das notas totais atribuídas pelos avaliadores. Cada texto pode passar por até quatro avaliações independentes para o cálculo da nota final, se houver discrepância entre as notas dos avaliadores. De acordo com o Inep, “o processo de avaliação das redações do Enem é supervisionado pelo Inep em todas as suas etapas e segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo edital do exame”. Treineiros Os resultados dos chamados treineiros – que fizeram os dois dias de provas somente com o objetivo de testar conhecimentos – também estão disponíveis na Página do Participante. O Ministério da Educação contabiliza que dos 4.325.960 inscritos na edição de 2024, mais de 841,5 mil (19,4%) eram estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio. Já os que não cursam e nem completaram o ensino médio, mas fizeram o Enem para autoavaliação de conhecimentos, corresponderam a 24.723 (0,6%) de inscritos. De acordo com o edital do Enem do ano passado, os candidatos que tiveram as provas anuladas não terão vista da prova de redação. São motivos de anulação da redação a escrita de impropérios, desenhos, apresentação de parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto ou qualquer forma de identificação do candidato no espaço destinado exclusivamente ao texto da redação, por meio, por exemplo, de nome, assinatura, rubrica. Outra situação que impede a visualização da folha de redação ocorre se a banca avaliadora atribuiu nota zero à redação escrita predominante ou integralmente em língua estrangeira. Se o candidato quiser mais detalhes sobre os critérios de correção da prova de redação de 2024, o Inep disponibilizou uma cartilha online ao participante.
