INSS: balanço aponta 1,345 milhão pedidos de reembolso
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram 1.345.817 pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, segundo balanço divulgado pela instituição nesta sexta-feira (16), com dados apurados até as 17h. Até quinta-feira (15), 1.051.238 segurados haviam feito o pedido de reembolso. Em números totais, 1.370.635 segurados consultaram a plataforma Meu INSS ou o canal 135 de atendimento telefônico para obter informações sobre descontos de entidades associativas, sendo que 24.818 informaram que o desconto foi autorizado. Segundo o INSS, foram feitos 34.960.465 de acessos à plataforma Meu INSS. Desse total, 5.997.999 de segurados buscaram informações sobre consulta dos descontos no Meu INSS, e 2.836.350 buscaram a plataforma para informar que não tiveram descontos. Esta sexta-feira foi o terceiro dia de funcionamento do serviço que permite ao beneficiário consultar quanto teve de descontos ao longo dos últimos anos e informar se foram autorizados ou não, abrindo, assim, um processo administrativo para receber o dinheiro de volta. São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto. Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo. Investigação Os descontos dos aposentados e pensionistas são alvo de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS. Ao todo, desde quinta-feira (15), mais de 4,3 milhões de usuários consultaram a plataforma Meu INSS para verificar quanto tiveram de desconto. O prazo para solicitar um eventual reembolso é indeterminado. As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar uma documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, para comprovar a adesão voluntária do beneficiário aos descontos ou efetuar o recolhimento do dinheiro devido. Em caso de pagamento, o valor será repassado ao Tesouro Nacional para posterior devolução na conta do segurado. Essas organizações poderão usar uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev. Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a mensagem “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”. Alerta de golpes Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS, por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas. “É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, alerta a autarquia. As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: site do INSS redes sociais oficiais do INSS com o símbolo de conta verificada Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.
UFNT e Universidade Russa firmam parceria para implantação de Pesquisa Climática no Tocantins
Em um marco para a cooperação científica internacional, a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e a Universidade Estatal de Tyumen (UTMN), da Rússia, avançam na implantação da Estação de Pesquisa e Monitoramento de Mudanças Climáticas do Bico do Papagaio. O projeto, incluído no memorando de cooperação assinado entre os governos do Brasil e da Rússia em 8 de maio, em Moscou, visa criar um “sítio-espelho” de estudos climáticos na Amazônia Legal, em paralelo a uma estação similar na Sibéria. Acordo de alto nível A assinatura do memorando pelos ministros Valery Falkov (Rússia) e Luciana Santos (Brasil) formalizou o apoio bilateral ao projeto, que integra a rede Polígono do Carbono — iniciativa russa com 19 estações globais de monitoramento climático. A estação tocantinense, localizada em Esperantina, na confluência dos rios Araguaia e Tocantins, será estratégica para pesquisas sobre: Ecótonos Cerrado-Amazônia em comparação com a Sibéria Ocidental; Balanço de gases de efeito estufa (emissão e sequestro de carbono); Biodiversidade terrestre e aquática; Bioeconomia e saúde única em comunidades indígenas. Cronograma e etapas Desde 2023, as instituições vêm consolidando a parceria: Nov/2023: Primeira reunião virtual para elaboração do Memorandum of Understanding (MoU); Maio/2024: Visita da delegação russa à UFNT; Out/2024: Assinatura do MoU durante missão acadêmica na Rússia; COP29 (2024): Apresentação do projeto em Baku (Azerbaijão); Maio/2025: Inclusão no acordo intergovernamental. Atualmente, aguardam-se trâmites finais com a SPU e a Prefeitura de Esperantina para liberação da área. Educação e Internacionalização Além da pesquisa, o projeto prevê: Intercâmbio de estudantes e pesquisadores; Coorientação de teses e programas conjuntos; Cursos de língua russa na UFNT e modernização do ensino de português na UTMN; Escolas de Verão “Carbono Zero”. Próximos passos Segundo o professor Freud Romão, coordenador do projeto pela UFNT, a estação colocará o Tocantins no centro das discussões globais sobre clima: “Teremos acesso a dados comparativos inéditos, fortalecendo a pesquisa nacional e atraindo parceiros estratégicos”.
CBF anuncia Carlo Ancelotti como novo técnico da Seleção Brasileira
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na manhã desta segunda-feira (12) o italiano Carlo Ancelotti como o novo técnico da Seleção Brasileira. Em nota, a entidade afirmou que Ancelotti, chamado pelo presidente Ednaldo Rodrigues de “o maior técnico da história”, vai comandar o time até a Copa do Mundo de 2026. “Trazer Carlo Ancelotti para comandar o Brasil é mais do que um movimento estratégico. É uma declaração ao mundo de que estamos determinados a recuperar o lugar mais alto do pódio. Ele é o maior técnico da história e, agora, está à frente da maior seleção do planeta. Juntos, escreveremos novos capítulos gloriosos do futebol brasileiro”, disse Ednaldo em nota publicada pela CBF. A CBF também divulgou um vídeo, no qual Ednaldo agradece a “paciência e o apoio” da torcida brasileira durante a longa negociação com treinador italiano. Ancelotti chega para treinar a Seleção para os dois próximos jogos das eliminatórias da Copa, contra o Equador, no dia 5/6, e Paraguai, no dia 10/06. Ainda vinculado ao Real Madrid, da Espanha, o italiano só deverá assumir a seleção no dia 26 de maio, após o término do Campeonato Espanhol – o time merengue ainda tem três jogos pela frente: contra o Mallorca (dia 14), o Sevilla (dia 18) e o Real Sociedad (dia 24). Há a expectativa de uma liberação antes do dia 26, caso o Barcelona, que no momento tem sete pontos de vantagem sobre o Real Madrid, conquiste o título de forma antecipada. O anúncio põe fim a uma novela que se arrasta há cerca de dois anos. Em julho de 2023, a CBF já negociava com o Ancelotti, que comandaria o Real Madrid até o meio daquele ano. Mas o clube espanhol renovou o contrato com Ancelotti, mantendo-o na Espanha e adiando sua vinda para a Seleção. Entre o primeiro contato da CBF com o italiano e a confirmação da contratação, a Seleção Brasileira foi comandada por Fernando Diniz após uma boa temporada à frente do Fluminense em 2023, e Dorival Júnior, que vinha de dois bons trabalhos no Flamengo e no São Paulo. Mas o futebol pouco inspirado e os maus resultados na Copa América de 2024 e nas eliminatórias da Copa derrubaram Dorival em março deste ano e fizeram Ednaldo Rodrigues a intensificar as conversas com Ancelotti. A CBF chegou a anunciar o fim das negociações em 29 de abril, diante do impasse em relação à liberação do treinador pelo Real Madrid. Mas, a despeito da aparente desistência, o acordo foi selado. Perfil Carlo Ancelotti nasceu em 10 de junho de 1959, em Reggiolo, na Itália. Ex-jogador, foi escolhido, em 2019, pela revista France Football, um dos dez maiores técnico da história do futebol mundial. Em 2022, Ancelotti se tornou o treinador com mais conquistas em torneios interclubes da UEFA e, também, o que mais venceu a Liga dos Campeões, cinco vezes como técnico, além de outras duas como jogador. Além disso, o italiano foi campeão do Mundial de Clubes da Fifa três vezes – uma pelo Milan (ITA) e duas pelo Real Madrid. Ele também foi técnico da Juventus (ITA), do PSG (FRA), do Chelsea (ING) e do Bayern de Munique (ALE). Estrangeiros na Seleção Ancelotti será o terceiro técnico estrangeiro a dirigir a seleção brasileira. O primeiro foi o uruguaio Ramón Platero, que em 1925 dirigia o Vasco. Ele foi convidado a ser o técnico da seleção no Campeonato Sul-Americano daquele ano, na Argentina – atual Copa América. Em quatro jogos, ele obteve duas vitórias, um empate e uma derrota. O segundo foi o argentino Filpo Nuñez, quando o Palmeiras, que ele dirigia, representou a seleção em um amistoso contra o Uruguai, na inauguração do estádio do Mineirão, em 1965 – o Brasil venceu por 3 a 0. Em 1943, o português Jorge Gomes de Lima, o Joreca, esteve ao lado do brasileiro Flávio Costa em duas vitórias, em amistosos contra o Uruguai, em 1943, mas não era o técnico principal.
União vence clube da Bahia e conquista sua primeira vitória na Série D
Na estreia do técnico Léo Goiano no último sábado, 10, no Estádio Mirandão, em Araguaína, o União bateu o Barcelona de Ilhéus-BA, por 3 a 0, e conquistou a 1ª vitória no Brasileirão Série D. O time celeste definiu o resultado no 1º tempo. Samuel Guedes, Gabriel Vinícius e Brasileiro, de pênalti, marcaram os gols da vitória. Com o triunfo, o União foi aos quatro pontos entrou na zona de classificação. O Barcelona de Ilhéus caiu para sexta colocação no grupo A4, com três pontos. Próximos jogos Na 5ª rodada, o Barcelona de Ilhéus joga em casa contra o Jequié-BA. A partida está marcada para sábado (17), às 16h. Já o União visita o Juazeirense-BA, em Juazeiro, no domingo (18), às 16h.
Inscrições do ENEM começarão no dia 26 de maio; saiba como participar
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 poderão ser feitas de 26 de maio a 6 de junho. As provas desta edição estão agendadas para os domingos, dias 9 e 16 de novembro. Na edição de 2024, a taxa foi de R$ 85. Os interessados em se inscrever devem, antes, criar cadastro e senha de acesso para a Página do Participante, por meio do login único no endereço eletrônico de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Isenção da taxa de inscrição O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame terminou em 2 de maio. O mesmo prazo valeu para os participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, faltaram aos dias de prova, e, desejam fazer novamente o Enem, em 2025, de graça. Mesmo com a isenção confirmada pela equipe do Inep, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado no futuro edital do Enem 2025. O solicitante que tiver o pedido negado para justificativa de ausência no Enem 2024 ou para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 pode entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final das contestações será conhecido em 22 de maio. O exame O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas usam a prova para selecionar estudantes: os resultados podem ser adotados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 de maio
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por ter deixado de votar. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 5,3 milhões eleitores estão nessa situação. Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor será cancelado pela Justiça Eleitoral. A medida pode levar ainda a outras restrições, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso. Como regularizar O serviço de regularização é feito presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site da Justiça Eleitoral na internet ou pelo aplicativo e-Título. Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título cancelado, o cidadão deve clicar no menu “Consultar a situação eleitoral”. Em seguida, as multas eleitorais pela ausência nas votações devem ser pagas por meio de boleto, Pix ou cartão. O processamento do pedido de regularização pode ser acompanhado eletronicamente. O cancelamento não vale para menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Nesses casos, o voto é facultativo.
INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado a pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União. “Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, ordena Waller. O descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS. No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou descontos diretamente dos benefícios previdenciários, em favor de instituições financeiras. Descontos não autorizados No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões. O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo. O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro descontado irregularmente.
Tocantins é destaque em Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou nessa terça-feira, 29, os vencedores do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica. O prêmio faz parte da agenda do programa Acredita no Primeiro Passo e foi criado com o objetivo de valorizar as iniciativas que promovem oportunidades de geração de renda, qualificação profissional e empreendedorismo para famílias inscritas no Cadastro Único, no período 23/24. O estado do Tocantins com um índice de 17,71% foi contemplado como 5º colocado na categoria Combate à Desigualdade, atrás somente dos estados de Sergipe (32,47%), Pernambuco (19,78%), Bahia (19,42%) e Paraíba (18,62%). Nesta categoria, foram avaliados estados e capitais com melhor desempenho no Índice Brasileiro de Empregabilidade e Mercado de Trabalho (IBEM/FGV). A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir Divina dos Santos, destaca que os resultados alcançados refletem o compromisso do Governo do Tocantins com a qualificação profissional. “Cursos e capacitações promovidos têm aprimorado habilidades, conhecimentos e competências específicas, o que tem possibilitado uma melhor colocação no mercado de trabalho e preparado muitos para o desafio de empreender”, frisou a gestora. O evento reuniu autoridades governamentais, representantes do setor privado, empreendedores e lideranças sociais para celebrar os avanços na redução das desigualdades no país. O ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a cerimônia de entrega da premiação, ressaltou a importância da iniciativa ao afirmar que o Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica representa uma novidade significativa na área. “Estamos celebrando o resultado do campeonato do bem, um campeonato que é fruto de muito trabalho. É um momento de celebração e de estímulo para que mais gestores e gestoras sigam promovendo ações transformadoras que geram dignidade e autonomia para a população brasileira”. CadÚnico O CadÚnico é a principal porta de entrada para programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Ele identifica famílias em situação de vulnerabilidade e garante o acesso a diversos direitos e benefícios.
Após 17 dias internado, Bolsonaro deve iniciar alimentação via oral
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a alimentação via oral, após 17 dias de internação, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (28). Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, ainda sem previsão de alta. Apesar da mudança, a equipe médica informou que Bolsonaro segue recebendo suporte calórico e nutricional por via endovenosa. “Hoje, iniciaremos a oferta oral de água, chá e gelatina. Mantém-se o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa)”, diz o informe. Os médicos ainda destacaram que o ex-presidente está sem dor, sem febre e realizando sessões de fisioterapia motora, como parte do processo de reabilitação. Apesar da evolução clínica, a recomendação médica continua sendo de restrição às visitas. “Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI”, diz o informe médico. No boletim divulgado no domingo (27), os médicos informaram que o ex-presidente seguia estável clinicamente e apresentando melhora progressiva dos exames laboratoriais do fígado. Bolsonaro está hospitalizado em Brasília desde o último dia 12, após passar mal durante uma agenda em Natal no dia anterior. Ele passou por um procedimento cirúrgico para desobstrução intestinal, que foi classificado pelos médicos como “extremamente complexo e delicado”. Leia a íntegra do boletim desta segunda-feira: O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Continua estável clinicamente. Segue sem dor ou febre, pressão arterial controlada e com melhora progressiva dos exames laboratoriais do fígado. Apesar da gastroparesia (retardo do esvaziamento do estômago), há sinais de movimentos intestinais espontâneos. Hoje, iniciaremos a oferta oral de água, chá e gelatina. Mantém-se o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa). Continua realizando a fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa. Permanece com restrição de visitas e sem previsão de alta da UTI.
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
O empresário e o influenciador digital Pablo Marçal foi condenado, pela segunda vez na Justiça Eleitoral de São Paulo. Candidato a prefeito nas eleições passadas, Marçal foi acusado de uso indevido das redes sociais, abuso de poder midiático, captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico. A decisão torna Marçal inelegível por oito anos pela segunda vez, uma vez que ele já havia sido condenado por outra ação semelhante em fevereiro. A Justiça Eleitoral também determinou que o ex-candidato pague uma multa de R$ 420 mil. O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Antonio Maria Patino Zorz, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A punição ao então candidato foi motivada pelo uso de cortes editados de vídeo, divulgados nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Tais cortes eram pagos pela equipe de Marçal para terceiros (influenciadores, internautas etc), que viralizavam as postagens. Ainda na mesma ação, o juiz julgou improcedente o pedido de condenação ao réu por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Decisão ainda cabe recurso à decisão. “Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter”, declarou Pablo Marçal por meio de sua assessoria de imprensa.
