Tocantins reduz focos de queimadas em 24,9% nos primeiros meses de 2025
O Governo do Tocantins registrou a redução de 24,9% dos focos de queimadas e de 14,8% de área queimada no acumulado de janeiro a maio de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados consolidados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) no Boletim Mensal do Fogo no Tocantins nº 7/2025 apontam que o acumulado de focos de queimada do período foi de 1.392 ocorrências, comparados ao ano anterior que teve 1.854 registros, de acordo com os dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Já o acumulado de área queimada foi de 132,5 mil hectares, comparados aos 155,6 mil hectares registrados em 2024, conforme dados do Monitor do Fogo do MapBiomas. No acumulado de focos de queimadas, 23,1% das ocorrências (322 focos) são provenientes da Queima Controlada; 10% dos registros (139 focos) da Queima Prescrita; e 66,9% (931 focos) são oriundos da Queima Não Autorizada. Em relação ao acumulado da área queimada nos últimos cinco meses, 11,1% das ocorrências são provenientes da Queima Controlada de 14,8 mil hectares; 35,9% são da Queima Prescrita de 47,5 mil hectares; e 53% são da Queima Não Autorizada de 70,2 mil hectares. Ação governamental O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, enfatizou que “a redução dos focos e da área queimada nos cinco primeiros meses deste ano é um resultado positivo aos esforços preventivos e de combate ao fogo no estado. Além da redução no acumulado, temos ainda a distinção da parcela destes registros que se referem ao fogo autorizado e não autorizado no estado. Ontem [30 de junho], lançamos oficialmente a Operação Tocantins Mais Verde 2025, que marca o início da maior ação estratégica de combate a incêndios florestais no Tocantins, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com a preservação ambiental e a segurança da população”. Na ocasião, Marcello Lelis destacou a orientação do governador Wanderlei Barbosa para o Comitê Estadual do Fogo, a Semarh e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) trabalharem unidos contra o fogo. O secretário ressaltou ainda que a primeira fase de prevenção foi cumprida pelas equipes do Foco no Fogo e do Comitê do Fogo percorrendo o estado e, agora, se inicia a fase de resposta, de combate efetivo ao fogo. No site da Semarh, o Boletim Mensal do Fogo no Tocantins nº 7/2025, já se encontra disponível.
Tocantins e Maranhão terão rota turística entre o Jalapão e a Chapada das Mesas
Foi realizada uma reunião on-line na última terça-feira, 1° de julho, com a participação dos secretários de Turismo do Tocantins, Hercy Ayres Filho, e do Maranhão, Socorro Araújo, além de técnicos das duas pastas marcou mais um passo no processo de articulação para a implementação da rota turística entre o Parque Estadual do Jalapão (TO) e o Parque Nacional da Chapada das Mesas (MA). A iniciativa visa promover a integração regional, valorizar os atrativos naturais e culturais da área de fronteira e impulsionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável. Durante a conversa, foi reforçada a necessidade de estruturar tecnicamente a rota e criar um programa oficial de integração entre os dois estados, incluindo a assinatura de um termo de cooperação. A proposta prevê a criação de uma identidade para o roteiro, o ordenamento da atuação de empresas turísticas, a qualificação de profissionais locais e a promoção conjunta em eventos e campanhas. O superintendente de Turismo do Polo Chapada das Mesas, Beto Kelnner, sugeriu como referência o modelo da Rota das Emoções, que conecta Ceará, Piauí e Maranhão. Também propôs atuação com os operadores turísticos dos dois estados para garantir o protagonismo dos profissionais locais na consolidação da rota. Já a secretária Socorro Araújo ressaltou que a rota é uma realidade, mesmo que de forma independente e, por isso, a necessidade de ordenamento. O secretário Hercy Filho destacou que a fronteira entre os dois estados é extensa e abriga uma série de ativos turísticos ainda pouco explorados, como a região do Bico do Papagaio, em especial o município de Babaçulândia, que pode se conectar a Imperatriz/MA, criando uma nova possibilidade de experiência integrada entre os estados. Hercy lembrou que as tratativas para a criação da rota foram iniciadas anteriormente e defendeu a retomada com um plano claro para garantir sua concretização. “Não se trata apenas de promover o Jalapão ou a Chapada das Mesas isoladamente, mas de enxergar a potência dessa conexão como produto turístico único, que pode atrair visitantes de todo o Brasil e de fora dele”, afirmou. Outro ponto discutido foi a necessidade de agendar uma reunião presencial, possivelmente durante o Salão Nacional do Turismo, previsto para agosto, em Brasília/DF. A ideia é aproveitar o evento para mobilizar apresentar uma proposta estruturada da rota e envolver o Consórcio Brasil Central, que reúne seis estados e o Distrito Federal. “O governador Wanderlei Barbosa é grande defensor desta conexão econômica entre o Tocantins e o Maranhão, e o turismo é um dos ativos que aproximam os dois estados”, completou Hercy Filho.
Governo realiza levantamento arquitetônico em museus do Tocantins
Com a finalidade de fortalecer a manutenção preventiva e corretiva dos espaços culturais, integrando o conjunto de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico estadual, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio da Gerência de Acervos e Patrimônio, realizou uma série de levantamentos arquitetônicos em importantes edificações históricas do Tocantins, entre os meses de maio e junho. As atividades foram iniciadas com uma visita técnica ao Museu Histórico de Arraias, local que promove o resgate da memória do município e a preservação do patrimônio, além de incentivar as atividades culturais. Em junho, os trabalhos se estenderam a outras três edificações: o Museu dos Povos Indígenas, em Formoso do Araguaia, que conta com pinturas tradicionais do povo Iny e um acervo de peças produzidas pelos próprios artesãos Javaé e Karajá; a Igreja de São José das Missões, localizada no povoado Missões, em Dianópolis, que abriga um valioso patrimônio religioso, histórico, cultural e social; e a Casa de Cultura de Paranã. A equipe da Secult também contou com o acompanhamento de integrantes dos respectivos governos municipais. O Museu Palacinho, em Palmas, também recebeu visita técnica para a elaboração de relatórios fotográficos e diagnósticos. O local é reconhecido como um dos principais pontos turísticos e históricos do Estado, abrigando grande parte dos itens que compõem sua trajetória, sendo a primeira sede do Poder Executivo Estadual. Os serviços de manutenção e conservação das edificações históricas são realizados por meio do Contrato nº 11/2024/Secult, no valor anual de R$ 4.387.500,00, com recursos do Fundo Estadual de Cultura e interveniência da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura. A arquiteta da Secult, Camila Miranda, explica que o levantamento arquitetônico é uma etapa essencial para a continuidade das ações de restauro e manutenção. “Para avançarmos com as intervenções em algumas edificações, é necessário que elas possuam projeto arquitetônico. A partir dele, se desenvolvem os demais projetos técnicos, como os elétricos, estruturais, hidrossanitários, de restauro, entre outros”, destaca. Memorial Coluna Prestes O Memorial Coluna Prestes, primeira edificação contemplada no contrato, está recebendo serviços de manutenção corretiva nas redes elétrica e de refrigeração, no palco do Teatro de Bolso e no calçamento externo. Para garantir o acompanhamento técnico da obra em andamento no Memorial Coluna Prestes, em Palmas, a equipe da Secult realiza visitas periódicas ao local. Desde novembro de 2024, o edifício passa por reparos estruturais internos e externos. As obras são executadas em parceria com a Agência de Transportes e Obras (Ageto), por meio da empresa contratada Dian Variedades LTDA. A gerente de Acervos e Patrimônio da Secult, Alline Alves, reforça a importância da atuação da secretaria no processo. “Nossa presença nas etapas de execução garante que as obras respeitem as especificidades do edifício e estejam de acordo com os parâmetros técnicos e históricos necessários. A preservação do Memorial Coluna Prestes é uma prioridade, por seu valor simbólico e cultural para o Tocantins”, conclui.
Sine realiza processo seletivo para preenchimento imediato de mais de 40 vagas de emprego
O Governo do Tocantins, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), realiza nesta quarta-feira, 2, a partir das 9 horas, processo seletivo para preenchimento imediato de 41 vagas de emprego para Palmas. A seleção ocorre no Sine central da Capital, localizado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 401 Sul, Conjunto 01, no Centro Empresarial Gold Star. Os trabalhadores interessados em se candidatar às vagas podem procurar o Sine portando documentos pessoais, carteira de trabalho digital e currículo. A psicóloga do Sine e responsável pela seleção, Érika Lustosa, ressalta que não é necessário ter experiência, e caso o interessado em concorrer às vagas não seja cadastrado no Sine ou ainda não tenha a carteira de trabalho digital é interessante que ele se cadastre e atualize seus dados. Vagas São 11 vagas para Atendente de Farmácia, e 30 vagas para Auxiliar de Logística, todas para a capital Palmas. Para as vagas de Atendente de Farmácia é necessário ser maior de 18 anos, ensino médio completo e ter todos os documentos essenciais. Os benefícios são planos de saúde e odontológico, convênio com faculdades, vale-transporte, vale-alimentação, convênio academia e seguro de vida. A escala é 6×1. Para as vagas de Auxiliar de Logística não precisa ter experiência, mas é necessário ter mais de 18 anos, ter habilidades para separar, armazenar, conferir e movimentar materiais nas áreas de recebimento e armazenagem. O horário de trabalho é das 10 horas às 18h20, das 23 horas às 7h20, e de meia noite às 8h20. Sine Tocantins Os postos do Sine são uma porta aberta de serviços gratuitos para o trabalhador e para o empregador. O empregador encontra um banco de dados atualizado e completo, além de suporte em processo seletivo para contratação de funcionários. Já o trabalhador é orientado, qualificado e encaminhado para o mercado de trabalho, além de solicitar seguro-desemprego e carteira de trabalho digital.
Ministério Público reforça compromisso com a proteção das mulheres na temporada de praias
Com a proximidade da temporada de praias no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensifica sua atuação na prevenção e no enfrentamento da violência contra as mulheres, apoiando a implementação do protocolo “Não é Não” em ambientes de lazer e convivência. Durante evento de capacitação da campanha “Não é Não”, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes (Navit), promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, destacou a importância de conscientizar a sociedade e de capacitar profissionais para identificar e agir diante de situações de risco. “A temporada de praias, embora seja um momento de lazer, também registra aumento nos casos de violência de gênero. O protocolo ‘Não é Não’ é uma resposta direta e assertiva que busca garantir ambientes seguros e acolhedores para todas as mulheres”, afirmou a promotora. Entenda o protocolo Não é Não Criado pela Lei Federal nº 14.786/2023, e também respaldado por Leis Estaduais do Tocantins (nº 4.055/2022 e nº 3.709/2020), o protocolo orienta estabelecimentos comerciais, bares, eventos e espaços públicos a agir em casos de constrangimento, assédio ou violência contra mulheres. A iniciativa visa prevenir e combater qualquer insistência física ou verbal após a manifestação de recusa por parte da mulher, além de proteger vítimas em situações de agressão física, seja ela cometida por desconhecidos ou por pessoas próximas. Atuação do MPTO O Ministério Público atua em diversas frentes: Fiscalizando o cumprimento das leis que garantem a segurança das mulheres em espaços públicos e privados. Promovendo a capacitação de servidores e parceiros para o acolhimento adequado das vítimas. Apoiando campanhas de conscientização e monitorando a efetividade das medidas adotadas em festas e praias. Oferecendo acolhimento e atendimento psicossocial por meio do Navit. A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula reforçou ainda que o Ministério Público está atento e disponível para ouvir denúncias, cobrar providências e garantir a aplicação da lei. “É fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas. Nosso papel é assegurar que toda manifestação de desconforto ou violência seja levada a sério e tratada com a firmeza que o tema exige”, pontuou. Canais de denúncia Casos de violência, assédio ou risco iminente devem ser comunicados imediatamente à polícia militar ou polícia civil; e podem ser denunciados pelos canais oficiais, como o aplicativo Salve Mulher.
Prefeito em exercício, Carlos Velozo, garante estabilidade do trabalho por Palmas
O vice-prefeito, Carlos Eduardo Velozo, tomou posse como prefeito em exercício na última sexta-feira, 27, após publicação do ato no Diário Oficial do Município de Palmas (DOMP n° 3741). Em entrevista na manhã deste sábado, 28, Carlos garantiu aos cidadãos palmenses a estabilidade na gestão, continuidade na qualidade dos serviços públicos e o compromisso com o projeto de desenvolvimento do prefeito Eduardo Siqueira Campos, que Carlos Velozo destacou que não haverá mudanças no secretariado nem demissões de servidores, reforçando que a equipe atual seguirá trabalhando de forma integrada para garantir a execução do plano de governo e a entrega dos serviços à população. Na ocasião, afirmou ainda que a gestão do prefeito Eduardo Siqueira está voltada para o cuidado para as pessoas e assim deve permanecer. Ações como a convocação dos concursados da Educação e o calendário da entrega de obras serão mantidas para que a população não tenha nenhum prejuízo. “Desde o início, estou presente de forma ativa ao lado do prefeito Eduardo para não ficar aquém das necessidades e demandas do Município. Como houve no período que o prefeito se ausentou, sob cuidado da saúde de sua família, estarei inteirado de todo o trabalho para dar continuidade a cada um dos processos, independente do período”, declarou.
Com mais de 1,4 mil vagas, Senac Tocantins abre matrículas para o mês de julho
Antes de junho finalizar, o Senac Tocantins inicia as matrículas para os cursos do mês de julho. Ao todo, são 1.313 vagas pelo Programa Senac de Gratuidade e 138 vagas Comerciais. Os cursos disponíveis são das áreas de Saúde, Beleza, Gestão e Negócios, Tecnologia da Informação, Comunicação e Moda, com opções para diversos perfis profissionais, desde aperfeiçoamento a especialização técnica, os cursos estão disponíveis para as Unidades Operacionais de Palmas, Taquaralto e Gurupi. As matrículas online podem ser realizadas no site do Senac Tocantins na aba “cursos”. As matrículas presenciais são realizadas em qualquer unidade onde tenha o curso desejado. Todas as informações sobre o Programa Senac de Gratuidade estão disponíveis no site https://www.to.senac.br/psg. Confira os cursos disponíveis por eixo educacional: Eixo Ambiente e Saúde Araguaína Limpeza de Pele – Aperfeiçoamento Período: 28/07 a 12/08/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a sexta) Vagas: 20 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Colorimetria: Matemática das Cores – Aperfeiçoamento Período: 21/07 a 25/07/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a sexta) Vagas: 20 gratuitas (PSG) Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Assistência de Enfermagem em Pediatria – Aperfeiçoamento Período: 21/07 a 25/08/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a quinta) Vagas: 20 gratuitas (PSG) Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos – Aperfeiçoamento Período: 30/06 a 24/07/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a quinta) Vagas: 20 gratuitas (PSG) Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica Período: 04/08/2025 a 23/01/2026 Horário: 19h às 22h (segunda a sexta) Vagas: 25 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Assistência de Enfermagem em Unidades de Urgência e Emergência – Aperfeiçoamento Período: 30/06 a 15/07/2025 Horário: 14h às 18h (segunda a quinta) Vagas: 20 gratuitas (PSG) Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Primeiros Socorros – Aperfeiçoamento Período: 07/07 a 15/07/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a quinta) Vagas: 20 gratuitas (PSG) Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Técnicas de Administração de Injetáveis – Aperfeiçoamento Período: 09/08 a 30/08/2025 Horário: 08h às 12h (sábados) Vagas: 20 gratuitas (PSG) Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Gurupi Assistência de Enfermagem no Pré-natal e Puerpério – Aperfeiçoamento Período: 07/07 a 18/07/2025 Horário: 19h às 22h Vagas: 20 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Assistência de Enfermagem em Pediatria – Aperfeiçoamento Período: 07/07 a 22/07/2025 Horário: 19h às 22h Vagas: 20 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Atualização em Procedimentos Técnicos aos Profissionais de Enfermagem – Aperfeiçoamento Período: 21/07 a 01/08/2025 Horário: 19h às 22h Vagas: 20 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Assistência de Enfermagem Oncológica – Aperfeiçoamento Período: 14/07 a 29/07/2025 Horário: 19h às 22h Vagas: 20 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Beleza Araguaína Limpeza de Pele – Aperfeiçoamento Período: 28/07 a 12/08/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a sexta) Vagas: 20 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial a partir de 18/06/2025 Colorimetria: Matemática das Cores – Aperfeiçoamento Período: 21/07 a 25/07/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a sexta) Vagas: 20 gratuitas (PSG) Matrícula presencial Gurupi Design de Sobrancelhas – Aperfeiçoamento Período: 16/07 a 29/07/2025 Horário: 13h às 17h Vagas: 18 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Massagem Estética Modeladora – Aperfeiçoamento Período: 01/07 a 11/07/2025 Horário: 08h às 12h Vagas: 18 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Maquiagem Social – Aperfeiçoamento Período: 21/07 a 04/08/2025 Horário: 13h às 17h Vagas: 18 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Design de Corte: Técnicas Avançadas – Aperfeiçoamento Período: 23/06 a 04/07/2025 Horário: 18h às 22h Vagas: 18 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Técnicas de Escova com Modelagem e Finalizações – Aperfeiçoamento Período: 01/07 a 11/07/2025 Horário: 08h às 12h Vagas: 18 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Unhas em Gel em Molde F1 – Aperfeiçoamento Período: 07/07 a 18/07/2025 Horário: 08h às 12h Vagas: 18 gratuitas (PSG) | 2 comerciais Matrícula presencial e online Gestão e Negócios Palmas Assistente Administrativo Período: 01/07 a 26/08/2025 Horário: 08h às 12h (segunda a sexta) Vagas: 25 gratuitas (PSG) | 3 comerciais Matrícula presencial e online Gerência de Loja Período: 09/07 a 16/07/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a sexta) Vagas: 25 gratuitas (PSG) | 3 comerciais Matrícula presencial e online Rotinas Administrativas para Empresas Período: 16/07 a 22/07/2025 Horário: 14h às 18h (segunda a sexta) Vagas: 25 gratuitas (PSG) | 3 comerciais Matrícula presencial e online Planejamento Financeiro para o Comércio Período: 21/07 a 30/07/2025 Horário: 19h às 22h (segunda a sexta) Vagas: 25 gratuitas (PSG) | 3 comerciais Matrícula presencial e online Assistente de Marketing e Vendas Período: 28/07 a 23/09/2025 Horário: 14h às 18h (segunda a sexta) Vagas: 25 gratuitas (PSG) | 3 comerciais Matrícula presencial e online
Mais de 71% da população do Tocantins nasceu no próprio estado; Maranhenses soma mais de 135 mil pessoas
Dos 1,51 milhão de moradores do Tocantins, coletados durante o Censo 2022, 1,08 milhão nasceram na própria Unidade da Federação (UF), ou seja, 71,6% do montante. Maranhão foi o segundo estado com maior população no Tocantins, com mais de 135 mil pessoas, o que representou 9,0%. Goiás (5,73%), Pará (3,0%) e Piauí (1,82%) formam a lista com mais moradores habitando pelo estado. Já sobre os tocantinenses natos que viviam em outros estados, o Goiás tinha a maior soma, com 150.313 pessoas vivendo por lá. Em seguida, o Pará abrigava 95.705 nascidos no Tocantins; o Maranhão tinha 24.841 e, o Distrito Federal, contabilizava 22.169 do total. A UF com menor população tocantinense nata foi o Acre, com 245, seguida, de perto, por Alagoas, com apenas 257 dos moradores. Tocantins foi o único estado da Região Norte com saldo migratório positivo Ao levar em consideração o quinquênio 2017-2022, o Tocantins foi a única UF da Região Norte do Brasil com saldo migratório positivo, apesar de pequeno. Para o cálculo, o número de imigrantes no estado, 71.887 mil pessoas, foi subtraído pelo valor de emigrantes, 65.856. Com isso, o montante de 6.031 habitantes deixou o estado com uma taxa líquida de migração de 0,4% durante o período. Estrangeiros vivendo no Tocantins eram 847 Um dos estados mais novos do país, o Tocantins somou poucos estrangeiros vivendo em seu território durante a coleta do último Censo, tendo sido apenas 847 pessoas, ante 793 mil em todo o Brasil. Os naturalizados brasileiros também foram poucos, já que tinham somente 584 no estado. Nacionalmente, o número mostrou mais de 216 mil pessoas nessa condição. Mais sobre a pesquisa O levantamento aprofunda a caracterização da população brasileira, através das informações coletadas no bloco de quesitos relativos aos temas Fecundidade e Migração, do Questionário da Amostra do Censo Demográfico 2022.
Detran/TO realiza leilão com mais de 600 veículos em Palmas
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizará, nos dias 15 e 16 de julho, o leilão de 646 veículos, sendo 412 sucatas e 234 circulação, com lances variando entre R$ 12,00 e R$ 20 mil, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). No dia 15, serão leiloadas as sucatas e, no dia 16, os de circulação. O evento ocorrerá na modalidade on-line, a partir das 9 horas, com transmissão das arrematações em tempo real, pelo site da Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, empresa responsável pelo leilão. Os veículos estarão expostos para visitação a partir de 7 de julho e seguem até o dia 14 (um dia antes do evento). Os interessados devem realizar visitas das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, em dias úteis, no pátio da empresa concessionária do Detran/TO, Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, na TO-050, km 14, Chácara 111. Como participar Para participar, basta que o interessado se cadastre no site da empresa e encaminhe os documentos indicados no edital e, confirme o cadastro por meio do seu e-mail. O cadastramento é gratuito e indispensável para quem deseja participar do leilão. A inscrição e os documentos serão analisados dentro de um prazo de 24 horas. Somente após a análise e aprovação da documentação exigida, será efetivado o cadastro e o interessado estará habilitado para o envio de lances no portal on-line. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone ou qualquer outro meio diferente dos previstos no edital. Conforme o edital, os veículos classificados como conservados, com placa de outro estado e que apresentarem débitos não quitados pelo valor da arrematação, terão os débitos desvinculados pelo órgão de registro, após comunicação. Para as sucatas, a pessoa que arrematar o lote só poderá aproveitar as peças após ocorrer a baixa do registro pelo estado de origem. Quem pode participar Para a aquisição de veículos classificados como conservados, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza. Já quanto aos veículos classificados como sucatas, só poderão participar pessoas jurídicas, que comprovem o registro de Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), com a respectiva atividade de desmontagem, devidamente registrada no órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar, atendendo as condições da Lei n° 12.977/2014. Não podem participar as pessoas menores de idade ou incapazes nos termos da legislação civil, servidores (ocupantes de cargos efetivos ou comissionados) do Detran, bem como estagiários e demais pessoas que possuam qualquer outro tipo de vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com o órgão.
Tocantins realiza seminário sobre Saúde LGBT+ no Mês do Orgulho
Para marcar o encerramento do mês do Orgulho e da Diversidade, o Governo do Tocantins, realizará na segunda-feira, 30, às 8 horas, o Seminário Saúde LGBTQIAPN+: TRANSformando a Saúde do Tocantins, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tocantins, em Palmas. Coordenado pela Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS) da SES/TO, o evento é direcionado a toda a comunidade LGBTQIAPN+ do Estado e profissionais de saúde, direitos humanos, educação e movimentos sociais. A programação contará com palestras, rodas de conversa e debates voltados à promoção de políticas públicas inclusivas, humanizadas e qualificadas na rede de saúde do Tocantins. A participação no evento é gratuita e os inscritos recebem certificado com carga horária de 8 horas. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link: https://forms.gle/1cP3sXCWT4zbD5c49. Parceiros O seminário com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conta com o apoio institucional da OAB Tocantins, Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e Ministério da Saúde (MS). Mais informações do evento podem ser adquiridas pelo telefone (63) 99994-1819.
