Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do ex-presidente, sob a justificativa de problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além de sua idade avançada (75 anos). Collor, que cumpre pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de seus advogados. O ex-presidente foi condenado pelo STF em maio de 2023, em um processo que teve origem na Operação Lava Jato. A corte considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014. Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. No dia 24 de abril deste ano, Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente. Collor foi preso no dia seguinte em Maceió, quando, segundo seus advogados, ele se deslocava para Brasília para cumprir a decisão de prisão do STF.
INSS: investigada transferiu R$ 1,2 mi a contatos em viagens ao exterior
A Polícia Federal (PF) levantou o fluxo financeiro da investigada Cecília Rodrigues Mota e apontou em seu relatório da operação “Sem desconto”, que apura fraudes no INSS, que ela transferiu R$ 1,2 milhão de forma fracionada a pessoas ligadas a ela em viagens ao exterior. Ao todo, são seis pessoas que viajaram com ela a Dubai (Emirados Árabes Unidos), Paris (França) e Lisboa (Portugal) e receberam transferências bancárias, conforme relatório da PF. A PF diz que, ao todo, Cecília viajou 33 vezes entre janeiro e novembro de 2024 ao exterior e oito em 2023, com seus principais acompanhantes. Um deles acompanhou Cecília em cinco viagens a Paris e recebeu R$ 366.988,00 em múltiplas operações das empresas da investigada. Outro citado no relatório recebeu R$ 120.000,00 em múltiplas operações advindas do escritório de Cecília e acompanhou a investigada em 15 viagens internacionais. Outro nome recebeu R$ 23.021,84 do mesmo escritório e esteve presente em 13 viagens. A PF diz que ele transportou “muitos volumes de bagagem”, mas não detalha se eram pacotes com dinheiro. Um outro nome do relatório recebeu R$ 400.000,00 das empresas de Cecília e viajou 15 vezes ao exterior. E outro ponto que chamou atenção dos investigadores é de uma mulher que declarou ser faxineira e recebeu R$ 353.055,43 e acompanhou Cecília até Dubai. Com todos esses pontos analisados, investigadores da PF suspeitam de lavagem de dinheiro e apuram se o dinheiro transferido a contas de terceiros foi sacado no exterior, como forma de ocultar o rastreio. Fora as viagens ao exterior, a PF apontou que R$ 14 milhões foram distribuídos ao todo a pessoas e entidades das contas dela e de suas empresas.
Esquema de fraude ampliou fila no INSS, diz PF
A Polícia Federal (PF) apontou em seu relatório que o esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) impactou diretamente no andamento da fila para atender a beneficiários que precisam aguardar para fazer seus pedidos. A fila, inclusive, voltou a crescer em 2024, concomitantemente ao esquema de fraude. Tanto que no início do mês o governo editou uma medida provisória (MP) para retomar o bônus para peritos para combater filas. O documento da PF dedica um ponto específico ao assunto, que é intitulado “Impacto negativo na fila de requerimentos do INSS”. De acordo com ele, “a famigerada fila do INSS é impactada direta e negativamente pela inclusão fraudulenta de descontos associativos”. A PF diz que “no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1.907.184 requerimentos relativos aos serviços “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” (código 3854) e “Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade Associativa ou Sindicato” (código 16315), sendo 1.163.455 requerimentos do primeiro serviço e 743.729 do segundo”. Os investigadores colocam que “esses serviços integram a fila do INSS, especificamente da CEAB-MAN, e representaram cerca de 16,6% do total de requerimentos tratados no mencionado interregno”. Para eles, “o trabalho de auditoria quantificou esse funesto quadro: ‘em termos de utilização da capacidade operacional da CEAB-Manutenção, os 1.163.455 requerimentos do serviço 3854 [“Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”] representam 392.359,538 horas de trabalho no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, o que é equivalente a cerca de 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias’”. A PF diz ainda que, para piorar, “90,78% dos requerimentos do serviço “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” há manifestação do beneficiário informando que não consentiu com a inclusão do desconto”. “Assim, 1.056.290 requerimentos de ‘Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício’, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas. Destarte, os atendimentos decorrentes dos descontos associativos indevidos realizados representaram parcela significativa na demanda do INSS e, portanto, impactaram (e em efeito cascata, ainda afetam) negativamente a ‘fila do INSS’”, conclui.
Após 17 dias internado, Bolsonaro deve iniciar alimentação via oral
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a alimentação via oral, após 17 dias de internação, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (28). Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, ainda sem previsão de alta. Apesar da mudança, a equipe médica informou que Bolsonaro segue recebendo suporte calórico e nutricional por via endovenosa. “Hoje, iniciaremos a oferta oral de água, chá e gelatina. Mantém-se o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa)”, diz o informe. Os médicos ainda destacaram que o ex-presidente está sem dor, sem febre e realizando sessões de fisioterapia motora, como parte do processo de reabilitação. Apesar da evolução clínica, a recomendação médica continua sendo de restrição às visitas. “Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI”, diz o informe médico. No boletim divulgado no domingo (27), os médicos informaram que o ex-presidente seguia estável clinicamente e apresentando melhora progressiva dos exames laboratoriais do fígado. Bolsonaro está hospitalizado em Brasília desde o último dia 12, após passar mal durante uma agenda em Natal no dia anterior. Ele passou por um procedimento cirúrgico para desobstrução intestinal, que foi classificado pelos médicos como “extremamente complexo e delicado”. Leia a íntegra do boletim desta segunda-feira: O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Continua estável clinicamente. Segue sem dor ou febre, pressão arterial controlada e com melhora progressiva dos exames laboratoriais do fígado. Apesar da gastroparesia (retardo do esvaziamento do estômago), há sinais de movimentos intestinais espontâneos. Hoje, iniciaremos a oferta oral de água, chá e gelatina. Mantém-se o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa). Continua realizando a fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa. Permanece com restrição de visitas e sem previsão de alta da UTI.
Trump diz que Brasil “ficou rico” cobrando tarifas dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Brasil e outros países “ficaram ricos” cobrando tarifas de importação sobre produtos americanos. Em entrevista à revista Time, Trump foi questionado sobre as tarifas aplicadas pelo governo americano. O presidente afirmou que, caso as altas tarifas de importação permaneçam em vigor daqui a um ano, considerará isso uma vitória. “Veja, foi isso que a China fez conosco. Eles nos cobram 100%. Se você olhar para a Índia, ela cobra entre 100% e 150%. Se você olhar para o Brasil, se olhar para muitos, muitos países, eles cobram – é assim que sobrevivem. É assim que ficaram ricos”, disse Trump. O presidente americano classificou a estratégia econômica protecionista como “um tremendo sucesso”, afirmando que a produção industrial dos EUA está aumentando. “Lembre-se disso: não há tarifas se eles fabricarem os produtos aqui. Isso é um sucesso tremendo. Você ainda não percebeu, mas o que está acontecendo é um enorme sucesso. Estamos arrecadando bilhões e bilhões de dólares — dinheiro que nunca tínhamos arrecadado antes”, disse Trump. À Time, Trump também afirmou que diversos acordos comerciais já foram fechados após a imposição das tarifas e devem ser anunciados nas próximas semanas. Questionado sobre quando os acordos seriam divulgados, o presidente evitou dar uma data específica, mas garantiu que os Estados Unidos estão “se dando bem” com todos. “Fechei 200 acordos. Você precisa entender, estou lidando com todas as empresas, com países muito amigáveis. Estamos nos reunindo com a China. Estamos indo bem com todos. Mas, no fim das contas, fui eu quem fechou todos os acordos”, afirmou.
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió acusado de participar de esquema de corrupção
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada dessa sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas. A informação foi confirmada pela defesa de Collor. A prisão ocorreu às 4 horas quando ele estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, diz a defesa. Neste momento, o ex-presidente está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. Leia abaixo a nota na íntegra: “A defesa da ex-presidente da República Fernando Collor de Mello confirma sua prisão hoje, 25 de abril, em Maceió, às 4 horas da manhã, quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”. Determinação da prisão Nesta quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a prisão do ex-presidente. Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa de Collor, que foi condenado — em maio de 2023 — a oito anos e dez meses de prisão por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra. Em 2023, a Corte havia condenado o ex-presidente por participação num esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que facilitava a celebração de contratos para a empresa. A denúncia surgiu no âmbito da Operação Lava Jato, e foi relatada partir da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC. Além da pena de prisão, ele também foi condenado a: pagar 90 dias-multa; indenizar a União em R$ 20 milhões, solidariamente com outros dois réus; e fica proibido de exercer cargo público por prazo equivalente ao dobro da pena.
Lula determina demissão do presidente do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, confirmou a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Ele é um dos investigados da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de hoje. A demissão deve ser efetivada pelo Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS é vinculado. Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos. A operação investiga um suposto esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas não autorizadas que teria descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Transfobia: Deputada Erika Hilton tem visto emitido com gênero masculino
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para participar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos. A parlamentar denuncia que se tornou alvo direto de uma política transfóbica do governo americano e alegou que o ato se configura em um problema diplomático. “A transfobia de estado, quando praticada nos Estados Unidos, ainda pede uma resposta das autoridades do poder judiciário americano. Mas, quando invade um outro outro país, pede também uma resposta diplomática, uma resposta do Itamaraty”, disse a deputada. A deputada enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira e o Itamaraty avalia a possibilidade do encontro. Ela informou que também já articula uma ação jurídica internacional contra o governo de Trump. Documentos reunidos pela equipe da deputada revelam que a embaixada norte-americana em Brasília deliberadamente registrou Erika com o sexo masculino, desconsiderando sua certidão de nascimento retificada e seu passaporte brasileiro que atestam seu gênero feminino. “É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados”, lamentou a deputada. Ela integrava missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados e deveria palestrar no dia 12 de abril no painel Diversidade e Democracia, durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, ao lado de outras autoridades brasileiras. Após o ocorrido, Hilton desistiu da viagem. “É muito grave o que os Estados Unidos tem feito com as pessoas trans que vivem naquele país e quem lá ingressa. É uma política higienista e desumana que além de atingir as pessoas trans também desrespeitam a soberania do governo brasileiro em emitir documentos que devem ser respeitados pela comunidade internacional”, apontou. Em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto à deputada respeitando sua identidade feminina. Segundo destacou o posicionamento da deputada, a mudança ocorre após o decreto assinado pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025, que não reconhece pessoas trans. Embaixada Em nota, a embaixada americana disse que os registros de visto são confidenciais e confirmou que só reconhece os sexos masculino e feminino. “A embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”.
Após cirurgia, Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta
O pós-operatório do ex-presidente Jair Bolsonaro será delicado e prolongado, conforme relato nesta segunda-feira (14) da equipe médica que acompanha o político. Bolsonaro passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas neste domingo (13) e segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Em coletiva de imprensa, o cardiologista Leandro Echenique, que acompanha Bolsonaro desde o episódio em que o ex-presidente foi esfaqueado, em 2018, lembrou que esta foi a sétima cirurgia a que ele foi submetido. “Alguns menos complexos, mais simples. Outros, muito complexos, ao longo de todos esses anos. Sobre o procedimento realizado ontem [domingo], categorizamos ele entre os mais complexos”, disse Echenique. “Tinha muita aderência, que são complicações desde o período inicial, de 2018. Se não houvesse aquela primeira cirurgia, as demais não teriam ocorrido”, explicou, acrescentando que “felizmente terminou muito bem”. “O resultado final foi excelente. Claro que um procedimento de grande porte, com 12 horas de duração, implica em alguns cuidados muito específicos de pós-operatório, da parte clínica, que vamos acompanhar nos próximos dias”. Segundo o cardiologista, apesar do longo período no centro cirúrgico, não houve complicações durante a cirurgia de Bolsonaro. “Foi o que era esperado”, reforçou, citando que, quando o paciente passa por um procedimento muito prolongado, o organismo acaba desenvolvendo uma resposta inflamatória importante. “Fica muito inflamado e isso pode ocorrer no pós-operatório. É comum, é normal”, explicou. Dentre as intercorrências que ainda podem surgir ao longo dos próximos dias, de acordo com o médico, estão o aumento do risco de infecções, o aumento do risco de medicamentos para controlar a pressão, já que os vasos dilatam em razão da inflamação. Há ainda um aumento do risco de trombose e de outros problemas de coagulação do sangue. “Uma série de intercorrências que podem acontecer. Agora, todas as medidas preventivas serão tomadas. Por isso, ele encontra-se na UTI neste momento”, disse Echenique. Durante a coletiva de imprensa, o médico-chefe da equipe que conduziu a cirurgia do ex-presidente, Cláudio Birolini, detalhou que Bolsonaro já vinha mantendo um quadro de distensão e desconforto abdominal persistente e que os profissionais de saúde observaram uma elevação dos marcadores inflamatórios, o que levou à indicação do tratamento cirúrgico. “À grosso modo, a situação do ex-presidente era a seguinte: um abdome hostil, com múltiplas cirurgias prévias e aderências, causando um quadro de obstrução intestinal. E uma parede abdominal bastante danificada em função da facada e das cirurgias prévias. Isso já nos antecipava que [o procedimento de domingo] seria bastante complexo e bastante trabalhoso”. Segundo o médico, foram necessárias 2 horas para acessar a cavidade abdominal, mais 4 ou 5 horas para liberação de aderências. Numa segunda etapa, a equipe iniciou a reconstrução da parede abdominal. “O intestino dele estava bastante sofrido, o que nos leva a crer que ele já vinha com esse quadro subclínico há alguns meses”, completou. “Essas primeiras 48 horas são bastante críticas. A gente tem que ficar alerta, de olho. Depois disso, a gente entra numa outra fase de pós-operatório, um pouco mais tranquila, mas já antecipo que não tenho grandes expectativas de uma evolução rápida. A gente precisa deixar o intestino descansar, desinflamar, retomar sua atividade para só depois pensar em realimentação por via oral e retomada de outras atividades”, informou o médico-chefe. Bolsonaro é mantido em alimentação parenteral, por via intravenosa. “O ex-presidente tem uma agenda bastante intensa e é difícil segurá-lo. Vou tentar segurá-lo, na medida do possível, mas ele tem o ritmo dele”, destacou Birolini, ao citar que objetivo da equipe médica é que o ex-presidente volte a ter uma vida normal, sem restrições. “Visitas para familiares estão liberadas, mas conversei com a equipe e com a Michelle [Bolsonaro, esposa do ex-presidente] para a gente restringir ao máximo. Ele gosta muito de falar, conversar, e esse é o momento em que a gente tem que deixá-lo mais tranquilo, em um ambiente mais reservado”, disse.
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da trama golpista, que fazem parte do núcleo 1 do inquérito. A ação vai tramitar com o número 2.668. A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus. Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento. Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão. O acórdão do julgamento da Primeira Turma foi publicado pelo STF nesta sexta-feira. O documento tem 500 páginas e resume a decisão do colegiado. Réus ex-presidente da República Jair Bolsonaro; general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022 Walter Braga Netto; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Núcleos Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. O núcleo 2 será julgado nos dias 22 e 23 de abril. O grupo é composto por seis denunciados, todos acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022. A análise da denúncia contra o núcleo 3 será nos dias 20 e 21 de maio. Os denunciados desse núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
