Trump eleva taxação da China para 125% e reduz de 75 países para 10%
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) que vai elevar a taxação das importações da China para 125%, com efeito imediato. Até então, a taxação adicional da China estava em 104%. “Com base na falta de respeito que a China demonstrou aos mercados mundiais, estou aumentando a tarifa cobrada da China pelos EUA para 125%. Em algum momento, esperançosamente em um futuro próximo, a China perceberá que os dias de exploração dos EUA e de outros países não são mais sustentáveis ou aceitáveis”, informou Trump em uma rede social. Por outro lado, Trump disse que vai reduzir a taxação de 75 países para 10% por 90 dias, enquanto negocia com os chefes de Estado e governo desses países. “Com base no fato de que mais de 75 países convocaram representantes dos EUA para negociar uma solução para os assuntos em discussão, e que esses países não retaliaram de forma alguma os EUA, por minha forte sugestão, autorizei uma PAUSA de 90 dias e uma Tarifa Recíproca substancialmente reduzida durante esse período, de 10%, também com efeito imediato”, completou o presidente estadunidense. Guerra comercial O atual governo dos Estados Unidos iniciou neste ano uma guerra de tarifas que se intensificou no último dia 2 de abril, quando Washington promoveu um tarifaço contra quase todos os parceiros comerciais. A China retaliou e elevou as tarifas para produtos dos EUA para 84%. Ao mesmo tempo, argumenta que tem capacidade para transformar o tarifaço em oportunidade. “A decisão dos EUA de aumentar as tarifas sobre a China é um erro atrás do outro. Ela infringe seriamente os direitos e interesses legítimos da China, prejudica seriamente o sistema de comércio multilateral baseado em regras e tem um impacto severo na estabilidade da ordem econômica global. É um exemplo típico de unilateralismo, protecionismo e intimidação econômica”, afirmou, em nota, o Ministério de Finanças chinês.
Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (ENIC), em São Paulo (SP). “Se fazer a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso que a gente seja criativo e que a gente pense mais. É preciso criar mais dinheiro, inventar mais fundo, inventar mais alguma coisa, porque nós precisamos resolver o déficit habitacional. Ainda tem muita palafita nesse país”, reforçou. Minha Casa, Minha vida Na semana passada, Lula anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a classe média, com renda familiar até R$ 12 mil. Os recursos para financiar a nova faixa, a Faixa 4, chegam a R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e o restante da poupança e de Letra de Crédito Imobiliário (LCI). A taxa de juros para a nova faixa é de 10,5% ao ano, e o número de parcelas vai até 420 meses. O limite para financiamento é de imóveis até R$ 500 mil. O presidente reafirmou que é dever do governo garantir estabilidade política, jurídica, social e econômica no país, além de dar previsibilidade para que os empresários façam seus investimentos. Demandas do setor Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a 100ª edição do ENIC está sendo realizada dentro da Feira Internacional da Construção Civil (Feicon), que é referência para o setor. O presidente da CBIC, Renato Correia, afirmou que o atual governo “destravou o investimento e tem atuado para estimular a tomada de decisão por novos projetos”. Segundo Renato Correia, a indústria da construção também espera que o atual ciclo de alta de juros seja revertido. “O aumento da Selic se aproxima dos 15%, sufoca a indústria e abrevia nossa capacidade de investir. Apoiaremos toda iniciativa do governo na direção de uma reforma administrativa que fomente a eficiência de administração pública, que somado ao aumento da nossa infraestrutura, abrirá o caminho para reverter juros tão elevados”, disse. Para conter a inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ministro da Justiça suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano. Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”. Entenda O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto. Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.
“Brasil chegou perto de voltar à ditadura”, afirma publicação do New York Times
Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado e várias publicações relembraram o passado ditatorial do Brasil. O New York Times (NYT), dos Estados Unidos (EUA), disse que a investigação revelou que o Brasil chegou perto de voltar à ditadura e o francês Le Figaro destacou que a decisão é histórica para um país ainda “assombrado pela memória da ditadura militar (1964-1985)”. O NYT escreveu que “a investigação revelou o quão perto o Brasil chegou de retornar a uma ditadura militar quase quatro décadas depois de sua história como uma democracia moderna” e que “Bolsonaro também parece estar apostando no apoio do Sr. Trump”. Já o jornal ligado ao mercado financeiro de Wall Street, o The Wall Street Journal, destacou que o julgamento desferiu “um golpe em um dos aliados mais próximos do presidente Trump na América Latina” O The Washington Post, principal jornal da capital dos EUA, destacou que a acusação afirma que os investigados “buscavam manter Bolsonaro no poder ‘a todo custo’, em um esquema de várias etapas que se acelerou depois que o político de extrema direita perdeu para o atual presidente”. O jornal de Washington lembrou ainda que Bolsonaro era conhecido por “expressar nostalgia pela ditadura passada do país, desafiou abertamente o sistema judicial do Brasil durante seu mandato de 2019-2022”. Além disso, a publicação citou que Bolsonaro tem apelado à mobilização de apoiadores e ao projeto de lei da anistia no Congresso Nacional para tentar escapar da condenação. América Latina “O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo caso do Supremo Tribunal Federal contra Bolsonaro e inimigo declarado do ex-presidente, foi o primeiro a votar a favor da abertura de um processo criminal, e um segundo juiz acompanhou seu voto”, disse o Clarín. O mexicano El Universal fez uma reportagem para repercutir a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento, destacando ainda os argumentos de Moraes e do Bolsonaro sobre a trama golpista. “O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Jair Bolsonaro o primeiro ex-presidente a ser julgado por tentativa de golpe de Estado desde o retorno da democracia”, disse o El Universal. “Durante seu discurso, o juiz mostrou imagens dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando uma horda de apoiadores do líder de extrema direita destruiu as três sedes dos Poderes”, disse a publicação mexicana. Europa O tradicional jornal inglês The Guardian destacou que a decisão que tornou Bolsonaro réu “deixa o populista de extrema direita, que governou o Brasil de 2019 até o final de 2022, enfrentando o esquecimento político e uma possível pena de prisão de mais de 40 anos”. Ainda segundo o Guardian, “enquanto muitos no Brasil se regozijam com a queda prevista do ex-presidente, outros temem quem pode seguir seus passos de extrema direita”. O jornal espanhol El País disse que não é incomum que um ex-presidente seja julgado criminalmente no Brasil, “o que é inédito é que ele será levado a julgamento por um golpe”. Um dos principais periódicos da França – o Le Figaro – destacou que a condenação “minaria as ambições de retornar ao poder” de Bolsonaro. “A decisão é histórica em um país ainda assombrado pela memória da ditadura militar (1964-1985), recentemente revivida pelo fenomenal filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, vencedor do Oscar de melhor filme internacional”, escreveu o Le Figaro.
Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria. “Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz o documento. Segundo o governo Trump, a ordem executiva visa fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores, proibindo cidadãos estrangeiros de “interferirem nas eleições”. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores. Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores. Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar. Sistema eleitoral brasileiro O sistema de biometria nas eleições do Brasil foi implementado para garantir maior segurança e agilidade no processo eleitoral, além de evitar fraudes. Eleitores se cadastram nas zonas eleitorais para coletar dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura). Durante a votação, as urnas com sistema biométrico verificam a identidade do eleitor através das impressões digitais. Se as impressões digitais coincidirem, a urna confirma a identidade e permite a votação. Caso contrário, o sistema impede que o eleitor vote. A biometria começou a ser implantada em 2008, e hoje atinge mais de 85% do eleitorado brasileiro. O avanço da tecnologia pode ser acompanhado em um painel online atualizado periodicamente pela justiça eleitoral.
Bolsonaro chega ao STF para ver julgamento sobre tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25), ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para presenciar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em que foi acusado de liderar uma trama golpista durante o seu governo. Acompanhado de advogados e aliados, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira da sala de audiências da Primeira Turma. Mais cedo, o ex-presidente enviou mensagem a aliados políticos em que se defende das acusações da PGR e diz “confiar na Justiça”. Composta por cinco dos 11 ministros do Supremo, a Primeira Turma julga nesta terça-feira se recebe ou não a parte da denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por Bolsonaro e sete militares membros da cúpula do complô. Poucos minutos após a chegada do ex-presidente, a sessão de julgamento foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a palavra foi dada ao relator, Alexandre de Moraes, que fez a leitura do relatório sobre o caso. Acusados O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Todos foram acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornam réus no Supremo, sendo instalada uma ação penal em que deve ser aberta uma nova instrução do processo, sendo ouvidas testemunhas de acusação e defesa.
Eduardo Gomes se torna primeiro tocantinense a assumir presidência do Senado
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, assumiu a Presidência da Casa durante o afastamento do presidente Davi Alcolumbre, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial ao Japão e ao Vietnã, entre os dias 22 e 30 de março. A autorização para a viagem foi aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira, 18. Durante o período, Eduardo Gomes será o responsável por conduzir os trabalhos legislativos e as deliberações no Senado. “Minha expectativa com relação a qualquer cargo que a gente assuma é que sejamos os primeiros de muitos e que outros tocantinenses também possam ser. Qualquer um que assuma é importante”, afirmou. Vários prefeitos, deputados e líderes políticos estão se deslocando para Brasília para prestigiar e despachar com o senador neste momento histórico de sua trajetória. Pautas do Tocantins em destaque Durante o período em que ocupar a presidência do Senado, Eduardo Gomes também pretende avançar em agendas de interesse do Tocantins. Entre os temas prioritários estão a conclusão da BR-235, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a situação das estradas no Bico do Papagaio e os passivos do Estado junto ao governo federal. Agenda no Senado Durante a semana, estão previstas sessões importantes. Na quinta-feira, 27, o Senado Federal realizará a entrega do Diploma Bertha Lutz, honraria destinada a personalidades que dedicaram suas trajetórias à defesa dos direitos das mulheres. Na terça-feira, 25, o plenário votará a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, como parte do pacote de ajuda ao estado após as enchentes do ano passado. Já na quarta-feira, 26, será apreciada a proposta de alteração na Lei Maria da Penha, que prevê a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico de agressores durante a vigência de medidas protetivas.
Lula diz que Brasil continuará crescendo acima de 3% neste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração do Hospital Universitário Ceará (HUC), em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (19), e destacou que a atividade econômica seguirá surpreendendo os analistas este ano. “Eu quero fazer um desafio aos teóricos, o Brasil vai crescer outra vez acima de 3%. É o país que mais tem crescido no mundo, praticamente. Tem um ou dois países que crescem mais do que nós. E vai continuar crescendo porque o salário mínimo vai continuar crescendo acima da inflação, porque os acordos salariais vão ser feitos acima da inflação e porque a gente vai ter crédito para que as pessoas possam tomar dinheiro emprestado, pagar juro mais barato e fazer o investimento que quiserem”, disse o presidente. A declaração foi dada momentos após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentar mais uma vez a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano. O presidente não comentou a decisão do BC. O aumento da taxa de juros é usado para combater a inflação, por meio do encarecimento do crédito e contenção da atividade econômica. Com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) de 3,4% em 2024, o Brasil figurou entre os cinco que mais cresceram no período, em um grupo de 35 países ricos e emergentes comparados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), junto com nações como China, Dinamarca, Russia e Costa Rica. Hospital público Com investimentos de mais de R$ 667 milhões para obras e equipamentos, o HUC, quando plenamente em funcionamento, será o maior hospital público do Ceará, com 832 leitos, sendo 652 leitos gerais e 180 complementares. Vinculado à Universidade Estadual do Ceará (UECE), o hospital ocupa uma área de 78,6 mil metros quadrados (m²), dentro do campus Itaperi. São três torres construídas com sete pavimentos, abrangendo os segmentos clínico, cirúrgico e materno-infantil. Na primeira fase, inaugurada hoje, começam a funcionar 159 leitos e cinco serviços especializados, incluindo: Cirurgia vascular Oncologia clínica e cirúrgica Hematologia Urologia Cirurgia de cabeça e pescoço. Até abril, serão inaugurados os serviços de cirurgia ginecológica e ortopédica. “Nós temos um projeto político de fortalecimento do SUS, de um SUS forte, eficiente e, acima de tudo, humanizado”, afirmou o governador cearense Elmano de Freitas. Segundo ele, quando estiver em total funcionamento, o valor do custeio anual do hospital será de R$ 800 milhões, o que dependerá de aportes federais. “Esse equipamento revolucionará a assistência em saúde nesse estado, garantirá formação de excelência na área de saúde e tornará esse grande equipamento em um plataforma de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde”, destacou o reitor da UECE, Hidelbrando dos Santos Soares. O HUC estará preparado para fazer transplantes de medula óssea, de rim, hepático e hepático infantil, o único em todo o Nordeste com essas características. Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também anunciou o repasse adicional de R$ 200 milhões para o custeio do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital municipal de Fortaleza, e principal centro de trauma do estado, o que permitirá aumento do número de leitos e realização de exames de alta complexidade.
Trump e Putin falarão por telefone na terça: ‘Queremos ver se podemos acabar com essa guerra’
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, voltarão a conversar por telefone nesta semana para tentar um acordo que coloque fim à guerra na Ucrânia. Trump e Putin, que já se falaram no início do ano, ensaiando uma reaproximação entre os dois países rivais, terão uma conversa na terça-feira (19), segundo anunciou o presidente norte-americano. Nesta segunda-feira (17), o Kremlin confirmou os planos para a nova ligação entre os dois líderes. “Falarei com o presidente Putin na terça-feira. Muito trabalho foi feito durante o fim de semana”, disse Trump a jornalistas durante um voo do Air Force One que partiu da Flórida com destino a Washington no domingo (16). “Queremos ver se podemos acabar com essa guerra. Talvez possamos, talvez não, mas acho que temos uma chance muito boa”. Trump afirmou ainda que também falará com Putin sobre questões como usinas energéticas e terras da Ucrânia — Washington e Kiev estudam um acordo que permitirá aos EUA explorar minerais em território ucraniano. A proposta foi suspensa depois de Trump e Zelesnky se desentenderem em conversa com jornalistas na Casa Branca no fim de fevereiro. No domingo, Trump disse que tem falado também com o governo da Ucrânia. “Falaremos sobre terras (na ligação com Putin). Falaremos sobre usinas de energia”, disse Trump, quando questionado sobre concessões. “Acho que já discutimos muito disso por ambos os lados, Ucrânia e Rússia. Já estamos falando sobre isso, dividindo certos ativos”. Na conversa com jornalistas, Trump afirmou ainda que não há planos de criar exceções na questão das tarifas de aço e alumínio implantadas pelos Estados Unidos na última quarta-feira (12). Por fim, Trump afirmou que as tarifas recíprocas e de automóveis devem começar a valer em 2 de abril.
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. >> Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa); Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso. Primeira Turma O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
