Casamento entre mulheres cresce 5,9% e é recorde em 2023, mostra IBGE
No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil. Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. O dado faz parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro. A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 fez o Brasil registrar o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil, aumento de 1,6% em relação a 2022. No entanto, ao se observar apenas os dados de união entre homens, percebe-se recuo. Foram 4.175, o que significa 4,9% a menos que em 2022. O IBGE não leva em conta casos de união estável e chegou aos números por meio de informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados pelo país. Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo praticamente se multiplicou por três: 2013: 3,7 mil 2023: 11,2 mil Em todos os anos, o número de casamentos entre mulheres é maior do que entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos. O ano de início da série do IBGE, 2013, é o mesmo em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, de 14 de maio, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos. A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Menos casamentos O levantamento do IBGE revela também que houve 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somando com os homoafetivos, o Brasil chega à marca de 940,8 mil casamentos, redução de 3% na comparação com 2022. De acordo com a gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, a redução no número de casamentos pode ter relação com mudanças na sociedade. “Uma sociedade mais líquida”, diz. “Não é mais uma exigência das famílias, da sociedade, que a pessoa seja casada no civil. A pessoa tem mais liberdade para decidir se quer casar, se quer uma união estável – seja em cartório, seja de forma informal. Muitas vezes, o casamento é acompanhado de despesas, então as pessoas, às vezes, não querem assumir essas despesas”, completa Klivia. Uma decisão do STF de 2017 determinou que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo.
Período sazonal das viroses aumenta a demanda por atendimentos na UPA de Araguaína
O período sazonal das viroses e síndromes respiratórias graves, que tem seu ápice nos meses abril e maio, aumentou a demanda por atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro, de Araguaína. Em abril, a unidade registrou 9.593 acolhimentos, sendo 1.181 para síndromes gripais. De acordo com dados do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), gestora da unidade, na comparação com o mês de março, quando a UPA registrou 897 atendimentos para síndromes gripais, os casos aumentaram 31,66%. Nos primeiros 15 dias deste mês de maio, já são 4.759 atendimentos registrados na unidade, 707 deles para síndromes gripais. A secretária de Saúde de Araguaína, Ana Paula Abadia, ressalta que o aumento na procura por atendimentos de urgência em saúde nesta época do ano impacta as esferas públicas e privadas. “Algumas unidades particulares chegaram a suspender temporariamente o pronto atendimento por causa da alta demanda. O nosso Pronto Atendimento Infantil também passa pela mesma situação de fluxo alto e isso reflete na ocupação do Hospital Municipal, que está na capacidade máxima. Pedimos à população para que se proteja e se vacine, para evitar o agravamento das doenças”, pontua Ana Paula. No início de maio, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de Araguaína emitiu um alerta epidemiológico por causa do período sazonal das viroses. Os principais vírus em circulação são da Influenza, o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e o Rinovírus, com potencial de agravamento para a população de risco, como os idosos. Mudanças para atender à demanda Marlene Costa de Sousa, diretora administrativa da UPA, explica que, durante esse período sazonal, a UPA adotou como medida estratégica o reforço da escala de profissionais para garantir a redução do tempo de espera e o pleno funcionamento dos serviços. “Reativamos a escala do médico ‘Cinderela’, um profissional a mais que fica à disposição enquanto o número de atendimentos estiver acima da média. Também estamos usando a Telemedicina como estratégia de apoio à assistência, permitindo mais agilidade na avaliação de casos”, informa Marlene. Principais sintomas Conforme explica a médica Jullyana Alves da Silva, diretora técnica da UPA, a maior parte dos atendimentos é para diarreia e gastroenterite de origem infecciosa e infecção aguda das vias aéreas (nariz e garganta). “Mas essas doenças virais possuem outros sintomas clássicos, como febre persistente, coriza e moleza no corpo. É importante ressaltar que a pessoa deve procurar a UPA imediatamente assim que estes sinais piorarem, como alta repentina na febre, vômitos, desidratação e dor no tórax”, informa a médica. Cuidados e vigilância A vacinação é a principal medida preventiva para evitar o agravamento das síndromes respiratórias virais e a necessidade de hospitalização. Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Araguaína, a vacina contra a gripe está liberada para todos os públicos. Outras recomendações da Secretaria Municipal da Saúde incluem o uso de máscara em todos os ambientes com aglomeração de pessoas, em especial os espaços de saúde ou hospitalares, higienização frequente das mãos e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de síndromes gripais.
9ª Semana do Bebê de Araguaína será realizada entre os dias 20 e 23 de maio
A 9ª Semana do Bebê de Araguaína será realizada entre os dias 20 e 23 de maio, com o tema “Infância e Tecnologia: Crianças Protegidas no Mundo Digital”. O evento tem como objetivo destacar a importância da primeira infância e reforçar os direitos das crianças de até 6 anos. A programação será aberta na terça-feira, dia 20 de maio, às 19 horas, no Fórum da Comarca de Araguaína. Para participar da solenidade de abertura, os interessados devem fazer a inscrição gratuita no link https://forms.gle/e6SEiSNTjR5WNCXW7. O evento tem vagas limitadas. A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do UNICEF para garantir que a atenção às crianças seja uma prioridade nas agendas municipais. Durante este período, ações voltadas para a Primeira Infância serão realizadas por meio da articulação entre as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, que compõem o Tripé do Selo UNICEF no município. Além disso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar de Araguaína também participam das atividades. Bebê Prefeito 2025 Uma das atividades tradicionais da Semana do Bebê é a cerimônia do Bebê Prefeito, que ocorrerá no dia 21 de maio, no Hospital e Maternidade Dom Orione. Nessa cerimônia, um bebê será escolhido com base em critérios específicos e receberá um kit de boas-vindas, além do Certificado de Bebê Prefeito 2025. Este evento visa destacar a relevância da primeira infância e os cuidados essenciais dedicados aos bebês e crianças. Cronograma de ações da Educação Entre os dias 21 e 23 de maio, diversas atividades serão realizadas nas unidades de ensino, com foco na educação infantil e na promoção do uso consciente da tecnologia. No dia 21, das 8 às 11 horas, no CEI Natalina Maria de Jesus, serão realizadas as oficinas “Exploração Sensorial Luzes e Sons da Tecnologia”, com vivência sensorial; “Brincadeiras em Telas: Um Projeto Recrearte”, inspirado nas obras de Ivan Cruz; “Brinquedoteca em Ação”, com espaço lúdico; e a palestra “Crianças Protegidas no Mundo Digital”. No dia 22 de maio, também das 8 às 11 horas, no CEI William Castelo Branco Martins, haverá rodas de conversa sobre o Bolsa Família e a Frequência Escolar, além de palestras sobre o uso consciente da tecnologia por crianças neurodivergentes e sobre a importância de “Conectar o Corpo e Desligar a Tela”. Também estão previstas visitas às Salas Temáticas, incluindo a Sala de Brinquedoteca e a Sala de Pintura/Artes. Além disso, será realizada a visita às Salas de Exposições, que contarão com uma exposição fotográfica intitulada “Com Tela x Sem Tela”, uma exposição de brinquedos produzidos nas oficinas e uma exposição das atividades realizadas pelas crianças ao longo da semana. No dia 23 de maio, às 8 horas, no CEI Professora Lusineide dos Santos Nascimento, haverá o encerramento da semana com a explanação sobre as ações da Semana do Bebê com a presença de autoridades locais. Cronograma de ações da Saúde Na Saúde, a programação será um pouco mais extensa, nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no período de 19 a 26 de maio, onde a Semana do Bebê será desenvolvida por meio de palestras junto aos pacientes, com especial atenção às gestantes. Confira o cronograma: 19 de maio UBS José Rezende, às 13h30 UBS Araguaína Sul, às 8h UBS Manoel Alves, às 9h: Grupo de gestantes 20 de maio UBS César Delgado, às 8h: Grupo de gestante com Enfª Marina UBS Dr. Francisco, às 8h: Enfª Deibiane e Dra. Juliana UBS Lago Azul, às 8h30 UBS Manoel dos Reis, às 8h UBS Nova Araguaína, às 8h30 21 de maio UBS Avany Galdino, às 8h UBS Dra. Esmeralda, às 8h UBS Palmeiras do Norte, às 14h: Grupo de gestante abordando tema específico UBS Couto Magalhães, às 8h 22 de maio UBS Barra da Grota, às 7h30 UBS Dr. Raimundo, às 8h: Palestra com Psicóloga e Enfermeira Elisangela UBS José Ronaldo, às 7h30: Palestra com terapeuta ocupacional UBS José Rezende, às 13h30 UBS Maria dos Reis, às 8h UBS Manoel Maria, às 14h 23 de maio UBS Albeny Soares, às 8h: Grupo de gestantes UBS Eurico Carneiro, às 8h UBS Bairro de Fátima, às 8h 26 de maio UBS Dr. Dantas, às 14h: Grupo de gestantes UBS Novo Horizonte, Grupo de gestante UBS Dr. Francisco, às 9h
Rotary Club celebra 50 anos e marca a história da cidade com diversos projetos sociais
Na próxima quinta-feira, 15 de maio, o Rotary Club de Araguaína – Pioneiro dará início às comemorações do Jubileu de Ouro – 50 anos com uma palestra inédita na cidade: o ex-goleiro da Chapecoense, Jackson Follmann, um dos seis sobreviventes do acidente aéreo com a equipe em 2016. A ocasião também celebrará os trabalhos de voluntariado que o clube desenvolve em Araguaína. Segundo uma das pioneiras, o contador Alberto Brito, o Rotary já beneficiou milhares de famílias carentes com projetos como a doação de filtros de barros para proporcionar acesso a água filtrada. “Somos o Rotary Clube de Araguaína – Pioneiro, porque fomos o primeiro clube de Rotary a nos instalarmos na cidade e, desde que iniciamos nossas atividades, estamos engajados em fazermos a diferença na comunidade”. O contador também relembra outras iniciativas, como o Banco de Leite, que beneficia milhares de bebês da região. “O maquinário de pasteurização do leite materno foi projeto de Rotary, além do nosso Banco de Cadeira de Rodas, que já alcançou centenas de pessoas. Nosso projeto Mamãe Feliz também faz doações recorrentes de enxovais para recém-nascidos. Rotary é servir e há 50 anos servimos a nossa cidade”, ressalta Alberto. Jubileu de Ouro – 50 anos Segundo a atual presidente, Thais Bandeira, os presentes no Jubileu de Ouro poderão conhecer as iniciativas do Rotary na comunidade de forma mais íntima. “Queremos, além de trazer uma palestra nacional que fala de uma vida com propósito, mostrar como o Rotary tem chegado para as pessoas de Araguaína e como ter parceiros nos torna mais fortes”, comenta. O evento será nesta quinta-feira, 15 de maio, às 19 horas, no Cinex do Lago Center Shopping, e tem bilheteria que será convertida nos projetos sociais do clube. Os ingressos podem ser adquiridos pelo telefone(63) 99276-5114.
“Vou até o último segundo”, diz Bolsonaro sobre candidatura em 2026
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (14), que vai “até o último segundo” com a candidatura nas eleições de 2026. Ele segue inelegível por oito anos, desde 2023, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante entrevista ao UOL, o ex-chefe do Executivo ainda pediu que os governadores de direita questionem a sua inelegibilidade. “Eu vou até o último segundo. Eu gostaria até que os governadores, até o Michel Temer entrou nessa questão de unir a direita, é um direito do Michel Temer, ninguém que entrou na política um dia esquece. Eu gostaria que os governadores falassem: ‘O Bolsonaro está inelegível por quê?’. Se eu for condenado, acabou. Até pela minha idade, acabou. Espero que não aconteça”, disse Bolsonaro. Em 2023, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, além de atacar, sem provas, o sistema eleitoral. Posteriormente, Bolsonaro foi novamente condenado à inelegibilidade pelo TSE. Desta vez, por abuso de poder político e econômico durante o feriado de 7 de setembro de 2022, em meio à campanha eleitoral. Candidatura de Tarcísio ao Planalto Ao ser questionado sobre a possibilidade de tirar seu nome do leque de postulantes ao Planalto em 2026 e declarar apoio a uma candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-presidente desconversou. Segundo ele, embora acredite que uma eventual condenação na ação penal em que é réu por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2026 mudaria o cenário definitivamente, é preciso “esperar a condenação”. “O que eu vejo são possíveis outros candidatos numa linha que, são direitos deles, agora temos a liderança do Michel Temer, que trata de unir a direita, sem o Bolsonaro e sem os radicais. Agora, o que o Tarcísio tem dito publicamente: ‘Sou candidato à reeleição. Tenho uma dívida de gratidão com o Bolsonaro’. Eu também tenho uma dívida com o Tarcísio. Ele foi excepcional ministro. Ele não tem essa experiência política, porque muitas vezes você tem que aprender a engolir sapo pela fosseta lacrimal”, afirmou o ex-presidente. Em declarações públicas, o governador de São Paulo reitera que será candidato à reeleição. Fonte: CNN
Tocantins está entre os 10 estados mais seguros do Brasil, com crimes em queda
O Tocantins apresentou uma melhora expressiva em seus indicadores de segurança, figurando entre os 10 estados brasileiros que mais reduziram a violência, conforme aponta o recém-divulgado Atlas da Violência 2025. Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o estudo revela uma queda de 8,5% na taxa de homicídios registrados no estado entre 2022 (28,2 por 100 mil habitantes) e 2023 (25,8 por 100 mil habitantes). Em números absolutos, foram 419 homicídios registrados em 2023, frente a 454 no ano anterior. O estudo também evidencia uma redução mais ampla, de 30,3% na taxa de homicídios registrados entre 2018 e 2023. O desempenho do Tocantins na redução da taxa de homicídios registrados também é notável nos cenários regional e nacional. Com a queda de 8,5%, o estado superou a média simples de redução da Região Norte (aproximadamente -2,8% no período 2022-2023). Em âmbito nacional, o Tocantins é o 9º estado que mais reduziu este índice no período, posicionando-se à frente de unidades federativas como Goiás (-7,4%), São Paulo (-5,9%), Distrito Federal (-3,5%) e Santa Catarina (-3,3%), demonstrando um avanço comparativo expressivo. O Atlas da Violência 2025 detalha, ainda, outras importantes quedas em indicadores de violência no Tocantins, comparando 2023 com 2022. A taxa de homicídios estimados, que inclui os chamados homicídios ocultos, teve uma redução de 13,3%. Observou-se também uma diminuição de 8,0% no número de homicídios de mulheres negras e uma queda de 2,5% na taxa de homicídios por arma de fogo. Adicionalmente, a taxa de óbitos em acidentes envolvendo motocicletas também registrou uma redução de 2,3% no período. Combate ao crime organizado As ações de repressão qualificada ao crime organizado foram fundamentais e contribuíram para a redução dos índices de violência. Na prática, a pronta atuação das unidades especializadas da Polícia Civil, sendo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Palmas e a Divisão de Repressão a Narcóticos (Denarc) Palmas, resultou em uma redução de 84% no índice de homicídios em Palmas, se comparado aos primeiros seis meses do ano. De 1° de janeiro a 30 de junho de 2023, foram registrados 96 homicídios, dos quais 70%, conforme demonstrado pelas investigações, ocorreram no âmbito de disputa de poder entre facções criminosas. Destacam-se as operações Gotham City, realizada pela DHPP com objetivo de prender faccionados; e a Broken Windows, voltada ao combate ao narcotráfico na capital. A renovação da frota de veículos e a aquisição de equipamentos de tecnologia de alta performance e softwaretambém contribuíram para a eficiência do serviço de inteligência da Polícia Civil, fundamental para a realização do trabalho investigativo. Polícia Militar Esses resultados positivos, conforme destacado pela gestão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), são fruto de um trabalho estratégico e contínuo, fortemente amparado pelas políticas governamentais. A corporação tem fortalecido sua atuação com foco no trinômio: efetivo qualificado, aprimoramento logístico e inteligência policial. Somente em 2023, houve o ingresso de 1.000 novos policiais militares, com previsão de mais 660 para 2025 (concurso em andamento), ampliando a presença e a capacidade de resposta. A qualificação profissional atingiu um novo patamar, com recorde de cursos aplicados em 2024 e a implementação da nova Lei de Ensino da PMTO, que inclui formações lato e stricto sensu reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Operações estratégicas como Cidade Blindada, Operação Canguçu e Protetor das Divisas e Fronteiras, aliadas à forte atuação de inteligência e à integração com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), têm sido decisivas no combate às facções criminosas, principal vetor de homicídios. Este conjunto de ações, que combinam policiamento de proximidade, operações especializadas e repressão qualificada, são fundamentais para a redução da criminalidade. O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, enfatiza que os números do Atlas da Violência 2025 são um importante reconhecimento externo do trabalho incansável que a Polícia Militar do Tocantins tem implementado em prol da segurança da população. “Estar entre os 10 estados que mais reduziram a violência no país demonstra que as nossas estratégias, que incluem o aumento do efetivo, a qualificação constante e os investimentos robustos em logística, estão no caminho certo. Essa redução nos índices, especialmente nos crimes contra a vida, é resultado direto do empenho de cada policial militar, do planejamento estratégico da corporação e dos investimentos que fortalecem a nossa capacidade de atuação. Continuaremos firmes na missão de servir e proteger, buscando um Tocantins cada vez mais seguro para todos”, salienta o comandante-geral.
Inscrições para curso de brigadistas voluntários do Governo do Tocantins seguem até este domingo
As inscrições para o Curso de Formação de Brigadistas Florestais (CFBF), promovido pelo Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), estão abertas até as 18 horas deste domingo, 18, exclusivamente pela internet, por meio do formulário on-line disponível no site do CBMTO. O curso tem como objetivo capacitar voluntários para atuar na prevenção e no combate a incêndios florestais, reforçando a proteção ambiental e garantindo maior segurança para a população durante o período de queimadas. São oferecidas 188 vagas distribuídas em diversos municípios do estado, sendo 110 vagas destinadas à contratação imediata e 78 para cadastro reserva, garantindo suporte adicional conforme a necessidade. As vagas estão organizadas de forma proporcional à demanda de cada região. Palmas e São Félix contam com 16 vagas em cada cidade, sendo 10 vagas imediatas e 6 para cadastro reserva. Já Taquaralto/Taquaruçu possui o maior número de vagas, com 12 para contratação imediata e 6 para reserva, somando 18. Outros municípios, como Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Colinas do Tocantins, têm 8 vagas imediatas e 6 de reserva, alcançando 14 no total. Cidades menores, como Paraíso do Tocantins, Araguatins e Guaraí, possuem 6 vagas imediatas e 6 para reserva, totalizando 12 vagas em cada local. Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia também estão contempladas, com 10 vagas imediatas e 6 de reserva, cada um somando 16. Os candidatos devem selecionar o município desejado no momento da inscrição, sendo este o local onde farão o curso, caso sejam aprovados. Para cidades menores, como São Félix, o Teste de Aptidão Física será realizado em localidades próximas, como Palmas. Essa distribuição busca atender às necessidades de cada região, garantindo um contingente de brigadistas preparados para atuação no combate aos incêndios florestais em 2025. As inscrições para o curso foram iniciadas no dia 8 deste mês. Requisitos para participação Para participar do Curso de Formação de Brigadistas Florestais, os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos e a máxima de 55 anos. É indispensável apresentar um atestado médico que comprove boa condição física para a realização das atividades. Além disso, os candidatos precisam estar com as obrigações eleitorais em dia e apresentar certidões de idoneidade moral, bem como outros documentos pessoais solicitados no edital. Também é obrigatória a participação no Teste de Aptidão Física (TAF), que avaliará o preparo físico necessário para o desempenho da função. Seleção Os candidatos vão passar por um Teste de Aptidão Física (TAF) nos dias 22 e 23 de maio, com percurso de 2.400 metros carregando 24 kg de água em até 29 minutos. O resultado deve sair no dia 28 de maio, com matrícula entre 29 e 30 de maio. O curso ocorre de 9 a 13 de junho, com 40 horas de aulas teóricas e práticas. Brigadistas selecionados receberão R$ 180 por turno de 12 horas trabalhadas, respeitando intervalos de descanso. Mais informações no site do CBMTO (www.bombeiros.to.gov.br) ou pelo e-mail ensino@bombeiros.to.gov.br.
Agrotins 25 anos será aberta oficialmente nesta quinta-feira; saiba mais
A abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos) será realizada nesta quinta-feira, 15. A solenidade está marcada para às 10 horas, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, com a presença de autoridades estaduais e da Capital, representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Entrega de títulos definitivos Durante a abertura, será realizada a entrega de títulos definitivos de regularização fundiária, beneficiando áreas que totalizam aproximadamente 955 hectares, distribuídas entre a capital e os municípios de Monte do Carmo, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis. A ação reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança jurídica no campo e o desenvolvimento sustentável das regiões beneficiadas. Agrotins 25 anos Com 25 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil. A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisas e educacionais.
Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135. Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo. Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados na terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Caso o aposentado ou pensionista constate descontos não autorizados, poderá solicitar a devolução dos valores pelo próprio aplicativo, pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135. Segundo o INSS, podem ocorrer instabilidades no aplicativo por causa do alto volume de acessos. “O INSS afirma que a Dataprev, empresa que fornece tecnologia para o INSS, está monitorando e acompanhando de perto o aplicativo Meu INSS”, respondeu a autarquia à Agência Brasil. Para ajudar os segurados que não usam meios eletrônicos, o governo negocia com os Correios a abertura da rede de 8,5 mil agências para atendimento presencial. Consulta Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível para os sistemas IOS e Android. O download pode ser feito pela App Store, no caso de celulares do modelo IPhone, ou na Google Play Store, para os demais aparelhos. Após baixar o Meu INSS, será necessário criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF. A senha criada serve também para acessar outros serviços públicos, já que todos os portais foram unificados no sistema Gov.br. Também é possível criar uma conta no Meu INSS por meio de internet banking de bancos credenciados. Neste caso, basta acessar a opção “Entrar com seu banco”, disponível na página inicial do aplicativo. Com a conta já aberta, é preciso clicar no sininho que aparece no topo, do lado direito; em seguida, em “Configurar Notificações”; e, por fim, selecionar a opção “Permitir notificações”. Mensagens Há duas opções de mensagens disponíveis. Uma para quem teve algum tipo de desconto, que está sendo enviada a partir de hoje. E outra para quem não teve nenhum desconto, enviada na semana passada: “fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício. O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício”, escreveu o INSS na última semana. Golpes O instituto reforça que é preciso ter cuidado com golpes. O contato com beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSS. Não haverá contato, portanto, via ligação ou envio de mensagem SMS. Aposentados e pensionistas com dúvidas ou com dificuldade de acessar o aplicativo podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados. “Para saber informações com segurança, basta acessar os canais oficiais do INSS, como o gov.br/inss e redes sociais oficiais”, recomenda o instituto em comunicado.
Fim da Greve: Professores se reúnem com prefeito de Araguaína e entram em acordo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, se reuniu nessa terça-feira, 13, com vereadores de Araguaína, representantes do SINTET(Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins) e servidores efetivos da Educação do Município para tratar das cobranças feitas pelos servidores e o fim da greve que teve início na última quinta-feira, 8 de maio. Durante a reunião, Wagner Rodrigues esclareceu sobre o impacto aos cofres públicos com a progressão funcional cobrada pelos professores concursados de Araguaína. “Não podemos conduzir as contas públicas de Araguaína de forma irresponsável, a progressão funcional é um direito dos professores, mas o Município também precisa garantir a manutenção de todos os serviços públicos oferecidos à população, por isso o pagamento precisa ocorrer como já vem sendo feito, de forma gradativa, sem comprometer as contas públicas”, explicou o prefeito durante a reunião. Para suprir o impacto financeiro do aumento dos salários, foi proposto pelo Sintet uma reestruturação dentro do próprio quadro de servidores, retirando parte da gratificação de diretores de escolas, retorno da carga horária de 8h para a Clínica Escola Mundo Autista , Biblioteca Municipal e APAE de Araguaína, o retorno para as salas de aula dos professores que atualmente se encontram em atividades administrativas. O projeto será enviado à Câmara de Vereadores de Araguaína até o dia 30 de maio e caso aprovado, os recursos serão direcionados para o pagamento de parte das progressões a partir do mês de junho. As progressões horizontais e verticais deverão ser publicadas no Diário Oficial da próxima segunda-feira, 19. “Nossa reunião com o prefeito Wagner foi positiva, pudemos dialogar sobre a pauta de reivindicações e após a reunião, realizamos uma assembleia com os servidores, onde apresentamos a proposta, que foi votada e aprovada pela maioria da categoria. Fico feliz com a abertura que a Prefeitura de Araguaína tem apresentado ao diálogo com os servidores, estamos confiantes do cumprimento do acordo e finalizamos a greve”, disse a presidente do Sintet em Araguaína, Rosy Franca. Plano de cargos e salários Wagner Rodrigues também tratou durante a reunião, sobre o andamento da implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro geral de servidores, que também engloba os servidores da educação que ainda não possuem PCCR. O prefeito esclareceu que o documento está em fase final de revisão e será enviado para votação da Câmara de Vereadores de Araguaína. “Por se tratar de um benefício que irá contemplar todos os servidores públicos efetivos, a elaboração e etapas de aprovação se tornam mais complexas, mas a Prefeitura de Araguaína desde o início da gestão está comprometida em entregar um PCCR que seja justo para os trabalhadores e que se encaixe na realidade financeira de uma cidade do porte de Araguaína, para que o Município tenha condições financeiras de pagar estas progressões sem comprometer os cofres públicos”, concluiu o prefeito Wagner Rodrigues.
