Governo disponibiliza 20 vagas para curso de guias de turismo no Jalapão
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), abriu as inscrições para o curso Líderes de Ecoturismo e Turismo de Aventura, integrante do projeto Tocantins Recebe Bem. A formação é voltada para guias de turismo e condutores ambientais do município de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. Ao todo, são ofertadas 20 vagas exclusivas para a cidade. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até a sexta-feira, 19, pelo site. O projeto foi lançado em agosto deste ano e tem como objetivos capacitar, qualificar e fortalecer o setor nas sete regiões turísticas do estado, alcançando gestores municipais, guias de turismo, condutores ambientais, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, integrantes dos Fóruns Regionais e Estadual de Turismo; da Companhia de Policiamento Turístico; e de meios de hospedagem. A realização do projeto é fruto de atuação conjunta entre a Setur e a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE).
Confira vagas em estágio em 8 cidades do Tocantins; bolsas de R$ 760 a R$ 1,3 mil
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) Tocantins divulga nesta segunda-feira, 16/09, 40 vagas de estágio remunerado, destinadas a estudantes de nível médio, técnico e superior que estão buscando aprimorar seus conhecimentos e adquirir experiência profissional. As oportunidades estão distribuídas entre as cidades de Araguaína, Colinas, Filadélfia, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis. O Mural Eletrônico com as vagas disponíveis no Tocantins pode ser acessado pelo portal do IEL, que é atualizado diariamente. Além do aprendizado prático adquirido durante o período estagiado, os estudantes poderão contar também com bolsas remuneradas que variam entre R$ 760,00 a R$ 1.300,00, além de auxílio transporte. Para participar do processo de seleção, os candidatos devem atender aos requisitos específicos de cada vaga, incluindo período do curso, conhecimentos exigidos e outras qualificações solicitadas pelas empresas contratantes. O IEL Tocantins, por meio do Programa IEL de Estágio, atua como elo entre estudantes, empresas e instituições de ensino, promovendo o desenvolvimento profissional e incentivando o amadurecimento técnico e comportamental dos estagiários. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 99994-4469, da unidade do IEL em Palmas. Confira as oportunidades: PALMAS Administração – Bacharelado / Ciencias Econômicas Administração – Bacharelado / Recursos Humanos / Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Pedagogia / Pedagogia – Licenciatura / Psicologia / Psicologia – Bacharelado Ciências contábeis Marketing – Tecnólogo ou Superior Ciências Contábeis Direito – Bacharelado Jornalismo / Publicidade e Propaganda Direito Publicidade e Propaganda / Marketing Jornalismo – Bacharelado / Publicidade e Propaganda / Tecnologia em Marketing / Técnico em Marketing / Tecnologia em Marketing Ciências Contábeis Direito Engenharia Civil Administração / Ciências Contábeis – Bacharelado Educação Física – Bacharelado Direito Engenharia Elétrica Ensino Médio Pedagogia / Letras / Letras – Língua Portuguesa / Pedagogia – Licenciatura Jornalismo / Marketing / Marketing Digital / Publicidade e Propaganda Direito Pedagogia / Pedagogia – Licenciatura Administração / Administração – Bacharelado Administração / Ciências Contábeis / Ciências Econômicas Administração / Administração – Bacharelado Administração / Ciências Contábeis / Recursos Humanos ARAGUAÍNA Análise de desenvolvimento de Sistemas Ensino Médio Pedagogia / Letras / Pedagogia – Licenciatura Administração Direito Administração / Tecnologia em Logística COLINAS DO TOCANTINS Administração / Tecnólogo em Gestão Pública FILADÉLFIA Administração / Ciências Contábeis / Técnico em Administração GURUPI Administração / Ciências Contábeis / Psicologia Administração / Administração – Bacharelado MIRACEMA DO TOCANTINS Direito PORTO NACIONAL Administração / Administração – Bacharelado TOCANTINÓPOLIS Direito – Bacharelado
Unitins oferecererá curso de Psicologia gratuitamente com 40 vagas; confira edital
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) anuncia um marco histórico para a educação superior no estado com a abertura de quatro novos cursos de graduação na área da Saúde, todos ofertados no Câmpus Palmas: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional. Confira o edital no Portal da Unitins. A criação desses cursos busca suprir a crescente demanda do Tocantins por profissionais qualificados para atuar na recuperação e reabilitação de pacientes, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecer atendimento especializado a crianças neurodivergentes. A iniciativa reforça o compromisso da Unitins em formar profissionais preparados para atender às necessidades do mercado de trabalho no estado. As novas graduações serão gratuitas, presenciais e de turno integral, com concentração das atividades no período matutino. Serão ofertadas 40 vagas em cada curso, por meio do Vestibular 2026/1, com início das aulas no primeiro semestre letivo de 2026. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas on-line, na página do edital disponível no Portal da Unitins. Como em todos os demais cursos, 50% das vagas são destinadas a estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas. Dentro desse percentual, há reserva específica para candidatos pretos, pardos e pessoas com deficiência (PCDs), conforme determina a Lei Estadual nº 3.458, de 17 de abril de 2019. Os candidatos também podem solicitar isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 120, observando os prazos e critérios definidos no edital. Com a ampliação da oferta de cursos na área da Saúde, a Unitins reafirma seu compromisso com a formação de profissionais qualificados e com o fortalecimento das políticas públicas de saúde no Tocantins e em toda a Região Norte. Segundo o reitor da Unitins, professor Augusto Rezende, esta expansão acadêmica reafirma o compromisso da instituição com a sociedade tocantinense. “A implantação dos cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional representa um marco estratégico para a Unitins. Essa expansão acadêmica reafirma nosso compromisso institucional com a formação de profissionais qualificados, a valorização das políticas públicas de saúde e o desenvolvimento do estado. Com a oferta dos cursos gratuitos, a Unitins cumpre o seu papel social de ampliar o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade, respondendo de forma eficiente às demandas da população tocantinense e da região Norte do país”, concluiu. Mais informações e inscrições estão disponíveis no Portal da Unitins: www.unitins.br.
Prefeitura abre vagas em cursos e oficinas gratuitas em diversos bairros
Com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria da Assistência Social, está ofertando cursos e oficinas gratuitas de qualificação voltados para pessoas entre 14 e 59 anos. As capacitações acontecem em diferentes bairros da cidade, em parceria com o Lions Clube, o Clube das Mães e o Instituto Ação e Inclusão. Além disso, a Prefeitura, por meio do Centro de Geração de Renda (CGR), também realiza oficinas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no CAPS AD e na Associação de Mulheres do Setor Costa Esmeralda. Entre as oportunidades disponíveis estão os cursos de costureiro eclético, crochê e vagonite, e as oficinas de designer de sobrancelhas, pintura em tecido e bordado à mão. Os cursos já estão em andamento e as oficinas terão início ao longo do mês de setembro. “O setor de empregabilidade, por meio do CGR, é uma estratégia efetiva no caminho da superação da vulnerabilidade social. Cada usuário da assistência social que passa pela qualificação por meio dos cursos se vê frente a uma janela de oportunidade por onde ele pode acessar não somente uma oportunidade de trabalho, mas se permitir sonhar e concretizar dias melhores para si e para sua família”, pontua Alcides Filho Rodrigues, secretário da Assistência Social. Como se inscrever? Para participar, é necessário comparecer ao local onde o curso ou oficina está sendo realizado, levando RG, CPF e comprovante de residência. Menores de idade devem estar acompanhados pelos responsáveis no ato da matrícula. Para as oficinas realizadas nos CRAS e SCFV, também é preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS). “Esse esforço é importante para tirar essa população dessa situação de vulnerabilidade e é através da qualificação profissional que a gente busca ajudar a cada um. É muito importante prepará-los e qualificá-los para o mundo do trabalho”, ressalta Josilane Silva, gerente municipal de empregabilidade. Cursos Lions Clube Em parceria com o Lions Clube, está em andamento o curso de Costureiro Eclético, iniciado em 18 de agosto. Novos alunos podem se inscrever até esta sexta-feira, 29. As aulas contam com máquinas de costura fornecidas pela Prefeitura e professores cedidos para a capacitação, com certificação emitida pelo SENAI. O Lions Clube fica localizado na Rua P, no Setor Noroeste. Clube das Mães No Clube das Mães já foi concluída uma turma do curso de Costureiro Eclético. Atualmente, há uma turma em andamento e estão previstas mais duas, com início em 15 de setembro, uma no período da manhã (8h às 11h) e outra à tarde (14h às 18h). O local também está com inscrições abertas para os cursos de Crochê e Vagonite, todos com certificação do SENAI. As matrículas são realizadas presencialmente, em dias úteis, das 14h às 18h, na sede do Clube, localizado na Rua 8, número 553, no Bairro São João. O telefone (63) 99207-2237 está disponível para mais informações. Instituto Ação e Inclusão Na Vila Azul, o Instituto Ação e Inclusão está com turma em andamento do curso de Costureiro Eclético, com professores concedidos pelo município, ainda com possibilidade de novas inscrições até esta sexta-feira, 29. A previsão é de que no dia 6 de setembro sejam abertas duas novas turmas, nos turnos da manhã (8h às 11h) e da tarde (14h às 18h). A unidade fica na Rua Turquesa, nº 262, Vila Azul. Oficinas SCFV Costa Esmeralda No Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Costa Esmeralda, a oficina de Pintura em Tecido será realizada às segundas-feiras, das 8h às 11h, com início em 1º de setembro. O local fica na Avenida Palmas, Setor Costa Esmeralda. O telefone para contato é (63) 99950-9842. CRAS I O CRAS I ofertará a oficina de Designer de Sobrancelhas a partir do dia 4 de setembro. As aulas acontecem às quintas e sextas-feiras, das 7h30 às 11h. A unidade está localizada na Rua das Bromélias, esquina com a Rua dos Girassóis, no setor Jardim das Flores. Mais informações podem ser obtidas pelo (63) 99962-6452. CRAS III No CRAS III, localizado na Rua 8, no Setor Lago Azul 1, será realizada a oficina de Bordado à Mão, com início no dia 15 de setembro. As aulas serão às segundas-feiras, das 8h às 11h. Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com o (63) 99951-0119. Associação de Mulheres do Setor Costa Esmeralda A Associação de Mulheres do Setor Costa Esmeralda iniciará no dia 15 de setembro a oficina de Designer de Sobrancelhas, às segundas-feiras, das 14h às 17h. A sede da entidade fica na Rua CE 23, esquina com a Rua CE 09, Setor Costa Esmeralda. O telefone para contato é (63) 99124-6792. CAPS AD Além disso, o CGR realiza uma oficina de Pintura em Tecido exclusiva para os usuários atendidos pelo CAPS AD. As aulas ocorrem semanalmente e têm como objetivo auxiliar na reinserção social dos participantes, ao mesmo tempo em que funcionam como parte do tratamento terapêutico. As vagas não são abertas ao público em geral.
Governo divulga regras para programa da habilitação gratuita no Tocantins
O governo do Tocantins publicou a instrução normativa do Programa CNH Cidadã, que oferece a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. A lei foi sancionada em julho deste ano. No Diário Oficial estão descritas as normas e quais os critérios necessários para participar da iniciativa. O programa irá conceder a primeira habilitação das categorias A, B e AB, além da adição de categoria à CNH. Os beneficiários também podem usar o programa para mudar para a categoria C, D e E. Dessa forma, vários serviços serão ofertados de forma gratuita. São eles: Primeira habilitação; Adição de categoria; Mudança de categoria; Emissão da Permissão para Dirigir (PPD); Avaliação Psicológica; Reavaliação Psicológica; Exame de Aptidão Física e Mental; Reexame de Aptidão Físico e Mental; Exame especial por Junta Médica para PcD; Curso teórico-técnico; Exame e primeiro reexame teórico-técnico; Curso de prática de direção veicular; Exame e primeiro reexame de prática de direção veicular. Os interessados devem ter acima de 18 anos, possuir CPF, estar inscrito ou ser dependente do CadÚnico, saber ler e escrever, morar na cidade onde o CadÚnico está ativo e possuir um laudo médico, no caso dos candidatos com deficiência. As inscrições para o programa serão feitas apenas por meio de edital. Até o momento, nenhuma data foi divulgada pelo estado. Segundo o regulamento, a ordem dos classificados será definida pela menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar e se o candidato é beneficiário do Bolsa Família. Entre o total de vagas ofertado, 95% será para ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência. Caso o beneficiário abandone o processo após a realização dos exames, ou não conclua as atividades em um período de 12 meses, ficará impossibilitado de participar do programa durante dois anos. Ao final do processo de habilitação, o beneficiário também poderá ser chamado para participar da fase de sensibilização para defesa da vida no trânsito, realizada pela Gerência de Educação para o Trânsito. O que acontece em caso de reprovação nos exames? O curso teórico e prático será ministrado pelas instituições contratadas e credenciadas pelo Detran/TO. Caso o beneficiário reprove, o exame poderá ser feito novamente, sem custos, uma única vez. Se a pessoa reprovar novamente, terá que arcar com os custos da outra prova. As aulas teóricas serão realizadas em modalidade presencial ou EAD. O candidato terá o prazo de 60 dias para finalizar o curso e não poderá transferir o processo para outra instituição credenciada. Já o curso de prática de direção veicular terá que ser feito em um prazo de 90 dias.
Processo seletivo do Colégio Santa Cruz oferta 223 bolsas de estudo
A Associação Santa Cruz de Araguaína (ASCA), mantenedora do Colégio Santa Cruz, divulgou o edital de bolsas sociais para o ano letivo de 2026. Certificada pelo CEBAS na área da Educação desde 2016, a ação reafirma o compromisso da instituição em oferecer ensino de qualidade e promover a inclusão social, beneficiando alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Colégio Santa Cruz é referência em Araguaína há décadas, tendo acompanhado o crescimento da cidade e contribuído para a formação acadêmica e cidadã de milhares de estudantes. Ao longo dos anos, a instituição consolidou sua reputação por qualidade pedagógica, valores éticos e projetos que estimulam o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Bolsas sociais CEBAS – Educação As bolsas sociais visam garantir acesso à educação para estudantes que se enquadrem nos critérios socioeconômicos previstos pela Lei Complementar nº 187/2021 e demais regulamentações. Além do ensino regular, os beneficiários têm acesso a atividades extracurriculares, aulas de reforço e acompanhamento psicossocial, promovendo inclusão e desenvolvimento integral. Para 2026, estão previstas 223 bolsas de estudo, entre integrais (100%) e parciais (50%), distribuídas entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O processo contempla renovação para alunos já beneficiados e vagas para novos candidatos, respeitando a disponibilidade. Processo de inscrição As inscrições ocorrerão de 25 de agosto a 09 de setembro de 2025, com entrega da documentação à Assistência Social da instituição. A seleção inclui avaliação documental, entrevistas e visitas domiciliares, garantindo transparência e equidade no processo. O edital completo, com todos os critérios, documentos exigidos e prazos, pode ser consultado no site oficial: www.colegiosantacruz.g12.br.
UFNT oferta vagas em cursos gratuitos de português para estrangeiros
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) participa, pela primeira vez, da Oferta Coletiva 2025.2 da Rede Andifes Idiomas sem Fronteiras (IsF), disponibilizando vagas em cursos on-line e gratuitos de português para estrangeiros. A iniciativa integra universidades federais de todo o país e tem como objetivo promover a internacionalização e o fortalecimento da formação acadêmica e cultural de estudantes estrangeiros. Ao todo, serão disponibilizadas 600 vagas em diferentes níveis do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (QECR), abrangendo desde iniciantes (A1) até níveis mais avançados (B2). Os cursos têm carga horária variável entre 16h, 32h e 48h, com duração de quatro a doze semanas, e acontecem de forma síncrona, em ambiente virtual. Na UFNT, será ofertado o curso “Aspectos da Cultura Brasileira” (nível A1, 48h), voltado a estrangeiros que estão em processo inicial de aprendizado da língua portuguesa. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília), ministradas por docentes vinculados ao Programa IsF. Quem pode se inscrever? O processo seletivo é aberto a estrangeiros em geral, com ou sem vínculo a instituições de ensino superior brasileiras. Estão previstas políticas de ações afirmativas, com reserva de 20% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e ciganos, além de vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme legislação vigente. Período de inscrição As inscrições estarão abertas de 22 de agosto, às 12h, até 01 de setembro de 2025, às 12h (horário de Brasília), exclusivamente on-line pelo link: Quadro de Vagas – Rede Andifes IsF Os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico, anexar documentação exigida (passaporte, RNE/RNM ou CPF, e comprovante de proficiência, quando solicitado) e acompanhar a confirmação por e-mail. Resultados e início das aulas A divulgação da lista de inscritos deferidos será feita no dia 18 de setembro de 2025, no site da Andifes. As aulas terão início a partir de 22 de setembro de 2025 e serão realizadas por meio de plataforma digital, com acesso enviado aos participantes selecionados. Certificação Os estudantes que obtiverem, no mínimo, 80% de frequência e aproveitamento nas atividades propostas receberão certificado de conclusão emitido pela Rede Andifes IsF, válido para comprovação de proficiência em ofertas futuras. Mais informações: Edital completo disponível em: Andifes – Rede IsF Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail da Rede IsF: contato@redeisf.pro.br
Tocantins abre concurso para Procurador do Estado; salário é de R$ 36 mil
Começa nesta segunda-feira, 25, e vai até o dia 19 de setembro, o período de inscrição ao 4º Concurso Público de Provas e Títulos da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE). As inscrições devem ser efetuadadas, exclusivamente via internet, com pagamento de taxa no valor de R$ 295. Ao todo, o certame oferece 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado – Nivel I. o salário inicial é de R$ 36.882,06. A banca organizadora do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC), a mesma que realizou o último concurso promovido pela Instituição, em 2017. O concurso destina-se ao provimento imediato de 10 vagas, sendo seis para ampla concorrência; uma destinada à pessoa com deficiência; uma destinada a pretos e pardos; uma para indígenas; e uma para quilombolas. O concurso será realizado em três fases: a primeira, com prova objetiva, está prevista para o dia 2 de novembro. Já a segunda, discursiva, deverá ocorrer em 18 de janeiro de 2026. A última, a análise de títulos, está prevista para março. A divulgação do resultado final deve acontecer em 22 de maio de 2026. De acordo com a procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, a abertura do concurso reforça o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com “a estrutura forte, estratégica e ágil que a Procuradoria-Geral do Estado consolidou especialmente nos últimos anos, com sua atuação firme e segura na defesa judicial e extrajudicial do estado do Tocantins”. O edital completo foi publicado no dia 19 de agosto no Diário Oficial do Estado e pode ser consultado aqui.
Escola de Artes de Araguaína oferece vagas para cursos gratuitos
A maior preocupação da Jociléia era garantir que o filho Lázaro, uma criança autista de 8 anos conseguisse ter uma infância normal, conquistando independência, desenvolvimento e inclusão. Uma luta diária que ganhou um grande reforço depois que o filho começou a frequentar a Reciclarte (Escola de Artes Raimundo Paulino) em Araguaína. “Desde o momento em que ele começou a frequentar a Reciclarte eu percebi que ele desenvolveu em muitos aspectos, um deles foi a socialização, o que para a maioria das crianças autistas é muito difícil. Hoje ele interage bastante com as pessoas, consegue fazer amizade e isso também o ajudou a aprender a se comunicar melhor, ganhando mais independência e se tornando uma criança muito mais feliz. A Reciclarte é, acima de tudo, uma terapia”, conta Jociléia Vieira. A partir deste semestre, a Escola de Artes de Araguaína adotou uma nova estrutura pedagógica, integralizando a educação pública municipal e se tornando mais uma unidade com atendimento em tempo integral. A escola agora funciona como uma extensão das escolas regulares no contraturno, oferecendo aos estudantes oportunidades de ampliação do conhecimento educacional e artístico. “A Reciclarte está ainda mais completa e os alunos matriculados cursam não apenas uma disciplina. São seis disciplinas obrigatórias: Oficina de Criação, Técnica de Desenho, Canto, Coral, Técnica de Pintura, Educarte/Expressarte. Além disso, os estudantes escolhem duas disciplinas complementares, sendo uma de prática corporal (balé ou jiu-jitsu) e outra de prática instrumental, como Percussão, Sanfona, Violão, Instrumentos de Sopro, Cordas Friccionadas ou Teclado”, explica o diretor da Reciclarte, Denilson Frades. Participação da comunidade Na nova proposta que compõe o ensino integral do Município, os alunos permanecem pelo menos 16 horas semanais na Reciclarte, participando de cursos voltados ao desenvolvimento artístico e educacional, contribuindo significativamente para sua formação cidadã e integral. Além de atender aos estudantes da rede municipal, a Reciclarte também oferta os mesmos cursos para a comunidade em geral. Nesta modalidade, as aulas acontecem semanalmente, com duração de 1 hora, sempre às sextas-feiras. Matrículas A escola fica localizada na Rua Sabiá, n° 362, Setor Maracanã, com atendimento das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para se inscrever nos cursos é necessário apresentar os documentos pessoais do aluno e do responsável, declaração escolar atualizada, cópia da carteira de vacinação ou a declaração de vacinação e comprovante de endereço. Informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 99298-7739, disponível para chamadas e WhatsApp.
Tocantinenses poderão parcelar débitos do IPVA com descontos de até 95% nas multas e juros
A edição 2025 do Programa de Recuperação de Créditos (Refis), lançado pelo Governo do Tocantins, traz novidades para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além da regra geral, válida para todo o Programa, de desconto de 95% de multa e juros para pagamento à vista, proprietários de veículos terão outras condições especiais, como a possibilidade de parcelamento em até seis, com desconto de 90% nas multas e juros, e possibilidade de anistia das dívidas antigas. Conforme o artigo 20, da Medida Provisória nº 10, que instituiu o Refis 2025, o grande destaque é a extinção automática de créditos tributários de IPVA cujo valor seja de até R$ 2 mil, por unidade de Certidão de Dívida Ativa, desde que não ajuizados e inscritos há mais de cinco anos na Dívida Ativa. Essa medida representa a anistia total para pequenos débitos antigos, contribuindo para desafogar a cobrança judicial e permitir que proprietários de veículos regularizem sua situação sem custo. Outra vantagem é que a baixa desses débitos será automática, feita pela própria Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz), sem necessidade de nenhum ato do contribuinte. Além do IPVA, o Refis-TO contempla dívidas de ICMS, ITCD e créditos não tributários, com descontos graduais de multa e juros para quem optar pelo parcelamento, que pode chegar a até 72 vezes para outras modalidades. A adesão ao programa deve ser feita somente pela internet, no site da Sefaz. No caso específico do IPVA, o contribuinte pode fazer o Refis direto no link https://ipva.sefaz.to.gov.br/dare.php.
