Governo divulga regras para programa da habilitação gratuita no Tocantins

O governo do Tocantins publicou a instrução normativa do Programa CNH Cidadã, que oferece a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. A lei foi sancionada em julho deste ano. No Diário Oficial estão descritas as normas e quais os critérios necessários para participar da iniciativa. O programa irá conceder a primeira habilitação das categorias A, B e AB, além da adição de categoria à CNH. Os beneficiários também podem usar o programa para mudar para a categoria C, D e E. Dessa forma, vários serviços serão ofertados de forma gratuita. São eles: Primeira habilitação; Adição de categoria; Mudança de categoria; Emissão da Permissão para Dirigir (PPD); Avaliação Psicológica; Reavaliação Psicológica; Exame de Aptidão Física e Mental; Reexame de Aptidão Físico e Mental; Exame especial por Junta Médica para PcD; Curso teórico-técnico; Exame e primeiro reexame teórico-técnico; Curso de prática de direção veicular; Exame e primeiro reexame de prática de direção veicular. Os interessados devem ter acima de 18 anos, possuir CPF, estar inscrito ou ser dependente do CadÚnico, saber ler e escrever, morar na cidade onde o CadÚnico está ativo e possuir um laudo médico, no caso dos candidatos com deficiência. As inscrições para o programa serão feitas apenas por meio de edital. Até o momento, nenhuma data foi divulgada pelo estado. Segundo o regulamento, a ordem dos classificados será definida pela menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar e se o candidato é beneficiário do Bolsa Família. Entre o total de vagas ofertado, 95% será para ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência. Caso o beneficiário abandone o processo após a realização dos exames, ou não conclua as atividades em um período de 12 meses, ficará impossibilitado de participar do programa durante dois anos. Ao final do processo de habilitação, o beneficiário também poderá ser chamado para participar da fase de sensibilização para defesa da vida no trânsito, realizada pela Gerência de Educação para o Trânsito. O que acontece em caso de reprovação nos exames? O curso teórico e prático será ministrado pelas instituições contratadas e credenciadas pelo Detran/TO. Caso o beneficiário reprove, o exame poderá ser feito novamente, sem custos, uma única vez. Se a pessoa reprovar novamente, terá que arcar com os custos da outra prova. As aulas teóricas serão realizadas em modalidade presencial ou EAD. O candidato terá o prazo de 60 dias para finalizar o curso e não poderá transferir o processo para outra instituição credenciada. Já o curso de prática de direção veicular terá que ser feito em um prazo de 90 dias.

Processo seletivo do Colégio Santa Cruz oferta 223 bolsas de estudo

A Associação Santa Cruz de Araguaína (ASCA), mantenedora do Colégio Santa Cruz, divulgou o edital de bolsas sociais para o ano letivo de 2026. Certificada pelo CEBAS na área da Educação desde 2016, a ação reafirma o compromisso da instituição em oferecer ensino de qualidade e promover a inclusão social, beneficiando alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Colégio Santa Cruz é referência em Araguaína há décadas, tendo acompanhado o crescimento da cidade e contribuído para a formação acadêmica e cidadã de milhares de estudantes. Ao longo dos anos, a instituição consolidou sua reputação por qualidade pedagógica, valores éticos e projetos que estimulam o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Bolsas sociais CEBAS – Educação As bolsas sociais visam garantir acesso à educação para estudantes que se enquadrem nos critérios socioeconômicos previstos pela Lei Complementar nº 187/2021 e demais regulamentações. Além do ensino regular, os beneficiários têm acesso a atividades extracurriculares, aulas de reforço e acompanhamento psicossocial, promovendo inclusão e desenvolvimento integral. Para 2026, estão previstas 223 bolsas de estudo, entre integrais (100%) e parciais (50%), distribuídas entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O processo contempla renovação para alunos já beneficiados e vagas para novos candidatos, respeitando a disponibilidade. Processo de inscrição As inscrições ocorrerão de 25 de agosto a 09 de setembro de 2025, com entrega da documentação à Assistência Social da instituição. A seleção inclui avaliação documental, entrevistas e visitas domiciliares, garantindo transparência e equidade no processo. O edital completo, com todos os critérios, documentos exigidos e prazos, pode ser consultado no site oficial: www.colegiosantacruz.g12.br.

UFNT oferta vagas em cursos gratuitos de português para estrangeiros

A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) participa, pela primeira vez, da Oferta Coletiva 2025.2 da Rede Andifes Idiomas sem Fronteiras (IsF), disponibilizando vagas em cursos on-line e gratuitos de português para estrangeiros. A iniciativa integra universidades federais de todo o país e tem como objetivo promover a internacionalização e o fortalecimento da formação acadêmica e cultural de estudantes estrangeiros. Ao todo, serão disponibilizadas 600 vagas em diferentes níveis do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (QECR), abrangendo desde iniciantes (A1) até níveis mais avançados (B2). Os cursos têm carga horária variável entre 16h, 32h e 48h, com duração de quatro a doze semanas, e acontecem de forma síncrona, em ambiente virtual. Na UFNT, será ofertado o curso “Aspectos da Cultura Brasileira” (nível A1, 48h), voltado a estrangeiros que estão em processo inicial de aprendizado da língua portuguesa. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília), ministradas por docentes vinculados ao Programa IsF. Quem pode se inscrever? O processo seletivo é aberto a estrangeiros em geral, com ou sem vínculo a instituições de ensino superior brasileiras. Estão previstas políticas de ações afirmativas, com reserva de 20% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e ciganos, além de vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme legislação vigente. Período de inscrição As inscrições estarão abertas de 22 de agosto, às 12h, até 01 de setembro de 2025, às 12h (horário de Brasília), exclusivamente on-line pelo link:  Quadro de Vagas – Rede Andifes IsF Os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico, anexar documentação exigida (passaporte, RNE/RNM ou CPF, e comprovante de proficiência, quando solicitado) e acompanhar a confirmação por e-mail. Resultados e início das aulas A divulgação da lista de inscritos deferidos será feita no dia 18 de setembro de 2025, no site da Andifes. As aulas terão início a partir de 22 de setembro de 2025 e serão realizadas por meio de plataforma digital, com acesso enviado aos participantes selecionados. Certificação Os estudantes que obtiverem, no mínimo, 80% de frequência e aproveitamento nas atividades propostas receberão certificado de conclusão emitido pela Rede Andifes IsF, válido para comprovação de proficiência em ofertas futuras.  Mais informações: Edital completo disponível em: Andifes – Rede IsF Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail da Rede IsF: contato@redeisf.pro.br

Tocantins abre concurso para Procurador do Estado; salário é de R$ 36 mil

Começa nesta segunda-feira, 25, e vai até o dia 19 de setembro, o período de inscrição ao 4º Concurso Público de Provas e Títulos da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE). As inscrições devem ser efetuadadas, exclusivamente via internet, com pagamento de taxa no valor de R$ 295. Ao todo, o certame oferece 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado – Nivel I. o salário inicial é de R$ 36.882,06. A banca organizadora do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC), a  mesma que realizou o último concurso promovido pela Instituição, em 2017. O concurso destina-se ao provimento imediato de 10 vagas, sendo seis para ampla concorrência; uma destinada à pessoa com deficiência; uma destinada a pretos e pardos; uma para indígenas; e uma para quilombolas. O concurso será realizado em três fases: a primeira, com prova objetiva, está prevista para o dia 2 de novembro. Já a segunda, discursiva, deverá ocorrer em 18 de janeiro de 2026. A última, a análise de títulos, está prevista para março. A divulgação do resultado final deve acontecer em 22 de maio de 2026. De acordo com a procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, a abertura do concurso reforça o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com “a estrutura forte, estratégica e ágil que a Procuradoria-Geral do Estado consolidou especialmente nos últimos anos, com sua atuação firme e segura na defesa judicial e extrajudicial do estado do Tocantins”. O edital completo foi publicado no dia 19 de agosto no Diário Oficial do Estado e pode ser consultado aqui.

Escola de Artes de Araguaína oferece vagas para cursos gratuitos

A maior preocupação da Jociléia era garantir que o filho Lázaro, uma criança autista de 8 anos conseguisse ter uma infância normal, conquistando independência, desenvolvimento e inclusão. Uma luta diária que ganhou um grande reforço depois que o filho começou a frequentar a Reciclarte (Escola de Artes Raimundo Paulino) em Araguaína. “Desde o momento em que ele começou a frequentar a Reciclarte eu percebi que ele desenvolveu em muitos aspectos, um deles foi a socialização, o que para a maioria das crianças autistas é muito difícil. Hoje ele interage bastante com as pessoas, consegue fazer amizade e isso também o ajudou a aprender a se comunicar melhor, ganhando mais independência e se tornando uma criança muito mais feliz. A Reciclarte é, acima de tudo, uma terapia”, conta Jociléia Vieira. A partir deste semestre, a Escola de Artes de Araguaína adotou uma nova estrutura pedagógica, integralizando a educação pública municipal e se tornando mais uma unidade com atendimento em tempo integral. A escola agora funciona como uma extensão das escolas regulares no contraturno, oferecendo aos estudantes oportunidades de ampliação do conhecimento educacional e artístico. “A Reciclarte está ainda mais completa e os alunos matriculados cursam não apenas uma disciplina. São seis disciplinas obrigatórias: Oficina de Criação, Técnica de Desenho, Canto, Coral, Técnica de Pintura, Educarte/Expressarte. Além disso, os estudantes escolhem duas disciplinas complementares, sendo uma de prática corporal (balé ou jiu-jitsu) e outra de prática instrumental, como Percussão, Sanfona, Violão, Instrumentos de Sopro, Cordas Friccionadas ou Teclado”, explica o diretor da Reciclarte, Denilson Frades. Participação da comunidade Na nova proposta que compõe o ensino integral do Município, os alunos permanecem pelo menos 16 horas semanais na Reciclarte, participando de cursos voltados ao desenvolvimento artístico e educacional, contribuindo significativamente para sua formação cidadã e integral. Além de atender aos estudantes da rede municipal, a Reciclarte também oferta os mesmos cursos para a comunidade em geral. Nesta modalidade, as aulas acontecem semanalmente, com duração de 1 hora, sempre às sextas-feiras. Matrículas A escola fica localizada na Rua Sabiá, n° 362, Setor Maracanã, com atendimento das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para se inscrever nos cursos é necessário apresentar os documentos pessoais do aluno e do responsável, declaração escolar atualizada, cópia da carteira de vacinação ou a declaração de vacinação e comprovante de endereço. Informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 99298-7739, disponível para chamadas e WhatsApp.

Tocantinenses poderão parcelar débitos do IPVA com descontos de até 95% nas multas e juros

A edição 2025 do Programa de Recuperação de Créditos (Refis), lançado pelo Governo do Tocantins, traz novidades para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além da regra geral, válida para todo o Programa, de desconto de 95% de multa e juros para pagamento à vista, proprietários de veículos terão outras condições especiais, como a possibilidade de parcelamento em até seis, com desconto de 90% nas multas e juros, e possibilidade de anistia das dívidas antigas. Conforme o artigo 20, da Medida Provisória nº 10, que instituiu o Refis 2025, o grande destaque é a extinção automática de créditos tributários de IPVA cujo valor seja de até R$ 2 mil, por unidade de Certidão de Dívida Ativa, desde que não ajuizados e inscritos há mais de cinco anos na Dívida Ativa. Essa medida representa a anistia total para pequenos débitos antigos, contribuindo para desafogar a cobrança judicial e permitir que proprietários de veículos regularizem sua situação sem custo. Outra vantagem é que a baixa desses débitos será automática, feita pela própria Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz), sem necessidade de nenhum ato do contribuinte. Além do IPVA, o Refis-TO contempla dívidas de ICMS, ITCD e créditos não tributários, com descontos graduais de multa e juros para quem optar pelo parcelamento, que pode chegar a até 72 vezes para outras modalidades. A adesão ao programa deve ser feita somente pela internet, no site da Sefaz. No caso específico do IPVA, o contribuinte pode fazer o Refis direto no link https://ipva.sefaz.to.gov.br/dare.php.

Inscrições abertas para cursos EAD da Unitins para o semestre 2025/2

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) o período de inscrições para o Processo Seletivo Complementar destinado ao preenchimento de 250 vagas em cursos de graduação na modalidade EaD ofertados pelo Projeto de Interiorização Universitária (TO Graduado), em 15 cidades do Tocantins, com ingresso no segundo semestre de 2025. O edital contempla duas modalidades de ingresso: portadores de diploma de curso superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo); e egressos do ensino médio, com certificado de conclusão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Unitins (clique aqui) até o dia 31 de julho de 2025, às 23h59. Os candidatos poderão concorrer a apenas uma vaga e, se aprovados, ingressarão diretamente no segundo período do curso, sendo obrigatória a realização posterior das disciplinas do primeiro período para integralização da matriz curricular. Cursos ofertados São oferecidas vagas para os seguintes cursos, na modalidade a distância, com atividades presenciais nos polos do TO Graduado: Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnologia em Gestão do Agronegócio; Tecnologia em Gestão Pública. Seleção A seleção será realizada por meio de análise documental, conforme a modalidade escolhida. Para egressos do ensino médio, a classificação será feita com base na média das maiores notas do histórico escolar, considerando as áreas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Para portadores de diploma, será utilizada a nota do Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) apresentada no histórico da graduação. Os candidatos devem anexar os documentos obrigatórios no ato da inscrição, que varia conforme a modalidade. Toda a documentação necessária, o número de vagas por polo e demais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo (Acesse aqui). Mais informações e atualizações devem ser acompanhadas pelo portal da Unitins. Cronograma previsto A análise documental ocorre de 5 a 11 de agosto; o resultado preliminar, no dia 13 de agosto; recursos e resultado final, dias 14 e 15 de agosto; e o período de matrícula, de 16 a 18 de agosto.

Araguaína abre 150 vagas para cursos profissionalizantes gratuito

O Centro de Geração de Renda de Araguaína está com matrículas abertas para os cursos profissionalizantes, oferecidos gratuitamente pela Prefeitura de Araguaína para a população de baixa renda. Ao todo, são 150 vagas divididas para os cursos de Pintura em tecido, Crochê, Designer de Sobrancelha, Bordado a mão e Artesanato em feltro. As aulas terão início no dia 11 de agosto. O objetivo é capacitar pessoas para a inserção no mercado de trabalho, seja como funcionários formais ou como empreendedores individuais. Atualmente, além da unidade localizada no centro da cidade, o serviço atende a diversas comunidades, incluindo os setores Tereza Hilário, Araguaína Sul, Costa Esmeralda, Céu Azul e Novo Horizonte. Além do curso gratuito, os alunos também recebem todo o material didático para o acompanhamento das aulas. O Centro de Geração de Renda funciona em parceria com a comunidade, associações de bairros, igrejas, ONGs, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Público alvo “Apesar de serem abertos para ambos os sexos, os cursos profissionalizantes têm como foco principal o público feminino. Nós queremos alcançar aquelas mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social, oferecendo uma alternativa para seu desenvolvimento pessoal e profissional. Muitas alunas já finalizam os cursos com clientes e garantindo o sustento da família, o que torna o trabalho muito gratificante”, conta a coordenadora do Centro de Geração de Renda, Ana Luísa Alencar. Como participar As inscrições devem ser feitas presencialmente no Centro de Geração de Renda, localizado na Avenida Primeiro de Janeiro, n° 1800, em frente à Praça das Bandeiras, portando RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), comprovante de residência, comprovante de escolaridade e número do NIS (Número de Identidade Social). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 9 9275-4202.

Concurso da PM: divulgados gabarito definitivo e resultado preliminar das provas objetivas

Nesta quarta-feira, 16, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram o gabarito definitivo das provas objetivas dos três quadros do concurso PMTO 2025: Curso de Formação de Oficiais (CFO), Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), responsáveis pelo policiamento operacional e Quadro de Praças Especialistas Músicos (QPE). Além do gabarito definitivo, também foi publicado hoje o resultado preliminar das provas objetivas dos quadros CFO e QPPM. Já o resultado preliminar da prova objetiva do Quadro de Especialistas (QPE) será divulgado nesta quinta-feira, 17, conforme previsto no cronograma da banca organizadora. Os documentos estão disponíveis para consulta no site oficial da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/pmto. Conforme previsto nos editais do certame, os candidatos têm o prazo de dois dias úteis para interpor recursos. O período se inicia nesta quinta-feira, 17, e se encerra às 23h59 de sexta-feira, 18 de julho. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente pelo link disponibilizado na página oficial do concurso, utilizando o formulário específico. Sobre o concurso O concurso PMTO 2025 oferece 660 vagas distribuídas entre os cargos de Cadete I do Quadro de Praças Especiais (QPES), para o CFO, Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) e Soldado do Quadro de Praças Especialistas Músicos (QPE). As provas foram aplicadas no dia 15 de junho de 2025, em diversas cidades do Tocantins. A publicação do gabarito definitivo representa mais uma etapa importante do certame. Todas as informações e atualizações sobre o concurso permanecem disponíveis no portal da FGV Conhecimento.

Mestre mundial do judô visita o Tocantins para ministrar curso gratuito

Palmas se prepara para receber uma das maiores autoridades do Judô mundial. O renomado Rioiti Uchida, faixa coral 8º Dan, referência internacional em arbitragem, conquistas competitivas e ensino dos Katas da modalidade, será a grande atração do Curso de Kata promovido pela Federação de Judô do Estado do Tocantins (Fejet). A capacitação começa nessta quinta-feira (17/07), às 19h, no Dojô da Associação Judô Nipo, na Quadra 301 Norte, com entrada gratuita ao público interessado. Com um currículo que inclui títulos como tricampeão mundial, tetracampeão panamericano e pentacampeão brasileiro em competições de Kata, Uchida Sensei também ocupa lugar de destaque como representante das Américas na Comissão de Kata da Federação Internacional de Judô (FIJ), entidade máxima da modalidade, na qual atua como árbitro internacional FIJ A. O curso representa uma oportunidade única para atletas, técnicos, árbitros e entusiastas do Judô no Tocantins aprenderem com um dos maiores nomes da modalidade no mundo, e com entrada franca. A expectativa da Fejet é reunir um grande público e deixar um legado técnico duradouro no Judô tocantinense. Programação intensa e técnica O curso terá quatro dias de programação intensiva, abordando os principais Katas do Judô — fundamentos que equilibram técnica, filosofia e disciplina da arte marcial. Confira a agenda completa: 📅 Quinta-feira (17) – 19h às 21h30: Revisão do Katame no Kata (técnicas de imobilização e domínio no solo) 📅 Sexta-feira (18) – 19h às 21h30: Estudo do Ju no Kata (suavidade na execução das técnicas) 📅 Sábado (19) – • 14h às 16h: Continuação do Ju no Kata • 16h30 às 18h30: Introdução ao Kime no Kata (técnicas de defesa pessoal) 📅 Domingo (20) – 8h30 às 11h: Encerramento com reforço dos ensinamentos do Kime no Kata Quem é Rioiti Uchida Nascido em Tapiraí (SP) em 1952, Uchida iniciou no Judô em 1971 sob orientação do lendário Chiaki Ishii, primeiro brasileiro medalhista olímpico da modalidade. Atualmente, Uchida é coordenador de Kata da Federação Paulista de Judô (FPJ) e leciona na Associação de Judô Alto da Lapa, em São Paulo, focando no ensino técnico, na filosofia e na ética do Judô. É também responsável pela formação da dupla bicampeã mundial de Kata: Wagner Uchida e Paulo Roberto Ferreira.