Araguaína vai receber ambulância para ampliar frota do SAMU 192
A cidade de Araguaína, no Tocantins, será uma das 559 cidades contempladas com a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A Unidade de Suporte Avançado (USA) destinada a Araguaína é equipada com recursos modernos para garantir melhores condições de atendimento em situações de emergência. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (14), durante a cerimônia de entrega de 789 novas ambulâncias, em Sorocaba, São Paulo. Essa é a maior entrega de ambulâncias da atual gestão, parte fundamental da estratégia para redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A renovação e ampliação da frota foram viabilizadas pelo Novo PAC, com investimento de mais de R$ 243,5 milhões. No total, já são 2.066 ambulâncias entregues pela gestão do presidente Lula. Do total de ambulâncias entregues, 703 são destinadas à renovação da frota em 501 cidades de 13 estados. Outras 86 ambulâncias – conhecidas como Unidades de Suporte Avançado (USA) – são totalmente novas e vão expandir o serviço em 72 cidades de 17 estados. O Ministério da Saúde não entregava unidades desse tipo desde 2018. Essas Unidades de Suporte Avançado terão capacidade de atender 20,4 milhões de pessoas, sendo que 1,7 milhão estavam sem cobertura do serviço. Com essa entrega, a cobertura populacional do SAMU 192 sobe de 88,42% para 89,40%. Com mais essa entrega do Governo Federal, a expectativa é que mais vidas sejam salvas, sequelas evitadas e que o cuidado no momento certo seja expandido em todo o país. Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, por exemplo, o tempo de resposta para urgências será reduzido de 40 para 15 minutos. O Governo Federal já investiu R$ 2,18 bilhões na aquisição de mais de 13 mil veículos para o SAMU 192 desde sua criação em 2003, na primeira gestão do presidente Lula. No entanto, o serviço, fundamental para atendimentos de urgência e emergência, enfrentou desafios relacionados à expansão e renovação da frota. Entre 2017 e 2022, a cobertura estagnou, deixando 28 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço. Entre 2019 e 2022, apenas 366 veículos foram entregues para a população. O governo Lula, de janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, retomou a expansão do SAMU e já entregou 1.277 novas ambulâncias para todos os estados brasileiros. A previsão é que, em 2025, sejam entregues 1,3 mil veículos no total. A universalização do Samu 192 é um compromisso da atual gestão e, para isso, a previsão é que Ministério da Saúde entregue mais 2,3 mil veículos até o final de 2026. Nesse cenário, a aquisição de veículos em 2024, com entregas previstas para 2024 e 2025, marca o maior investimento da história do SAMU, ultrapassando R$ 634,9 milhões, além de ser a segunda maior em termos de quantidade de veículos adquiridos. Confira o total de ambulâncias por estado e por município Atenção, gestor: Novo PAC está com inscrições abertas Gestores dos estados e municípios já podem solicitar a ampliação ou renovação da frota do Samu 192 por meio da edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. A etapa de inscrições vai até o dia 31 de março. Nessa fase, ao todo, serão distribuídas 1,5 mil ambulâncias. O Ministério da Saúde prevê fazer a entrega de outras 394 ambulâncias nos próximos meses: 156 em Brasília, ainda este mês; 45 em Sete Lagoas (MG) em abril; e 193 em Lauro de Freitas (BA) em maio. Fonte: GOV
Costureira de Araguaína fatura o prêmio de R$ 1 Milhão de reais do PIX DO MILHÃO
Uma costureira de Araguaína no Norte do Tocantins foi a sortuda que faturou R$ 1 milhão de reais no sorteio dessa sexta-feira (14) do “Pix do Milhão” projeto liderado pelo casal de comediantes de renome nacional, Rafael Cunha e Débora da Paraíba e tem realizado sonhos e mudado a vida de milhares de brasileiros. A comunicadora Magna Cavalcante, primeira afiliada desse projeto no Estado também comemorou o resultado. A GANHADORA Emocionada a ganhadora Leydianne Sales Rodrigues da Silva chorou ao receber a ligação do “Pix do Milhão”para anunciar que ela tinha faturado o grande prêmio e livre de impostos. Casada, duas filhas e uma neta, Leydianne é costureira e trabalha como autônoma e ganha em média R$ 2 mil por mês. Ela contou que o marido trabalha como motorista e que o casal estava juntando R$ 50 mil para ele comprar um caminhão e trabalhar por conta própria. A ganhadora disse que começou a comprar o bilhete no ano passado sempre participando das ações de sorteio: “Eu pedia nas minhas orações e Deus ouviu. Esse prêmio vai mudar a minha vida e da minha família“, disse emocionada. Agora a costureira araguainense e o marido já estão de malas prontas para irem receber o prêmio na Paraíba. MAGNA CAVALCANTE Quem também comemorou muito esse resultado de sorteio do Pix do Milhão que trouxe o prêmio para Araguaína, foi a primeira afiliada do projeto no Tocantins, Magna Cavalcante. “Deus é bom em todo tempo! Acho que tô mais feliz que a ganhadora“, comemorou Magna Cavalcante. A comunicadora destacou com alegria o resultado que para ela é resposta de suas orações também: “Tenho orado com fé pedindo a Deus que abençoasse alguém do nosso Estado com o “Pix do Milhão” e Ele foi além e surpreendeu como sempre faz porque não veio simplesmente para o Tocantins como veio direto para a nossa cidade, saiu para Araguaína“, destacou. COMO FUNCIONA O PIX DO MILHÃO? A comunicadora explica o sorteios do Pix do Milhão são realizados toda semana. “São 1002 chances de ganhar porque, Além do prêmio principal de R$ 1 milhão, são 1000 bilhetes que variam de R$ 50 a R$ 20 mil, incluindo ainda um carro zero km entre os prêmios instantâneos e um sorteio extra de R$ 100 mil reais que acontece toda quarta-feira. Fora os prêmios diversos que são realizados em ações rápidas“. Os sorteios acontecem todas as sextas-feiras e são transmitidos ao vivo pelo Instagram oficial e pelo YouTube. “100% regulamentada e com auditoria da Lotep(Loteria Estadual da Paraíba), a iniciativa é reconhecida por sua transparência e segurança“, garante a afiliada. Magna destaca ainda que a parceria com a Lotep assegura que os sorteios sejam realizados de forma ética, sem acumulação de prêmios, proporcionando novos milionários semanalmente. “Não se trata apenas de números. É uma oportunidade real de recomeçar, de acreditar que o impossível pode acontecer e a Leydianne é prova disso”, ressalta Magna acrescentando: “O projeto é acessível a pessoas de todo o Brasil, com bilhetes adquiridos por links confiáveis e valores que podem transformar vidas“, garante. Fonte: Portal O Estado
Construção da escola de tempo integral pode beneficiar mil estudantes do Costa Esmeralda
Para facilitar o acesso à educação e evitar a evasão escolar, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicita a construção da primeira unidade de ensino estadual no Setor Costa Esmeralda, em Araguaína, uma Escola de Tempo Integral, pois segundo ele, o formato atenderia melhor a região e beneficiaria mil estudantes. “Esse investimento é de extrema importância para os jovens e crianças, pois garante o direito à educação com um método que oferece mais horas de ensino por meio de atividades extracurriculares ou culturais, além de servir de um ponto de apoio para os pais que precisam trabalhar, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da comunidade”, explicou o deputado. Dentre as necessidades do requerimento apresentado, estão que o Costa Esmeralda não possui uma unidade de ensino estadual e está localizado mais distante do Centro da cidade. Para os jovens terem acesso ao Ensino Médio, dependendo da unidade, é preciso percorrer mais de 10 km, o que pode resultar no abandono do estudo. Josefa Ferreira é presidente da ONG Mãos Estendidas e mora no Costa Esmeralda desde quando o setor foi criado, em 2014, sua casa fica próxima da praça e foi observando a ociosidade das crianças que começou o seu projeto, no qual oferece gratuitamente brincadeiras, reforço escolar, orientações sobre o primeiro emprego. “Uma Escola de Tempo Integral ajudaria muito a comunidade, pois nós não conseguimos atender toda a demanda, porque no contraturno das aulas ainda existem muitas crianças que ficam na praça, porque é um setor afastado é mais difícil para as mães mandarem os filhos estudarem ou matricular em uma outra atividade fora do setor ”, complementa. Mais vagas de ensino O Costa Esmeralda está entre os bairros mais populosos de Araguaína e conta com mais de 7 mil moradores. Segundo Marcus Marcelo, o crescimento populacional da região também tem aumentado a demanda por vagas nas escolas. “A ausência de uma escola estadual no local tem gerado sobrecarga nas unidades vizinhas e dificultado o acesso à educação para muitas famílias, especialmente aquelas de baixa renda, precisamos mudar essa realidade”, analisou o deputado. Fonte: Ascom
Contadores participam de encontro para incentivar doações do Imposto de Renda aos fundos municipais
O Imposto de Renda pode ajudar a financiar projetos que melhoram a vida de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social em Araguaína. Para ampliar esse alcance, a Prefeitura reuniu contadores do município na última quinta-feira, 13, em um encontro sobre a destinação de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FUMDI) e ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O momento foi conduzido pela Articulação dos Conselhos da Secretaria da Assistência Social. Na ocasião, foram apresentadas informações sobre os mecanismos de doação via IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), destacando a importância da participação dos contadores na orientação de seus clientes para direcionar parte do imposto devido a iniciativas sociais. Também foram discutidos os impactos das doações nos projetos financiados pelos fundos. O período de declaração do Imposto de Renda neste ano será de 17 de março a 31 de maio. “Esse encontro teve a missão de incluir na sociedade os grupos beneficiados e fazer com que as pessoas que declaram imposto valorizem os fundos municipais, pois é por meio deles que se mantém esse trabalho social, essencial para a população”, ressaltou o secretário da Assistência Social, Alcides Filho. Como fazer a doação As doações ao FIA e ao FUMDI podem ser feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda, na opção de destinação de recursos. No modelo completo do IRPF, é possível destinar até 6% do imposto devido para os fundos. No IRPJ, empresas que optam pelo regime de Lucro Real podem direcionar até 1% do imposto devido. Além disso, as doações podem ser feitas via PIX durante todo o ano, através das seguintes chaves: · FUMDI: CNPJ 44.266.111/0001-10 · FIA: CNPJ 18.786.212/0001-01 Para transferências bancárias, os depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil para as seguintes contas: · FUMDI: Agência 0638-6, conta corrente 110044-0 · FIA: Agência 0638-6, conta corrente 77.217-8 As doações devem ser informadas pelos telefones (63) 99941-7764 ou 3411-1257 para emissão de recibos. De acordo com o contador Diego Elbert Acácio, é vantajoso destinar o valor do imposto para o município. “Em vez do contribuinte mandar esse dinheiro para Brasília, podemos direcionar essa parcela para Araguaína. Dessa forma, conseguimos beneficiar os idosos, as crianças e os adolescentes. Nós conhecemos o trabalho dos fundos, que é muito importante, e fazemos questão de apoiar. Além de ser melhor para o nosso município, é uma maneira mais acessível de fiscalizarmos esse recurso como cidadãos”. Sobre o FIA e o FUMDI Em 2023, o FIA arrecadou R$ 237.764,67 e em 2024, R$ 161.036,95. O fundo, gerido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes) já viabilizou diversas iniciativas, como apoio a instituições de assistência social e investimento em infraestrutura para serviços destinados à juventude. Os recursos são aplicados em programas e atividades que garantem direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para mais informações sobre o fundo, o telefone (63) 99959-6385 está disponível. Já o FUMDI registrou arrecadação de R$ 213.025,74 em 2023 e R$ 474.686,57 em 2024. Gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o fundo auxilia na manutenção de instituições de longa permanência, aquisição de equipamentos para assistência e desenvolvimento de programas de inclusão social para idosos. De acordo com Maria José Pereira de Sousa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, cerca de 45 mil idosos moram em Araguaína, e, destes, aproximadamente 20 mil vivem em situação de vulnerabilidade social. “Nossa missão é garantir que os idosos tenham uma vida digna. Muitos estão em situação de vulnerabilidade social, por isso é essencial acelerar a captação de recursos para melhorar suas condições de vida. Precisamos de uma casa permanente para acolhê-los, além de um espaço onde possam passar o dia e retornar para suas famílias à noite”, pontuou a presidente. Benefícios para todos Entre os benefícios da doação para os fundos municipais estão a transparência, permitindo que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos, que são monitorados pelo Ministério Público e representantes da sociedade civil, com prestação de contas regular à comunidade. Além disso, ao financiar projetos sociais, a cidade coopera com instituições de assistência social, gera empregos indiretos e melhora a qualidade de vida da população. Um dos projetos viabilizados por doações ao FIA foi a implantação da UTI Pediátrica do Hospital Municipal de Araguaína (HMA) em 2018, com investimento de R$ 1,1 milhão na estrutura hospitalar. Hoje, o HMA é referência nacional em cirurgia cardíaca pediátrica, recebendo pacientes de todo o Tocantins e de outros estados. “O impacto dessa iniciativa é extremamente importante. Todos os recursos arrecadados por meio das doações de contribuintes e empresas representam para o FIA de 85% a 90% do total. Por isso, é fundamental promover essa sensibilização e esclarecimento para que os contadores possam orientar seus clientes sobre a destinação dos recursos, sem que isso gere qualquer custo adicional para os contribuintes”, destacou Manoel de Assis Silva, presidente do CMDCA. FONTE: ASCOM Araguaína
Shopping de Araguaína realizará o Lago Fashion Day, maior evento de moda da região norte
Os amantes da moda, do estilo e da criatividade na hora de se vestir já têm um compromisso marcado para esta semana. No próximo sábado, 15 de março, o Lago Center Shopping de Araguaína promove o Lago Fashion Day, o maior evento de moda da região. Ao todo, mais de 30 marcas das lojas presentes no empreendimento apresentarão suas novas coleções 2025 com peças de grifes autorais, franquias e multimarcas na Praça de Eventos do shopping. “Preparamos um evento único e exclusivo, com tendências, inspirações e muita moda. Nossa proposta é que os consumidores tenham uma experiência diferenciada com as marcas que as lojas do Lago Center oferecem. É uma forma especial de mostrar a qualidade e o bom gosto das peças e ver na prática como elas podem ser usadas”, conta Cárita Bezerra, gerente de Marketing do shopping. O Lago Fashion Day tem início às 15h30 horas com a palestra de Letícia Coelho, arquiteta, influencer, empresária e proprietária da Letslo. Letícia é referência em empreendedorismo e marketing digital. Com sua mentoria, os empreendedores aprendem na prática tudo sobre gestão. E às 17 horas começa o desfile de roupas, calçados e acessórios da moda infantil, feminina e masculina, tudo com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Lago Center Shopping.
Prefeitura abre inscrições para evento de empreendedorismo “Empreenda Mulher – Entre Elas”
A Prefeitura de Araguaína está com inscrições abertas para o evento “Empreenda Mulher – Entre Elas”, que será realizado no dia 22 de março, pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Sala do Empreendedor. O encontro destinado ao público feminino faz parte de uma série de ações em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. De acordo com Joaquim Rodrigues, gerente do Departamento do Microempreendedor Individual da Prefeitura de Araguaína, o objetivo é incentivar o empreendedorismo feminino em Araguaína. “O Empreenda Mulher é uma grande oportunidade de proporcionarmos a troca de experiências e informações de interesse para o desenvolvimento do empreendedorismo feminino e do mercado local, trazendo também palestras sobre a importância da saúde mental e da autoimagem no mercado de trabalho”, explica Joaquim Rodrigues. Entre as palestrantes, estão a primeira-dama de Araguaína, Ana Paula Lopes, psicóloga, que falará sobre o bem-estar emocional da mulher; a delegada Sarah Lílian, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que tratará do impacto da mulher no meio social; e a empresária Débora de Lima, cerimonialista, que ministrará palestra com o tema “Personal Stylist: a elegância está nos detalhes”. O evento vai contar ainda com dinâmicas e a apresentação musical do trio “As Tucanas”. O “Empreenda Mulher – Entre Elas” será realizado no auditório do Sebrae de Araguaína, localizado na rua 25 de Dezembro, nº 152, Centro, a partir das 15h. O evento tem vagas limitadas e a inscrição deve ser feita online por meio do link: https://forms.gle/6vqRpVHRSq5CcbpYA
Delegadas de Araguaína são homenageadas na Assembleia Legislativa pelo Dia Internacional da Mulher
Na manhã da quinta-feira, 13, a delegada Ana Maria Varjal, titular da 5ª Regional da Polícia Civil, em Araguaína, e a delegada Sarah Lilian, titular da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM – Araguaína), foram homenageadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa reconheceu o trabalho desenvolvido pela unidade policial no enfrentamento à violência contra a mulher e a marca histórica de 21 meses sem registro de feminicídio em Araguaína. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou a atuação da 3ª DEAM e da Polícia Civil na proteção das mulheres. “Me chamou a atenção o trabalho dessas mulheres que tem feito a diferença e trazido resultado para o Tocantins, eu quero parabenizá-las e dizer o quanto são importantes no combate à violência doméstica e no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. Na condição de deputado, é uma honra participar de um evento como esse e continuarei com uma atuação e olhar de valorização, em prol da igualdade de direitos e de espaços”, afirmou. O último feminicídio registrado em Araguaína ocorreu em 1º de maio de 2023. Durante todo o ano de 2024, nenhum caso desse tipo foi contabilizado no município, enquanto no restante do Tocantins, ao todo, foram registrados 14 feminicídios. Em 2022, Araguaína teve dois casos, dentro de um total de 14 no Estado. Em 2023, o número estadual subiu para 17, sendo um ocorrido na cidade. A delegada regional Ana Maria Varjal ressaltou a dedicação da equipe da 3ª DEAM. “Esse resultado reflete o compromisso de todos os profissionais da unidade. A atuação especializada tem sido essencial para garantir a segurança das mulheres e fortalecer o combate à violência de gênero”, afirmou. Para a delegada Sarah Lilian, o índice alcançado é fruto de estratégias efetivas na Segurança Pública. “A Polícia Civil atua na repressão e investiga os crimes após sua ocorrência. No entanto, percebemos que apenas isso não bastava para reduzir os índices de violência. Passamos a investir também na prevenção, levando palestras às escolas e órgãos públicos, conscientizando a população. Os resultados mostram que estamos no caminho certo”, destacou. A delegada regional Ana Maris Varjal também expressou seu orgulho pela trajetória profissional e pelo reconhecimento recebido. “Sou delegada regional há cinco anos e a única mulher a ocupar esse cargo no Estado. Tenho muito orgulho da profissão que exerço e desejo inspirar outras mulheres a ingressarem na Polícia Civil. Agradeço a homenagem do deputado Marcus Marcelo e espero que, no próximo ano, mais mulheres da Segurança Pública sejam reconhecidas”, afirmou. A delegada Sarah Lilian também enfatizou a relevância do reconhecimento ao trabalho policial. “Essa homenagem é uma resposta ao trabalho realizado pela Delegacia da Mulher e pela Polícia Civil, que resultou em 21 meses sem feminicídios no município”, finalizou. Em situações de violência contra a mulher, as vítimas podem registrar denúncias presencialmente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher mais próxima. Também estão disponíveis o aplicativo Salve Mulher (apenas no Tocantins), Central de Atendimento à Mulher (180), Polícia Militar (190) e também pela Delegacia Virtual.
Conselho da Mulher Empreenddora de Araguaína promove encontro no cinema do shopping
O Conselho da Mulher Empreendedora e de Cultura de Araguaína (CMEC) promove, nesta quinta-feira (13), o projeto ‘Cinema Delas’, uma programação especial em celebração à Semana da Mulher. O evento, que acontece no Cinema do Lago Center Shopping, tem como objetivo fortalecer e apoiar o empreendedorismo feminino por meio de networking, troca de experiências e histórias de superação. A programação inclui a exibição de um filme, bate-papo com a cineasta Eva Pereira, coquetel e música ao vivo. As inscrições estão sendo realizadas por meio de um link disponível na bio do Instagram do CMEC Araguaína e da ACIARA (Associação Comercial e Industrial de Araguaína). De acordo com a presidente do CMEC de Araguaína, a empresária Aylle Cristyna, o evento é uma oportunidade para fortalecer os negócios femininos. “O CMEC tem este papel de fortalecer a rede de apoio às mulheres empreendedoras, e o projeto permite essa troca de conhecimento em um ambiente agradável e divertido”, destacou Aylle. O investimento das participantes garante acesso ao filme, um combo de refrigerante e pipoca, buffet e música ao vivo. A presidente do CMEC Tocantins, Antônia Lopes, ressaltou a importância do evento para divulgar o trabalho do conselho. “Será um ambiente agradável, pensado na mulher empreendedora. Também queremos compartilhar as ações do CMEC, que têm feito a diferença na vida dessas empresárias. A nossa mensagem é que precisamos apoiar umas às outras”, afirmou Antônia. Sobre Eva Pereira A cineasta Eva Pereira, convidada especial do evento, iniciou a carreira como atriz e atua na criação de conteúdo institucional e publicitário, além de trabalhar na produção e democratização do acesso a filmes brasileiros. Entre seus trabalhos destacam-se o documentário “Pedido de Folião” (2013) e a série documental para a TV “O Mistério de Nhemyrõ” (2020), que aborda o alto índice de suicídio indígena no Brasil. “O Barulho da Noite” é seu primeiro longa-metragem de ficção. O ‘Cinema Delas’ é mais uma iniciativa do CMEC para promover o empoderamento feminino e a sororidade entre as mulheres empreendedoras de Araguaína e região. Serviço: Cinema Delas Dia: 13/03 (quinta-feira) Local: Cinema do Shopping da Via Lago – Hora: 15h
Saiba quais documentos são necessários para o Cadastro Habitacional do Minha Casa, Minha Vida
A Prefeitura de Araguaína abriu, no último dia 10, os agendamentos para as inscrições no Cadastro Habitacional do município, destinado aos araguainenses que atendem aos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1. Após os agendamentos, o período de atendimento presencial para o cadastramento será entre os dias 18 de março e 17 de abril, no Ginásio do Bairro São João, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, sem intervalo. A nova etapa de agendamentos começa na próxima segunda-feira, dia 17, a partir das 8 horas. Na primeira fase, em poucas horas, mais de 50% das vagas previstas para agendamentos foram preenchidas, mais de 2 mil. No total, a estimativa da prefeitura é fazer mais de 5 mil inscrições. Os interessados devem realizar o agendamento pelo site www.araguaina.to.gov.br. Durante o cadastramento presencial no Bairro São João, os cidadãos com atendimento agendado devem levar a seguinte documentação: · Folha Resumo do CadÚnico do Responsável Familiar em Araguaína (disponível no site ou aplicativo do CadÚnico). · Comprovante de Recebimento de Bolsa Família (extrato do benefício), se houver. · Identidade e CPF. · Título de Eleitor de Araguaína. · Comprovante de Estado Civil (certidão de nascimento ou casamento). · Declaração Particular de União Estável, quando for o caso (com assinatura reconhecida em cartório). · Certidão de nascimento dos filhos que vivem sob o mesmo teto. · Declaração de Antecedentes Criminais. · Carteira de Trabalho (física ou digital), com foto, identificação e último contrato de trabalho, ainda que a página esteja em branco. · Holerite ou Declaração de Renda (em caso de declaração, deverá ter assinatura reconhecida em cartório). · Comprovante de benefícios (aposentados e pensionistas). · Comprovante de endereço atual (água ou luz) com CEP. · Comprovante de que mora em Araguaína há mais de 5 anos (exemplos: demonstrativos do INSS, CTPS, Cartão SUS, matrícula escolar, contas de água, energia, etc). · Laudo médico com número de CID (Classificação Internacional de Doença), atualizado, caso haja pessoa com deficiência ou doença crônica incapacitante. O secretário de Habitação, Claudiel Santos, destaca que é fundamental que os candidatos estejam atentos à lista de documentos. “São documentações obrigatórias para o cadastramento. No dia do atendimento, será realizada uma triagem e quem não estiver com a documentação completa não poderá participar das inscrições. É necessário estar com os documentos atualizados”, alerta. Como participar Além do site, a Prefeitura também está disponível para esclarecimentos através dos telefones (63) 3415-2268 e 3411-5600. O atendimento presencial para dúvidas sobre o cadastramento pode ser feito na Secretaria de Habitação, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 508, Bairro São João, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Para participar da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, o cidadão deve residir em Araguaína há pelo menos 5 anos, ter mais de 18 anos (ou ser emancipado), ter mais de 60 anos para entrar no grupo de idosos, possuir uma renda bruta familiar máxima de R$ 2.850,00 e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O candidato não pode ter unidade habitacional de algum programa público ou financiamento habitacional ativo ou inativo, nem estar inscrito no Cadastro Informativo de Créditos (CADIN) não quitado com o Governo Federal. Suspensão temporária do CadÚnico Até o dia 17 de março, a plataforma do Cadastro Único (CadÚnico) ficará indisponível para abertura e atualização de cadastros, devido a uma migração do sistema, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. No entanto, é importante destacar que a plataforma estará novamente disponível a partir do dia 18, exatamente quando começam as inscrições para o cadastro habitacional. Os cidadãos poderão realizar seus registros sem nenhum impedimento, garantindo sua participação nas inscrições. Novas unidades habitacionais As inscrições no Cadastro Habitacional do município para o programa Minha Casa, Minha Vida vão beneficiar famílias de baixa renda que buscam a casa própria. Os participantes concorrerão a 416 apartamentos, distribuídos entre os Residenciais Martins Jorge e São Miguel. Localizados em uma área privilegiada, próxima ao centro da cidade, os empreendimentos contarão com um investimento de aproximadamente R$ 60 milhões, viabilizado com o apoio da senadora Dorinha Seabra e dos deputados federais Carlos Gaguim e Alexandre Guimarães.
Prefeitura promove encontro com contadores para incentivar doações do Imposto de Renda
Na próxima quinta-feira, 13 de março, a Prefeitura de Araguaína promoverá um encontro com contadores da cidade para falar um pouco mais sobre o FUMDI (Fundo Municipal dos Direitos do Idoso) e o FIA (Fundo da Infância e Adolescência), e lembrar que os profissionais são os principais agentes de convencimento de pessoas físicas e jurídicas para doar recursos aos fundos por meio da declaração do Imposto de Renda. O encontro será conduzido pela Articulação dos Conselhos da Secretaria da Assistência Social e será realizado no auditório da Toledo Fibra, localizado na Avenida Marginal Neblina, próximo ao cruzamento com Av. Filadélfia, às 8h30. “Os fundos municipais são de extrema importância para dar suporte a inúmeros projetos sociais de apoio aos jovens e idosos. Além disso, o recurso também é usado para custear outros serviços, comprar equipamentos, entre tantas outras ações que complementam as iniciativas da prefeitura. Essas doações mantêm os projetos vivos e ativos”, explica Maria do Amparo Frazão, diretora da Articulação dos Conselhos. “E os contadores são parte fundamental deste processo, porque estão em contato direto com os declarantes do imposto de renda, pessoas e empresas. Nos casos dos impostos que precisam ser pagos para o Governo Federal, é possível direcionar um percentual direto para os fundos. É mais uma garantia que o imposto do cidadão vai ser usado em projetos sociais públicos”, pontua Leandro Alves Clemente, coordenador dos Fundos Municipais da Secretaria da Assistência Social. Doações via Imposto de Renda O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) inicia no dia 17 de março e segue até 31 de maio. O contribuinte consegue fazer a doação no modelo Completo da declaração e com destinação de até 6% do imposto devido para o FIA ou FUMDI. Se preferir, o cidadão pode direcionar percentuais diferentes para os dois fundos, desde que a soma não ultrapasse os 6%. Neste modelo de declaração, há o campo de Doação, onde o contribuinte seleciona qual o fundo e a cidade. O sistema já calcula automaticamente o valor que pode ser doado. Já no IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), as empresas do Lucro Real podem destinar até 1% do imposto devido para os fundos. Nas duas situações, o sistema da Receita Federal gera um boleto separado para pagamento. Outras formas de doação O cidadão que preferir fazer a doação por PIX pode destinar qualquer valor durante o ano. A chave é o CNPJ do FUMDI o 44.266.111/0001-10 e o do FIA é o CNPJ 18.786.212/0001-01. Já por meio do método tradicional, a transferência bancária pode ser feita para o FUMDI por meio da agência 0638-6 (Banco do Brasil) e conta corrente 110044-0. Para doar ao FIA, a agência é 0638-6 (Banco do Brasil) e conta corrente 77.217-8. O CNPJ do FIA é 18.786.212/0001-01. As doações devem ser informadas por meio dos telefones (63) 99941-7764 ou 3411-1257 para obter os recibos. Transparência O cidadão araguainense pode acompanhar a evolução dos fundos e as aplicações dos recursos. Atualmente, o FIA é administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), formado por representantes do Poder Público, associações ou fundações, entidades privadas sem fins lucrativos. Já o FUMDI é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representantes da Sociedade Civil organizada, que emitem relatórios de prestação de contas à comunidade.
