Começa nesta quarta-feira, 8, na Capital, o 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas. A programação, que é gratuita, vai até o dia 10 de outubro no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O tema central é “Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”. Clique aqui para se inscrever.

O congresso tem como objetivo fortalecer a articulação entre instituições e a sociedade civil para combater a insegurança alimentar e nutricional em Palmas, especialmente entre populações vulneráveis. O evento é direcionado a integrantes do MPTO e membros do sistema de justiça; representantes de conselhos de políticas públicas; líderes de comunidades tradicionais e acadêmicos (estudantes, docentes) e membros da sociedade civil interessados no tema.

Programação estratégica

A programação será dividida em três eixos temáticos:

– Direito Humano à Alimentação Adequada: Discussões sobre os desafios atuais e o papel do sistema de justiça.

– Governança Participativa e Cooperação Interinstitucional: Foco no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

– Promoção da Alimentação Saudável: Debates sobre sustentabilidade, segurança alimentar para populações vulneráveis, e o papel da água e da terra nesse contexto.

A metodologia será participativa e culminará com a elaboração da “Carta de Palmas”, um documento que sintetizará as propostas e os compromissos do congresso.

Idealização

O evento foi idealizado pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, doutorando no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Prefeitura de Palmas, Esmat/ UFT, por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.