Quatro em cada 10 brasileiros já foram alvo de fraudes pela internet

Um levantamento feito para o relatório semestral Global de Tendências de Fraude Omnichannel da TransUnion mostrou que 40% dos brasileiros já foram alvo de fraudes por e-mail, internet, telefone ou mensagens de texto e 10% dos pesquisados disseram ter caído nos golpes. As perdas atingiram uma média de R$ 6.311. Os dados mostram ainda que 53% dos entrevistados globalmente foram alvo de esquemas fraudulentos por canais como e-mail, internet, telefone e mensagens de texto entre agosto e dezembro de 2024. E ao menos 47% dos entrevistados disseram não reconhecer que foram alvos desses golpes. Segundo o levantamento, o golpe mais relatado é o vishing, quando os criminosos realizam ligações telefônicas simulando representar empresas legítimas, como operadoras de celular, planos de saúde ou instituições financeiras, para induzir a vítima a fornecer dados confidenciais, como senhas bancárias, números de cartão de crédito, CPF, entre outras informações pessoais. Pelo menos 29% dos entrevistados (13.387 adultos em 18 países e regiões) relataram prejuízos financeiros em decorrência de golpes no último ano, com uma perda média de US$ 1.747, o que equivale a R$ 10.683, na cotação do dia da pesquisa. A Geração Z, os nascidos entre 1997 e 2010, foi a que mais relatou perdas (38%), enquanto os Baby Boomers,os nascidos entre 1946 e 1964, foram os que menos relataram (11%) perdas. “A evolução das fraudes exige que as empresas estejam sempre um passo à frente, inclusive ajudando a conscientizar sobre golpes como o vishing. É importante destacar que, assim como em outros golpes de engenharia social, o objetivo final dos fraudadores é obter informações ou acessos privilegiados para cometer fraudes financeiras”, explicou o gerente de Soluções de Prevenção à Fraude da TransUnion Brasil, Wallace Massola. O estudo também revelou que houve o aumento de 11% nas transações financeiras suspeitas de tentativa de fraude digital em 2024, na comparação com 2023. Entre os tipos de fraude digital com crescimento mais acelerado a invasão de conta foi o mais relatado, com aumento de 20% ante o ano anterior. Segundo Massola, com os modelos de prevenção a fraudes transacionais se tornando cada vez mais eficazes após anos de aprimoramento, os fraudadores têm mudado seu foco para processos de invasão de contas. “Esse tipo de fraude representa um desafio crescente para as empresas. Para enfrentar essa ameaça, é essencial investir em tecnologias avançadas de monitoramento e autenticação, além de considerar soluções robustas de avaliação de risco de dispositivos e behaviour analytics”, disse. O índice de fraude digital do Brasil foi de 5,4% em 2024, acima da média global, ficando ao lado de países como Canadá, Colômbia, República Dominicana, Hong Kong, Índia e Filipinas. A taxa média de tentativas suspeitas de fraude em transações realizadas por consumidores dentro do Brasil foi de 6,1% em 2024, a sexta mais alta entre os quase 20 mercados analisados. De acordo com o documento, 59% dos consumidores entrevistados afirmaram que trocariam de empresa em busca de uma experiência digital melhor, incluindo segurança de dados. Para 77% dos entrevistados, ter confiança de que seus dados pessoais não serão comprometidos é um fator muito importante na hora de escolher com quem fazer negócios ou comprar online. O relatório aponta ainda que 34% dos entrevistados no mercado global realizaram mais da metade de suas transações pela internet (mesmo percentual de 2023). Outros 62% afirmaram que preocupações com fraudes são o principal motivo para não voltarem a usar um site. Quase metade (48%) relatou ter abandonado um carrinho de compras online por suspeita de fraude ou preocupações com segurança. No caso de aplicações para obter produtos financeiros ou de seguros feitas online, a maioria (51%) das pessoas disse ter desistido por razões que envolvem tanto segurança quanto experiência na jornada de compra, com 46% desistindo após excesso de informações solicitadas, 41% por não confiarem na segurança dos dados pessoais e 38% por acharem o processo frustrante. No Brasil, 40% das pessoas disseram que não confiaram na segurança dos dados ou consideraram excessivo o volume de informações exigidas e, por isso, deixaram de comprar ou contratar um serviço online. “Proteger os dados dos consumidores é inegociável. Com o aumento dos riscos em todos os canais, o investimento em prevenção à fraude é estratégico e se torna um dos grandes diferenciais competitivos. Tanto para reduzir atritos desnecessários com o consumidor quanto para evitar impactos reputacionais para as organizações”, ressaltou o vice-presidente de Soluções da TransUnion Brasil, Claudio Pasqualin. Segundo a pesquisa, ambientes de comunidades, como sites de relacionamento e fóruns virtuais, registraram a maior taxa global de tentativas suspeitas de fraude digital em 2024, com quase 12%, o que significa um aumento de 9% no volume em relação a 2023. Em seguida, aparecem os jogos eletrônicos (11%), jogos online como apostas e pôquer (8%) e o varejo (8%), completando o ranking dos segmentos mais afetados. No Brasil, as comunidades também foram o segmento com a maior taxa de suspeita de fraude digital, com 15,2%. Massola explicou que os fraudadores aproveitam a confiança inerente às plataformas de interação social, como aplicativos de relacionamento, para enganar os usuários, criando perfis falsos e construindo um relacionamento aparentemente genuíno, manipulando emocionalmente as vítimas. “Uma vez conquistada a confiança, os criminosos solicitam informações confidenciais ou dinheiro, alegando emergências ou situações pessoais difíceis. Esse método de exploração não apenas compromete dados privilegiados, mas também pode resultar em perdas financeiras significativas para aqueles que acreditam estar seguros nas comunidades online”, alerta Massola.

Detran do Tocantins passa a ofertar serviço de primeiro emplacamento de forma online

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), disponibiliza aos despachantes do órgão o serviço de primeiro emplacamento de forma on-line, garantindo que os profissionais possam realizar o procedimento sem a necessidade de ir até uma unidade do departamento presencialmente. “Trabalhamos para aprimorar os nossos serviços, acompanhando o processo de modernização que todo o estado passa. Com mais este serviço on-line, nós reduzimos as filas nas unidades e garantimos celeridade na realização dos procedimentos”, destaca o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga. O serviço é disponibilizado somente para os despachantes credenciados. O acesso é feito mediante login, com reconhecimento facial. Para a abertura do processo, cabe a apresentação da nota fiscal. Serviços on-line  Com o primeiro emplacamento, o Detran/TO amplia seus serviços disponibilizados de forma on-line no site institucional e nos aplicativos Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Detran/TO. Detran TO Fácil Troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória para a definitiva; Permissão Internacional para Dirigir (PID); Emissão de segunda via; Consulta ao prontuário (multas e débitos); Primeiro emplacamento; Baixa do CRLV; Baixa de alienação; Intenção de venda. Carteira Digital de Trânsito Intenção de venda; Desconto de 40% nas multas; Indicação do real condutor; Consulta ao prontuário; Credencial para vaga especial em estacionamentos para pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida. Site institucional Emissão do licenciamento; Cartão de vaga especial no estacionamento para pessoas idosas.

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.  A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos. Os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil são: Soberania e segurança nacional; Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos; Autodeterminação informacional; Integridade da Informação; Inovação e desenvolvimento social; Transparência e prestação de contas; Interoperabilidade e portabilidade; Prevenção de danos e responsabilidade; Proporcionalidade regulatória; Ambiente regulatório e Governança Multissetorial. Em nota, a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, explica que a mobilização da sociedade em torno deste debate tem o propósito de ajudar no avanço da regulação de plataformas digitais no país.  “Nosso entendimento é que esses princípios devem equilibrar o poder das plataformas com a responsabilização por efeitos nocivos causados à sociedade, garantindo transparência, proporcionalidade, respeito à diversidade e aos direitos humanos.” A proposta No documento da proposta preliminar, as redes sociais são definidas como serviços digitais que permitem a criação, publicação, compartilhamento e circulação de conteúdos gerados por usuários, além da interação social entre pessoas, grupos ou perfis públicos. O material ainda enfatiza que as redes sociais operam por meio de mecanismos “frequentemente monetizados por publicidade ou serviços pagos, e desempenham papel central na formação de redes de informação, expressão, influência e mercado”, diz a nota do Comitê Gestor da Internet no Brasil. O documento disponível defende que a regulação deve ser orientada por princípios que garantam a defesa da soberania nacional, da democracia, assim como a proteção dos direitos fundamentais, a promoção de um ambiente de informações saudáveis, a preservação da liberdade de expressão e o estímulo à inovação.

Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial

Sorria! Seu rosto está sendo não só filmado, mas também classificado, comparado e identificado, principalmente por órgãos públicos de segurança. Na maioria das vezes sem seu conhecimento. É o que mostra pesquisa da Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), instituição acadêmica vinculada à Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro.  Divulgado nesta quarta-feira (7), o relatório Mapeando a Vigilância Biométrica aponta que, após sediar a Copa do Mundo, em 2014, o Brasil se tornou um vasto campo de vigilância digital onde as chamadas tecnologias de Reconhecimento Facial (TRFs) encontraram solo fértil para se espalhar. Graças, em parte, à promessa de facilitar a identificação de criminosos e a localização de pessoas desaparecidas. “O reconhecimento facial vem sendo amplamente incorporado por órgãos públicos no Brasil, em processo que começou com a realização dos megaeventos no país – especialmente a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016”, sustentam os defensores públicos federais da DPU e membros do CESeC, referindo-se às sofisticadas e caras câmeras de reconhecimento facial, cada vez mais presentes na paisagem urbana. Segundo os pesquisadores, em abril deste ano havia, no Brasil, ao menos 376 projetos de reconhecimento facial ativos. Juntos, esses empreendimentos têm o potencial de vigiar quase 83 milhões de pessoas, o equivalente a cerca de 40% da população brasileira. E já movimentaram ao menos R$ 160 milhões em investimentos públicos – valor calculado a partir das informações que 23 das 27 unidades federativas forneceram aos responsáveis pelo estudo – não responderam à pesquisa, feita entre julho e dezembro de 2024, o Amazonas, Maranhão, a Paraíba e Sergipe. “A despeito de todo esse cenário, as soluções regulatórias estão atrasadas”, sustentam os pesquisadores da DPU  e do CESeC, assegurando que o Brasil ainda não tem leis para disciplinar o uso dos sistemas de vigilância digital, em particular das câmeras de reconhecimento facial. Além disso, para os especialistas, faltam mecanismos de controle externo, padrões técnico-operacionais uniformes e transparência na implementação dos sistemas. O que amplia as chances de ocorrerem erros graves, violações de privacidade, discriminação e mau uso de recursos públicos. Erros Em outro levantamento, o CESeC mapeou 24 casos ocorridos entre 2019 e abril de 2025, nos quais afirma ter identificado falhas dos sistemas de reconhecimento facial. O mais conhecido deles é o do personal trainer João Antônio Trindade Bastos, de 23 anos. Em abril de 2024, policiais militares retiraram Bastos da arquibancada do Estádio Lourival Batista, em Aracaju (SE), durante a partida final do Campeonato Sergipano. Eles conduziram o rapaz até uma sala, onde o revistaram de forma ríspida. Só após checarem toda a documentação de Bastos, que teve que responder a várias perguntas para comprovar que era quem ele dizia ser, os PMs revelaram que o sistema de reconhecimento facial implantado no estádio o tinha confundido com um foragido. Indignado, Bastos usou as redes sociais para fazer um desabafo contra a injustiça sofrida. A repercussão do caso levou o governo de Sergipe a suspender o uso da tecnologia pela PM – que, segundo notícias da época, já a tinha usado para deter mais de dez pessoas. Bastos é negro. Como a maioria das pessoas identificadas pelos sistemas de vigilância e reconhecimento facial, no Brasil e em outros países – de acordo com o relatório da DPU e do CESeC, há indicadores de que 70% das forças policiais do mundo têm acesso a algum tipo de TRF e que 60% dos países têm reconhecimento facial em aeroportos. No Brasil, “mais da metade das abordagens policiais motivadas por reconhecimento facial resultaram em identificações equivocadas, evidenciando o risco de prisões indevidas”. “As preocupações com o uso dessas tecnologias não são infundadas”, alertam os especialistas, citando pesquisas internacionais segundo as quais, em alguns casos, as taxas de erros dos sistemas são “desproporcionalmente elevadas para determinados grupos populacionais, sendo de dez a 100 vezes maiores para pessoas negras, indígenas e asiáticas em comparação com indivíduos brancos”. Essa constatação motivou o Parlamento Europeu a, em 2021, alertar que “[as] imprecisões técnicas dos sistemas de Inteligência Artificial [IA], concebidos para a identificação biométrica a distância de pessoas singulares, podem conduzir a resultados enviesados e ter efeitos discriminatórios.” Legislação Ao tratar dos “desafios institucionais e normativos”, os pesquisadores lembram que, em dezembro de 2024, o Senado aprovou o Projeto de Lei n.º 2338/2023, que busca regulamentar o uso de inteligência artificial, incluindo sistemas biométricos na segurança pública. Para se tornar lei, a proposta terá que ser aprovada pela Câmara dos Deputados que, no mês passado, criou uma comissão especial para debater o tema. Além disso, para os pesquisadores da DPU e do CESeC, embora o PL proponha a proibição do uso de sistemas de identificação biométrica a distância e em tempo real em espaços públicos, o texto aprovado pelo Senado prevê tantas exceções que, na prática, funciona “como uma autorização ampla para a implementação” desses sistemas. “As categorias de permissões [no texto aprovado] incluem investigações criminais, flagrante delito, busca por desaparecidos e recaptura de foragidos, situações que abrangem um espectro considerável de atividades da segurança pública. Considerando o histórico de abusos e a falta de mecanismos eficazes de controle, essa abertura para uso acaba mantendo a possibilidade de um estado de vigilância e de violação de direitos.” Recomendações Os pesquisadores concluem defendendo a urgência de um “debate público qualificado”, com a participação ativa da sociedade civil, membros da academia e representantes de órgãos públicos de controle e de organismos internacionais. Eles também recomendam o que classificam como “medidas urgentes”, como a aprovação de uma lei nacional específica para regulamentar o uso da tecnologia; a padronização de protocolos que respeitem o devido processo legal e a realização de auditorias independentes e regulares. Os especialistas também apontam a necessidade de que os órgãos públicos deem mais transparência aos contratos e às bases de dados utilizados, garantindo o acesso da população a informações claras sobre os sistemas de reconhecimento facial e capacitando os agentes públicos que lidam com o tema. E sugerem a obrigatoriedade de autorização judicial prévia para uso das informações obtidas com o uso das TRFs em investigações,

Bicicleta elétrica multifuncional transporta até 200 kg; conheça o modelo

A empresa Ride1Up de San Diego revelou detalhes do que promete ser a “e-bike mais versátil e personalizável do mercado”. O modelo Vorsa pode transportar até 200 kg, oferece assistência suave a 45 km/h e percorre de 48 a 96 quilômetros entre recargas. “Seja para fazer compras, deixar as crianças na escola ou embarcar em sua próxima aventura, a Vorsa se adapta ao seu estilo de vida com precisão modular, potência robusta e resistência pronta para trilhas”, diz o comunicado. Conhecendo a Vorsa Motor de cubo traseiro personalizado de 750 W que fornece 95 Nm de potência para subidas quando necessário, além de assistência ao pedalar até 45 km/h; Possui um sensor de cadência combinado com a tecnologia de detecção de torque sem contato Intui-Drive; Tubo inferior abriga uma bateria de 720 Wh com trava, composta por células Samsung 21700 com certificação UL, que oferece até 96,5 km de autonomia por carga; Há um acelerador de polegar à esquerda do guidão para rolar sem precisar pedalar; Transmissão Shimano de 8 velocidades promete trocas suaves e opções de pedal mais flexíveis; Aros de 27,5 polegadas da bicicleta usam pneus Schwalbe de 2,6 polegadas para absorver impacto das ruas da cidade até superfícies de trilhas; Potência de frenagem se manifesta nos freios a disco hidráulicos de pistão duplo com corte do motor, com um rotor de 203 mm na traseira e 180 na dianteira; Farol de 100 lux e lanterna traseira de freio integrada ao para-lama de liga leve possibilitam viagens diurnas ou noturnas. O grande destaque O modelo tem capacidade máxima de carga útil de 200 kg e é equipado com bagageiro que acomoda até 68 kg. Outras opções de carga incluem um bagageiro frontal, alforjes, assento acolchoado, cooler com isolamento térmico e uma cesta. O visor colorido permite ajustes elétricos com um toque e vem com rastreamento AirTag para maior tranquilidade e segurança. A Vorsa “inspirada em SUVs” já está disponível com quadro step-thru ou step-over por US$ 1.595 (R$ 9 mil).

Duolingo vai substituir funcionários pela IA

Perder o emprego para a inteligência artificial está se tornando muito mais do que um simples temor relacionado a um futuro distante. Diversas empresas já estão anunciando cortes de funcionários e investimentos em tecnologia para substitui-los. O mais novo exemplo disso é o Duolingo, famosa plataforma de aprendizado de idiomas. Em uma publicação no LinkedIn, o cofundador e CEO Luis von Ahn, informou que a companhia “deixará gradualmente de usar contratados para fazer trabalhos que a IA pode realizar”. Empresa quer virar referência no uso de IA Luis von Ahn afirmou que o objetivo é tornar o Duolingo um exemplo global do uso de IA. Para isso, será necessário repensar algumas estratégias e implementar “algumas restrições construtivas”. Ainda segundo ele, “fazer pequenos ajustes em sistemas projetados para humanos” não é o suficiente para atingir as metas propostas. Dessa forma, o CEO da empresa explicou que, gradualmente, deixará de usar contratados para fazer trabalhos que a IA possa realizar. E que só serão contratados novos funcionários caso estas funções não possam ser automatizadas. Foco dos trabalhadores será no processo criativo Na publicação, Luis von Ahn ressaltou que “o Duolingo continuará sendo uma empresa que se preocupa profundamente com seus funcionários”. Ainda explicou que os trabalhadores poderão “se concentrar no trabalho criativo e em problemas reais, não em tarefas repetitivas”. O CEO da empresa defendeu que a IA não representa apenas um aumento de produtividade, mas sim ajuda a melhorar as formas de aprendizado na plataforma. Por fim, ele destaca que “substituir um processo lento e manual de criação de conteúdo por um alimentado por IA” foi a melhor decisão já tomada pela companhia. Apesar do anúncio deixar claro que haverá demissões no futuro, não foi informado quando e nem quantos funcionários podem ser desligados da empresa. As informações são do portal The Verge.

WhatsApp lança recurso que permite criar pacote de figurinhas; saiba como

O WhatsApp lançou, nesta quarta-feira (16), um recurso que possibilita criar e organizar as figurinhas em pastas no Android e iPhone (iOS). A funcionalidade já havia sido divulgada como teste pela rede social no final do ano passado, e, agora, está disponível para uso no app. Vale lembrar que, antes, para realizar esse processo era necessário instalar um aplicativo de terceiros. Além disso, com a nova função, é possível nomear o pacote de figurinhas como o usuário desejar e compartilhá-lo com amigos. Para saber mais detalhes sobre a novidade e como ativar no celular, confira a matéria a seguir. Como criar pacote de figurinhas no Whatsapp Para criar um pacote de figurinhas no app, basta clicar no ícone de stickers localizado na barra de digitação. Depois, selecione o símbolo de lápis no canto superior e escolha as figuras desejadas para colocar no pacote. Por fim, nos três pontinhos no canto inferior da tela vá em Adicionar a pacote de figurinhas para nomear a pasta. Além disso, para enviar o pacote para algum amigo, basta clicar nos três pontinhos em cima da pasta criada e selecionar Enviar. Com isso, a pessoa pode favoritar as figuras. A nova função também possibilita mover os stickers para o topo, deixando-os em evidência para facilitar a visualização dos preferidos. Vale lembrar que se a atualização ainda não chegou no seu dispositivo, é possível atualizar a versão do Android e iOS para a mais recente e verificar se a função está ativa.

ChatGPT é o app mais baixado do mundo pela primeira vez; veja ranking

O ChatGPT foi o app mais baixado do mundo em março de 2025, segundo dados da plataforma de monitoramento Appfigures Intelligence. Pela primeira vez no topo do ranking, a inteligência artificial (IA) da OpenAI registrou 46 milhões de downloads no período, representando um aumento de 28% em relação ao mês anterior. O TikTok, que até fevereiro ocupava o primeiro lugar, caiu para terceiro. Já o Instagram, com números próximos a IA, ficou em segundo. Além disso, apps de compras e edição também ocupam espaço na lista. Confira, a seguir, o ranking completo. 10 apps mais baixados no mundo Conforme o relatório da Appfigures Intelligence, no primeiro trimestre de 2025, o número de downloads do ChatGPT cresceu cerca de 150% em comparação ao mesmo período do ano passado. Confira a lista completa abaixo. ChatGPT — 46 milhões Instagram — 46 milhões TikTok — 45 milhões Facebook — 36 milhões WhatsApp — 35 milhões Temu — 32 milhões CapCut — 27 milhões Telegram — 25 milhões Snapchat — 23 milhões Threads — 23 milhões Crescimento do ChatGPT O crescimento contínuo do ChatGPT pode ser atribuído às recentes atualizações na plataforma. Com o modelo GPT-4o, foram introduzidas ferramentas como o Refletir, que permite à IA pensar com mais profundidade antes de responder, e a Lousa, voltada para edição de textos e revisão de códigos. No entanto, o grande salto veio com a nova funcionalidade de geração de imagens realistas a partir de prompts em texto ou áudio. Um exemplo foi o viral inspirado no estilo do Studio Ghibli, que gerou tanta demanda que a plataforma precisou limitar temporariamente o acesso ao recurso. Somente uma hora após a liberação desses novos recursos, Sam Altman, CEO da OpenAI, anunciou nas redes sociais que a plataforma havia conquistado 1 milhão de novos usuários.

Anatel aprova expansão da Starlink, de Elon Musk, no Brasil

 Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a expansão do sistema de satélites da Starlink, do bilionário Elon Musk, no Brasil. Com a decisão, a empresa vai poder lançar mais 7,5 mil satélites. Hoje, a Starlink está autorizada a operar 4,4 mil satélites no Brasil até 2027. O aval da Anatel nesta terça mantém o prazo até 2027. Embora autorize a companhia, a Anatel emitiu um “alerta regulatório” sinalizando a necessidade de revisar a norma que regulamenta a operação dos chamados satélites de “baixa órbita” — tecnologia usada pela empresa de Musk. “Diante dos efeitos decorrentes da intensificação da exploração comercial de satélites de órbita baixa, emite-se alerta regulatório com vistas a destacar a atualização em curso do marco normativo vigente, especialmente frente aos riscos identificados nos domínios concorrencial, da sustentabilidade espacial e da soberania digital”, disse o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire. O Conselho Diretor da Anatel determinou que as áreas técnicas discutam, com urgência, a análise de impacto regulatório para alterações na norma. Freire sinaliza a necessidade de considerar “as diretrizes internacionais aplicáveis, bem como os princípios de sustentabilidade, eficiência no uso do espectro, segurança das redes, soberania nacional e promoção da concorrência”. No documento, a Anatel estabelece que os sistemas têm que coexistir, de modo a evitar restrição à competição. Além disso, a agência também pode alterar a autorização de operação no Brasil caso verifique risco à competição. A decisão foi tomada nessa terça (8) em “circuito deliberativo” — quando há a coleta de votos dos conselheiros sem a necessidade de reunião. Fonte: G1 

Studio Ghibli: onda nas redes sociais reacende debate sobre IA e direito autoral

O recente lançamento do DALL·E 3, novo gerador de imagens da OpenAI, baseado no modelo GPT-4o, provocou uma nova – e polêmica –  trend nas redes sociais: a geração de imagens inspiradas no estilo do estúdio de animação japonês Studio Ghibli, conhecido por criações como Meu Amigo Totoro (1988), A viagem de Chihiro (2001) e O menino e a garça (2023). Segundo a empresa, seu novo modelo de inteligência artificial traz uma abordagem multimodal, permitindo a geração de imagens mais precisas e fotorrealistas. Sua primeira versão foi lançada em 2021 e integrada ao ChatGPT em 2023. IA, criatividade e direitos autorais A trend #GhibliAesthetic, que acumula milhões de visualizações, trouxe de volta à tona uma antiga declaração do co-fundador do Studio Ghibli e ganhador do Oscar, Hayao Miyazaki,  de 84 anos, sobre a arte gerada por IA. O artista, conhecido por sua animação desenhada à mão em seu meticuloso método quadro a quadro, classificou o movimento como “insulto à própria vida” em declaração dada em 2016. “Estou completamente enojado. Se você realmente quer fazer coisas assustadoras, pode ir em frente e fazer. Eu nunca desejaria incorporar essa tecnologia ao meu trabalho. Sinto que isso é um insulto à própria vida”, disse Miyazaki durante uma reunião, há nove anos e que voltou a repercutir nas redes após a atual onda das imagens geradas pelo ChatGPT. Embora muitos usuários das redes sociais estejam se divertindo ao compartilhar diversas imagens ao estilo da animação, a prática também levantou debates sobre o uso da tecnologia e a violação de direitos autorais. Victor Machado, professor e mestre em engenharia de software e gerente de novos produtos do Inteli, explica que inteligência artificial generativa não tem criatividade como os humanos. Para a IA produzir algo, portanto, é necessário que ela tenha sido instruída de acordo, seja pelo prompt do usuário ou pela base de dados usada no seu aprendizado. “A criatividade, de pensar fora da caixa e trazer soluções diferenciadas a partir de inspirações, sejam artísticas ou profissionais, ainda é algo inerentemente humano. A IA deve ser usada como uma ferramenta para alavancar o potencial criativo do criador e não como um substituto da sua capacidade criativa”, disse. “A IA pode sim expandir a criatividade, mas deve ser usada com consciência. Reproduzir estilos sem atribuição ou autorização pode banalizar anos de trabalho artístico. As novas gerações precisam usar a IA como ponto de partida para inovação e não como atalho para copiar estéticas consagradas”, reforça também André Insardi, CEO da Khipo e professor de graduação e MBA da ESPM. Insardi ressalta que a experimentação criativa exige responsabilidade — já que ela está mudando o conceito de autoria, sendo o “criador” o responsável por compartilhar as informações com o algoritmo. “Reproduzir estilos artísticos pode ser uma forma de aprendizado ou homenagem, desde que respeite os limites do direito autoral. O uso comercial ou enganoso, por outro lado, levanta questões legais e éticas sérias”, pontua. “Os desafios éticos e técnicos vão desde o uso indevido de obras protegidas no treinamento até a ausência de normas jurídicas claras sobre derivação, crédito e remuneração. Precisamos urgentemente de marcos legais que acompanhem essa evolução”, segue. Desafios sobre propriedade intelectual Para Alexander Coelho, advogado especialista em direito digital e membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, o Studio Ghibli pode processar o ChatGPT desde que consiga provar que suas obras ou seu estilo distintivo foram utilizados sem autorização. Porém, o sucesso dessa ação dependeria da capacidade de demonstrar que o sistema de IA foi treinado com o conteúdo do estúdio sem o seu consentimento. “A questão é que o estilo Ghibli, embora não seja uma ‘obra’ isolada, pode ter elementos protegidos: personagens, paletas visuais, traços únicos e o próprio nome. O caminho jurídico poderia passar por violação de marca, concorrência desleal ou uso indevido de propriedade intelectual”, explica. O advogado pontua que hoje, mais do que nunca, o artista precisa agir como um estrategista para blindar suas criações, monitorando também como e onde elas aparecem, pois “em um mundo onde algoritmos ‘aprendem’ sem pedir licença, a vigilância tornou-se parte da arte”. “Além disso, é fundamental documentar o ‘traço distintivo’ de sua identidade visual, pois embora estilos não sejam protegíveis por si só, eles podem ser invocados como parte de uma marca ou como elemento caracterizador em disputas sobre concorrência desleal ou uso indevido de imagem autoral”, explica. No Brasil e Estados Unidos existem órgãos de proteção de identidade criativa que garantem ao autor direitos autorais sobre suas obras. Já sobre obras criadas por IA, no início deste ano, o United States Copyright Office (USCO), órgão responsável pelo registro de direitos autorais dos EUA, reconheceu de forma inédita a proteção de direitos autorais à uma obra inteiramente gerada por inteligência artificial, intitulada de A Single Piece of American Cheese, criada pelo CEO da plataforma Invoke. Fonte: Meio e Mensagem