Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil. Ao determinar o desbloqueio, Moraes entendeu que a medida não é mais necessária porque o processo criminal contra a parlamentar já foi encerrado. Moraes também fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de reiteração na publicação de postagens com desinformação, discurso de ódio e contra a democracia. A liberação vale para as redes sociais da Meta, Telegram, X, Linkedin, Tik Tok, Getter e YouTube. Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro. De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar. Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano. Na Câmara, Zambelli é alvo de um processo de cassação do mandato. Ontem, ela prestou depoimento, por videoconferência, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e negou participação na violação do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Trump diz ter “química” com Lula e anuncia encontro bilateral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois do presidente Lula. Tradicionalmente, o presidente do Brasil faz o discurso de abertura das assembleias anuais da ONU. O presidente norte-americano disse que as tarifas aplicadas contra o Brasil e outros países são uma questão de defesa da soberania e da segurança de seu país contra aqueles que “tiraram vantagens por décadas” durante os governos que o antecederam. “Encontrei o líder do Brasil ao entrar aqui e falei com ele. Nos abraçamos. As pessoas não acreditaram nisso. Nós concordamos que devemos nos encontrar na próxima semana. Foram cerca de 20 segundos. Conversamos e concordamos em conversar na próxima semana”, disse o presidente norte-americano. Química excelente Trump acrescentou que Lula “parece ser um homem muito agradável”. “Eu gosto dele e ele gosta de mim. E eu gosto de fazer negócios com pessoas que eu gosto. Quando eu não gosto de uma pessoa, eu não gosto. Mas tivemos, ali, esses 30 segundos. Foi uma coisa muito rápida, mas foi uma química excelente. Isso foi um bom sinal.” Na avaliação do presidente norte-americano, o Brasil tarifou os EUA “de uma forma muito injusta”, o que levou seu país a aplicar, de volta, as tarifas de 50% contra alguns produtos brasileiros. “Fiz isso porque, como presidente, eu defendo a soberania e os direitos de cidadãos americanos”. O Brasil, segundo Trump, estaria “indo mal” ao cobrar “tarifas imensas e injustas” dos produtos norte-americanos, além de interferir nos direitos e na liberdade de cidadãos americanos e de outros países “com censura, repressão, e com o uso do sistema judicial como arma”. Na sequência, Trump acenou que o Brasil poderá “se dar bem” caso trabalhe de forma conjunta com os EUA. “Sem a gente, eles vão falhar como outros falharam”, acrescentou. Desde julho, o governo dos Estados Unidos vem em uma ofensiva taxando produtos brasileiros e tentando interferir nas decisões do Judiciário. O governo brasileiro respondeu afirmando que os Estados Unidos tiveram um superávit junto ao Brasil, nos últimos 15 anos, de mais de US$ 400 bilhões – o que não justificaria a imposição de novas taxas. Em carta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou que haja censura no Brasil e disse que as decisões da Corte buscam proteger a liberdade de expressão. Ele afirmou ainda que a tarifa de 50% imposta pelo presidente Trump aos produtos brasileiros teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos”. “No Brasil de hoje, não se persegue ninguém”, afirmou o presidente da mais alta Corte brasileira.
Lula critica imaginário racista que persiste no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Conapir, na noite dessa segunda-feira (15), em Brasília. A etapa nacional do evento reúne na capital federal, até o fim dessa semana, cerca de 1,7 mil delegados, 200 convidados, além de dezenas de observadores e expositores. O encontro não era realizado há sete anos. Em seu discurso para saudar os participantes, o presidente afirmou que, apesar dos avanços em políticas públicas, especialmente as ações afirmativas e inclusão da população negra em programas sociais, o Brasil ainda convive com um “racismo de todos os dias” enfrentado pela população negra. “Há um imaginário que insiste em colocar pessoas negras em um único lugar, normalmente no lugar de serviçal, quando não de uma ameaça.” Sem fazer citação direta, Lula mencionou o recente caso envolvendo a escritora paulista Lilia Guerra, autora de O Céu para os Bastardos. Ela relatou ter sido acusada de furtar um lençol e uma manta de uma pousada dias depois de ter voltado da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), evento que ocorreu entre 30 de julho e 3 de agosto deste ano. “Não podemos naturalizar esses absurdos. Não podemos achar normal que uma escritora negra, convidada de um festival literário, seja injustamente acusada de furtar objeto da pousada em que se hospedou. É inconcebível que a sociedade brasileira esteja ainda nesse lugar de preconceito e discriminação. É inaceitável que um ser humano tenha oportunidades limitadas ou esteja sempre sob suspeita por causa da cor da pele”, destacou o presidente Lula ainda criticou a criminalização de jovens negros de periferia, “que continuam a ser alvos preferenciais das forças de repressão”, e defendeu erradicar o racismo no país, que é crime e também uma doença. Conferência A etapa nacional da 5ª Conapir tem como tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial. Durante as discussões, delegadas e delegados participarão de grupos de trabalho, plenárias e de eixos e xirês (roda ou dança, em Yorubá) de discussão. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a construção da 5ª Conapir foi feita em etapas e abrangeu todo o país. Além de conferências municipais e estaduais, houve uma etapa digital que recebeu contribuições pela plataforma Brasil Participativo e etapas livres, bem como plenárias temáticas. Essas plenárias discutiram propostas e elegeram delegados a partir dos segmentos quilombolas, ciganos, indígenas e povos de terreiro, além de mulheres, população LGBTQIA+ e juventude negras. “A gente sabe que só se constrói política pública de qualidade com o povo e na coletividade”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante a cerimônia de abertura. Além do presidente e da ministra, outras autoridades do governo federal e lideranças da sociedade civil compareceram ao evento, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “Se vocês não persistissem, não acreditassem no que vocês sonham, possivelmente a gente não teria feito esta conferência com esta dimensão, porque passamos sete anos com governo que jamais pensou em fazer uma conferência para ouvir as mulheres e os homens negros deste país”, lembrou Lula, em seu discurso. O presidente ainda fez questão de ressaltar o peso institucional que as conferências têm na formulação das políticas públicas de seu governo. “A participação social é a parte essencial do nosso modo de governar e construir políticas públicas. Seremos tanto mais assertivos quanto mais considerarmos os anseios, as propostas e as prioridades daqueles e daquelas para os quais as políticas se destinam.”
Após condenação do pai, Flávio Bolsonaro diz que o “jogo ainda não acabou”
Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) seu filho e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que o julgamento é uma “farsa” e que o “jogo ainda não acabou”, fazendo uma menção às eleições de 2026. “O [ex-]presidente Bolsonaro está aqui firme, forte, de cabeça erguida pra encarar de frente essa perseguição, porque a história vai mostrar que nós é que estamos do lado certo, o lado da defesa da democracia, da defesa da soberania, não da defesa da supremacia”, disse Flávio em entrevista coletiva. “E não como nós vimos hoje, uma união de pessoas covardes que se uniram contra o presidente Bolsonaro, que por mais que possa ter falado algo que desagradasse, jamais descumpriu uma decisão do Supremo Tribunal Federal, jamais fez nada que afrontasse as instituições.” O filho do ex-presidente também acrescentou que irá exigir “no mínimo” que o relator no caso no Supremo, Alexandre de Moraes, dê de volta de “tudo o que tomou de Bolsonaro e da direita.” “O jogo não acabou, o jogo está só começando. Então não queiram colocar Bolsonaro como uma carta fora do baralho, porque ele está mais vivo do que nunca”, continuou Flávio. “Então, mais do que nunca, o Bolsonaro tá pronto pra ser o presidente desse Brasil, e a direita vai estar mais unida do que nunca.” O senador já havia se manifestando horas antes nas redes sociais sobre o julgamento. No X, ao se referir à Primeira Turma do STF, Flávio disse que a “turma da farsa” acusou o golpe após uma “aula” dada pelo ministro Luiz Fux. Ao votar por cerca de 14 horas na última quarta-feira (10), Fux votou por absolver Bolsonaro de todos os crimes.
Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para procedimento na pele
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Com a decisão, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, poderá deixar sua residência, escoltado pela Polícia Penal, para comparecer ao hospital. Após o procedimento, que será realizado na pele, o ex-presidente deverá apresentar um atestado de saúde em 48 horas. “Defiro o deslocamento de Jair Messias Bolsonaro, mediante escolta policial a ser realizada pela Polícia Penal do Distrito Federal, para que o requerente possa realizar o procedimento médico requerido”, decidiu o ministro. No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa de Bolsonaro, que também é monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada após o ministro entender que Bolsonaro usou redes sociais de seus filhos para burlar a proibição de acessar as redes, inclusive por intermédio de terceiros. As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo, cujo julgamento deve ser finalizado na sexta-feira (12).
PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano
O relatório da Polícia Federal sobre a investigação contra Jair Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro aponta que o ex-presidente movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas entre março de 2023 e fevereiro de 2024. Os valores fazem parte do relatório de inteligência financeira do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que foi usado pela PF no inquérito que indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no caso do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O relatório não cita ilegalidades quanto à origem dos recursos movimentados por Bolsonaro, mas relata cerca de 50 comunicações de movimentações atípicas envolvendo o ex-presidente, e pessoas ligadas a ele, como o filho, Eduardo, e a esposa, Michele Bolsonaro. Das 50 transações, quatro informaram operações suspeitas em contas de Bolsonaro e outras quatro nas contas de Eduardo. Outras 42 operações foram feitas em contas de terceiros. De acordo com os investigadores, as movimentações “apresentam indícios de possíveis práticas de lavagem de dinheiro ou outros ilícitos”. Entre as operações atípicas, consta o repasse de R$ 2 milhões para bancar a estadia de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. A transferência foi feita em 13 de maio deste ano e já era de conhecimento público, confirmada pelo próprio Bolsonaro. O valor faz parte do montante de R$ 19 milhões recebido de doações de apoiadores, via Pix, entre 2023 e 2024. O Coaf registrou outra operação de 3 milhões da conta de Bolsonaro para Michele. De acordo com a PF, a quantia foi omitida pelo ex-presidente no depoimento prestado durante as investigações. Nossa equipe tentou contato com a defesa de Jair Bolsonaro para comentar o relatório sobre as movimentações financeiras, mas não teve retorno até o fechamento desta reportagem.
PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses uma série de ações contra o Brasil e autoridades brasileiras, como o tarifaço de 50% contra importações de produtos do país, uma investigação comercial contra o Pix e sanções financeiras contra o Ministro Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky. Trump e integrantes de seu governo afirmam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes age contra a liberdade de expressão e empresas americanas que administram redes sociais. Em maio, a abertura da investigação na PF contra Eduardo e Jair Bolsonaro foi solicitada ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news. Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Um pedido de cassação contra seu mandato foi enviado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) à Comissão de Ética da Casa, na última sexta-feira (16), após representações apresentadas pelo PT e pelo PSOL. Nesse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por mandar recursos, via pix, para custear a estadia de seu filho no exterior, enquanto ele buscava sanções que visavam pressionar a justiça brasileira. Julgamento do Golpe O ex-presidente Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo, cujo julgamente está marcado para 2 de setembro. Serão julgados neste dia os denunciados como integrantes do núcleo 1 na ação penal, apontados como líderes do conluio que, segundo a PF e a PGR, buscava reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Jair Bolsonaro e mais sete aliados estarão no banco dos réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Nessa ação, eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal e foi beneficiado por uma decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu do processo os crimes que ocorreram após a sua diplomação. Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Os outros três núcleos de réus processados têm ações penais em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano. A Agência Brasil tenta contato com as defesas.
Lula rebate Trump sobre Brasil ser um mau parceiro comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu, nesta quinta (14), como “mentira” uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o Brasil seria um mau parceiro comercial. “Ele resolveu contar algumas mentiras sobre o Brasil. E nós estamos desmentindo. Ele disse que tinha prejuízo no comércio com o Brasil. Ele só tem lucro”. Lula discursou sobre o tema em evento no Recife, onde entregava títulos de terra no bairro periférico de Brasília Teimosa. Ele exemplificou que, em 15 anos, os Estados Unidos tiveram um lucro no comércio de US$ 410 bilhões. “É mentira quando o presidente norte-americano diz que o Brasil é um mau parceiro comercial. Eu quero dizer, para as pessoas mais pobres desse país, que a gente continua com vontade de negociar”. “Parceiro horrível”, disse Trump Mais cedo, Trump disse que o Brasil “tem sido um parceiro comercial horrível em termos de tarifas”. Segundo a Agência Reuters, o presidente dos Estados Unidos criticou a relação de tarifas entre os países. “Como vocês sabem, eles nos cobram tarifas tremendas, muito mais do que nós cobrávamos deles. Não estávamos cobrando nada, essencialmente”, disse Trump. Além do aspecto comercial, Lula, no evento no Recife, também criticou o posicionamento de Trump de que o Brasil não seguiria o rito legal adequadamente em função do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por parte do STF. De acordo com a Reuters, Trump apontou que Bolsonaro seria vítima de “uma execução política”. O presidente americano justificou, mais uma vez, as tarifas comerciais de 50% sobre os produtos brasileiros em função do que ele chamou de “perseguição política”. “Agora eles estão sendo cobrados em 50% de tarifas, e eles não estão felizes, mas é assim que as coisas são”, disse Trump.
Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames em um hospital particular de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro está proibido de sair de casa desde 4 de agosto, quando o próprio Moraes colocou o ex-presidente em regime domiciliar após ele ter descumprido medidas cautelares anteriores. Segundo os advogados, Bolsonaro precisará permanecer de seis a oito horas no hospital DF Star, no próximo sábado (16). Ainda segundo a defesa, devem ser feitos exames de sangue, urina, endoscopia, tomografias, ecocardiograma e ultrassonografias. Os procedimentos foram requeridos pelo médico do ex-presidente, para conduzir uma “reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários” após a adoção de nova medicação. Desde que levou uma facada, em 2018, Bolsonaro tem recorrentes problemas de saúde. Em abril deste ano, ele realizou uma nova cirurgia após complicações decorrentes das lesões do ataque. Na semana passada, Moraes autorizou que Bolsonaro recebesse a visita de médicos particulares, que estiveram com o ex-presidente no último sábado (8). Em outras decisões, ele também autorizou encontros com familiares e aliados políticos. Na petição desta terça (12), a defesa de Bolsonaro solicitou ainda que ele seja autorizado a receber quatro aliados em casa. São eles: o senador Rogério Marinho (PL-RN); o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ); o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Augusto Mello de Araújo; e deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP). Bolsonaro teve a liberdade de ir e vir restringida devido às suspeitas de que atue para embaraçar o andamento da ação penal em que é réu no Supremo e na qual foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral. A defesa do ex-presidente tem até esta quarta-feira (13) para apresentar alegações finais na ação penal sobre a trama golpista. Isso feito, restarão poucos passos para que o caso seja julgado pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto por cinco ministros – além do próprio Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Assim como os outros sete réus, Bolsonaro responde por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.
Lula finaliza plano aos setores afetados por tarifaço de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir, nesta segunda-feira (11), os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as negociações com as autoridades estadunidenses e também o diálogo com o setor produtivo nacional. Os líderes tem reunião marcada para a tarde de hoje. O plano deve ser divulgado até esta terça-feira (12) e prevê medidas de concessão de crédito para as empresas mais impactadas e aumento das compras governamentais. A prioridade é atender os pequenos produtores que não tem alternativas à exportação aos Estados Unidos. Deverá ser instituído um parâmetro para avaliar os efeitos das tarifas sobre cada setor da economia, baseado no grau de exportações para o país. No último dia 6, entrou em vigor a tarifa de 50% imposta sobre parte das exportações brasileiras para país norte-americano. A medida, assinada no dia 30 de julho pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa 4% das exportações brasileiras. Além do socorro aos exportadores, o governo trabalha para ampliar os setores fora do tarifaço de Trump. Cerca de 700 produtos do Brasil não foram afetados e continuam a pagar 10% de tarifa. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes.
