Bolsonaro chega ao STF para ver julgamento sobre tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25), ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para presenciar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em que foi acusado de liderar uma trama golpista durante o seu governo. Acompanhado de advogados e aliados, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira da sala de audiências da Primeira Turma. Mais cedo, o ex-presidente enviou mensagem a aliados políticos em que se defende das acusações da PGR e diz “confiar na Justiça”. Composta por cinco dos 11 ministros do Supremo, a Primeira Turma julga nesta terça-feira se recebe ou não a parte da denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por Bolsonaro e sete militares membros da cúpula do complô. Poucos minutos após a chegada do ex-presidente, a sessão de julgamento foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a palavra foi dada ao relator, Alexandre de Moraes, que fez a leitura do relatório sobre o caso. Acusados O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Todos foram acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornam réus no Supremo, sendo instalada uma ação penal em que deve ser aberta uma nova instrução do processo, sendo ouvidas testemunhas de acusação e defesa.
Eduardo Gomes se torna primeiro tocantinense a assumir presidência do Senado
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, assumiu a Presidência da Casa durante o afastamento do presidente Davi Alcolumbre, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial ao Japão e ao Vietnã, entre os dias 22 e 30 de março. A autorização para a viagem foi aprovada pelo plenário do Senado na última terça-feira, 18. Durante o período, Eduardo Gomes será o responsável por conduzir os trabalhos legislativos e as deliberações no Senado. “Minha expectativa com relação a qualquer cargo que a gente assuma é que sejamos os primeiros de muitos e que outros tocantinenses também possam ser. Qualquer um que assuma é importante”, afirmou. Vários prefeitos, deputados e líderes políticos estão se deslocando para Brasília para prestigiar e despachar com o senador neste momento histórico de sua trajetória. Pautas do Tocantins em destaque Durante o período em que ocupar a presidência do Senado, Eduardo Gomes também pretende avançar em agendas de interesse do Tocantins. Entre os temas prioritários estão a conclusão da BR-235, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a situação das estradas no Bico do Papagaio e os passivos do Estado junto ao governo federal. Agenda no Senado Durante a semana, estão previstas sessões importantes. Na quinta-feira, 27, o Senado Federal realizará a entrega do Diploma Bertha Lutz, honraria destinada a personalidades que dedicaram suas trajetórias à defesa dos direitos das mulheres. Na terça-feira, 25, o plenário votará a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, como parte do pacote de ajuda ao estado após as enchentes do ano passado. Já na quarta-feira, 26, será apreciada a proposta de alteração na Lei Maria da Penha, que prevê a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico de agressores durante a vigência de medidas protetivas.
Lula diz que Brasil continuará crescendo acima de 3% neste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração do Hospital Universitário Ceará (HUC), em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (19), e destacou que a atividade econômica seguirá surpreendendo os analistas este ano. “Eu quero fazer um desafio aos teóricos, o Brasil vai crescer outra vez acima de 3%. É o país que mais tem crescido no mundo, praticamente. Tem um ou dois países que crescem mais do que nós. E vai continuar crescendo porque o salário mínimo vai continuar crescendo acima da inflação, porque os acordos salariais vão ser feitos acima da inflação e porque a gente vai ter crédito para que as pessoas possam tomar dinheiro emprestado, pagar juro mais barato e fazer o investimento que quiserem”, disse o presidente. A declaração foi dada momentos após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentar mais uma vez a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano. O presidente não comentou a decisão do BC. O aumento da taxa de juros é usado para combater a inflação, por meio do encarecimento do crédito e contenção da atividade econômica. Com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) de 3,4% em 2024, o Brasil figurou entre os cinco que mais cresceram no período, em um grupo de 35 países ricos e emergentes comparados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), junto com nações como China, Dinamarca, Russia e Costa Rica. Hospital público Com investimentos de mais de R$ 667 milhões para obras e equipamentos, o HUC, quando plenamente em funcionamento, será o maior hospital público do Ceará, com 832 leitos, sendo 652 leitos gerais e 180 complementares. Vinculado à Universidade Estadual do Ceará (UECE), o hospital ocupa uma área de 78,6 mil metros quadrados (m²), dentro do campus Itaperi. São três torres construídas com sete pavimentos, abrangendo os segmentos clínico, cirúrgico e materno-infantil. Na primeira fase, inaugurada hoje, começam a funcionar 159 leitos e cinco serviços especializados, incluindo: Cirurgia vascular Oncologia clínica e cirúrgica Hematologia Urologia Cirurgia de cabeça e pescoço. Até abril, serão inaugurados os serviços de cirurgia ginecológica e ortopédica. “Nós temos um projeto político de fortalecimento do SUS, de um SUS forte, eficiente e, acima de tudo, humanizado”, afirmou o governador cearense Elmano de Freitas. Segundo ele, quando estiver em total funcionamento, o valor do custeio anual do hospital será de R$ 800 milhões, o que dependerá de aportes federais. “Esse equipamento revolucionará a assistência em saúde nesse estado, garantirá formação de excelência na área de saúde e tornará esse grande equipamento em um plataforma de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde”, destacou o reitor da UECE, Hidelbrando dos Santos Soares. O HUC estará preparado para fazer transplantes de medula óssea, de rim, hepático e hepático infantil, o único em todo o Nordeste com essas características. Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também anunciou o repasse adicional de R$ 200 milhões para o custeio do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital municipal de Fortaleza, e principal centro de trauma do estado, o que permitirá aumento do número de leitos e realização de exames de alta complexidade.
Trump e Putin falarão por telefone na terça: ‘Queremos ver se podemos acabar com essa guerra’
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, voltarão a conversar por telefone nesta semana para tentar um acordo que coloque fim à guerra na Ucrânia. Trump e Putin, que já se falaram no início do ano, ensaiando uma reaproximação entre os dois países rivais, terão uma conversa na terça-feira (19), segundo anunciou o presidente norte-americano. Nesta segunda-feira (17), o Kremlin confirmou os planos para a nova ligação entre os dois líderes. “Falarei com o presidente Putin na terça-feira. Muito trabalho foi feito durante o fim de semana”, disse Trump a jornalistas durante um voo do Air Force One que partiu da Flórida com destino a Washington no domingo (16). “Queremos ver se podemos acabar com essa guerra. Talvez possamos, talvez não, mas acho que temos uma chance muito boa”. Trump afirmou ainda que também falará com Putin sobre questões como usinas energéticas e terras da Ucrânia — Washington e Kiev estudam um acordo que permitirá aos EUA explorar minerais em território ucraniano. A proposta foi suspensa depois de Trump e Zelesnky se desentenderem em conversa com jornalistas na Casa Branca no fim de fevereiro. No domingo, Trump disse que tem falado também com o governo da Ucrânia. “Falaremos sobre terras (na ligação com Putin). Falaremos sobre usinas de energia”, disse Trump, quando questionado sobre concessões. “Acho que já discutimos muito disso por ambos os lados, Ucrânia e Rússia. Já estamos falando sobre isso, dividindo certos ativos”. Na conversa com jornalistas, Trump afirmou ainda que não há planos de criar exceções na questão das tarifas de aço e alumínio implantadas pelos Estados Unidos na última quarta-feira (12). Por fim, Trump afirmou que as tarifas recíprocas e de automóveis devem começar a valer em 2 de abril.
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. >> Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa); Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso. Primeira Turma O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as conversas que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa mantinha com a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 junto com seu motorista, Anderson Gomes. Rivaldo está preso preventivamente desde março do ano passado, acusado de participação como um dos mentores do crime. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria planejado e ordenado a morte da vereadora, além de ter atuado para atrapalhar as investigações sobre o crime enquanto chefiava a polícia fluminense. A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa de Rivaldo, que sempre negou a participação dele no crime, para que as conversas dele com Marielle sejam anexadas ao processo. O advogado Marcelo Ferreira pretende usar o material para demonstrar o que seria uma relação cordial e profissional entre os dois. Pela ordem de Moraes, a PF deve encaminhar também as conversas de Rivaldo com os delegados Giniton Lages e Daniel Rosa, que atuaram no caso Marielle, e Brenno Carnevale, que relatou interferências do ex-chefe de polícia sobre a Delegacia de Homicídios da capital. A defesa pretende sustentar que o ex-chefe de polícia fez cobranças a respeito da apuração do assassinato. Todos os diálogos foram extraídos de aparelhos apreendidos nas investigações. Moraes também determinou, a pedido da defesa, que a Justiça do Rio de Janeiro encaminhe a íntegra de um processo criminal que, segundo os advogados, demonstra que o crime foi cometido a mando de Cristiano Girão, acusado de chefiar uma milícia no bairro Gardênia Azul. Outros pedidos da defesa, contudo, foram negados por Moraes. Entre eles, o de que Ronnie Lessa, executor confesso do assassinato de Marielle e delator de Rivaldo Barbosa, seja submetido a uma perícia psiquiátrica para identificar eventual transtorno de personalidade. Outro pedido negado solicitava que fosse anexado ao processo uma apuração da PF sobre o monitoramento ilegal que teria sido feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o delegado Daniel Rosa, um dos primeiros responsáveis pela investigação do assassinato de Marielle, mas que acabou sendo afastado do caso. A defesa de Rivaldo sustenta a versão de que Rosa teria sido afastado das investigações por ter apontado Cristiano Girão como mandante do assassinato da vereadora. Crime A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018 na região central do Rio de Janeiro. Eles foram alvo de tiros disparados de um veículo em movimento contra o carro em que estavam. Segundo a denúncia da PGR, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) agiu junto com seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, para planejar a morte de Marielle. A motivação seria a atuação da vereadora contra a grilagem de terras em áreas controladas por milícias na zona oeste do Rio de Janeiro.
