Câmara dos Deputados aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda à Constituição que já tramitavam: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano. Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para “uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988”. “Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores”, disse Motta. “Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, completou. Transição De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor das 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho. A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados. Depois do prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho. – escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); – redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias) – jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses). Antes da votação em plenário, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou a matéria. Pela manhã, Motta realizou uma sessão protocolar de oito minutos para que fosse liberada a votação do texto na comissão especial. Dos 38 membros da comissão, 34 votaram a favor e 4, contra. Na sequência, a PEC foi incluída na Ordem do Dia da Câmara, ou seja, na pauta de votações no plenário. A aprovação da PEC foi comemorada pelos parlamentares da base governista e criticada pela oposição. “Vamos fazer história mostrando em que lado nós estamos. Nós estamos do lado do povo mais sofrido, das pessoas que mais precisam”, comemorou o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). A deputada Dandara (PT-MG), que trabalhou como caixa de loja de departamento em escala 6×1, recordou a rotina desgastante e afirmou que a redução vai dar tempo para os trabalhadores poderem viver. “Eu conheço o barulho do busão [sic] lotado às 5h, o café corrido, o uniforme vestido ainda no escuro. Eu conheço o pé inchado de tanto ficar em pé: oito, 10, 12 horas. Eu conheço porque eu vivi. Eu sei que a escala 6×1 não cabe no calendário. Não cabe, porque não é sobre tempo, somente, é sobre a vida”, disse. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a iniciativa é uma pauta de várias centrais sindicais. “Essa é uma luta que começou há muito tempo. Mas, no Brasil, essa batalha não evoluiu, a cultura escravocrata, a visão colonialista, a visão racista, prevaleceu, mas nós vamos derrubar a escala seis por um. Hoje, aqui, vamos fazer história”, afirmou. Durante a sessão, deputados da oposição se posicionaram contra a redução da jornada de trabalho. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) afirmou que a proposta não vai melhorar a vida do trabalhador. “Eu não vou mentir para o trabalhador dizendo para ele que com a aprovação dessa PEC vai acabar a escala 6×1”, disse. O deputado Sérgio Turra (PP-RS) chamou a proposta do governo de eleitoreira. “Estamos tratando do futuro de um país e da dignidade dos trabalhadores”, afirmou. .- Jornada de trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, podendo haver compensação e redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. – Lei ordinária irá tratar da jornada e descanso de regimes diferenciados, como trabalhadores com seis horas diárias de trabalho. – Nova regra não se aplica: a quem tem jornada igual ou inferior a 40 horas semanais, a empregados com nível superior e com remuneração mensal igual ou superior a R$ 8.475,55 (equivalente a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do INSS) – Lei complementar poderá adotar medidas de transição para os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Com relatoria de Dorinha, Senado aprova piso de R$ 5,1 mil para professores
Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto assegura aumento de 5,4%, acima da inflação, e estabelece uma nova fórmula de atualização considerada mais estável e segura para os profissionais da educação e para os gestores públicos. A proposta, convertida no PLV 4/2026, segue agora para sanção presidencial. A nova regra substitui o modelo anterior, que resultaria em uma recomposição de apenas 0,37%, e passa a considerar a soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Com isso, o reajuste aprovado garante ganho real aos professores. Relatora da matéria, Dorinha incluiu no texto o valor nominal do piso de R$ 5.130,63 para evitar insegurança jurídica e disputas sobre a aplicação imediata da nova regra. A senadora destacou que a medida representa uma resposta concreta à valorização dos profissionais da educação. “Essa medida provisória traz segurança para os professores e também para os gestores, ao definir critérios claros para o piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade sem valorização dos profissionais”, afirmou. Dorinha também defendeu a necessidade de garantir previsibilidade aos estados e municípios. O Fundeb é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e responde por cerca de 70% do pagamento dos salários do magistério. O texto aprovado ainda estabelece limites para os reajustes futuros: o aumento não poderá superar a variação nominal das receitas do Fundeb nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Fim da escala 6×1 pode beneficiar quase 100 mil trabalhadores no Tocantins
O fim da jornada 6×1 poderá impactar diretamente 99.525 trabalhadores no Tocantins, conforme dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com a mudança, este contingente passaria a atuar no modelo 5×2, que hoje já atende 107.166 pessoas no estado (51,85% do total identificado). Além disso, a proposta de redução da carga semanal de 44 para 40 horas alcançaria 196.404 trabalhadores tocantinenses. A alteração na jornada é tratada como pauta prioritária pelo Executivo Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional com urgência constitucional. O texto prevê: Redução do limite da jornada de 44 para 40 horas semanais; Garantia de dois dias de descanso remunerado; Proibição de qualquer redução salarial. Justificativa e Impacto Social O governo federal argumenta que a evolução tecnológica atual justifica a revisão dos modelos de trabalho para garantir mais qualidade de vida e ganho de produtividade. “Não faz sentido que, em pleno século 21, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia”, declarou o presidente Lula, assinalando ainda que a rotina é mais difícil para as mulheres devido à dupla jornada. Panorama Nacional No cenário brasileiro, o levantamento do MTE mapeou a situação de 44,7 milhões de profissionais: Regime 6×1: Atende 14,9 milhões de pessoas no país; Acima de 40 horas: Abrange 38,6 milhões de cidadãos; Região Norte: Concentra 751,7 mil trabalhadores na escala de apenas um dia de folga.
Parque das Águas já tem R$ 1,4 milhão para revitalização; obra custará R$ 5 milhões
O projeto de revitalização do Parque das Águas, em Araguaína, avança como uma das principais iniciativas de requalificação de um dos espaços mais simbólicos da cidade, marcado por décadas como ponto de encontro de famílias e gerações, mas que atualmente enfrenta cenário de abandono. Localizado às margens da TO-222, às margens do Rio Lontra, na região conhecida como Jacuba, o antigo balneário público está no centro de um pacote de obras que prevê investimento total de R$ 5 milhões. Nesta primeira etapa, já foi assegurado o empenho de R$ 1,4 milhão pelo Ministério do Turismo, a partir de indicação do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. A proposta é transformar o espaço em um complexo moderno de lazer, esporte e convivência, com estrutura ampliada e voltada para o uso familiar. O projeto prevê a requalificação do galpão principal e dos quiosques, que serão reestruturados com churrasqueiras e bancos, além de melhorias no ambiente geral do parque. Também estão incluídas intervenções no leito do Rio Lontra, recuperação e ampliação do playground, reestruturação do campo de futebol e da quadra de vôlei de areia, áreas tradicionalmente utilizadas pela comunidade. O novo Parque das Águas deve ganhar ainda piscinas naturais com diferentes níveis de profundidade para crianças, quadra de beach tênis, tobogãs, academias ao ar livre, banheiros adaptados, vestiários e um espaço destinado a eventos e festas comunitárias. A proposta busca resgatar a função social e afetiva do local, que por décadas foi referência de lazer popular em Araguaína, mas que ao longo do tempo perdeu estrutura e passou a conviver com sinais de abandono. Eduardo Gomes destacou o impacto da obra para a cidade e para a economia local. “Araguaína tem no Jacuba um espaço tradicional de convivência das famílias e de valorização do turismo local. Esse investimento vai devolver à população um ambiente moderno, seguro e estruturado, além de estimular o lazer, o esporte e a geração de oportunidades para a economia da cidade”, afirmou.
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional e determinava ao Poder Público a responsabilidade de regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos. Para a Presidência, a proposição legislativa é inconstitucional, porque a previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público promove a centralização de competência exclusivamente no presidente da República, em violação à autonomia dos entes federativos e à independência dos Poderes. O veto foi baseado em manifestações dos ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Advocacia-Geral da União. Ao apresentar a proposta, o autor, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), argumentou que a falta de experiência profissional é uma das dificuldades daqueles que estão em busca do primeiro emprego e que o projeto visa a preencher essa lacuna.
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por supostamente ter caluniado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O caso remonta a uma publicação feita por Flávio na rede social X no dia 3 de janeiro, em que atribui a Lula a prática de diversos crimes. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, diz o post. A publicação trazia ainda imagem da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, ao lado da reprodução de uma reportagem com a imagem de Lula, com a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”. A abertura do inquérito havia sido pedida pela Polícia Federal (PF), com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer, o órgão afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”. Agora, a PF terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. Moraes determinou ainda o levantamento do sigilo do processo, “uma vez que não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”, escreveu o ministro na curta decisão de três páginas. A abertura do inquérito contra Flávio Bolsonaro ocorre num momento de definição das candidaturas à Presidência para a eleição de outubro. O senador foi escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, como representante da família na corrida presidencial.
Novos nomes declaram apoio à reeleiçao do presidente Max Fleury na Câmara de Araguaína
O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Max Fleury (MDB), avançou nas articulações políticas e passou a consolidar um bloco de apoio ainda mais robusto na disputa pela reeleição ao comando do Legislativo municipal. Na manhã desta segunda-feira (13/4), mais cinco vereadores declararam apoio público à permanência de Fleury na presidência da Casa. A movimentação reforça o ritmo das articulações nos bastidores, que vêm se intensificando com a aproximação da eleição da Mesa Diretora, prevista para junho. Além dos novos apoios, o presidente já contava com a adesão dos vereadores Mateus Mariano e Israel da Terezona. Com a nova configuração, passam a integrar o grupo favorável à reeleição de Max Fleury os parlamentares Lucas Campelo, Flávio Cabanhas, Enoque Neto, Kakazim e Renatinho. Nos bastidores da política araguainense, a ampliação do bloco é vista como um indicativo de possível consolidação do nome de Fleury entre os vereadores, fator que pode influenciar diretamente na composição da próxima Mesa Diretora. Discurso reforça relação institucional com o Executivo Durante a manifestação de apoio, Max Fleury destacou o reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da Câmara e ressaltou a relação institucional com o Executivo municipal. “Fico muito feliz em ouvir esse apoio dos colegas vereadores. Meu projeto é continuar esse trabalho à frente da Câmara, sempre aberto a melhorar e ouvir. O presidente está aqui por decisão dos vereadores e é a eles que devemos satisfação todos os dias”, afirmou. O presidente também destacou o alinhamento com o prefeito Wagner Rodrigues. “Quero agradecer ao prefeito Wagner Rodrigues por essa parceria com a Câmara. Existe respeito e autonomia entre os poderes. Isso tem feito a diferença para que possamos trabalhar em consonância, sempre pensando no melhor para a população de Araguaína”, completou.
Governo prepara medidas de proteção para mulheres nas redes, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, declarou nesta terça-feira (7/4) que o governo federal está finalizando um decreto para aumentar a proteção às mulheres nas redes sociais. A proposta inclui a proibição do uso de inteligência artificial (IA) para produzir vídeos explícitos de mulheres e a remoção acelerada de conteúdos íntimos pelas plataformas digitais. Segundo o ministro, o decreto está sendo finalizado por sua pasta, e focará também na proteção a mulheres expostas politicamente e jornalistas, frequentemente alvos de ataques coordenados nas redes. Lima e Silva participou de evento no Palácio do Planalto para anunciar um novo protocolo para investigação de crimes contra jornalistas “Jornalistas mulheres enfrentam ameaças que não se limitam a agressões físicas ou às intimidações nas ruas. Elas são alvos de ataques coordenados nas redes sociais”, discursou o ministro durante a solenidade. “São alvo também de deepfakes criados por inteligência artificial, de campanhas de silenciamento que combinam misoginia, a violência sexual simbólica e a desinformação. Trata-se de uma forma específica de violência que busca expulsá-las do espaço público”, acrescentou. Segundo ele, o protocolo para crimes contra jornalistas divulgado hoje já possui medidas específicas para as mulheres, mas as novas medidas, mais amplas, ainda estão sendo elaboradas. Conteúdos de IA O governo estuda determinar a remoção imediata de conteúdos ilegais pelas plataformas sem necessidade de notificação judicial, com canais acessíveis para denúncias pelas vítimas e prazo acelerado para remoção em caso de conteúdos íntimos divulgados contra mulheres. “Sobretudo, a responsabilização das plataformas diante de ataques coordenados com foco específico na proteção de mulheres em cargos públicos, candidatas e também jornalistas”, explicou o ministro. Ele comentou ainda que a iniciativa faz parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, assinado em fevereiro pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto em estudo também prevê a proibição expressa de ataques coordenados em redes sociais contra jornalistas e a proibição de conteúdos íntimos de mulheres produzidos por IA. O ministro não citou qual a previsão para que o decreto seja publicado. Fonte: Correio Braziliense
Professora Dorinha lidera disputa pelo governo do Tocantins
A senadora Professora Dorinha (União Brasil) é a favorita dos eleitores do Tocantins na disputa pelo governo estadual, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira 25 pelo instituto Real Time Big Data. Ela lidera todos os cenários testados, de primeiro e segundo turnos. Entre os demais pré-candidatos, quem mais se aproxima da senadora é o atual vice-governador, Laurez Moreira (PSD). Ainda assim, a vantagem de Dorinha é bastante confortável. Confira os percentuais Cenário 1 Professora Dorinha (União Brasil) – 35% Laurez Moreira (PSD) – 18% Vicentinho Junior (PSDB) – 12% Carlos Amastha (PSB) – 11% Amélio Cayres (Republicanos) – 8% Ataídes Oliveira (Novo) – 4% Nulo/branco – 6% Não sabe/não respondeu – 6% Cenário 2 Professora Dorinha (União Brasil) – 39% Laurez Moreira (PSD) – 20% Vicentinho Junior (PSDB) – 13% Carlos Amastha (PSB) – 11% Ataídes Oliveira (Novo) – 4% Nulo/branco – 6% Não sabe/não respondeu – 7% Cenário 3 Professora Dorinha (União Brasil) – 40% Laurez Moreira (PSD) – 23% Vicentinho Junior (PSDB) – 14% Ataídes Oliveira (Novo) – 6% Nulo/branco – 8% Não sabe/não respondeu – 9% Segundo turno – Cenário 1 Professora Dorinha (União Brasil) – 49% Laurez Moreira (PSD) – 33% Nulo/branco – 8% Não sabe/não respondeu – 10% Segundo turno – Cenário 2 Professora Dorinha (União Brasil) – 48% Vicentinho Junior (PSDB) – 30% Nulo/branco – 10% Não sabe/não respondeu – 12% Segundo turno – Cenário 3 Professora Dorinha (União Brasil) – 54% Amélio Cayres (Republicanos) – 22% Nulo/branco – 10% Não sabe/não respondeu – 14% Segundo turno – Cenário 4 Professora Dorinha (União Brasil) – 53% Laurez Moreira (PSD) – 24% Nulo/branco – 10% Não sabe/não respondeu – 13% Senado Os pesquisadores também ouviram os eleitores sobre as preferências para o Senado. Neste ano, o Tocantins irá eleger dois senadores, assim como os demais estados do país. Atualmente ocupando uma cadeira no Senado, Eduardo Gomes (PL) é o favorito para garantir uma das vagas. O atual governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos), também aparece bem cotado quando seu nome é apresentado. A pesquisa testou ainda o nome do treinador de futebol Vanderlei Luxemburgo (Podemos), que ensaia uma estreia no cenário político concorrendo ao Senado por Tocantins. Ele aparece com percentuais modestos em todas as simulações. Veja os números Senado – Cenário 1 Eduardo Gomes (PL) – 26% Alexandre Guimarães (MDB) – 16% Carlos Gaguim (União Brasil) – 15% Irajá Abreu (PSD) – 14% Vanderlei Luxemburgo (Podemos) – 9% Nulo/branco – 10% Não sabe/não respondeu – 10% Senado – Cenário 2 Wanderlei Barbosa (Republicanos) – 29% Eduardo Gomes (PL) – 19% Alexandre Guimarães (MDB) – 14% Carlos Gaguim (União Brasil) – 12% Irajá Abreu (PSD) – 11% Vanderlei Luxemburgo (Podemos) – 7% Nulo/branco – 6% Não sabe/não respondeu – 2% Senado – Cenário 3 Eduardo Gomes (PL) – 25% Alexandre Guimarães (MDB) – 15% Carlos Gaguim (União Brasil) – 13% Irajá Abreu (PSD) – 12% Amélio Cayres (Republicanos) – 11% Vanderlei Luxemburgo (Podemos) – 7% Nulo/branco – 9% Não sabe/não respondeu – 8% Foram ouvidos 1.600 eleitores tocantinenses entre os dias 23 e 24 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protoclo TO-02299/2026.
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele seja transferido ao regime de prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde, para cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. O pedido foi apresentado quatro dias depois de Bolsonaro ter sido internado, com autorização judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. O ex-presidente passou mal em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em 13 de março, e foi internado na UTI logo ao chegar ao hospital, com quadro de febre alta e queda na saturação de oxigênio. De acordo com o boletim médico mais recente, Bolsonaro apresenta melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, embora permaneça sob cuidados clínicos intensivos. No pedido desta terça, os advogados, amparados pelos argumentos da equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, argumentam que novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, situação que exige “monitoramento clínico frequente”. A permanência em ambiente de custódia “expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa. Relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes vem nos últimos meses negando sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente, sob a justificativa de que as instalações que abrigam o ex-presidente tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao preso.
