STF inicia nessa semana depoimentos de testemunhas de ataque golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe. Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências. Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão. Relembre o ocorrido No início de 2024, após a derrota do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), milhares de pessoas foram até a Praça dos Três Poderes, invadiram as sedes do executivo, do legislativo e do judiciário e destruíram tudo o que viram pela frente. O grupo defendia um golpe para que Bolsonaro, derrotado nas urnas, voltasse ao poder. Entre as pautas golpistas destacavam-se pedidos de apoio das forças armadas. O discurso era baseado principalmente nas afirmações falsas de que as urnas eletrônicas não eram seguras, propagadas pelo ex-presidente insistentemente desde o início do mandato dele. De acordo com a Agência Brasil, as estimativas indicam que o número de pessoas que passaram pelo ato pode chegar a até 20 mil.
“Vou até o último segundo”, diz Bolsonaro sobre candidatura em 2026
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (14), que vai “até o último segundo” com a candidatura nas eleições de 2026. Ele segue inelegível por oito anos, desde 2023, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante entrevista ao UOL, o ex-chefe do Executivo ainda pediu que os governadores de direita questionem a sua inelegibilidade. “Eu vou até o último segundo. Eu gostaria até que os governadores, até o Michel Temer entrou nessa questão de unir a direita, é um direito do Michel Temer, ninguém que entrou na política um dia esquece. Eu gostaria que os governadores falassem: ‘O Bolsonaro está inelegível por quê?’. Se eu for condenado, acabou. Até pela minha idade, acabou. Espero que não aconteça”, disse Bolsonaro. Em 2023, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, além de atacar, sem provas, o sistema eleitoral. Posteriormente, Bolsonaro foi novamente condenado à inelegibilidade pelo TSE. Desta vez, por abuso de poder político e econômico durante o feriado de 7 de setembro de 2022, em meio à campanha eleitoral. Candidatura de Tarcísio ao Planalto Ao ser questionado sobre a possibilidade de tirar seu nome do leque de postulantes ao Planalto em 2026 e declarar apoio a uma candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-presidente desconversou. Segundo ele, embora acredite que uma eventual condenação na ação penal em que é réu por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2026 mudaria o cenário definitivamente, é preciso “esperar a condenação”. “O que eu vejo são possíveis outros candidatos numa linha que, são direitos deles, agora temos a liderança do Michel Temer, que trata de unir a direita, sem o Bolsonaro e sem os radicais. Agora, o que o Tarcísio tem dito publicamente: ‘Sou candidato à reeleição. Tenho uma dívida de gratidão com o Bolsonaro’. Eu também tenho uma dívida com o Tarcísio. Ele foi excepcional ministro. Ele não tem essa experiência política, porque muitas vezes você tem que aprender a engolir sapo pela fosseta lacrimal”, afirmou o ex-presidente. Em declarações públicas, o governador de São Paulo reitera que será candidato à reeleição. Fonte: CNN
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo que pode condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Até o momento, a Primeira Turma da Corte já formou maioria de 4 votos a 0 para condenar a parlamentar a 10 anos de prisão, no entanto, o julgamento virtual, que começou na sexta-feira (9), ainda não foi encerrado. Falta o voto do ministro Luiz Fux. Diante do placar desfavorável, a defesa de Zambelli pediu a suspensão da ação penal ao STF e informou que a liderança do PL também requereu à Câmara dos Deputados a suspensão do processo com base no mesmo argumento que motivou o trancamento parcial da ação sobre a trama golpista contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar, contudo, a paralisação só vale para crimes cometidos após a diplomação. Na decisão, Moraes entendeu que a votação do caso Ramagem não pode ser aplicada ao processo de Zambelli. Segundo o ministro, as acusações contra Zambelli ocorreram antes da diplomação do atual mandato, ocorrida em dezembro de 2022. Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), as tratativas para a invasão do site do CNJ ocorreram a partir de agosto de 2022. “Na presente hipótese, além do fato de inexistir qualquer pronunciamento da Câmara dos Deputados, nenhum dos requisitos constitucionais para a aplicação do § 3º, do artigo 53 da Constituição Federal está presente”, afirmou. Conforme denúncia da PGR, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado pelo hacker Walter Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar. Defesas A defesa de Carla Zambelli nega a imputação dos crimes e acusa Delgatti de mentir. Os advogados do hacker reafirmaram que ele atuou a mando da deputada.
EUA e China fecham acordo para reduzir tarifas; impostos chegaram a 125%
Os Estados Unidos e a China concordaram em reduzir drasticamente as tarifas sobre os produtos um do outro por um período inicial de 90 dias, de acordo com um comunicado conjunto divulgado pelos dois países nesta segunda-feira (12). O anúncio, feito em um comunicado conjunto, ocorre após um fim de semana de negociações comerciais intensas em Genebra, Suíça, por autoridades das duas maiores economias do mundo, onde ambos os lados elogiaram “progresso substancial”. Até 14 de maio, os EUA reduzirão temporariamente suas tarifas sobre produtos chineses de 145% para 30%, enquanto a China reduzirá seus impostos sobre importações americanas de 125% para 10%, de acordo com o comunicado. Ambos os lados reconhecem “a importância de uma relação econômica e comercial sustentável, de longo prazo e mutuamente benéfica”, afirmaram.Os dois lados também concordaram em estabelecer “um mecanismo para dar continuidade às discussões sobre as relações econômicas e comerciais”, liderado pelo vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e pelo representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, segundo o comunicado. “Essas discussões podem ser conduzidas alternadamente na China e nos Estados Unidos, ou em um terceiro país, mediante acordo entre as Partes. Conforme necessário, as duas partes podem realizar consultas em nível de trabalho sobre questões econômicas e comerciais relevantes”, acrescentou. Investidores globais comemoram a pausa na guerra comercial desencadeada pelas tarifas massivas do presidente dos EUA, Donald Trump, que agitaram os mercados financeiros, interromperam as cadeias de suprimentos e alimentaram temores de recessão. Os futuros do Dow Jones subiram mais de 2%, enquanto os futuros do S&P 500 subiram quase 3%, e os futuros do Nasdaq Composite, com forte peso nas ações de tecnologia, subiram mais de 3,5% durante as negociações da tarde na Ásia. Os mercados asiáticos também apresentaram alta, com o índice Hang Seng de Hong Kong avançando mais de 3%. Fonte: CNN
Primeira Dama Janja vira alvo de nova ação na Justiça por viagem à Rússia
A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi alvo de uma nova ação judicial protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal. A ação popular, movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kister (Novo), contesta a legalidade e os custos da viagem de Janja à Rússia, alegando falta de respaldo legal e gastos excessivos para os cofres públicos. O vereador pede a suspensão imediata de qualquer pagamento, reembolso, diária, passagem ou autorização de despesa custeada pela União em decorrência da viagem. Além disso, solicita que a União apresente, em até 15 dias, todos os documentos administrativos referentes às viagens internacionais realizadas por Janja, incluindo portarias, ordens de missão, comprovantes de passagens, diárias e pareceres técnicos ou jurídicos. Kister também requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizem uma auditoria sobre os gastos públicos vinculados às viagens da primeira-dama. No sábado (3), Janja desembarcou em Moscou, cinco dias antes de a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegar à Rússia para uma série de compromissos do chefe de Estado. Na capital russa, a primeira-dama brasileira visitou o Kremlin, sede do Executivo local e onde se situa a residência oficial do presidente Vladimir Putin. O tour de Janja também inclui destinos como o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial. A CNN procurou a primeira-dama e o Palácio do Planalto sobre a ação e aguarda retorno. Regras da AGU Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um documento com orientações sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos nacionais e internacionais. As regras foram elaboradas a pedido da Casa Civil da Presidência da República. O caso aconteceu após a primeira-dama Janja da Silva ter sido alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a AGU, o cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de governo. Dessa forma, “o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente”. A norma determina que a função do cônjuge deve ser voluntária e não remunerada. Esclarece, ainda, que a atuação nessas hipóteses deve se pautar pelos princípios da administração pública: legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos na Constituição.
Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do ex-presidente, sob a justificativa de problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além de sua idade avançada (75 anos). Collor, que cumpre pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de seus advogados. O ex-presidente foi condenado pelo STF em maio de 2023, em um processo que teve origem na Operação Lava Jato. A corte considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014. Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. No dia 24 de abril deste ano, Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente. Collor foi preso no dia seguinte em Maceió, quando, segundo seus advogados, ele se deslocava para Brasília para cumprir a decisão de prisão do STF.
INSS: investigada transferiu R$ 1,2 mi a contatos em viagens ao exterior
A Polícia Federal (PF) levantou o fluxo financeiro da investigada Cecília Rodrigues Mota e apontou em seu relatório da operação “Sem desconto”, que apura fraudes no INSS, que ela transferiu R$ 1,2 milhão de forma fracionada a pessoas ligadas a ela em viagens ao exterior. Ao todo, são seis pessoas que viajaram com ela a Dubai (Emirados Árabes Unidos), Paris (França) e Lisboa (Portugal) e receberam transferências bancárias, conforme relatório da PF. A PF diz que, ao todo, Cecília viajou 33 vezes entre janeiro e novembro de 2024 ao exterior e oito em 2023, com seus principais acompanhantes. Um deles acompanhou Cecília em cinco viagens a Paris e recebeu R$ 366.988,00 em múltiplas operações das empresas da investigada. Outro citado no relatório recebeu R$ 120.000,00 em múltiplas operações advindas do escritório de Cecília e acompanhou a investigada em 15 viagens internacionais. Outro nome recebeu R$ 23.021,84 do mesmo escritório e esteve presente em 13 viagens. A PF diz que ele transportou “muitos volumes de bagagem”, mas não detalha se eram pacotes com dinheiro. Um outro nome do relatório recebeu R$ 400.000,00 das empresas de Cecília e viajou 15 vezes ao exterior. E outro ponto que chamou atenção dos investigadores é de uma mulher que declarou ser faxineira e recebeu R$ 353.055,43 e acompanhou Cecília até Dubai. Com todos esses pontos analisados, investigadores da PF suspeitam de lavagem de dinheiro e apuram se o dinheiro transferido a contas de terceiros foi sacado no exterior, como forma de ocultar o rastreio. Fora as viagens ao exterior, a PF apontou que R$ 14 milhões foram distribuídos ao todo a pessoas e entidades das contas dela e de suas empresas.
Esquema de fraude ampliou fila no INSS, diz PF
A Polícia Federal (PF) apontou em seu relatório que o esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) impactou diretamente no andamento da fila para atender a beneficiários que precisam aguardar para fazer seus pedidos. A fila, inclusive, voltou a crescer em 2024, concomitantemente ao esquema de fraude. Tanto que no início do mês o governo editou uma medida provisória (MP) para retomar o bônus para peritos para combater filas. O documento da PF dedica um ponto específico ao assunto, que é intitulado “Impacto negativo na fila de requerimentos do INSS”. De acordo com ele, “a famigerada fila do INSS é impactada direta e negativamente pela inclusão fraudulenta de descontos associativos”. A PF diz que “no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1.907.184 requerimentos relativos aos serviços “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” (código 3854) e “Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade Associativa ou Sindicato” (código 16315), sendo 1.163.455 requerimentos do primeiro serviço e 743.729 do segundo”. Os investigadores colocam que “esses serviços integram a fila do INSS, especificamente da CEAB-MAN, e representaram cerca de 16,6% do total de requerimentos tratados no mencionado interregno”. Para eles, “o trabalho de auditoria quantificou esse funesto quadro: ‘em termos de utilização da capacidade operacional da CEAB-Manutenção, os 1.163.455 requerimentos do serviço 3854 [“Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”] representam 392.359,538 horas de trabalho no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, o que é equivalente a cerca de 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias’”. A PF diz ainda que, para piorar, “90,78% dos requerimentos do serviço “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” há manifestação do beneficiário informando que não consentiu com a inclusão do desconto”. “Assim, 1.056.290 requerimentos de ‘Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício’, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas. Destarte, os atendimentos decorrentes dos descontos associativos indevidos realizados representaram parcela significativa na demanda do INSS e, portanto, impactaram (e em efeito cascata, ainda afetam) negativamente a ‘fila do INSS’”, conclui.
Após 17 dias internado, Bolsonaro deve iniciar alimentação via oral
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a alimentação via oral, após 17 dias de internação, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (28). Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, ainda sem previsão de alta. Apesar da mudança, a equipe médica informou que Bolsonaro segue recebendo suporte calórico e nutricional por via endovenosa. “Hoje, iniciaremos a oferta oral de água, chá e gelatina. Mantém-se o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa)”, diz o informe. Os médicos ainda destacaram que o ex-presidente está sem dor, sem febre e realizando sessões de fisioterapia motora, como parte do processo de reabilitação. Apesar da evolução clínica, a recomendação médica continua sendo de restrição às visitas. “Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI”, diz o informe médico. No boletim divulgado no domingo (27), os médicos informaram que o ex-presidente seguia estável clinicamente e apresentando melhora progressiva dos exames laboratoriais do fígado. Bolsonaro está hospitalizado em Brasília desde o último dia 12, após passar mal durante uma agenda em Natal no dia anterior. Ele passou por um procedimento cirúrgico para desobstrução intestinal, que foi classificado pelos médicos como “extremamente complexo e delicado”. Leia a íntegra do boletim desta segunda-feira: O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Continua estável clinicamente. Segue sem dor ou febre, pressão arterial controlada e com melhora progressiva dos exames laboratoriais do fígado. Apesar da gastroparesia (retardo do esvaziamento do estômago), há sinais de movimentos intestinais espontâneos. Hoje, iniciaremos a oferta oral de água, chá e gelatina. Mantém-se o suporte calórico e nutricional por via parenteral (endovenosa). Continua realizando a fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa. Permanece com restrição de visitas e sem previsão de alta da UTI.
Trump diz que Brasil “ficou rico” cobrando tarifas dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Brasil e outros países “ficaram ricos” cobrando tarifas de importação sobre produtos americanos. Em entrevista à revista Time, Trump foi questionado sobre as tarifas aplicadas pelo governo americano. O presidente afirmou que, caso as altas tarifas de importação permaneçam em vigor daqui a um ano, considerará isso uma vitória. “Veja, foi isso que a China fez conosco. Eles nos cobram 100%. Se você olhar para a Índia, ela cobra entre 100% e 150%. Se você olhar para o Brasil, se olhar para muitos, muitos países, eles cobram – é assim que sobrevivem. É assim que ficaram ricos”, disse Trump. O presidente americano classificou a estratégia econômica protecionista como “um tremendo sucesso”, afirmando que a produção industrial dos EUA está aumentando. “Lembre-se disso: não há tarifas se eles fabricarem os produtos aqui. Isso é um sucesso tremendo. Você ainda não percebeu, mas o que está acontecendo é um enorme sucesso. Estamos arrecadando bilhões e bilhões de dólares — dinheiro que nunca tínhamos arrecadado antes”, disse Trump. À Time, Trump também afirmou que diversos acordos comerciais já foram fechados após a imposição das tarifas e devem ser anunciados nas próximas semanas. Questionado sobre quando os acordos seriam divulgados, o presidente evitou dar uma data específica, mas garantiu que os Estados Unidos estão “se dando bem” com todos. “Fechei 200 acordos. Você precisa entender, estou lidando com todas as empresas, com países muito amigáveis. Estamos nos reunindo com a China. Estamos indo bem com todos. Mas, no fim das contas, fui eu quem fechou todos os acordos”, afirmou.
