Calor extremo no Rio de Janeiro aumenta mortalidade
Uma pesquisa desenvolvida na pós-graduação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) indica que as altas temperaturas no Rio de Janeiro estão relacionadas com o aumento da mortalidade na capital fluminense. O calor extremo representa maior risco para idosos e pessoas com diabetes, hipertensão, Alzheimer, insuficiência renal e infecções do trato urinário. O trabalho é de autoria do doutorando João Henrique de Araujo Morais, que atua como pesquisador do Centro de Inteligência Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os números foram analisados separadamente conforme a classificação de Níveis de Calor (NC) do protocolo da Prefeitura do Rio de Janeiro, lançado no ano passado. Os NC variam de 1 a 5 e indicam riscos e ações que devem ser tomadas em cada um deles. O registro de Nível de Calor 4, quando a temperatura é maior que 40°C durante 4 horas ou mais, está relacionado com um aumento de 50% na mortalidade por doenças como hipertensão, diabetes e insuficiência renal entre idosos. “Em Nível 5, de 2 horas com Índice de Calor igual ou acima de 44°C, esse mesmo aumento é observado e é agravado conforme o número de horas aumenta. Portanto, o estudo confirma que, nesses níveis extremos definidos no protocolo, o risco à saúde é real”, explica o autor do estudo. Os resultados do estudo alertam para as consequências da emergência climática e para a necessidade de que as cidades criem planos de adaptação ao calor. “Populações específicas estão em alto risco, como trabalhadores diretamente postos ao sol, populações de rua, grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas), e populações que vivem nas chamadas Ilhas de Calor Urbano”, diz João Henrique. “Espera-se que ações tomadas no Protocolo de Calor do Município do Rio, como disponibilização de pontos de hidratação e resfriamento, adaptação de atividades de trabalho, comunicação constante com a população e suspensão de atividades de risco em níveis mais críticos sejam difundidas e adotadas também em outros municípios, com o objetivo de proteger a saúde da população, sobretudo dos mais vulneráveis”, complementa. Métrica inovadora A pesquisa criou uma métrica para a exposição ao calor e os riscos relacionados à Área de Exposição ao Calor (AEC). Ela considera o tempo que uma pessoa fica exposta ao calor, algo que outras medidas, como temperatura média ou sensação térmica média, não levam em conta. De acordo com o estudo, o tempo de exposição ao calor intenso tem uma ligação importante com a mortalidade, especialmente entre as pessoas mais vulneráveis. Para os idosos, por exemplo, a exposição a uma AEC de 64ºCh (graus-hora) aumenta em 50% o risco de morte por causas naturais. Com uma AEC de 91,2°Ch, o risco dobra. O estudo compara duas datas para mostrar como a AEC funciona. Em 12 de janeiro de 2020, o índice de calor foi de 32,69°C. Em 7 de outubro de 2023, foi de 32,51°C. Apesar de quase iguais, o calor durou mais tempo no segundo dia, resultando em uma AEC de 55,3°Ch. No primeiro dia, a AEC foi de 2,7°Ch, 20 vezes menor. “Ao considerar apenas medidas-resumo (médias ou máximas) podemos subestimar dias anormalmente quentes. A métrica, por sua vez, consegue identificar isso e pode ser utilizada para definição de protocolos similares ao desenvolvido aqui no Rio”, explica o autor da pesquisa. Fonte: Agência Brasil
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Calendário de pagamento Nascidos em Recebem a partir de Janeiro 17 de fevereiro Fevereiro 17 de março Março e Abril 15 de abril Maio e Junho 15 de maio Julho e Agosto 16 de junho Setembro e Outubro 15 de julho Novembro e Dezembro 15 de agosto Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518. Pagamento Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento. O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada. Fonte: Agência Brasil
Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos
Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos. O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente argentino, Javier Milei; do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e do Paraguai, Santiago Peña, foi anunciado que as negociações foram concluídas para regras de livre comércio entre os países dos blocos. Ao todo, o acordo envolve nações que somam mais de 750 milhões de pessoas. A presidente da Comissão Europeia destacou que a medida marca o início de uma nova história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”. Assinatura Apesar das negociações terem sido encerradas, ainda é necessário que o acordo seja assinado. Os textos negociados passarão por revisão jurídica e serão traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Em seguida, o acordo precisa ser aprovado internamente em cada uma das nações. Não há prazo para a finalização desse processo. “Após a assinatura entre as partes, o Acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, o Acordo será submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. Uma vez aprovado internamente, o Acordo pode ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor do Acordo”, informou o governo brasileiro. Oportunidade O presidente do Uruguai, anfitrião do encontro que anunciou o fim das negociações, lembrou que o acordo foi possível apesar das diferenças políticas entre os países do Mercosul. Para o mandatário uruguaio, é uma oportunidade. “Um acordo desse tipo não é uma solução. Não há mais soluções mágicas. Não há burocratas ou governos para firmar a propriedade. É uma oportunidade. É muito importante que os passos sejam pequenos, mas seguros”. A presidente da Comissão Europeia lembrou dos laços históricos entre os dois continentes e que o acordo é uma “necessidade política” em um mundo cada vez mais fragmentado e convulsionado. “Num mundo cada vez mais conflituoso, demonstramos que as democracias podem apoiar-se umas às outras. Este acordo não é apenas uma oportunidade econômica, é uma necessidade política. Somos parceiros com mentalidades comuns, que têm raízes comuns”, afirmou Ursula. Ursula von der Leyen disse ainda que está consciente da oposição de agricultores europeus, especialmente os franceses, preocupados que uma invasão de produtos do Mercosul lhes tomem mercado. “Este acordo inclui salvaguardas robustas para protegê-los”, comentou. Segundo ela, o acordo deve beneficiar cerca de 60 mil empresas que exportam para os países do Mercosul, com uma economia de 4 bilhões de euros. “Se beneficiam de tarifas reduzidas, processos aduaneiros mais simples e também de acesso preferencial a algumas matérias-primas essenciais. Isso trará grandes oportunidades de negócios”. Meio Ambiente Para a representante europeia, o acordo firmado entre os blocos vai permitir que os investimentos feitos respeitem o meio ambiente. “O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é este primeiro passo para o acordo de Paris e para poder combater o desmatamento. O presidente Lula e seus esforços para proteger a Amazônia são bem-vindos e necessários, mas preservar a Amazônia é uma responsabilidade compartilhada de toda a humanidade”, completou. Fonte: Agência Brasil
Governo autoriza concurso público para Polícia Federal
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6/12) a autorização para o provimento de 192 cargos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF), por meio de concurso público. Os cargos contemplam nível intermediário, sendo 100 vagas para o cargo de agente administrativo, e nível superior, com cargos distribuídos entre 11 especialidades: Assistente Social (13 vagas); Contador (9 vagas); Enfermeiro (3 vagas); Médico (35 vagas); Psicólogo (6 vagas); Farmacêutico (2 vagas); Nutricionista (1 vaga); Estatístico (4 vagas); Administrador (6 vagas); Técnico em Comunicação Social (3 vagas) e Técnico em Assuntos Educacionais (10 vagas). A Polícia Federal, que é responsável pela realização do concurso público, tem o prazo de até seis meses para a publicação do edital de abertura. O prazo mínimo entre o edital e a primeira prova do certame é de dois meses. Já o provimento dos cargos, após homologação do resultado final do concurso, fica condicionado à adequação orçamentária e financeira. A PF fica também responsável por outras atribuições, como editar os atos administrativos necessários à realização do concurso público, observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos, assegurando que as ações e procedimentos estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas, e zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
