Prefeitura de Araguaína prepara novo REFIS para regularização de débitos municipais
A Prefeitura de Araguaína obteve aprovação da Câmara Municipal para o Projeto de Lei Complementar que institui um novo Programa de Regularização Fiscal (REFIS), com condições especiais e temporárias para que pessoas físicas e jurídicas possam regularizar débitos tributários e não tributários com o Município. Aprovado, o projeto segue para sanção e terá os períodos de adesão posteriormente definidos pelo Executivo. A proposta busca ampliar a recuperação dos créditos municipais e, ao mesmo tempo, criar condições para que os contribuintes regularizem suas obrigações. O modelo estimula principalmente o pagamento à vista ou em prazos menores, modalidades que terão os maiores percentuais de desconto sobre juros e multas. O último programa de regularização fiscal promovido pelo Município foi realizado em 2024, quando os contribuintes também tiveram a oportunidade de negociar débitos com descontos sobre juros e multas. A nova proposta considera o período transcorrido desde então, durante o qual novos créditos foram constituídos e parte dos débitos permaneceu em aberto. Descontos De acordo com o projeto, os débitos poderão ser pagos à vista ou parcelados em até 60 vezes. Os descontos serão aplicados sobre juros e multas, sem redução do valor principal da dívida ou da atualização monetária. Para pagamento à vista, a redução prevista é de 100% dos juros e multas. Nos parcelamentos, o percentual diminui conforme aumenta o número de parcelas: 80% de redução para pagamentos de 2 a 10 parcelas; 70% de 11 a 20; 60% de 21 a 30; 50% de 31 a 40; 40% de 41 a 50; e 30% de 51 a 60 parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 100. Histórico do contribuinte Uma das novidades da proposta é a diferenciação da entrada de acordo com o histórico do contribuinte. Para quem não possui histórico de exclusão ou rescisão, por inadimplência, de programa de regularização anterior, a entrada será de 10% do saldo apurado após a aplicação dos descontos. Para quem já foi excluído ou teve parcelamento anterior rescindido por inadimplência, a entrada será de 30%. A diferenciação foi prevista para permitir uma nova oportunidade de regularização sem conferir o mesmo tratamento a quem manteve histórico regular e a quem já aderiu a programas anteriores e deixou de cumprir o acordo. Débitos inclusos Caso o projeto seja aprovado, poderão ser incluídos no REFIS créditos tributários e não tributários constituídos e vencidos, estejam ou não inscritos em Dívida Ativa, inclusive aqueles em cobrança administrativa, protesto extrajudicial ou execução fiscal. A proposta contempla, entre outros, débitos de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxas municipais, multas decorrentes do descumprimento de obrigações tributárias acessórias e multas administrativas aplicadas pelo Município, inclusive as relacionadas a infrações ambientais, sanitárias e de posturas. O projeto estabelece algumas exclusões, como débitos de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo referentes aos exercícios de 2025 e 2026, multas de trânsito, débitos de natureza contratual, dívidas do Programa Crédito Educativo e débitos incluídos em parcelamentos de programas de regularização anteriores que ainda estejam ativos. Também ficam de fora os débitos decorrentes da aquisição de imóveis em leilão público promovido pelo Município e os créditos de sujeitos passivos cuja falência tenha sido decretada. Como será a adesão Após eventual aprovação pela Câmara Municipal e sanção da lei, os períodos de adesão ao REFIS serão estabelecidos pelo Poder Executivo. A adesão será formalizada mediante requerimento e somente será efetivada após o pagamento da parcela única ou da primeira parcela do acordo. Pelo projeto, o contribuinte poderá escolher entre os dias 15 ou 30 para o vencimento da parcela única ou da primeira parcela, conforme as datas ainda disponíveis no mês em que fizer a adesão. As parcelas seguintes terão vencimento mensal na mesma data escolhida para a primeira parcela. Quando o vencimento cair em dia não útil, será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte. A proposta também prevê tratamento específico para o devedor contumaz do ISSQN, que é aquele contribuinte que deixa de pagar o imposto de forma repetida e acumula uma dívida relevante. Nesses casos, a regularização pelo REFIS será permitida somente mediante pagamento à vista, com os descontos previstos no programa. A medida busca incentivar a regularização dos débitos sem estimular a inadimplência recorrente.
Mais de 400 idosos participam de evento de encerramento do Projeto Aliança
Mais de 400 idosos participaram do encerramento do projeto Aliança pela Dignidade da Pessoa Idosa, na última quinta-feira, 8, no Centro de Convenções de Araguaína. A programação reuniu apresentações culturais, música, dança e jantar, em uma noite de confraternização e valorização do envelhecimento ativo. Financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FUMDI), o projeto é uma parceria entre a Prefeitura de Araguaína, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), a Casa de Articulação dos Conselhos, e conta ainda com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Cantinho do Idoso, a Casa do Idoso e o Conselho Consultivo das Associações de Bairros de Araguaína (CCABA). Iniciado em maio, o trabalho percorreu escolas municipais e estaduais, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. As ações abordaram o respeito à pessoa idosa, a prevenção aos maus-tratos e o enfrentamento ao abandono familiar. A gerente da Casa de Articulação dos Conselhos, Amparo Frazão, destacou a importância de orientar crianças e adolescentes para interromper o ciclo de negligência e fortalecer os vínculos familiares. Convivência ajuda a manter a qualidade de vida Entre os participantes estava Nivaldo de Jesus, de 72 anos, que mora em Araguaína desde 2006. Ele começou a frequentar atividades voltadas à população idosa nos primeiros anos na cidade, passando pelo Centro de Convivência do Idoso e pelos CRAS. Há três meses, também participa da Universidade da Maturidade (UMA). Natural do Paraná, Nivaldo conheceu Araguaína durante viagens de trabalho com cursos de artesanato. O acolhimento recebido no município o motivou a permanecer na cidade, onde continua trabalhando com arranjos florais e peças decorativas. “O carinho e o acolhimento dos araguainenses fizeram com que eu ficasse até hoje”, relembrou. Para ele, a participação em atividades coletivas contribui para o bem-estar e a saúde. A música e a dança estão entre os momentos de que mais gosta. “Faz muita diferença, até na saúde melhora muito. Principalmente quando tem um forrozinho, que eu gosto demais”, contou Nilvado. Outra participante foi Maria do Socorro Conceição da Silva, de 64 anos, que voltou a Araguaína em março, após morar por 23 anos em Aparecida de Goiânia (GO). Ela retornou para ficar perto da família depois da morte do marido, Sebastião, em dezembro do ano passado. A dança, que aprendeu com o companheiro, tornou-se uma forma de retomar a convivência social durante o processo de luto. A decisão de participar das atividades também teve incentivo da mãe, de 86 anos, que frequenta grupos da melhor idade há cerca de quatro anos. “Ele faleceu dia 27 de dezembro e minha família foi me buscar para eu não ficar sozinha. Ele gostava muito de dançar, foi com ele que eu aprendi, e eu vim para ver se me alegro mais um pouco. Chegar aos 60 anos não é estar velho. É uma idade em que a gente tem que aproveitar o que não fez na juventude, quando tudo era mais difícil”, afirmou Maria.
ACIARA lança concurso Garota EPOCA 2026; premiação é de R$ 13 mil
Mulheres a partir de 16 anos já podem se inscrever no Concurso Garota EPOCA 2026, que vai distribuir R$ 13 mil em prêmios às três primeiras colocadas, além de oferecer oportunidades de participação em campanhas publicitárias. As inscrições são gratuitas, seguem até 20 de outubro e não há limite máximo de idade para participar. Promovido pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA), o concurso é uma das principais atrações da terceira edição do Circuito EPOCA – Moda & Negócios, que será realizado entre os dias 18 e 21 de novembro, no Centro de Convenções de Araguaína. Mais do que a beleza, a seleção vai avaliar personalidade, elegância, comunicação, desenvoltura e capacidade de representar marcas e empresas da região. As interessadas podem se inscrever pelo formulário eletrônico. Dez finalistas receberão cachê e participarão de desfile Após o encerramento das inscrições, uma comissão formada por integrantes da diretoria da ACIARA selecionará dez finalistas, que terão a oportunidade de participar de ensaios fotográficos profissionais, produções audiovisuais e ações de divulgação de empresas parceiras. Cada uma das dez selecionadas receberá um cachê de R$ 500 e poderá participar do Araguaína Fashion Night, desfile de moda marcado para 19 de novembro. A grande final acontecerá no dia 20 de novembro, quando as participantes serão avaliadas por uma comissão julgadora. Entre os critérios estão beleza, elegância, comunicação, desenvoltura, personalidade, profissionalismo e representatividade empresarial. Vencedora receberá R$ 10 mil A premiação é um dos principais atrativos do concurso. A vencedora receberá R$ 10 mil, enquanto a segunda colocada ganhará R$ 2 mil e a terceira, R$ 1 mil. Além do prêmio em dinheiro, a eleita Garota EPOCA 2026 poderá participar de até quatro campanhas publicitárias e institucionais da ACIARA ao longo de 2027, conforme as condições estabelecidas no regulamento. Somando os prêmios das três primeiras colocadas e os cachês destinados às dez finalistas, o concurso prevê R$ 18 mil em pagamentos às participantes. Moda, talentos e oportunidades de negócios Segundo a ACIARA, o concurso busca dar visibilidade a novos talentos, estimular o mercado da moda e aproximar as participantes do setor empresarial de Araguaína. “O Garota EPOCA vai muito além de um concurso de beleza. Queremos valorizar mulheres que tenham personalidade, atitude, capacidade de comunicação e potencial para representar o nosso comércio e as empresas da região. Será uma oportunidade de dar visibilidade a novos talentos e movimentar ainda mais o setor da moda em Araguaína”, destaca Roger Sousa Kühn, presidente da ACIARA. A iniciativa integra a programação do Circuito EPOCA – Moda & Negócios, evento voltado à valorização da moda, ao empreendedorismo e à promoção de oportunidades comerciais na região. Como se inscrever Para participar, as candidatas devem preencher o formulário eletrônico e enviar dados pessoais, fotografias e um vídeo de apresentação, seguindo as orientações previstas no regulamento. Concurso Garota EPOCA 2026 Inscrições: de 10 a 20 de outubro de 2026 Inscrição gratuita: acesse o formulário Idade mínima: 16 anos, sem limite máximo Seleção: dez finalistas Araguaína Fashion Night: 19 de novembro Grande final: 20 de novembro Local: Centro de Convenções de Araguaína Prêmio principal: R$ 10 mil Premiação total e cachês: R$ 18 mil
Programação especial celebra o Dia das Crianças no Espaço Cultural de Araguaína
A alegria de brincar, fazer novas amizades e viver experiências diferentes marcou a tarde da última quinta-feira, dia 8, para mais de 160 crianças atendidas por programas sociais de Araguaína. Em comemoração ao Dia das Crianças, elas participaram de uma programação especial no Espaço Cultural, promovida por uma empresa privada de telecomunicações. A atividade reuniu crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Costa Esmeralda, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS II) e do projeto social Mãos Estendidas. Durante a programação, os participantes aproveitaram brincadeiras, sessão de cinema, distribuição de brindes e lanches, em um ambiente de descontração, integração e diversão. Diversão e novas experiências Entre as crianças que aproveitaram a programação estava Eloah dos Santos, de 8 anos. Ansiosa pela chegada do evento, ela contou que participar das brincadeiras foi motivo de felicidade e destacou o quanto gosta de frequentar o Serviço de Convivência para encontrar outras crianças. “Eu estava ansiosa para esse dia e estou gostando muito de participar das brincadeiras. Também gosto de ir ao Serviço de Convivência porque encontro outras crianças, brinco com elas e faço novas amizades. É muito bom ter momentos assim”, relatou. A programação também permitiu que as crianças saíssem da rotina e compartilhassem momentos de lazer com crianças de diferentes iniciativas sociais. Além da diversão, atividades coletivas como essa favorecem a interação e a criação de vínculos entre os participantes. Convivência que fortalece vínculos Para Jéssica Cristina Guimarães, encarregada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a participação em eventos realizados fora da região onde as crianças moram amplia as experiências e proporciona novas oportunidades de convivência. “É muito importante proporcionar momentos como esse, porque muitas dessas crianças moram em uma região mais afastada e não têm muitas oportunidades de sair do seu território, conhecer outros espaços e vivenciar algo diferente. É um privilégio para elas participar de uma atividade assim, que promove alegria, integração e fortalece os vínculos entre as crianças”, destacou. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos integra a rede de proteção social e desenvolve atividades em grupo voltadas à convivência comunitária, à socialização e ao fortalecimento das relações entre crianças, adolescentes e suas famílias. A comemoração proporcionou uma tarde de lazer e acolhimento, reforçando a importância de garantir às crianças oportunidades de brincar, interagir e construir boas lembranças.
Restaurante Popular de Araguaína serve mais de 20 mil refeições por mês
O morador Pedro Paulo Ribeiro Leal, de 58 anos, percorre diariamente de bicicleta o trajeto entre o Setor Coimbra e a Praça das Bandeiras, na região central de Araguaína, para almoçar no Restaurante Popular, mantido pela Prefeitura. Morando sozinho, ele conta que prefere se alimentar no local, porque não precisa cozinhar em casa e consegue manter uma alimentação variada gastando pouco. Para ele, o valor pago pela refeição faz diferença no orçamento. O almoço custa R$ 4,30 e inclui arroz, feijão, uma guarnição, salada com três ingredientes e suco natural. O cardápio é elaborado semanalmente e alterna opções de proteínas como frango, peixe, carne bovina, fígado, panelada, galinhada e assados. “Em casa, acho que sairia mais caro. Tem que comprar o óleo, o arroz, o tomate, a carninha que está tudo caro. Eu ganho só os R$ 600 do bolsa família e mais um pouco que consigo fazendo bicos e catando latinha. Com esse dinheiro eu pago minha água, a luz, minhas coisas e o almoço aqui”, contou Pedro. A realidade de Pedro Paulo é uma das que fazem parte do público atendido diariamente pelo Restaurante Popular. Em setembro, foram servidas 21.649 refeições no local, superando a média mensal de 20 mil, com pico de 23.580 em julho. Atende todas as classes Apesar de o Restaurante Popular ter como uma de suas finalidades ampliar o acesso à alimentação adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade, o público que utiliza o serviço é bastante diversificado. Somado o valor da refeição de segunda a sábado, o custo para almoçar mensalmente totaliza R$ 112. Entre os frequentadores estão trabalhadores do comércio, mototaxistas, pedreiros, donas de casa, estudantes e até empresários da região central da cidade, que não dependem exclusivamente do valor popular para segurança alimentar, mas encontram no serviço uma forma de economizar tempo durante a rotina. O lojista Deivison Nobre, que mora no centro de Araguaína, acompanha o movimento do restaurante desde a reabertura em 2024. “Eu conheço outros lugares em vários estados do Brasil e o que me chama atenção aqui é a higiene e o bom atendimento. É humanizado, todos são tratados iguais, e a alimentação é equilibrada, ideal inclusive para quem treina”, contou o empresário. Comida de qualidade Os vegetais são adquiridos de produtores e fornecedores locais, com compras realizadas duas ou três vezes por semana para garantir produtos frescos. Além de contribuir para a qualidade das refeições, a aquisição movimenta o comércio e a produção local. A qualidade também está nos sucos, que são feitos com polpa da fruta. O cardápio é planejado semanalmente por uma equipe de nutricionistas e busca oferecer diferentes opções ao longo dos dias. Quando pratos como fígado ou panelada estão no menu, por exemplo, também pode haver uma segunda opção, como ovos mexidos, cozidos ou fritos. A equipe também adotou o sistema de porcionamento para reduzir o desperdício de alimentos. O restaurante abre às 10 horas e segue servindo centenas de refeições até às 14 horas. O ambiente é climatizado, possui banheiros masculino e feminino no térreo e no mezanino, e tem capacidade para 250 pessoas sentadas. Para manter a refeição a um preço popular, a Prefeitura de Araguaína investe mensalmente, em média, um subsídio de R$ 163 mil. A empresa concessionária é a ISM Alimentação, com sede em Fortaleza (CE), e conta com acompanhamento técnico da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Educação em Libras transforma rotina de alunos surdos e fortalece inclusão nas escolas de Araguaína
Quando Miguel Lourenço Marques chegou à Classe Bilíngue de Surdos da Escola Municipal Manoel Lira, em março deste ano, ele ainda não conhecia a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para se comunicar, utilizava principalmente gestos e sinais próprios. Poucos meses depois, a mãe, Elizangela Vieira, já consegue perceber mudanças que vão muito além do aprendizado de uma nova língua. “Eu acho muito bom, porque antes ele só sinalizava, e hoje ele evoluiu muito. Quando entrou aqui, não sabia nada de Libras, só fazia alguns gestos, e agora está bem evoluído. Ele é uma criança muito inteligente, aprende coisas novas todos os dias e está se desenvolvendo muito bem. É gratificante ver esse projeto da Prefeitura e perceber que está dando certo para os nossos filhos”, conta Elisângela. A história de Miguel representa uma das transformações proporcionadas pela política de Educação Bilíngue de Surdos implementada pela Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEMED) e da Gerência de Educação Especial. A iniciativa coloca a Libras no centro do processo de ensino, comunicação e interação dos estudantes surdos, garantindo também o acesso ao português em sua modalidade escrita. Uma escola onde a língua também é parte do aprendizado Araguaína conta com uma Classe Bilíngue de Surdos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, na Escola Municipal Manoel Lira, que funciona como escola-polo da modalidade sendo a única escola do Tocantins com uma classe bilíngue voltada para essa etapa do ensino fundamental. Atualmente, quatro estudantes surdos de diferentes regiões da cidade são atendidos na turma. Para garantir que a distância entre os bairros não seja uma barreira, o Município disponibiliza transporte escolar para o deslocamento dos alunos até a escola. A concentração dos estudantes em uma escola-polo também cria uma experiência importante para as crianças: a possibilidade de conviver diariamente com outros estudantes surdos, trocar experiências e construir relações utilizando a Libras.Na sala de aula, as diferentes áreas do conhecimento são desenvolvidas tendo a Libras como língua de instrução, comunicação e interação. A modalidade conta com três professores surdos, fortalecendo uma relação pedagógica em que o estudante pode aprender os conteúdos curriculares por meio de uma língua plenamente acessível. A matriz curricular é trabalhada por meio da Libras e do português escrito como línguas de instrução, garantindo que a língua não seja uma barreira para o acesso ao conhecimento. Para Miguel, uma nova forma de se comunicar Para Elisângela, a mudança na rotina do filho também trouxe tranquilidade para a família. Inicialmente, ela teve receio de retirar Miguel da escola comum onde estudava e levá-lo para uma classe específica para estudantes surdos. “Eu fiquei com medo de trazer ele, porque ele estudava em uma escola comum. Mas depois pensei que essa era uma oportunidade para ele aprender Libras, conviver com outras crianças surdas e ter professores surdos. Hoje eu vejo que ele está muito bem e evoluindo cada vez mais. Eu me sinto muito feliz e realizada em ver o desenvolvimento dele”, relata. A experiência também tem repercutido dentro de casa. Com o avanço na aprendizagem da Libras, as famílias percebem melhorias na comunicação e no comportamento dos estudantes no ambiente doméstico, ampliando os efeitos da política para além dos muros da escola. Libras também chega aos estudantes ouvintes A política de inclusão linguística de Araguaína não se limita aos estudantes surdos. A rede municipal também oferece Libras como língua adicional para estudantes ouvintes do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, contemplando escolas das zonas urbana e rural. Atualmente, 13 professores de Libras atuam distribuídos pela rede municipal, levando o ensino da língua para diferentes unidades escolares. A proposta é aproximar crianças ouvintes da Libras ainda durante a educação básica, criando novas possibilidades de comunicação e contribuindo para uma sociedade mais preparada para conviver com pessoas surdas nos diferentes espaços sociais, educacionais e profissionais. Acessibilidade como compromisso com a aprendizagem Para a secretária municipal da Educação, Marzonete Duarte, garantir acessibilidade linguística é assegurar que o estudante tenha condições reais de participar do processo educacional e desenvolver todo o seu potencial. “A inclusão acontece quando conseguimos garantir ao estudante não apenas o acesso à escola, mas também as condições necessárias para aprender, se comunicar e participar de forma plena. Porque permite que eles tenham uma língua de instrução, de interação e de expressão. Ao mesmo tempo, quando ensinamos Libras aos estudantes ouvintes e formamos nossos profissionais e famílias, estamos ampliando essa acessibilidade para toda a comunidade escolar”, destacou. A política também fortalece a valorização da identidade e da cultura surda, ao reconhecer a Libras como elemento central na construção das relações pedagógicas e sociais dos estudantes. Mais do que uma estratégia restrita à sala de aula, a Educação Bilíngue de Surdos amplia a participação dos estudantes e aproxima escola, família e comunidade.
Abertas as inscrições para o 2º Torneio Municipal de Futsal de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína está com inscrições abertas para o 2º Torneio Municipal de Futsal, organizado pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. A competição deste ano traz uma premiação recorde, somando R$ 21,5 mil divididos em quatro categorias: Masculino Aberto, Feminino Aberto, Masculino Sub-18 e Masculino Master 40+. O objetivo da competição é consolidar o calendário de eventos esportivos amadores do Município, criando novas oportunidades para atletas de diferentes idades e perfis, além de promover a prática de atividades saudáveis e fortalecer o vínculo da comunidade. “O futsal é uma modalidade muito presente na vida dos araguainenses e este torneio é uma oportunidade de reunir atletas, equipes e comunidades em torno do esporte. Neste segundo ano, ampliamos a competição, com uma nova categoria, mais equipes e uma premiação maior. Queremos que o torneio seja um momento de integração, lazer e valorização dos nossos atletas”, destaca o secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína, Edson Gallo. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o dia 13 de outubro, das 8h às 17h, no Departamento de Esporte, localizado no Complexo Esportivo Pedro Quaresma. As vagas são limitadas a 36 equipes no Masculino Aberto, 10 no Sub-18, seis no Feminino Aberto e oito no Master 40+. Caso o limite de alguma categoria seja atingido antes do encerramento do prazo, as inscrições serão encerradas antecipadamente. Premiação e regras O torneio deste ano terá uma premiação total de R$ 21.500, além de troféus e medalhas. No Masculino Aberto, o campeão receberá R$ 5.500 e o vice-campeão R$ 2.500. Também haverá premiação de R$ 300 para o artilheiro e para o melhor goleiro da categoria. Nas categorias Sub-18, Feminino Aberto e Master 40+, o campeão receberá R$ 2.500 e o vice-campeão R$ 1.200. O artilheiro e o melhor goleiro de cada categoria também receberão R$ 300. O torneio será regido pelas Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), observadas as disposições específicas do regulamento municipal, com as partidas disputadas em jogo único, no sistema eliminatório simples, conhecido como “mata-mata”. Os jogos estão programados para iniciarem dia 15 de outubro, finalizando dia 26 de outubro, com jogos no ginásio do Bairro São João e do Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma, com a tabela dos adversários definida por meio de sorteio. Cada equipe poderá inscrever de 8 a 12 atletas e um representante técnico. Na categoria Sub-18, as equipes deverão inscrever no mínimo 10 atletas. Para a inscrição, é necessário apresentar ficha de inscrição e cópia de documento oficial de identificação com foto de cada integrante. Atletas menores de 18 anos precisarão apresentar autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal, acompanhada da documentação exigida pelo regulamento.
Araguaína recebe Caravana “Eletrônico não é Lixo” para incentivar descarte correto de resíduos eletrônicos
Araguaína vai receber, nos dias 13 e 14 de outubro, a Caravana “Eletrônico não é Lixo”, iniciativa realizada em parceria entre a Prefeitura, o Governo do Tocantins e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Programando o Futuro. A proposta é oferecer à população um ponto adequado para a entrega voluntária de equipamentos eletroeletrônicos que não têm mais utilidade, além de promover atividades de educação ambiental e conscientização sobre os impactos provocados pelo descarte irregular desses materiais. A ação será realizada no Centro de Convenções de Araguaína, durante os dois dias, das 8h às 17h, com acesso gratuito à população. Durante a caravana, os moradores poderão levar equipamentos eletroeletrônicos que estejam sem uso ou sem condições de funcionamento, como computadores, monitores, projetores, impressoras, roteadores de internet e celulares, que serão recolhidos e enviados para centros de reciclagem. “A iniciativa busca evitar que esses materiais sejam descartados junto ao lixo comum, em terrenos baldios ou em outros locais inadequados. Além dos riscos ambientais, o descarte incorreto pode provocar impactos à saúde pública e contribuir para a contaminação do solo e de outros recursos naturais, por isso nós precisamos do engajamento da população neste projeto”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Joaquim Quinta Neto. A estrutura da caravana contará com tendas de atendimento e pontos de entrega voluntária para receber os materiais, incluindo também ferro e alumínio. Educação ambiental Além da coleta, a programação terá atividades voltadas principalmente à conscientização da população e das escolas, com um ônibus adaptado para receber uma exposição sobre resíduos eletroeletrônicos. A exposição “Eletrônico não é Lixo”, instalada no interior do ônibus, será conduzida pela equipe técnica do projeto e apresentará informações sobre os impactos do descarte inadequado e a importância da destinação ambientalmente correta. A ação está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010, e às normas estaduais relacionadas à gestão dos resíduos sólidos. Também serão realizadas atividades lúdicas para crianças, com desenhos temáticos, pintura facial e outras ações de educação ambiental. A programação inclui ainda um Quiz e jogos interativos sobre sustentabilidade, além de palestras e orientações sobre logística reversa e serviços ambientais, mediante agendamento prévio. “A iniciativa reforça a importância da participação da população na construção de uma cidade mais limpa e ambientalmente responsável. A orientação é que equipamentos eletrônicos sem utilidade não sejam colocados junto ao lixo doméstico quando houver alternativas de destinação adequada, dessa forma nós evitamos a contaminação do solo e dos nossos recursos hídricos”, reforça Joaquim Quinta Neto.
Araguaína prorroga campanha de vacinação antirrábica até 25 de outubro
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, prorrogou as ações da Campanha de Vacinação Antirrábica até o dia 25 de outubro. Com mais de 30.500 cães e gatos imunizados nas zonas urbana e rural, o Município já alcançou aproximadamente 90% da meta estabelecida para a campanha e segue mobilizado para ampliar a cobertura vacinal. A meta é vacinar 33.984 animais. Até o momento, foram imunizados 24.793 cães e gatos na zona urbana e 5.760 na zona rural. Do total, 22.150 são cães e 8.403 são gatos. Com isso, ainda faltam 3.431 animais para que Araguaína alcance a meta definida para este ano. Vacinação continua até 25 de outubro A prorrogação acompanha a decisão da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO), que reforça a importância de ampliar a cobertura vacinal de cães e gatos em todo o Estado diante da circulação da variante viral de morcegos. Em Araguaína, a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), manterá as ações de imunização durante o novo período. A vacinação continuará disponível nos postos fixos da UVZ e do Centro de Castração, em horário comercial. Além disso, as equipes realizarão ações estratégicas em bairros que ainda apresentam baixa cobertura vacinal, facilitando o acesso dos tutores e ampliando a proteção dos animais. Tutores têm papel fundamental A vacinação é a principal medida de prevenção da raiva entre cães e gatos e também contribui para a proteção da população. A secretária municipal da Saúde, Dênia Rodrigues, reforça que a participação dos tutores é fundamental para que o município consiga alcançar a cobertura necessária. “Estamos próximos de alcançar a nossa meta. Por isso, pedimos aos tutores que atendam as equipes quando elas estiverem realizando as ações nos bairros e que também levem seus cães e gatos aos dias de mutirão e aos pontos de vacinação. É importante que todos façam a sua parte para manter os animais protegidos e contribuir para a segurança de toda a comunidade diante da circulação dessa variante do vírus”, destaca. Proteção para animais e população Com a prorrogação, a Prefeitura busca alcançar os animais que ainda não receberam a dose e reduzir os espaços de baixa cobertura vacinal. A orientação é que os tutores aproveitem o novo prazo para garantir a imunização dos cães e gatos e manter a proteção contra a raiva. A campanha segue até 25 de outubro, com vacinação nos pontos fixos e ações estratégicas programadas pela Unidade de Vigilância em Zoonoses.
Outubro Rosa terá horários de atendimento ampliados nas UBS de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína inicia a programação do Outubro Rosa, mobilização voltada principalmente à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, e também ações de cuidado com a saúde do colo do útero, com consultas, coleta de exame preventivo e orientações às mulheres. Ao longo do mês, as ações serão realizadas em diferentes unidades de saúde, com ampliação de consultas médicas e de enfermagem, orientações sobre a prevenção do câncer de mama e avaliação da saúde da mulher. A programação também contará com coleta do exame citopatológico do colo do útero, conhecido como preventivo ou PCCU. A iniciativa busca ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde e estimular a identificação precoce de alterações que possam estar relacionadas ao câncer de mama, aumentando as possibilidades de tratamento adequado. O cuidado com o colo do útero também integra a programação, com a realização do exame preventivo nas unidades participantes. O trabalho é conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Atenção Primária, com a organização de horários estendidos e dias específicos de atendimento em cada território. Para passar por atendimento, a usuária deve procurar a unidade básica de referência do seu bairro, portando documento oficial de identificação e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ação especial Além do cronograma nas unidades, a gestão municipal marcou uma mobilização comunitária para o dia 23 de outubro, das 17h às 20h, na praça do Setor Primavera Norte, na Avenida Marlon. A atividade será realizada por meio da Escola de Saúde Pública de Araguaína (ESPA) e instituições de ensino. A estrutura no local vai oferecer consultas médicas, vacinação e orientações sobre a saúde da mulher, com atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. A programação também terá aula de zumba e atividades recreativas para crianças, com distribuição de algodão-doce, pula-pula e sorvete. Atendimento aos servidores O calendário do Outubro Rosa terá também um ponto de atendimento específico para os servidores das secretarias municipais no dia 21 de outubro, das 8h às 18h, no estacionamento da antiga Secretaria da Fazenda, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, nº 1.155, esquina com a Rua 7 de Setembro, no Centro. Programação nas UBS – 7 de outubro – quarta-feira UBS Avany Galdino: 7h às 13h UBS Dr. César Delgado: 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 – 8 de outubro – quinta-feira UBS Araguaína Sul (Setor Araguaína Sul): 8h às 19h – 14 de outubro – quarta-feira UBS Manoel Maria (Setor Cimba): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 UBS Senador Benedito (Setor José Ferreira): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 UBS Nova Araguaína (Setor Nova Araguaína): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 – 15 de outubro – quinta-feira UBS Novo Horizonte (Setor Novo Horizonte): 7h às 13h UBS José Ronaldo (Setor Dom Orione): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 UBS José Rezende: 7h às 13h – 16 de outubro – sexta-feira UBS Manoel Alves (Povoado Ponte): 7h às 13h – 22 de outubro – quinta-feira UBS Dr. Dantas (Setor Costa Esmeralda): 7h às 19h UBS JK (Setor JK): 7h às 13h UBS Manoel dos Reis (Setor Jardim das Flores): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 UBS Dra. Esmeralda Medrado (Setor Vila Azul): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 UBS Barra da Grota: 7h30 às 12h – 23 de outubro – sexta-feira UBS Albeny Soares (Setor Couto Magalhães): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 UBS Palmeiras do Norte – atendimento na UBS JK (devido à reforma): 13h às 19h UBS Bairro de Fátima (Bairro de Fátima): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 UBS Couto Magalhães (Setor Couto Magalhães): 7h30 às 11h30 UBS Dr. Francisco (Setor Vila Aliança): 7h às 19h – 28 de outubro – quarta-feira UBS Lago Azul (Setor Lago Azul): 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 – 30 de outubro – sexta-feira UBS Maria dos Reis (Setor Barros): 7h às 13h UBS Dr. Raimundo Gomes – atendimento na UBS Maria dos Reis (devido à reforma): 13h30 às 17h30
