Araguaína institui Sessão Azul e garante cinema mais inclusivo para autistas
Araguaína passa a contar oficialmente com a Sessão Azul de Cinema, iniciativa voltada à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi instituída por meio da Lei Municipal nº 3.551, de 20 de janeiro de 2026, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Wagner Rodrigues. A nova legislação determina que os cinemas em funcionamento no município reservem ao menos uma sessão por mês especialmente adaptada para o público com TEA, mediante pagamento de ingresso, respeitando critérios que garantam conforto, segurança e acolhimento. Sessões adaptadas e ambiente acessível Durante a Sessão Azul, o ambiente da sala de exibição deverá seguir regras específicas para reduzir estímulos sensoriais. Entre as adequações previstas na lei estão a iluminação em meia-luz, volume de som reduzido, ausência de trailers e comerciais e a identificação da sala com o símbolo mundial do espectro autista. A legislação também assegura a cobrança de meia-entrada para a pessoa com TEA e seu acompanhante, enquanto o dia da sessão poderá ser definido livremente pelo estabelecimento. Inclusão que promove segurança emocional Para a psicóloga da Educação Especial Talita Pinheiro, a iniciativa vai além de ajustes técnicos. “A Sessão Azul representa um avanço importante porque considera as necessidades emocionais das pessoas com TEA. Quando o ambiente respeita os limites sensoriais e comportamentais, o cinema deixa de ser um espaço de tensão e passa a ser uma experiência positiva, de autonomia e pertencimento”, explica. Compromisso com inclusão e cidadania O prefeito Wagner Rodrigues destaca que a nova lei reforça o compromisso do município com políticas públicas inclusivas. “A Sessão Azul garante que pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenham acesso ao lazer de forma digna e respeitosa. É uma iniciativa que promove cidadania, inclusão social e mais qualidade de vida para as famílias araguainenses”, afirma. Com a sanção da lei, Araguaína amplia o acesso à cultura e fortalece ações que reconhecem as diferenças, promovendo um município mais justo, humano e inclusivo para todos.
Araguaína inicia força-tarefa de combate à Dengue em pontos críticos da cidade
A Prefeitura de Araguaína deu início a uma grande ação conjunta reunindo Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância em Saúde, Fiscalização Ambiental e Departamento Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE) para combater o crescimento dos casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, foram identificados 117 pontos da cidade com registros recorrentes e alto índice de focos do mosquito. As equipes da força-tarefa realizarão visitas a estes locais, fazendo um trabalho de notificação para readequação imediata dos proprietários. “Estes são locais onde os agentes de combate a endemias (ACE) do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) têm identificado problemas recorrentes com focos do mosquito, por isso montamos uma força-tarefa visitando e notificando os proprietários para que o problema seja solucionado de imediato”, explica o superintendente de vigilância em saúde de Araguaína, Thalles Alencar. De acordo com a Lei Municipal 2.908/2014, este tipo de situação é considerada crime contra a saúde pública e em casos com mais de dez focos do mosquito encontrados no mesmo imóvel, a infração é gravíssima, e passível de multa no valor de até R$ 50 mil. “O raio de alcance do mosquito é de 300 metros do local do foco, por isso, se um morador ou um comerciante não faz sua parte, toda uma região é prejudicada”, pontua o superintendente. Prevenção pode salvar vidas Durante todo o ano de 2024, Araguaína registrou 393 casos confirmados de dengue. No ano passado, houve um aumento de 36%, fechando 2025 com 534 casos da doença confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde. O trabalho realizado pela força-tarefa pretende impedir o crescimento contínuo da doença, que só neste início de 2026 já registra 201 casos suspeitos. Para que o controle do Aedes aegypti seja efetivo, o CCZ trabalha com uma meta operacional de 80% de cobertura dos imóveis visitados, índice considerado essencial para reduzir a circulação do mosquito e prevenir surtos da doença. O alcance dessa meta depende diretamente da colaboração dos moradores. “A parceria com população é decisiva neste trabalho de combate ao mosquito. As equipes do CCZ estão nas ruas diariamente, visitando imóvel por imóvel, mas o controle da Dengue só é possível com o acesso às casas e a colaboração de cada proprietário, para eliminar os focos”, destacou Admilson Modesto, diretor do CCZ.
12 mil contribuintes podem ser isentos do IPTU e Taxa de Lixo 2026 em Araguaína
Mais de 8,2 mil contribuintes araguainenses já têm garantida a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Lixo 2026, baseada no valor venal dos imóveis. O benefício, nestes casos, foi concedido aos imóveis com valor venal inferior a R$ 52.340, utilizados exclusivamente como residência. A lista com os nomes dos isentos está disponível para consulta na edição n° 3433 do Diário Oficial do Município, publicada nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026. IPTU Social Para este ano, outros contribuintes também serão contemplados com a isenção, chegando ao número estimado de 12 mil beneficiados. Parte deles, devem obter a isenção por meio do IPTU Social, concedido a contribuintes que atendam a critérios como: idade superior a 60 anos, aposentados por invalidez ou com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla, possuindo um único imóvel em Araguaína, que seja utilizado exclusivamente para fins residenciais e nele resida, além do contribuinte que tenha renda familiar igual ou inferior a 3 (três) salários-mínimos mensais e esteja inscrito no Cadastro Único do Governo Federal. Quem se enquadrar nos critérios que dão o benefício da isenção pelo IPTU Social deve procurar a Secretaria de Habitação, localizada na Rua das Mangueiras, 270, Quadra 17, Lote 8ª, no Centro, apresentando a documentação que comprove o preenchimento de todos os requisitos previstos na Lei Complementar 187/2024. “Por isso é muito importante manter o CadÚnico atualizado e também as informações na Secretaria da Habitação. Se alguém que se encaixa nas regras ainda não foi contemplado, é só buscar a secretaria com a documentação”, ressalta Leandro Pinotti, secretário da Fazenda de Araguaína. Para conseguir a isenção do IPTU, o requerimento deve ser protocolado anualmente, dentro do próprio ano do lançamento, até 31 de dezembro. Neste caso, para obter isenção no IPTU 2026, o contribuinte pode requerer até 31 de dezembro de 2026. IPTU 2026 Desde a última segunda-feira, 12, os boletos para pagamento do IPTU 2026 de Araguaína foram disponibilizados para pagamento no site da Prefeitura https://iptu.araguaina.to.gov.br/ ou para retirada presencial na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, esquina com a Rua 7 de Setembro, no Centro. O pagamento à vista até 31 de março garante até 40% de desconto para imóveis edificados e 45% para lotes sem edificação. Já o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes e com descontos de 30% ou 35% para imóveis edificados ou não, respectivamente. Além dos descontos referentes à data de pagamento, outros descontos podem ser obtidos por meio de características do imóvel, como a existência de energia solar e presença de árvores no terreno, imóveis residenciais edificados de frente para feiras livres, imóveis que possuam sistema de captação de água da chuva, imóveis com calçadas com acessibilidade, imóvel comercial com recuo igual ou superior a 5 metros e imóveis com permeabilidade do solo em no mínimo 20% da área total. Os boletos impressos serão entregues nas casas dos contribuintes a partir do final do mês de fevereiro. Mais informações sobre o IPTU 2026 também podem ser obtidas por meio da Iara (Inteligência Artificial de Araguaína), no (63) 3412-5572, somente por Whatsapp.
Araguaína abrem vagas gratuitas em cursos de artes; saiba como se matricular
Com o apoio da Prefeitura de Araguaína, o Instituto Social e Cultural Araguaia (ISCA) abre, nesta terça-feira, 20 de janeiro, as matrículas para cursos de artes gratuitos. As 104 vagas, distribuídas em 14 cursos, são exclusivas para alunos da rede municipal de ensino e pessoas cadastradas no CadÚnico, reforçando o compromisso com a inclusão social por meio da arte. As inscrições começam às 8h, com distribuição de senhas a partir das 7h, por ordem de chegada, e as vagas são limitadas. As atividades oferecidas pelo ISCA contemplam diferentes linguagens artísticas e faixas etárias, garantindo acesso à cultura desde a infância até a vida adulta. As modalidades foram estruturadas para promover desenvolvimento físico, criatividade, expressão artística e inclusão social, atendendo públicos diversos, conforme a idade mínima indicada para cada curso. Modalidades disponíveis: Baby Class – crianças de 3 a 6 anos Ballet – a partir dos 7 anos Ginástica Rítmica – a partir dos 7 anos Teatro Infanto-juvenil – a partir dos 8 anos Teatro Adulto – público adulto Teatro para a Terceira Idade (60+) Canto Infantil – a partir dos 8 anos Canto – jovens e adultos Desenho – a partir dos 8 anos Violão – a partir dos 8 anos Jazz – a partir dos 11 anos K-pop – a partir dos 11 anos Dança Contemporânea – a partir dos 14 anos Dança de Salão – a partir dos 16 anos Para realizar a matrícula, é necessário apresentar cópias do RG e CPF do aluno, comprovante de residência atualizado, declaração escolar da rede municipal e comprovante de inscrição no CadÚnico. As aulas serão realizadas na sede do Instituto ISCA, dentro do Espaço Cultural, localizada na Av. Tocantins, nº 182 – Setor. Central. A presidente do instituto, Ana Cristina dos Santos Lira, destaca que o projeto vai além da formação artística. “Nosso compromisso com a transformação social por meio da arte segue mais vivo do que nunca. Ao abrir novas vagas para cursos gratuitos, o ISCA reafirma sua missão de garantir que crianças, jovens e adultos tenham acesso real à cultura, à formação artística e ao desenvolvimento humano.”, afirma. Trajetória consolidada na cultura O Instituto ISCA é fruto da trajetória do grupo Artpalco, que iniciou suas atividades em março de 2001, em Uberlândia (MG), e em 2012 implantou seu primeiro núcleo no Tocantins, em Araguaína. Reconhecido nacionalmente, o grupo acumula prêmios em diversos festivais de teatro pelo país. A parceria firmada entre o ISCA e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína, garante a oferta de vagas gratuitas, colaborando para a democratização do acesso à formação artística e ampliando a participação cultural na cidade, promovendo uma agenda diversificada e inclusiva.
UFNT abre 273 vagas para reintegrar ex-alunos desistentes, desvinculados ou jubilados
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) publicou Edital de Reintegração nº 1/2026, que regulamenta o Processo Seletivo de Reintegração para o semestre letivo 2026.1. Ao todo, estão sendo ofertadas 273 vagas em cursos de graduação presenciais nos centros de Araguaína e Tocantinópolis. O processo é destinado a estudantes da própria UFNT que se encontram nas situações de desistente, desvinculado ou jubilado, desde que o desligamento tenha ocorrido há, no máximo, seis anos, considerando a data de criação da universidade, em 8 de julho de 2019. Para participar, o candidato deve ter concluído pelo menos 20% da carga horária total do curso e solicitar o retorno para o mesmo curso, câmpus e turno de origem. Confira o edital aqui. A reintegração ocorrerá por meio de reingresso administrativo, condicionado à existência de vaga e à análise da coordenação ou colegiado do curso. O estudante reintegrado poderá ser submetido a adaptações curriculares, em razão de eventuais alterações no projeto pedagógico, e deverá cumprir um plano de estudos elaborado pela coordenação do curso. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prograd. No ato da inscrição, é obrigatória a anexação da documentação exigida em edital, incluindo histórico escolar com coeficiente de rendimento e declaração de nada consta. O processo seletivo será composto por duas etapas: a primeira consiste na análise classificatória da documentação, com base no coeficiente de rendimento acadêmico e no percentual de carga horária já cursada; a segunda etapa, de caráter eliminatório, verifica a existência de critérios impeditivos, como sanções administrativas ou vínculo ativo com outro curso de graduação. A divulgação do resultado está prevista para o dia 13 de fevereiro de 2026, e a lista dos candidatos classificados será publicada no site oficial da UFNT. Informações adicionais e o edital completo podem ser consultados na página da Prograd.
Inscrições abertas para novos comerciantes na Feira Arte e Talento de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Coletivo Comunitário, está com inscrições abertas para novos comerciantes que queiram expor seus produtos na Feira Arte e Talento de Araguaína. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 20 vagas, que deverão ser ocupadas por ordem de inscrição. A Feira Arte e Talento é um evento cultural e gastronômico aberto ao público, realizado todos os domingos na Praça das Nações e Praça do Noroeste, que reúne diversos comerciantes de artesanato e de alimentos. A feira funciona de forma itinerante, sendo levada também para grandes eventos realizados pelo Município, onde os comerciantes podem ter contato direto com a comunidade, expor e comercializar seus produtos. As inscrições gratuitas devem ser feitas na Diretoria de Cultura da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína, localizada no Espaço Cultural, na Av. Tocantins, Centro, próximo à Rodoviária, das 8h às 12h e das 14h às 18h. “A feira existe há mais de 20 anos e é um espaço organizado para gerar oportunidade para pequenos comerciantes, artesãos e microempreendedores de Araguaína. O objetivo do Município é aproximar estes empreendedores da comunidade, movimentando a economia local”, explica a diretora de cultura do Município, Edna Rocha. Após a inscrição, o candidato será avaliado pela equipe técnica da Prefeitura de Araguaína, verificando os critérios exigidos para a realização da atividade, como possuir barraca para exposição dos produtos, linha de produção e trabalhe com algum dos segmentos de produtos da feira.
Famílias podem ser desclassificadas do programa Minha Casa Minha vida
A Prefeitura de Araguaína concluiu, no último dia 23 de dezembro, a etapa de averiguação social das famílias pré-selecionadas para os apartamentos dos residenciais Martins Jorge e São Miguel. Do total de 531 famílias, entre titulares e suplentes, 24 não foram localizadas durante o processo e correm o risco de serem excluídas da lista que será enviada à Caixa Econômica Federal. A relação com os nomes das famílias não encontradas está publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3430, de 12 de janeiro de 2025. Os responsáveis devem comparecer até sexta-feira, dia 16 de janeiro, à Secretaria Municipal da Habitação. O não comparecimento dentro do prazo resultará na exclusão do processo e na convocação de novos suplentes. O atendimento é realizado na Secretaria Municipal da Habitação, localizada na Rua das Mangueiras, nº 270, Quadra 17, Lote 8A, no Setor Central de Araguaína. Durante o mês de dezembro, a Prefeitura intensificou a averiguação social das famílias pré-selecionadas. As equipes técnicas estiveram em campo realizando visitas domiciliares para confirmar as informações declaradas no cadastro habitacional e assegurar que os apartamentos sejam destinados às famílias que realmente atendem aos critérios do programa. Para ampliar as chances de localizar os beneficiários, as equipes técnicas da Secretaria Municipal da Habitação reprogramaram rotas e estenderam o horário das visitas até as 21 horas. Além das visitas presenciais, também foram feitas tentativas de contato por meio de ligações telefônicas. O secretário municipal da Habitação, Claudiel Santos, reforça a importância da atenção aos comunicados oficiais. “É fundamental que as famílias fiquem atentas às publicações no Diário Oficial, às ligações e às visitas das equipes. Manter os dados atualizados é essencial para não perder a oportunidade de conquistar a casa própria. Esse cuidado faz toda a diferença para a permanência no processo”, destacou. Transparência e próximas etapas Todo o processo de seleção é acompanhado por órgãos externos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantindo transparência e lisura em todas as etapas. Será publicada no Diário Oficial a relação das famílias consideradas aptas e aquelas classificadas como incompatíveis. Os candidatos considerados incompatíveis terão prazo de 60 dias para apresentar recurso ou complementar a documentação, solicitando reavaliação. Já os beneficiários aptos deverão entregar a documentação exigida para a formação dos dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal Moradia com investimento e prazo definidos Ao todo, 416 apartamentos dos residenciais Martins Jorge e São Miguel estão sendo construídos em uma área próxima ao centro da cidade. A entrega das unidades está prevista para o primeiro semestre de 2026, com investimento aproximado de R$ 60 milhões, viabilizados com apoio da senadora Dorinha Seabra e dos deputados federais Carlos Gaguim e Alexandre Guimarães
Praça CEU abre 430 vagas em cursos gratuitos em diversas modalidades
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, abriu as matrículas para as atividades gratuitas da Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) para o ano de 2026. Ao todo, estão disponíveis 430 vagas, distribuídas em cursos esportivos, culturais e de promoção à saúde, com aulas previstas para início no dia 2 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas presencialmente na Praça CEU, localizada na Avenida Tietê, no Setor Araguaína Sul 2, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As atividades serão ofertadas nos três turnos, ampliando o acesso da população. Entre as modalidades oferecidas estão futsal, balé, violão, canto, karatê e ginástica para adultos acima de 45 anos, atendendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e ginástica para mulheres a partir de 35 anos. De acordo com o secretário municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Edson Gallo, o objetivo é fortalecer o acesso gratuito ao esporte e à cultura. “Essas atividades são uma porta de entrada para o desenvolvimento social, educacional e cultural. A Praça CEU é um espaço de oportunidades, convivência e formação, e nosso compromisso é ampliar cada vez mais esse acesso para a população”, destacou o secretário. Como participar Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar cópias do RG e CPF do aluno e comprovante de residência. No caso de menores de idade, também devem ser entregues os documentos do responsável e declaração de matrícula escolar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 99292-0028. Modalidades e públicos atendidos As aulas são organizadas por faixa etária e nível, garantindo acompanhamento adequado em cada atividade: – Futsal: crianças de 4 a 14 anos, com turmas divididas por categorias e horários pela manhã e tarde – Karatê: crianças de 4 a 14 anos, horários pela manhã e tarde – Ballet: crianças de 4 anos a 12 anos, incluindo turmas Baby Class e Ballet Infantil – Violão: módulos para crianças, adolescentes e aulas noturnas para jovens e adultos – Canto: infantil a partir dos 8 anos, adolescente e adulto – Ginástica: voltada para adultos acima de 35 anos, somente mulheres, com foco em saúde, mobilidade e bem-estar
Prefeitura de Araguaína busca alternativas para garantir transporte público
A Prefeitura de Araguaína vem avaliando a adoção de medidas alternativas para garantir o funcionamento do transporte público na cidade, sem prejuízo para os usuários. Entre as estratégias analisadas está a regulamentação de lotações. O Município vem enfrentando problemas com a Araguaína Transportes, concessionária responsável pela prestação do serviço, parte deles por reclamações dos usuários acerca do estado de conservação dos veículos, que excedem a idade máxima prevista no contrato. Ao assumir a concessão, a empresa se comprometeu a prestar um serviço adequado ao pleno atendimento aos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, conforto, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação, modicidade das tarifas e acessibilidade, além do cumprimento das obrigações previstas no Edital. O descumprimento de cláusulas do contrato pode implicar na perda da concessão. Nessa segunda-feira, 12 de janeiro, os colaboradores da concessionária paralisaram as atividades, alegando atraso nos pagamentos, situação que independe da Prefeitura, que está em dia com os repasses. Mensalmente, o Município realiza o repasse de R$ 351.000 à Araguaína Transportes, subsídio que custeia parte dos custos operacionais, mantendo o valor acessível da tarifa e garantindo a gratuidade ou meia-passagem a idosos e estudantes. Qualidade do serviço e continuidade da concessão Ainda no início de dezembro de 2025, a Prefeitura, por meio da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), solicitou à Araguaína Transportes a apresentação do Plano de Renovação Gradativa da Frota do transporte público, previsto no contrato de concessão, que estabelece que a idade média dos veículos não pode ultrapassar 15 anos. A renovação da frota é fundamental para garantir a segurança dos usuários, reduzir o risco de falhas mecânicas, melhorar as condições de acessibilidade e conforto dos passageiros, além de contribuir para a redução da emissão de poluentes, alinhando o serviço às boas práticas de mobilidade urbana sustentável. Além do plano de renovação, o Município determinou que a concessionária apresente, anualmente, a partir deste mês de janeiro, laudos mecânicos e de segurança veicular de todos os ônibus com mais de 15 anos de fabricação. Essa exigência tem como objetivo reforçar o controle preventivo da frota em circulação, garantindo que veículos mais antigos atendam aos padrões mínimos de segurança e estejam em condições adequadas de operação. “São medidas que visam não apenas o cumprimento das obrigações contratuais, mas também a proteção do interesse público, veículos mais novos apresentam melhor desempenho operacional, menor custo de manutenção e maior confiabilidade no cumprimento dos itinerários e horários, atendendo às necessidades da população de Araguaína de forma segura, eficiente e responsável”, destacou o presidente da ASTT, Terciliano Gomes. Também foram solicitados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, Detalhamento da Guia Emitida de FGTS, Guia de Recolhimento do INSS e FGTS, Comprovante de Pagamento referente às competências de agosto, setembro, outubro e novembro de 2025. Até o momento a empresa não apresentou resposta a nenhum dos requerimentos.
Conselho do Meio Ambiente de Araguaína abre vagas para novos membros
A Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) de Araguaína, lançou edital de chamamento público abrindo inscrições para novos membros do conselho. As quatro vagas, sendo dois titulares e dois suplentes, são destinadas a entidades não governamentais e instituições de Ensino Superior que tenham interesse em integrar a nova composição do CODEMA para o mandato 2026/2028. O CODEMA é um órgão colegiado, que integra o sistema municipal de meio ambiente, e serve para garantir a participação da sociedade nas decisões relacionadas à gestão ambiental do município. Composto por 20 membros, entre titulares e suplentes, o conselho funciona como um fórum de discussão, controle social e tomada de decisões, tendo como principal função assessorar o Poder Executivo Municipal na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas voltadas às questões socioambientais. “Os membros do conselho têm um papel de extrema importância nas decisões e no direcionamento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente. O conselho ajuda a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, deliberar sobre estudos de impacto ambiental e colabora em diversas outras atividades, como na promoção da educação ambiental, aproximando a comunidade do poder público por meio destes representantes”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Araguaína, Joaquim Quinta Neto. Inscrições De acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.429 de 9 de janeiro, os interessados deverão protocolar o requerimento de inscrição entre os dias 12 e 16 de janeiro de 2026, presencialmente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, localizada na Av. Marginal Neblina, 1101, setor Alaska, ou pelo e-mail juridico.sedema@araguaina.gov.to.br. O critério de escolha das vagas será por ordem de inscrição dos documentos, desde que atendam os requisitos do edital. Se as inscrições forem superiores ao número de vagas, a secretaria definirá o preenchimento analisando os registros de ações, cursos e títulos desenvolvidos na área ambiental e encaminhará para o CODEMA. CODEMA O mandato dos membros é voluntário, não remunerado e tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O CODEMA é formado por representantes da Prefeitura de Araguaína, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público Estadual, Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), Comitê das Bacias dos Rios Lontra e Corda, além das entidades não governamentais e Instituições de Ensino Superior. O Conselho também dispõe de um fundo com recursos oriundos de multas aplicadas por órgãos de fiscalização ambiental municipal, estadual e federal de Araguaína, para ser aplicado em projetos, como o Fórum das Águas, promovido pela Prefeitura de Araguaína para debater e buscar soluções sobre o uso, conservação e gestão sustentável dos recursos hídricos da cidade.
