Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços
Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin. As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6). >> Os alimentos que terão os tributos zerados são: Azeite: (hoje 9%) Milho: (hoje 7,2%) Óleo de girassol: (hoje até 9%) Sardinha: (hoje 32%) Biscoitos: (hoje 16,2%) Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%) Café: (hoje 9%) Carnes: (hoje até 10,8%) Açúcar: (hoje até 14%) A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente. As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto. Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou. Outras medidas Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos. Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno. A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
Vagas de estágio com bolsas de até R$ 1,1 mil estão abertas em quatro cidades do Tocantins
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) Tocantins está ofertando 64 vagas de estágio remunerado para estudantes de 30 cursos. As vagas são distribuídas para quatro municípios, com bolsas que vão de R$ 665 a R$ 1.100 mil. Os estágios são para as cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína e Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Além da bolsa remunerada, os candidatos terão o auxílio transporte. Os estudantes interessados devem estar cadastrados no Sistema Nacional de Estágio (SNE) e manter seus dados atualizados. Para participar do processo seletivo, os candidatos devem atender aos requisitos específicos de cada vaga, incluindo período do curso, conhecimentos exigidos e outras qualificações. O IEL Tocantins atua como intermediador entre estudantes, empresas e instituições de ensino, proporcionando oportunidades de aprendizado prático alinhado ao mercado de trabalho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3229-5737, da unidade de Palmas. Confira as oportunidades: Palmas Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas Administração Direito Letras, Pedagogia, Letras – Inglês, Letras – Português Técnico em Enfermagem Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda Educação Física – Bacharelado Letras, Pedagogia, Letras – Inglês, Letras – Português Administração, Ciências Contábeis Ciências Contábeis, Ciências Econômicas Administração, Ciências Contábeis Letras, Pedagogia, Educação Física – Licenciatura, Magistério Pedagogia, Magistério Pedagogia, Magistério Administração Gestão Pública Secretariado Executivo Comunicação Social – Jornalismo, Marketing Administração Gestão Pública Comunicação Social – Jornalismo Marketing, Marketing digital Direito Ensino Médio Técnico em Administração Administração, Engenharia Mecânica Técnico em Administração, Técnico em Mecânica Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas Gestão Pública Direito Ensino Médio Pedagogia Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Design Gráfico, Marketing Design Gráfico, Marketing Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Software Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas Arquivologia, Biblioteconomia, Recursos Humanos, Gestão Pública Administração, Recursos Humanos Direito Ciências Contábeis Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda Marketing, Marketing digital Administração Gurupi Gestão Pública Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas Araguaína Educação Física – Bacharelado Ensino Médio Educação Física – Bacharelado Administração, Pedagogia, Recursos Humanos Luzimangues Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas
Homem condenado por estuprar e engravidar uma criança é preso
Em cumprimento a mandado de prisão, expedido pelo juízo da Vara Criminal de Itaguatins, na manhã desta quinta-feira, 6, policiais civis da 14ª Delegacia de Axixá, efetuaram a prisão de um indivíduo de iniciais E.M.S., de 51 anos, o qual possui condenação transitada em julgado pelo cirme de estupro de vulnerável. O delegado Antônio Bandeira explica que a captura do homem foi efetuada depois que os policiais civis da 14ª DP obtiveram informações sobre a decretação da prisão de um indivíduo condenado a nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma criança, na cidade de Itaguatins. De posse da ordem judicial, os policiais intensificaram as diligências e, por volta das 11h desta quinta-feira, localizaram o paradeiro do condenado da justiça que foi então conduzido até a sede da 14ª Delegacia, onde o delegado Antônio Bandeira ratificou a prisão e deu cumprimento ao mandado em aberto. O crime As apurações da Polícia Civil revelaram que no ano de 2018, o indivíduo teria oferecido carona a uma criança de 11 anos, quando ela saía de uma escola. Porém, o homem foi até um local afastado da cidade, onde mediante violência física e grave ameaça, abusou sexualmente da vítima. Em decorrência do estupro, a menina acabou engravidando. Na época dos fatos, a criança foi atendida no Hospital Regional de Augustinópolis e o caso foi comunicado à Polícia Civil. Após a realização das providências legais cabíveis, E.M.S. foi recolhido à Cadeia Pública de Augustinópolis, onde deverá dar início ao cumprimento da pena a qual foi condenado. “Essa é mais uma ação de grande importância realizada pela Polícia Civil onde um homem, já condenado pelo crime de estupro de vulnerável, acabou sendo localizado e retirado das ruas para que possa cumprir a pena a qual foi condenado. A prisão também representa o compromisso da Polícia Civil do Tocantins no combate aos crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em nosso Estado”, destacou.
Abertas as inscrições para a 33º Corrida do Trabalhador; premiações somam mais de R$ 56mil
Já estão abertas as inscrições para 33ª Corrida de Rua do Trabalhador de Araguaína, que será realizada no dia 4 de maio. De acordo com a Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Lazer, organizadora da competição, as inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, no site https://corridaderua.araguaina.to.gov.br/. A participação é gratuita e aberta a toda a população, com premiações que somam R$56,8 mil, além da distribuição de medalhas de participação para os primeiros 1 mil colocados. O regulamento da competição está disponível na edição n° 3225 do Diário Oficial do Município. As inscrições permanecerão abertas até o dia 3 de abril às 17 horas. A corrida terá modalidades tanto para atletas profissionais, quanto amadores, subdivididas em categorias por idade e gênero. “E para incentivar a participação dos nossos atletas locais, criamos uma modalidade especial, chamada Cidade de Araguaína, onde serão permitidos apenas competidores que residam no Município”, conta Edson Gallo, secretário do Esporte, Cultura e Lazer. Inscrições Apesar das inscrições serem exclusivamente online, caso o competidor esteja impossibilitado de se inscrever ou tenha dificuldades em realizar o procedimento de inscrição, será disponibilizado pela organização um servidor para auxiliar no preenchimento da ficha de inscrição e anexo de documentos necessários. O atendimento presencial para casos especiais será realizado no Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, localizada na Av. Pref. João de Souza Lima, nº 20, Centro, próximo à Praça das Bandeiras. Os horários de atendimento serão de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11h30 e das 14 horas às 17 horas, durante o prazo oficial de inscrições. A entrega dos kits de corrida será realizada no Lago Center Shopping, nos dias 30 de abril, 2 de maio e 3 de maio, das 15h30 às 21h30. Categorias e premiações A corrida será disputada em sete categorias masculinas e femininas: Elite, Juvenil (de 14 a 19 anos) Adulto (de 20 a 29) Veterano I (de 30 a 39 anos) Veterano II (de 40 a 49 anos) Veterano III (50 a 59) Veteraníssimo (acima dos 60 anos) Além da premiação geral, os atletas residentes no município de Araguaína também receberão premiações exclusivas dentro de suas respectivas categorias. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão premiação em dinheiro com valores que variam de R$ 500,00 a R$ 2.500,00. Competição A competição marca a primeira etapa do Circuito de Corridas de Rua de Araguaína, que este ano também contará com a Corrida do Parque Ecológico Cimba, prevista para o mês de novembro. A Corrida do Trabalhador terá um percurso de 10 km com largada programada para as 7 horas do dia 4 de maio, saindo do estacionamento do Lago Center Shopping de Araguaína, seguindo pela Via Lago, Marginal Neblina, Av. 13 de Maio, Av. Prefeito João de Sousa Lima, Av. Filadélfia, retornando para a Via Lago e chegando ao estacionamento do shopping. O regulamento completo da competição e informações adicionais estão disponíveis no mesmo de inscrição, https://corridaderua.araguaina.to.gov.br/ ou no Diário Oficial do Município nº 3225 de 27 de fevereiro de 2025 no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/diario-oficial/visualizar/3225?id=6282.
Mulher é presa por morder pessoas em camarote na Sapucaí durante o Carnaval
A mulher presa por morder pessoas em um camarote na Sapucaí na noite de terça-feira (4) começou os ataques porque queria ficar rente à grade para ver melhor os desfiles, segundo investigações da Polícia Civil. De acordo com os relatos, a mulher identificada domo Danielle Buenaga de Azevedo tentou morder os guardas municipais que atenderam a ocorrência. A versão é contestada pela defesa, que diz que ela foi vítima de uma abordagem truculenta que causou “graves lesões” (leia a íntegra da nota no fim da reportagem). Eles contaram em depoimento que, ao chegar ao camarote do Setor 5 da Passarela do Samba, Danielle estava nervosa, agressiva e gritando, pois o chefe da segurança não queria permitir que ela voltasse ao espaço. Os agentes contaram que Danielle não quis conversar e tentou morder uma guarda na mão e na barriga. O ataque não conseguiu machucá-la, mas arrancou um botão do uniforme. Segundo a Polícia Civil, ela foi presa em flagrante pelos crimes de lesão corporal, resistência e desacato. Ela foi solta na audiência de custódia. A Justiça definiu que Danielle ficaria em liberdade provisória, mas terá que cumprir medidas cautelares: não pode se aproximar nem ter contato com as vítimas, mantendo distância de pelo menos 300 metros. Ela também deve comparecer em juízo a cada mês e não pode se ausentar da comarca de sua residência. O caso é investigado pela 6ª DP (Cidade Nova). O que diz a defesa Veja a íntegra da nota enviada pelo advogado Carlos André Franco M. Viana: “Diante da massiva divulgação de notícias que informam que foliã teria “mordido” frequentadores em um camarote na Sapucaí, prezamos pela parcimônia e confiamos que haja uma investigação séria e eficiente das forças policiais para que todos os fatos possam ser devidamente esclarecidos. Os fatos noticiados não são verdadeiros. A acusada foi vítima de uma abordagem truculenta e sem respeito a quaisquer protocolos. É uma mulher guerreira, mãe e filha, advogada com uma carreira invejável com muita dedicação aos seus clientes que, neste exato momento encontra-se no hospital recebendo cuidados médicos, já que esse direito lhe foi negado, passando inclusive por procedimento de tomografia diante das graves lesões que sofreu. Já apuramos que o imbróglio ocorreu quando da tentativa de reentrada ao Camarote, onde o sistema de bilhetagem apresentou erro sistêmico, não sendo possível realizar o reconhecimento facial anteriormente cadastrado negando o acesso, mesmo estando com Camisa Oficial. Diante da reiterada negativa de acesso, uma equipe da guarda municipal que passava pelo local, invés de dirimir o impasse, agiu de forma extremamente arbitrária, decidindo retirá-la do local sem qualquer justo motivo, aplicando um golpe desproporcional conhecido como “mataleão”, além do uso indiscriminado de algemas, como divulgado em diversas fotografias. Nos chama atenção o fato da respectiva guarnição ser do Grupamento “Maria da Penha”, cuja função precípua é acolher a mulher vítima de violência e não revitimá-la, além de não possuir câmaras corporais que registrassem suas respectivas ações. Foi negada à vítima o contato com sua Defesa Técnica, acesso imediato a atendimento médico para cuidar das agressões sofridas durante a abordagem, além de não ter sido encaminhada para sala de acolhimento para atendimento psicossocial. Não houve a identificação de supostas vítimas, clientes do citado camarote que teriam sido mordidos pela acusada. Conclui-se que houve a criação de um factoide para esconder as diversas ilegalidades perpetradas a uma mulher vítima de violência sem que houvesse o devido acolhimento institucional, tanto é que após submissão dos fatos à Juíza plantonista a acusada foi posta, imediatamente, em liberdade. Esperamos, que todos os fatos sejam devidamente investigados, com as respectivas responsabilizações e, por fim, que haja a devida absolvição das condutas que sequer cometeu.”
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
As seis dezenas do concurso 2.836 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Começa a Quaresma para os cristãos; saiba mais sobre esse período
Começou o período da Quaresma para os cristãos. Mas, você sabe o que é a Quaresma? Ela tem sua origem nos primeiros séculos do Cristianismo, quando foi estabelecida a data da Páscoa. A Igreja Católica instituiu um tempo de penitência e preparação para a Páscoa, observado entre a quarta-feira de cinzas e a quinta-feira santa, época sagrada para os cristãos. A contagem do período da Quaresma faz referência aos 40 dias em que Jesus Cristo esteve no deserto. Em 2025, a Quaresma vai até o dia 17 de abril, antes da celebração da Quinta-feira Santa. Após a Quinta-feira Santa, tem início um novo período, o chamado tríduo pascal, que compreende a sexta-feira santa, o sábado de aleluia e o domingo de Páscoa. Para a Quaresma de 2025, o papa Francisco propôs o lema Peregrinos da Esperança, para que os fiéis façam uma reflexão sobre a fé, arrependimento, renovação espiritual, além de preparação para a Páscoa. A Igreja orienta a prática de penitências como jejuns, obras de caridade e oração. Para os fiéis, a quarta-feira de cinzas é um dia em que se deve ir à missa. Na cerimônia, os fiéis são benzidos com um pouco de cinza proveniente de ramos queimados utilizados no Domingo de Ramos do ano anterior. Ao benzer os fiéis, o padre traça uma cruz de cinzas, enquanto recita as palavras Convertei-vos e crede no Evangelho, que sinaliza o estado de penitência que o fiel deverá guardar nos 40 dias seguintes, e representa a fragilidade humana. Na data da quarta-feira de cinzas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o início da Campanha da Fraternidade. Este ano, a campanha vai abordar o tema Fraternidade e Ecologia Integral e o lema bíblico, extraído de Genesis 1, 31, Deus viu que tudo era muito bom. O ponto alto da campanha é a Coleta da Solidariedade, feita em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos, que neste ano é celebrado no dia 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país. O papa Francisco enviou uma mensagem para felicitar a realização da campanha. Na mensagem encaminhada à CNBB, Francisco chama atenção para a necessidade de mudança de atitude em relação ao meio ambiente, diante da “crise ecológica”. “Por isso, louvo o esforço da Conferência Episcopal em propor mais uma vez como horizonte o tema da ecologia, junto à desejada conversão pessoal de cada fiel a Cristo. Que todos nós possamos, com o especial auxílio da graça de Deus neste tempo jubilar, mudar nossas convicções e práticas para deixar que a natureza descanse das nossas explorações gananciosas”, diz a mensagem. O papa frisou ainda que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano expressa também a disponibilidade da Igreja no Brasil em dar a sua contribuição à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro. A mensagem diz que a realização do evento no coração da Amazônia é um sinal que serve para que “as nações e os organismos internacionais possam comprometer-se efetivamente com práticas que ajudem na superação da crise climática e na preservação da obra maravilhosa da Criação, que Deus nos confiou e que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações.” Feriado É bom lembrar que a Quarta-feira de Cinzas não é feriado oficial. No entanto, muitos estabelecimentos comerciais não funcionam, mesmo tendo autorização para abrirem. Algumas repartições públicas e agências bancárias só funcionam a partir do meio-dia. Conforme o local, é ponto facultativo até as 14h.
Beija-flor conquista o 15º título do carnaval do Rio de Janeiro
A Beija-Flor é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. A escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense conquistou seu 15º título em um ano de homenagem a duas figuras lendárias. Com o enredo Laíla de Todos os Santos, a escola de Nilópolis fez uma homenagem ao diretor de carnaval Laila, que morreu em 2021, após uma vida de contribuição à própria escola e ao carnaval. O desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete oficial da escola, após 50 carnavais. A missão dupla ficou a cargo do carnavalesco João Vitor Araujo. Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2025 – O desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete oficial da escola, Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil Em segundo lugar ficou a Grande Rio, que trouxe para a avenida o enredo Pororocas Parawaras — As águas dos meus encantos nas contas dos curimbós, um mergulho nas águas misteriosas do estado do Pará. Logo atrás veio a Imperatriz Leopoldinense, com o enredo Ómi Tútu ao Olúfon — Água fresca para o senhor de Ifón, que apresentou a jornada de Oxalá até Oyó, reino de Xangô, com muitos desafios pelo caminho. Já a Unidos de Padre Miguel recebeu as piores notas e vai desfilar na Série Ouro, no ano que vem. A tradicional escola da Zona Oeste tinha acabado de voltar ao Grupo Especial e trouxe para a Sapucaí o desfile Egbé Iyá Nassô, uma homenagem aos 200 anos do primeiro terreiro de candomblé do Brasil. A escola que será alçada à elite do carnaval carioca só será conhecida na quinta-feira (6). A apuração da Série Ouro também acontecia na quarta-feira, logo depois da leitura das notas do Grupo Especial, mas a data foi modificada este ano. Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2025 – Beija-Flor de Nilópolis desfila no segundo dia de carnaval do grupo Especial na Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil Desfile das Campeãs As seis escolas que voltam para o Desfile das Campeãs no próximo sábado (8) são: Beija-Flor Grande Rio Imperatriz Leopoldinense Viradouro Portela Mangueira Apuração A apuração começou com um pouco de atraso às 16h10, na Cidade do Samba, espaço na Região Portuaŕia que concentra os barracões das agremiações. A cerimônia de leitura das notas dos jurados foi aberta ao público e o espaço ficou lotado. Antes das notas serem divulgadas, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) informou sobre as penalidades aplicadas às escolas que descumpriram algum termo do regulamento. Mocidade, Salgueiro e Portela foram multadas em R$ 250 mil cada uma por desfilarem com mais de 30 membros da diretoria na avenida, à frente do restante dos integrantes. Já a Unidos da Tijuca foi penalizada em R$ 80 mil por não retirar as alegorias da pista no tempo definido. Ao todo, 36 jurados deram notas às escolas, sendo quatro para cada um dos nove quesitos, mas a menor nota é desconsiderada e apenas 3 compõem a contagem final. As notas vão de 9 a 10, incluindo decimais. Os julgadores foram escolhidos por um sorteio no dia 6 de fevereiro. Eles acompanharam os desfiles em quatro cabines de observação distribuídas pelo Sambódromo. Notas O primeiro quesito foi Enredo. Cinco escolas deram a largada em grande estilo, com nota máxima nesta avaliação, que julga como a escola concebeu e realizou o tema proposto: Imperatriz, Paraíso do Tuiuti, Beija-Flor, Grande Rio e Mangueira. Mas a partir do segundo quesito, Mestre Sala e Porta Bandeira, apenas quatro continuaram invictas, após o casal da Mangueira terminar com 29,9 pontos. A Grande Rio recebeu a sua primeira nota com desconto no terceiro quesito, Bateria: 9,9. Com isso, apenas Beija-Flor, Imperatriz e Paraíso do Tuiuti continuaram com notas redondas, mas seguidas de perto por quatro agremiações, que estavam com apenas um décimo a menos. O topo da tabela continuou se afinando no julgamento da Harmonia, no qual os jurados avaliam o entrosamento entre o ritmo da bateria e o canto dos integrantes das escolas. Beija-Flor e Imperatriz seguiram invictas dividindo a primeira colocação em Alegorias e Adereços e Evolução e a liderança absoluta da escola de Nilópolis veio com as notas de Fantasia, quando a Imperatriz perdeu um décimo e se confirmou no penúltiimo quesito, Samba-enredo, com mais uma perda pra escola de Ramos. Com isso, a Imperatriz Leopoldinense acabou ultrapassada pela Grande Rio, terminando a apuração em terceiro lugar. Confusão Uma das juradas de Samba-Enredo marcou apenas a nota da Grande Rio no último dia de desfiles. Após consultar o regulamento, a direção da Liesa decidiu repetir a nota dada – 10 – para todas as outras escolas que desfilaram no mesmo dia.
Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS; saiba se você tem direito
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP). Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho. A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas. Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário. Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento. Calendário Valores até R$ 3 mil • 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; • 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto; • 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Valores acima de R$ 3 mil • Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado; • 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; • 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; • 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Instagram, Facebook e Google na mira: Governo Lula quer retomar plano de taxar big techs
O governo Lula vai retomar, neste ano, a formulação de um projeto de lei para taxar as grandes empresas de tecnologia (big techs), responsáveis pela maior parte do tráfego nas redes de internet. A princípio, os maiores alvos são a Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), o Alphabet (dona do Google e do YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. O objetivo, segundo o governo, é que os recursos sejam usados para subsidiar o acesso à internet pelas pessoas carentes. “A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto que elas (empresas) faturam no Brasil. Nada mais justo elas estarem contribuindo de alguma forma”, declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva ontem (3) durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha. A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. A previsão inicial da pasta era transformar a proposta em um projeto de lei e enviar ao Congresso no ano passado. Entretanto, isso não se concretizou por “falta de espaço na agenda”, justificou o ministro. Agora, o tema foi retomado. Juscelino disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que iria colocar a proposta entre as prioridades da agenda a ser discutida pelo governo com o Congresso nos próximos meses. Juscelino admitiu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas pelo projeto que visava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo das redes sociais, que gerou embates políticos. “Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional”, disse o ministro da Comunicações. Por outro lado, o ministro disse que está conversando com os parlamentares e com as próprias empresas para construir um texto mais ajustado. Ele acrescentou que o clima no Parlamento está melhor neste ano e que as presidências tanto da Câmara quanto do Senado estão alinhadas e em sintonia com o governo. “A gente vai conseguir avançar bem neste ano.” Tensão política: EUA x Brasil Caso o projeto de taxar as big techs seja mesmo tirado da gaveta, a tramitação vai ocorrer em meio a um embate político, uma vez que a maioria das grandes companhias de tecnologia norte-americanas se alinhou ao governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Ao mesmo tempo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está numa queda de braço envolvendo o X (antigo Twitter), de Elon Musk, braço direito de Trump, e o Rumble, plataforma de vídeos escolhida pela direita para difundir suas ideias — e, em alguns casos, desinformação. Ao longo dos últimos meses, o ministro aplicou multas a essas empresas, determinou a remoção de conteúdos e bloqueio de contas. Isso gerou reação dos Estados Unidos. Moraes se tornou alvo de uma ação aberta pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania americana. Questionado sobre essas tensões, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu que elas afetam o andamento do projeto, mas ponderou que não são exatamente novas, dando a entender que o problema poderia ser contornado. “É claro que, de alguma forma, afeta, mas é uma coisa que já vem acontecendo”, afirmou. Juscelino minimizou também o aviso do governo dos Estados Unidos de que iria retaliar países que impusessem taxas às empresas de tecnologia americanas. O ministro ponderou que o próprio Congresso dos EUA tem projetos para criar espécies de fundos setoriais. “O que a gente quer é pautar o debate, é buscar construir”, disse.
