Escola particular de Araguaína conta com ponto de coleta voluntária de eletroeletrônicos
A Prefeitura de Araguaína instalou um novo ponto de coleta temporário para equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para garantir a execução do sistema de logística reversa de equipamentos que não podem ser descartados junto ao lixo comum. A ação foi organizada por meio de parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (Sedemat) com o Colégio Santa Cruz e irá funcionar como ponto especial de coleta até o dia 25 de abril. “O tema da campanha da fraternidade deste ano é ecologia integral e, utilizando deste tema, nós desenvolvemos alguns projetos, incluindo a coleta de resíduos eletrônicos e eletrodomésticos. Foi feito um trabalho de conscientização com as crianças com a intenção também da mensagem de preservação ambiental ser transmitida para os pais e que o local organizado em parceria com o Município seja um ponto de descarte consciente para toda a comunidade”, explica a supervisora pedagógica da escola, Thamires Maia. Logística reversa O recolhimento dos equipamentos faz parte da cadeia do sistema de logística reversa, organizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em parceria com a ABREE (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos) e Grupo MetalSul (parceiro local) para que sejam estabelecidos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) dos equipamentos na cidade, direcionado para a reciclagem os aparelhos e componentes eletroeletrônicos e evitando a contaminação do meio ambiente. O ponto de coleta fixo está instalado na empresa MetalSul, no Setor Sonhos Dourados, onde a população pode levar os equipamentos e fazer o descarte adequado de forma gratuita ao longo de todo o ano. “A intenção é buscar cada vez mais a participação da comunidade. Ficamos muito contentes quando vemos iniciativas como essa em que a comunidade escolar se engaja em prol da colaboração para a preservação do meio ambiente. Incentivamos que mais projetos como este se juntem com o Município”, comentou o engenheiro ambiental do Município, André Pereira. Para solicitar ao Município a instalação de um ponto de coleta temporário, é necessário enviar um ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo descrevendo o projeto ambiental e o período em que será realizada a campanha. Para esclarecimento de dúvidas, a população pode entrar em contato com a secretaria pelo telefone: (63) 999447878.
Câmara Municipal de Araguaína é a 3º do Brasil a adotar sistema de inteligência artificial
A Câmara Municipal de Araguaína tornou-se a primeira da região Norte e a terceira do Brasil a implementar um sistema de inteligência artificial voltado aos processos legislativos. A nova ferramenta, desenvolvida com a tecnologia Govsys, foi oficialmente lançada durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/4). O projeto é uma iniciativa administrativa do presidente da Casa, vereador Max Fleury, e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A medida visa modernizar as atividades legislativas, oferecendo suporte técnico na elaboração de projetos de lei, pareceres e demais proposituras, além de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade nos trâmites internos. Com a adoção da tecnologia, Araguaína se posiciona como pioneira na tramitação 100% eletrônica de matérias legislativas na região Norte, promovendo mais transparência, eficiência e economia no serviço público. No país, apenas algumas Câmaras Municipais da região Sul já utilizam o sistema — sendo Gramado (RS) a primeira a implantá-lo, em fevereiro deste ano e este mês, São Leopoldo, também no Rio Grande do Sul, implantou o sistema. Para o presidente Max Fleury, a inovação representa um avanço significativo na atuação da Casa Legislativa. “Esse sistema vem para auxiliar vereadores e servidores. É uma ferramenta de apoio que torna a nossa Câmara mais moderna e transparente, e nos ajuda a apresentar proposituras ainda melhores para a nossa população”, destacou. A ferramenta foi treinada com base nas legislações municipais, como a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, além de abranger normas estaduais e federais. Com isso, é possível realizar análises mais precisas e aplicar filtros eficazes contra ilegalidades ou inconstitucionalidades — sempre com a devida supervisão dos servidores responsáveis pela operação do sistema.
Tânia Ribeiro é destaque na Revista Cenariun e compartilha trajetória de sucesso na comunicação e empreendedorismo
A empresária e influencer Tânia Ribeiro é o grande destaque da mais recente edição da revista Cenariun. A publicação traz uma reportagem especial sobre sua trajetória de 17 anos na área da comunicação e os primeiros passos como multifranqueada da Wepink, marca nacional de beleza que já conquistou o público em todo o país. De comunicadora a empreendedora Natural de Nazaré do Tocantins, Tânia construiu uma sólida carreira conectando marcas ao público, seja informando, entretendo ou influenciando com autenticidade. Aos 39 anos, casada com Júnior Coutinho e mãe do pequeno José Pedro, ela embarca agora em um novo desafio: deixou de apenas divulgar empresas para gerir o seu próprio negócio. Pioneira da Wepink no Norte Como multifranqueada da Wepink, Tânia comanda unidades em Araguaína e Palmas, sendo pioneira na região Norte. A paixão por beleza e bem-estar, que sempre esteve presente em suas redes sociais, se transformou em oportunidade de negócio após conhecer os produtos da marca. A qualidade, tecnologia e acessibilidade dos itens conquistaram Tânia, que percebeu ali mais do que uma chance de empreender — encontrou um propósito. Experiência completa para o cliente “Quando chegam aos nossos quiosques, muitos já conhecem os produtos pelas redes. Isso torna a compra mais dinâmica e envolvente. E o melhor: com preços acessíveis”, explica Tânia. Para ela, o diferencial da Wepink está em proporcionar uma experiência real de autocuidado: perfumes, skincare e itens de beleza com alta performance e valor justo. Gestão com propósito Com apoio da família, de uma equipe qualificada e de consultorias especializadas, Tânia mantém uma rotina intensa entre a gestão dos quiosques e a maternidade. E o resultado já aparece: as unidades tocantinenses da Wepink se destacam até mesmo entre as franquias presentes em grandes capitais. “Não foque só em vender, foque em entregar transformação e experiência. Todos querem viver algo extraordinário”, afirma. Filosofia de vida: fé, coragem e ousadia Sobre o futuro, Tânia é enfática: o foco agora é consolidar Araguaína e Palmas como referências no mercado de beleza e autocuidado. “Minha filosofia de vida sem sombra de dúvidas é ter fé, coragem e ousadia. Acredito que só querer não funciona. Você precisa se mover, pois a sorte tem que te encontrar caminhando, em movimento. Faço isso todos os dias.” E deixa o convite: “Espero todos vocês no quiosque mais lindo e cheiroso do mundo, no Lago Center Shopping e no Shopping Capim Dourado.”
Prefeitura de Araguaína intensificará a fiscalização sobre poluição sonora e perturbação do sossego
Em cumprimento à decisão judicial referente à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Tocantins, a Prefeitura de Araguaína intensificará as ações de fiscalização com foco no combate à poluição sonora e à perturbação do sossego público. O Demupe (Departamento Municipal de Postura e Edificações) e a Fiscalização Ambiental ficarão responsáveis por verificar os alvarás de funcionamento, licenciamentos e a emissão de ruídos, com medição por meio de decibelímetros, de estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais em áreas residenciais, bares, restaurantes, casas de festas, templos religiosos, entre outros locais. Conforme explica o procurador municipal, Allen Kardec, a prefeitura já vinha fazendo o trabalho de fiscalização em atendimento às denúncias da comunidade e nos trabalhos rotineiros dos fiscais. “Contudo, o número de reclamações sobre a perturbação do sossego aumentou junto ao Ministério Público e agora há esse entendimento de que o Município precisa aumentar as fiscalizações. Todos os departamentos responsáveis estão elaborando planos de trabalho e alguns já estão em execução”, informa o procurador. Departamento de Postura Nicásio Rodrigues, diretor de Fiscalização do Demupe, explica que o órgão atuará principalmente junto a bares e restaurantes, casas de festas e no atendimento de denúncias da população em situações particulares, como som automotivo ou residencial com caixas de som. “Esse é um trabalho normalmente feito com apoio da Polícia Militar em muitas situações, mas os nossos fiscais atendem em regime de plantão para apurar as denúncias. Para medir o volume, o fiscal usa o decibelímetro e, caso seja constatado a irregularidade, o equipamento de som ou veículo são recolhidos e aplicada autuação”, explica Nicásio. O Demupe disponibiliza para a população os telefones (63) 99949-5394 e (63) 99972-6133 para denúncias. Perturbação do sossego e legislação O ruído produzido na conversa entre duas pessoas pode chegar a 50 decibéis, unidade utilizada para medir a intensidade do som em um ambiente. De acordo com as NBR 10151 e 10152, em área residencial é permitido até 55 decibéis. Já nos casos que ultrapassam os 85 decibéis, equivalente a um despertar de campainha, é considerado crime ambiental. Conforme disposto no Artigo 7, Capítulo I, da Lei 1.778 de 29 de dezembro de 1997, que trata do Código de Postura do Município, compete à Prefeitura zelar pelo bem-estar público, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetam a coletividade. O Artigo 13 do Capítulo 5, determina que o Executivo Municipal tem o dever de licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenhos que produzam ruídos, instrumento de alerta, advertência, propaganda ou sons de qualquer natureza, que, pela intensidade de volume, possam constituir perturbação ao sossego público ou da vizinhança. A falta de licença para funcionamento de instalações ou instrumentos citados na lei implicará na aplicação de multa e na intimação para retirada dos equipamentos no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multas diárias. Comércio em áreas residenciais Nas atividades comerciais, de serviços e industriais em áreas residenciais, o combate à poluição sonora é responsabilidade da Fiscalização Ambiental, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Segundo a diretora de fiscalização, Luísa Medeiros Azambuja Rodrigues, as apurações são feitas junto a oficinas automotivas, marcenarias, serralherias, marmorarias, pequenas indústrias alimentícias, entre outras empresas. “Verificamos a regularização ambiental de atividades potencialmente poluidoras, exigindo o Licenciamento Ambiental. Durante o processo de licenciamento, é exigido o laudo de ruídos e as adequações necessárias para que os ruídos emitidos pelo maquinário não causem danos ao meio ambiente e à saúde pública”, pontua Luísa. Em casos de não adequação às legislações ambientais, a empresa é multada administrativamente e poder ter o prédio embargado. O departamento também recebe denúncias de poluição sonora no telefone (63) 99976-7337 Legislação Na Fiscalização Ambiental, a prefeitura segue a Resolução CONAMA nº 001/1990, que estabelece as diretrizes para emissão de ruídos de atividades industriais, comerciais etc; o Artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, que define como crime ambiental causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana; o Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei 9.605/2008 e estabelece os valores de multas; e a NBR 10152, que estabelece os níveis aceitáveis de ruídos.
Mais 28 homens concluíram o tratamento na unidade de acolhimento para dependentes químicos
Mais 28 homens concluíram o tratamento contra a dependência química e receberam a certificação da UAA (Unidade de Acolhimento Adulto) de Araguaína no último domingo, 13 de abril. Na presença dos familiares, amigos, da equipe da unidade e de autoridades políticas, os acolhidos compartilharam um pouco de suas trajetórias e a esperança em uma nova vida. Centenas de vidas recuperadas Iniciada em 2017, a UAA já atendeu 412 homens com dependência em álcool e outras drogas. O tratamento é voluntário e 100% gratuito, mantido pela Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde. A porta de entrada para a unidade é pelo CAPS ADIII (Centro de Assistência Psicossocial – Álcool e Drogas), que faz a primeira avaliação e depois encaminha o paciente para a unidade. Wagner Enoque, coordenador da UAA, informa que o tempo médio de tratamento é de seis meses, mas pode ser estendido conforme a necessidade de cada interno. Na UAA, os acolhidos participam de atividades laborais, como o cultivo de hortas, cuidados com o pesqueiro, além de cursos profissionalizantes. “Aqui eles começam a construir uma nova vida, que vai ser celebrada fora da unidade. Por isso, também temos o compromisso de encaminhar esses homens para o mercado de trabalho. Na UAA, eles recebem qualificação para poder sair com uma profissão e proporcionar mais qualidade de vida para eles mesmos e para suas famílias”, ressalta Wagner. Acolhimento completo Conforme explicou a secretária da Saúde de Araguaína, Ana Paula a Abadia, o Município conta com RAPES, a Rede de Atenção Psicossocial, composta pelo CAPS ADIII, CAPS Infantil, CAPS II, a Unidade de Acolhimento Adulto e a Residência Terapêutica, permitindo que os cidadãos que necessitam de apoio tenham o serviço completo e gratuito. “Esses 28 homens, e tantos outros que já passaram pela UAA, superaram os seus medos, as suas dores e as suas angústias. Eles escolheram lutar por uma vida melhor, lutar pelas suas famílias. E isso faz parte do que a Prefeitura de Araguaína e a Secretaria da Saúde fazem pela nossa população”, enfatizou a secretária. “Acredito que, assim como eu, a maioria das pessoas que está nesta formatura está se sentindo privilegiado por fazer parte deste momento. E o mais bonito de tudo isso é a palavra acolhimento, porque é muito bom ser acolhido, é uma forma diferente de passar por esse tratamento. Então eu parabenizo a todos por essa coragem e pela renovação da vida”, disse o secretário da Assistência Social de Araguaína, Alcides Filho, representando o prefeito Wagner Rodrigues no evento.
Após cirurgia, Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta
O pós-operatório do ex-presidente Jair Bolsonaro será delicado e prolongado, conforme relato nesta segunda-feira (14) da equipe médica que acompanha o político. Bolsonaro passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas neste domingo (13) e segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Em coletiva de imprensa, o cardiologista Leandro Echenique, que acompanha Bolsonaro desde o episódio em que o ex-presidente foi esfaqueado, em 2018, lembrou que esta foi a sétima cirurgia a que ele foi submetido. “Alguns menos complexos, mais simples. Outros, muito complexos, ao longo de todos esses anos. Sobre o procedimento realizado ontem [domingo], categorizamos ele entre os mais complexos”, disse Echenique. “Tinha muita aderência, que são complicações desde o período inicial, de 2018. Se não houvesse aquela primeira cirurgia, as demais não teriam ocorrido”, explicou, acrescentando que “felizmente terminou muito bem”. “O resultado final foi excelente. Claro que um procedimento de grande porte, com 12 horas de duração, implica em alguns cuidados muito específicos de pós-operatório, da parte clínica, que vamos acompanhar nos próximos dias”. Segundo o cardiologista, apesar do longo período no centro cirúrgico, não houve complicações durante a cirurgia de Bolsonaro. “Foi o que era esperado”, reforçou, citando que, quando o paciente passa por um procedimento muito prolongado, o organismo acaba desenvolvendo uma resposta inflamatória importante. “Fica muito inflamado e isso pode ocorrer no pós-operatório. É comum, é normal”, explicou. Dentre as intercorrências que ainda podem surgir ao longo dos próximos dias, de acordo com o médico, estão o aumento do risco de infecções, o aumento do risco de medicamentos para controlar a pressão, já que os vasos dilatam em razão da inflamação. Há ainda um aumento do risco de trombose e de outros problemas de coagulação do sangue. “Uma série de intercorrências que podem acontecer. Agora, todas as medidas preventivas serão tomadas. Por isso, ele encontra-se na UTI neste momento”, disse Echenique. Durante a coletiva de imprensa, o médico-chefe da equipe que conduziu a cirurgia do ex-presidente, Cláudio Birolini, detalhou que Bolsonaro já vinha mantendo um quadro de distensão e desconforto abdominal persistente e que os profissionais de saúde observaram uma elevação dos marcadores inflamatórios, o que levou à indicação do tratamento cirúrgico. “À grosso modo, a situação do ex-presidente era a seguinte: um abdome hostil, com múltiplas cirurgias prévias e aderências, causando um quadro de obstrução intestinal. E uma parede abdominal bastante danificada em função da facada e das cirurgias prévias. Isso já nos antecipava que [o procedimento de domingo] seria bastante complexo e bastante trabalhoso”. Segundo o médico, foram necessárias 2 horas para acessar a cavidade abdominal, mais 4 ou 5 horas para liberação de aderências. Numa segunda etapa, a equipe iniciou a reconstrução da parede abdominal. “O intestino dele estava bastante sofrido, o que nos leva a crer que ele já vinha com esse quadro subclínico há alguns meses”, completou. “Essas primeiras 48 horas são bastante críticas. A gente tem que ficar alerta, de olho. Depois disso, a gente entra numa outra fase de pós-operatório, um pouco mais tranquila, mas já antecipo que não tenho grandes expectativas de uma evolução rápida. A gente precisa deixar o intestino descansar, desinflamar, retomar sua atividade para só depois pensar em realimentação por via oral e retomada de outras atividades”, informou o médico-chefe. Bolsonaro é mantido em alimentação parenteral, por via intravenosa. “O ex-presidente tem uma agenda bastante intensa e é difícil segurá-lo. Vou tentar segurá-lo, na medida do possível, mas ele tem o ritmo dele”, destacou Birolini, ao citar que objetivo da equipe médica é que o ex-presidente volte a ter uma vida normal, sem restrições. “Visitas para familiares estão liberadas, mas conversei com a equipe e com a Michelle [Bolsonaro, esposa do ex-presidente] para a gente restringir ao máximo. Ele gosta muito de falar, conversar, e esse é o momento em que a gente tem que deixá-lo mais tranquilo, em um ambiente mais reservado”, disse.
Família de jovem de 19 anos autoriza doação de órgãos no Hospital Regional de Araguaína
Em um ato de solidariedade, uma família enlutada autorizou o Hospital Regional de Araguaína (HRA) realizar uma captação de órgãos. A ação ocorreu na noite da sexta-feira, 11, quando foram doados rins, fígado e coração, que beneficiarão pacientes que estão na lista de espera do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O doador foi um jovem de 19 anos, diagnosticado com morte encefálica. A diretora-geral do HRA, Cristiane Uchoa expressou sua gratidão. “Sinto em cada doação um ato de amor que gera um impacto profundo, transformando a dor em esperança e salvando vidas através da captação múltipla de órgãos. O sentimento é de gratidão pela generosidade das famílias que mesmo no momento de perda, ainda assim são capazes de amar desconhecidos. Quero expressar minha gratidão também às equipes que trabalham em conjunto com uma excelente sintonia para o bem comum, a equipe Cetto [Central Estadual de Transplantes do Tocantins], CIHDOTT [Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes] e a equipe do HRA. Ressalto também a importância das equipes médicas de Brasília e São Paulo, a Força Aérea Brasileira e a equipe médica da UTI [Unidade de Tratamento Intensivo] do HRA, administrada pela empresa Cuidare”, acrescentou a diretora. A Cetto também reconhece o gesto e agradece a família do doador e à equipe do HRA. “Agradeço a família pelo gesto de amor e aos profissionais pelo comprometimento e humanização durante todo o processo. Cada doação realizada é fruto de um trabalho integrado, que envolve respeito, ética e a certeza de que podemos transformar luto em vida. Seguimos firmes na missão de salvar e recomeçar histórias através da doação de órgãos”, afirmou a coordenadora da Cetto, Tatiana Oliveira Costa. A enfermeira da CIHDOTT, Luna Maciel reforçou que, “a doação de órgãos é um ato de profunda humanidade, que revela o poder do amor ao próximo mesmo em meio à dor. Neste 11 de abril vivenciamos um momento de grande generosidade no hospital, quando a família deste jovem rapaz, em um gesto de extrema coragem e empatia, autorizou a doação de seus órgãos. Como enfermeira da CIHDOTT, acompanhei de perto cada etapa deste processo com imenso respeito e gratidão. Essa decisão representa não apenas a chance de recomeço para quem aguarda na fila por um transplante, mas também um legado de vida e solidariedade que jamais será esquecido”. “Vivenciar o processo de doação é, acima de tudo, respeitar o tempo e a dor da família. Nosso papel é oferecer escuta, acolhimento e cuidado para que, mesmo em meio à perda, seja possível refletir sobre a possibilidade de ajudar outras vidas. Neste caso, a decisão da família foi marcada por muita sensibilidade e empatia. É uma atitude que ecoa muito além do hospital: é um legado de solidariedade”, completou o psicólogo da CIHDOTT, Eduardo De Pinho.
Governo do Tocantins decreta ponto facultativo para quinta-feira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo para quinta-feira, 17 de abril, data que antecede o feriado da Paixão de Cristo, comemorado na sexta-feira, 18. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 11, por meio do Decreto 6.942. O expediente nas repartições públicas volta à normalidade somente na terça-feira, 22 de abril, a partir das 8 horas, já que a segunda-feira, 21, é feriado nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes. “Esse recesso é para que nossos servidores tenham um tempo de descanso com suas famílias e para celebrar a sua fé, especialmente neste período de Páscoa, que carrega um profundo significado espiritual para os cristãos”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que não possam ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes estaduais adotar as providências necessárias à garantia de sua continuidade.
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta semana
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal. Quem pode pedir a isenção O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para: Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA); Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025); Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem. Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada. Justificativa de ausência O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência. De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril. A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante. O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato. Cronograma Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade. O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio. Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.
Governo oficializa ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de maio (ano-calendário de 2025). Além dessa isenção, a legislação que instituiu em 2023 a nova política de valorização do salário mínimo autoriza desconto de 25% sobre o valor de limite de isenção, no caso, de R$ 607,20. Somado aos R$ 2.824,80, o valor resulta em R$ 3.036 – equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. As demais faixas previstas na medida provisória publicada hoje foram mantidas. Portanto, salários com valores entre R$ 2.428,80 e R$ 2.826,65 pagarão alíquota de 7,5%. Entre esse valor e R$ 3.751,05, a alíquota aplicada será de 15%. Salários entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 pagarão alíquota de IR de 22,5%. Acima desse valor terão alíquota de 27,5%. Promessa de campanha Uma das principais promessas de campanha feitas pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi a de, até o final de seu mandato, em 2026, ampliar para R$ 5 mil a faixa de isenção. Para isso, o governo federal apresentou em março ao Congresso Nacional projeto de lei que, por meio de descontos parciais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, isenta aqueles que recebem até o valor prometido durante a campanha.
