Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do ex-presidente, sob a justificativa de problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além de sua idade avançada (75 anos). Collor, que cumpre pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de seus advogados. O ex-presidente foi condenado pelo STF em maio de 2023, em um processo que teve origem na Operação Lava Jato. A corte considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014. Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. No dia 24 de abril deste ano, Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente. Collor foi preso no dia seguinte em Maceió, quando, segundo seus advogados, ele se deslocava para Brasília para cumprir a decisão de prisão do STF.
Nova etapa de agendamentos para o Minha Casa, Minha Vida inicia nesta segunda-feira
A Prefeitura de Araguaína abrirá, na próxima segunda-feira, 5 de maio, a segunda etapa de agendamentos para as inscrições no Cadastro Habitacional do município, destinado aos araguainenses que atendem aos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1. Os interessados devem realizar o agendamento pelo site www.araguaina.to.gov.br . Após os agendamentos, o período de atendimento presencial para o cadastramento inicia no dia 12 de maio, na sede da Secretaria da Habitação de Araguaína, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 508, Bairro São João, de segunda à sexta-feira, em horário comercial. Quem pode participar Para participar da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, o cidadão deve residir em Araguaína há pelo menos 5 anos, ter mais de 18 anos (ou ser emancipado), ou ter mais de 60 anos para entrar no grupo de idosos, possuir uma renda bruta familiar máxima de R$ 2.850,00 e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O candidato não pode ter unidade habitacional de algum programa público ou financiamento habitacional ativo ou inativo, nem estar inscrito no Cadastro Informativo de Créditos (CADIN) não quitado com o Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (63) 3415-2268 e 3411-5600. Fique atento à documentação Na etapa anterior, quase metade dos agendados perdeu a oportunidade de realizar o cadastro por falta da documentação exigida, principalmente a documentação dos dependentes, Certidão de Antecedentes Criminais, CadUnico e Declaração de Renda. Durante o cadastramento presencial, os cidadãos com atendimento agendado devem levar a seguinte documentação: · Identidade e CPF · Título de Eleitor de Araguaína · Comprovante de endereço atual (água ou luz) com CEP · Folha Resumo do CadÚnico do Responsável Familiar em Araguaína (disponível no site ou aplicativo do CadÚnico) · Comprovante de Recebimento de Bolsa Família (extrato do benefício), se houver · Comprovante de Estado Civil (certidão de nascimento ou casamento) · Declaração Particular de União Estável, quando for o caso (com assinatura reconhecida em cartório) · Certidão de nascimento dos filhos que vivem sob o mesmo teto · Declaração de Antecedentes Criminais · Carteira de Trabalho (física ou digital), com foto, identificação e último contrato de trabalho, ainda que a página esteja em branco · Holerite ou Declaração de Renda (em caso de declaração, deverá ter assinatura reconhecida em cartório) · Comprovante de benefícios (aposentados e pensionistas) · Comprovante de que mora em Araguaína há mais de 5 anos (exemplos: demonstrativos do INSS, CTPS, Cartão SUS, matrícula escolar, contas de água, energia, etc) · Laudo médico com número de CID (Classificação Internacional de Doença), atualizado, caso haja pessoa com deficiência ou doença crônica incapacitante. O secretário de Habitação, Claudiel Santos, destaca que é fundamental que os candidatos estejam atentos à lista de documentos. “São documentações obrigatórias para o cadastramento. No dia do atendimento, será realizada uma triagem e quem não estiver com a documentação completa não poderá participar das inscrições. É necessário estar com os documentos atualizados”, alerta. Novas unidades habitacionais As inscrições no Cadastro Habitacional para o programa Minha Casa, Minha Vida em Araguaína vão beneficiar famílias de baixa renda que buscam a casa própria. Os participantes concorrerão a 416 apartamentos distribuídos entre os Residenciais Martins Jorge e São Miguel. Localizados em uma área privilegiada, próximo ao centro da cidade, os empreendimentos contarão com um investimento de aproximadamente R$ 60 milhões, viabilizado com apoio da senadora Dorinha Seabra e dos deputados federais Carlos Gaguim e Alexandre Guimarães.
II Fórum de Enfrentamento à Violência de Gênero reúne mais de 300 mulheres em Araguaína
Cerca de 300 mulheres se reuniram na tarde da última quarta-feira, 30 de abril, para participar do II Fórum de Enfrentamento à Violência de Gênero – Por Vozes Livres e Vidas sem Violência, realizado pela Prefeitura de Araguaína por meio da Secretaria da Mulher. O evento, realizado no auditório do Fórum de Araguaína, teve como objetivo ampliar o trabalho de promoção da igualdade de gênero, discutindo oportunidades e políticas públicas que visem a proteção da mulher e o empoderamento feminino em Araguaína. Durante o II Fórum de Enfrentamento à Violência de Gênero de Araguaína, foram discutidos temas como violência doméstica e a criação de políticas públicas mais eficazes, para atender de forma adequada às necessidades das vítimas e combater a impunidade, com a participação da advogada Stella Bueno, especialista em Direitos da Mulher e vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher. O evento também contou apresentações culturais e um ato simbólico com a Rede de Proteção à Mulher de Araguaína. Dividindo experiências Para ampliar as discussões sobre o tema, foi proposta uma roda de conversa com mulheres representantes de diversos segmentos sociais, mediada pela anfitriã do evento, a secretária da Mulher de Araguaína, Ângela Maria Silva, e pela juíza de direito Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O evento também contou com a presença de diversas convidadas especiais para participar do debate, como a empresária de futebol, Cleide Guedes, e a jogadora Bia Gomes, que participou por meio de uma transmissão online, diretamente da Rússia, onde atualmente é jogadora de futebol na seleção do país. A jogadora nascida em Axixá- TO, pôde contar um pouco sobre sua história e trajetória no futebol, alcançando a seleção brasileira. Secretaria da Mulher de Araguaína Criada no final de 2023, a Secretaria da Mulher de Araguaína (SEMUL) realizou, em 2024, 11.232 atendimentos por meio de diversos projetos e ações voltados para a segurança, saúde, autoestima e conscientização. Destacam-se a campanha do Banco Vermelho, com 5.191 atendimentos entre palestras e distribuição de material educativo, e o projeto Maria da Penha na Escola, com 3.429 atendimentos. Ao todo, foram onze iniciativas desenvolvidas ao longo do ano, consolidando a atuação da secretaria em prol das mulheres de Araguaína. Em fevereiro deste ano, a SEMUL inaugurou um espaço de acolhimento, com atendimento jurídico e psicológico a mulheres em situação de vulnerabilidade, encaminhadas pela Justiça. Em março, a pasta firmou parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) para ofertar cursos profissionalizantes gratuitos, por meio do programa federal Mulheres Mil.
Presidente Max Fleury realiza café da manhã com colaboradores da Câmara na véspera do Dia do Trabalhador
Na manhã desta quarta-feira (30/4), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, vereador Max Fleury, promoveu um café da manhã especial para os colaboradores da Casa de Leis. O momento foi marcado por confraternização, agradecimentos e reconhecimento ao empenho diário dos servidores. O presidente Max Fleury destacou a importância do trabalho de cada servidor para o bom funcionamento da Câmara. “Essa é uma pequena forma de demonstrar nosso respeito e gratidão a todos os colaboradores. Vocês são muito importantes, são a base do Legislativo. Nós temos a oportunidade que o povo nos deu de passar por aqui e temos orgulho por isso, mas vocês é que estão aqui sempre. A Casa começou pequena, ainda no Estado de Goiás; ninguém sabia quem eram os vereadores. Hoje, quando falamos que somos vereadores em Araguaína, isso é grandioso”, afirmou o presidente. A diretora financeira da Câmara, Priscilla Daniele, em nome de todos os colaboradores, agradeceu a Deus pelo momento com uma oração. O presidente da Associação dos Servidores da Câmara, José Denisson, também destacou a importância de cada servidor da Casa. “Esse é um momento de agradecer, e estamos honrados e felizes com esta ocasião. Cada um dos colaboradores faz a diferença dentro do Poder Legislativo.”
Tocantins é destaque em Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou nessa terça-feira, 29, os vencedores do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica. O prêmio faz parte da agenda do programa Acredita no Primeiro Passo e foi criado com o objetivo de valorizar as iniciativas que promovem oportunidades de geração de renda, qualificação profissional e empreendedorismo para famílias inscritas no Cadastro Único, no período 23/24. O estado do Tocantins com um índice de 17,71% foi contemplado como 5º colocado na categoria Combate à Desigualdade, atrás somente dos estados de Sergipe (32,47%), Pernambuco (19,78%), Bahia (19,42%) e Paraíba (18,62%). Nesta categoria, foram avaliados estados e capitais com melhor desempenho no Índice Brasileiro de Empregabilidade e Mercado de Trabalho (IBEM/FGV). A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir Divina dos Santos, destaca que os resultados alcançados refletem o compromisso do Governo do Tocantins com a qualificação profissional. “Cursos e capacitações promovidos têm aprimorado habilidades, conhecimentos e competências específicas, o que tem possibilitado uma melhor colocação no mercado de trabalho e preparado muitos para o desafio de empreender”, frisou a gestora. O evento reuniu autoridades governamentais, representantes do setor privado, empreendedores e lideranças sociais para celebrar os avanços na redução das desigualdades no país. O ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a cerimônia de entrega da premiação, ressaltou a importância da iniciativa ao afirmar que o Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica representa uma novidade significativa na área. “Estamos celebrando o resultado do campeonato do bem, um campeonato que é fruto de muito trabalho. É um momento de celebração e de estímulo para que mais gestores e gestoras sigam promovendo ações transformadoras que geram dignidade e autonomia para a população brasileira”. CadÚnico O CadÚnico é a principal porta de entrada para programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Ele identifica famílias em situação de vulnerabilidade e garante o acesso a diversos direitos e benefícios.
Inscrições para 12 premiações culturais de R$ 25 mil vão até o dia 13 de maio
A Prefeitura de Araguaína publicou o edital para premiação de 12 Pontos de Cultura na cidade dentro da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e com recursos da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Ministério da Cultura. As inscrições gratuitas começam no dia 30 de abril e seguem até 13 de maio de 2025, e devem ser feitas exclusivamente no link https://bit.ly/Inscrição-Ponto-de-Cultura-PNAB-Araguaína-2024. O objetivo do Município é criar uma Rede Municipal de Pontos de Cultura, reconhecendo iniciativas que contribuem com o fomento da cultura em seus diversos formatos. Conforme disposto no Edital de Chamamento Público 11/2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 3262 de 29 de abril de 2025, estão aptos a participar da seleção Pontos de Cultura já estabelecidos, com ou sem CNPJ, além de entidades culturais com CNPJ e coletivos informais sem CNPJ ainda não certificados como Pontos de Cultura, mas que possuem características de atuação no segmento. O edital pode ser acessado no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/diario-oficial/visualizar/3262?id=6320. “Araguaína é rica em movimentos e iniciativas que levam a cultura para todos os cantos da cidade. Além das políticas públicas já em execução pelo Município, os recursos federais veem para fortalecer e ampliar as ações culturais, criando mais oportunidades para que os nossos cidadãos acessem a arte”, pontua Edson Gallo, secretário municipal do Esporte, Cultura e Lazer. Pontos de Cultura são entidades de caráter privado sem fins lucrativos, ou coletivos sem constituição jurídica de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. De acordo com PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), será destinado o valor de R$ 304.137,28 para premiar 12 entidades e/ou coletivos, sendo R$ 25.344,77 cada prêmio. Processo de inscrição Além do formulário de inscrição, os candidatos precisam apresentar os materiais de comprovação das atividades culturais desenvolvidas há pelo menos dois anos, entre outros documentos de constituição da entidade ou coletivo detalhados no edital do programa. A candidatura só poderá ser feita em apenas uma categoria. A escolha dos Pontos de Cultura premiados será feita pela Comissão de Seleção dentro dos Critérios de Avaliação relacionados ao histórico de atuação da entidade ou coletivo. A pontuação mínima para avançar no processo é de 50 pontos. “É fundamental que os candidatos leiam o edital com atenção, avaliem todas as disposições sobre cotas, quem está habilitado e quem não está para participar da seleção, os anexos e todos os demais detalhes para que as inscrições sejam feitas com eficiência. Nossa intenção é valorizar e reconhecer quem faz a cultura acontecer em Araguaína”, orienta o secretário. Etapas do processo Inscrições: 30 de abril a 13 de maio Análise dos dados e conferência das informações: 14 a 16 de maio Publicação do Resultado Preliminar do Pré-Credenciamento: 19 de maio Interposição de recurso ao Resultado Preliminar de Pré-Credenciamento: 20 a 22 de maio Análise dos recursos: 23 a 25 de maio Publicação do resultado final de Pré-Credenciamento e habilitação: 26 de maio Recebimento do prêmio: 27 de maio a 26 de junho
INSS: investigada transferiu R$ 1,2 mi a contatos em viagens ao exterior
A Polícia Federal (PF) levantou o fluxo financeiro da investigada Cecília Rodrigues Mota e apontou em seu relatório da operação “Sem desconto”, que apura fraudes no INSS, que ela transferiu R$ 1,2 milhão de forma fracionada a pessoas ligadas a ela em viagens ao exterior. Ao todo, são seis pessoas que viajaram com ela a Dubai (Emirados Árabes Unidos), Paris (França) e Lisboa (Portugal) e receberam transferências bancárias, conforme relatório da PF. A PF diz que, ao todo, Cecília viajou 33 vezes entre janeiro e novembro de 2024 ao exterior e oito em 2023, com seus principais acompanhantes. Um deles acompanhou Cecília em cinco viagens a Paris e recebeu R$ 366.988,00 em múltiplas operações das empresas da investigada. Outro citado no relatório recebeu R$ 120.000,00 em múltiplas operações advindas do escritório de Cecília e acompanhou a investigada em 15 viagens internacionais. Outro nome recebeu R$ 23.021,84 do mesmo escritório e esteve presente em 13 viagens. A PF diz que ele transportou “muitos volumes de bagagem”, mas não detalha se eram pacotes com dinheiro. Um outro nome do relatório recebeu R$ 400.000,00 das empresas de Cecília e viajou 15 vezes ao exterior. E outro ponto que chamou atenção dos investigadores é de uma mulher que declarou ser faxineira e recebeu R$ 353.055,43 e acompanhou Cecília até Dubai. Com todos esses pontos analisados, investigadores da PF suspeitam de lavagem de dinheiro e apuram se o dinheiro transferido a contas de terceiros foi sacado no exterior, como forma de ocultar o rastreio. Fora as viagens ao exterior, a PF apontou que R$ 14 milhões foram distribuídos ao todo a pessoas e entidades das contas dela e de suas empresas.
Palmas terá tarifa grátis no transporte coletivo de 1º a 11 de maio
A frota com os 140 ônibus, mais 14 reservas, e 10 vans zero quilômetro do transporte coletivo começa a circular na próxima quarta-feira, 7. Os veículos, conforme contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), e a empresa Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda, estão em deslocamento desde a última semana. Neste período de transição do sistema e para que os usuários possam fazer a recarga dos novos cartões, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, determinou a gratuidade na tarifa, a partir de 1º de maio. A cobrança retorna no dia 12 de maio, com o novo valor de R$ 4,85. O prefeito Eduardo Siqueira Campos reforça que Palmas se orgulha de ser a única Capital do país com uma frota de ônibus 100% zero km. “São 154 novos veículos que irão atender plenamente a população, com partidas otimizadas a cada 20 minutos, garantindo mais conforto e pontualidade. Além disso, contamos com 10 vans que farão o transporte de pessoas com dificuldade de locomoção diretamente de suas casas para tratamentos como fisioterapia. Em breve, novas estações e pontos de ônibus também serão entregues. Todos os veículos possuem georreferenciamento, ar-condicionado, tomadas para celular, Wi-Fi e câmeras de segurança, oferecendo tecnologia, inclusão e dignidade no transporte público de nossa capital”. Deslocamento Nesta quarta-feira, 30, cerca de 70 ônibus e as primeiras vans já haviam chegado. O deslocamento segue as orientações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que limita a chegada de até 16 veículos por dia, oito pela manhã e oito à noite. A previsão é que todos estejam em Palmas, passando por vistoria, conferência e identificação antes de entrarem em operação no dia 7 de maio. Com a nova frota, haverá um aumento de 50% no número de veículos, tornando Palmas a primeira Capital do país a contar com uma frota 100% zero quilômetro no transporte público coletivo. Além disso, a estimativa é que haja uma economia de R$ 19 milhões por ano, já que a Prefeitura não vai mais pagar pela locação de ônibus, nem por manutenção, combustível, garagem e recursos humanos. Entenda a contratação A contratação emergencial, publicada no Diário Oficial do Município no dia 16 de abril e legalmente respaldada, visa melhorar a prestação de serviços. No começo do ano, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, publicou decreto autorizando a realização do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros na Capital. Desde então, a ATCP concluiu o estudo para a licitação e, no momento, aguarda autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Como a licitação é um processo complexo e demorado, e considerando a necessidade de atender rapidamente à população que tem sofrido com as condições da frota atual, a gestão decidiu realizar um processo emergencial. Essa foi uma medida legal, necessária e proporcional à urgência da situação”, observa o presidente da ATCP, Walace Pimentel.
Araguaína terá ponto facultativo nesta sexta; confira o funcionamento do comércio
Por conta do feriado desta quinta-feira, 1º de maio, em que é comemorado o Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal na próxima sexta-feira, 2 de maio. O decreto 033/25, foi publicado no Diário Oficial do Município nº 3260, de 28 de abril de 2025. Por conta do decreto, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Pública Municipal nesta sexta-feira, 2 de maio, voltando a funcionar normalmente na segunda-feira, 5. Os serviços considerados essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Pronto Atendimento Infantil (PAI), Hospital Municipal de Araguaína (HMA), Guarda Municipal e a coleta de lixo, permanecerão funcionando normalmente. O Restaurante Popular de Araguaína fechará apenas na quinta-feira, 1º de maio e funcionará normalmente na sexta-feira, dia 2 e sábado, dia 3 de maio. Funcionamento do comércio Segundo o Seceto (Sindicato dos Empregados do Comércio no Estado do Tocantins), no acordo coletivo firmado junto à Fecomércio (Federação do Comércio no Tocantins), é proibida a abertura do comércio em geral na quinta-feira, 1° de maio, incluindo empresas de gênero alimentício e lojas instaladas em Shopping Center. Transporte público No feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, o transporte público coletivo de Araguaína irá operar em esquema especial, com os mesmos horários aplicados aos domingos, com sete ônibus operando em cinco linhas e um intervalo médio de 40 minutos entre cada veículo. Na sexta-feira, 2, o serviço volta a funcionar em horário normal.
Evento gospel em Araguaína espera reunir cerca de 50 mil pessoas
O evento que já se tornou tradição entre a comunidade cristã de Araguaína, já tem data marcada para este ano. O 5º Araguaína para Cristo será realizado nos dias 16 e 17 de maio, com organização da Prefeitura de Araguaína, Igreja Católica e Igrejas Evangélicas, e com expectativa de reunir cerca de 50 mil participantes. Realizado na Via Lago com atrações nacionais e artistas regionais, o festival é considerado o segundo maior evento religioso do Tocantins e foi criado com o objetivo de reunir cristãos de diferentes denominações, recebendo anualmente, caravanas de diversas cidades e estados, fortalecendo a cultura religiosa e promovendo a integração entre os participantes. Noite Católica No dia 16, a animação da festa ficará por conta de Flávio Vitor Jr. O cantor, compositor e uma das vozes mais marcantes da música católica contemporânea, tem uma trajetória de 12 anos na evangelização, consolidou seu nome com sucessos como “Acaso Não Sabeis”, “Yeshua”, “Jesus Meu Esposo” e “Príncipe da Paz”, além de suas colaborações com grandes nomes da música cristã. Noite Evangélica No dia 17, o público poderá prestigiar a apresentação de Theo Rubia, cantor e pastor, ministra em igrejas e eventos em diversas cidades brasileiras, é compositor de músicas que tem tocado em muitas igrejas em todo o brasil e também em outros países como Argentina, Estados Unidos e países da Europa, como as músicas “Pode morar aqui”, “Eu só quero tua presença” e “Um milhão de anos”, atingindo grandes marcas no mercado digital com mais de 120 milhões de plays no youtube e plataformas digitais.
