Criado para captar recursos que irão custear projetos em defesa de crianças e adolescentes, o FIA (Fundo da Infância e Adolescência) de Araguaína beneficiou, no último ano, mais de 750 assistidos por projetos sociais na cidade.
Os recursos são captados principalmente por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, que podem deduzir essas doações do Imposto de Renda, viabilizando iniciativas como a Casa de Davi, que está localizada no setor Palmas e atende a 150 crianças e adolescentes de baixa renda, oferecendo aulas de reforço escolar, balé, cursos no contraturno das aulas, entre outros apoios socioeconômicos.
Prestação de contas
O FIA é gerido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes) e já viabilizou diversas iniciativas, como apoio a instituições de assistência social e investimento em infraestrutura para serviços destinados à juventude. Os recursos são aplicados em programas e atividades que garantem direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contribuindo com R$ 700 mil só no ano passado, distribuídos igualmente entre sete instituições de Araguaína.
“A seleção das entidades é realizada por meio de edital público, no qual as instituições interessadas devem atender a uma série de critérios técnicos, incluindo a apresentação de um plano de ação detalhado para a aplicação dos recursos e a comprovação de atividades efetivas em benefício de crianças e adolescentes. Trata-se de um processo rigoroso e transparente, que requer o engajamento da comunidade para garantir a captação de recursos. Por esse motivo, as doações desempenham um papel fundamental”, destaca Jorge Eduardo Cunha, coordenador dos Fundos Municipais em Araguaína.
A cada abertura de um novo edital são estabelecidos critérios objetivos que são avaliados e acompanhados por uma comissão formada pelo poder público e sociedade civil, com posterior prestação de contas.
Em 2024 sete entidades assistenciais araguainenses foram contempladas para receber recurso do FIA: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaína (APAE); Instituto Humanitário Anita Luiza; Rotary Club Lago Azul; Associação Social Bombeiro Militar (ASBM); Instituto Humanitário Casa de Davi; Serviço de Evangelização e Missões da Igreja Evangélica de Deus (SEMADA); Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas dos Estado do Tocantins
Mudando vidas
A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Araguaína também teve projetos contemplados pelo FIA, como o coral que trabalha com alunos especiais da instituição, utilizando o canto como terapia de socialização.
“A doação possibilita manter atividades que realmente contribuem para o desenvolvimento dos nossos assistidos. O coral não ensina apenas técnicas de canto, ele é uma ferramenta de socialização e de desenvolvimento para pessoas que muitas vezes se sentem excluídas da sociedade”, diz a presidente da APAE de Araguaína, Silvia Rodrigues.
Como doar
As doações ao FIA podem ser feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda, na opção de destinação de recursos. No modelo completo do IRPF, é possível destinar até 6% do imposto devido para os fundos. No IRPJ, empresas que optam pelo regime de Lucro Real podem direcionar até 1% do imposto devido. Além disso, as doações podem ser feitas via PIX durante todo o ano, através da seguinte chave: CNPJ 18.786.212/0001-01
Para transferências bancárias, os depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil para a seguinte conta:
FIA: Agência 0638-6, conta corrente 77.217-8
As doações devem ser informadas pelos telefones (63) 99959-6385 ou 3411-1257 para emissão de recibos.
