A partir das 8 horas desta segunda-feira, 15, trabalhadores da cultura e povos tradicionais do Tocantins já podem se inscrever em quatro novos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Lançados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), os certames vão injetar um total de R$ 3.984.000,00 no setor, divididos entre premiações de trajetórias e fomento a projetos artísticos. O prazo final para submissão das propostas vai até as 18 horas do dia 6 de julho de 2026.
Os novos mecanismos integram o ciclo 2 da PNAB no Estado e trazem uma forte marca de descentralização e reconhecimento da diversidade tocantinense. Parte dos recursos é dedicada exclusivamente à salvaguarda de patrimônios vivos. É o caso do edital voltado aos Guardiões e Guardiãs da Cultura Quilombola, que vai distribuir R$ 132 mil em 18 prêmios para pessoas físicas de comunidades remanescentes certificadas pela Fundação Cultural Palmares. A seleção vai condecorar lideranças que atuam na defesa dos territórios, na preservação da memória oral e na manutenção de celebrações sagradas.
Na mesma linha de valorização da ancestralidade, o edital voltado aos Povos Indígenas também destinará R$ 132 mil, divididos em 22 premiações. O foco aqui é reconhecer anciãos, pajés, artesãos, cantores e rezadores maiores de 18 anos que mantêm vivas as ritualidades, as línguas nativas, os grafismos e os modos tradicionais de fazer de suas respectivas etnias.
Além de honrar o passado, a Secult abre caminhos para o futuro da produção artística contemporânea com duas grandes chamadas públicas voltadas para fomento. Para dinamizar a cena cultural nos municípios do interior do Estado, o Edital de Linguagens Artísticas Regionalizado vai investir o montante expressivo de R$ 2.232.000,00 para apoiar 60 projetos. Já para a Capital, o Edital de Linguagens Artísticas – Palmas reservará R$ 1.488.000,00 para selecionar 33 propostas locais.
Ambos os editais de fomento abrangem áreas como artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas. Podem se inscrever pessoas físicas, jurídicas ou coletivos culturais sem CNPJ que comprovem atuação regular e residência na localidade pretendida há, no mínimo, três anos. Os projetos selecionados terão o prazo de 12 meses para execução a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.
Para garantir a participação, a orientação da Secult é que os interessados leiam atentamente os regulamentos na íntegra para checar a documentação exigida e os critérios de pontuação.
Os interessados podem acessar os editais completos no Diário Oficial do Estado (Link).
Os formulários de cadastro nos editais que abrem inscrição dia 15/06 podem ser acessados pelos links abaixo:
Edital nº 01/2026 – Povos Quilombolas – https://forms.gle/f9rKg8jH173rpKGf9
Edital nº 04/2026 – Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres – https://forms.gle/KcqUhrpc2Z52HUrZ7
Edital nº 05/2026 – Cultura Tradicional e Popular – https://forms.gle/j1Fhy3v1pVXApZ8X9
Edital nº 06/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – https://forms.gle/vZVEgnEdqzxMwYCT7
Edital nº 07/2026 – Povos Indígenas – https://forms.gle/j7ErLMg6fazKrFcV9
Edital nº 09/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – https://forms.gle/MCNaAgLLMv4MBEvB7
Edital nº 10/2016 – Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura – https://forms.gle/7NHkMJTk1sFm8CBj6
Edital nº 11/2026 – Prêmio Guardiões dos Saberes Ancestrais dos Povos Indígenas – https://forms.gle/NK7DkmQPHEPuJUft6
Edital nº 12/2026 – Prêmios Guardiões e Guardiãs da Cultura Quilombola – https://forms.gle/Horan2hAtQ1it7186
Edital nº 13/2026 – Linguagens Artísticas 2026 Fomento Regionalizado – https://forms.gle/KCDfPu5MqjLs7CN47
