Anatel aprova expansão da Starlink, de Elon Musk, no Brasil
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a expansão do sistema de satélites da Starlink, do bilionário Elon Musk, no Brasil. Com a decisão, a empresa vai poder lançar mais 7,5 mil satélites. Hoje, a Starlink está autorizada a operar 4,4 mil satélites no Brasil até 2027. O aval da Anatel nesta terça mantém o prazo até 2027. Embora autorize a companhia, a Anatel emitiu um “alerta regulatório” sinalizando a necessidade de revisar a norma que regulamenta a operação dos chamados satélites de “baixa órbita” — tecnologia usada pela empresa de Musk. “Diante dos efeitos decorrentes da intensificação da exploração comercial de satélites de órbita baixa, emite-se alerta regulatório com vistas a destacar a atualização em curso do marco normativo vigente, especialmente frente aos riscos identificados nos domínios concorrencial, da sustentabilidade espacial e da soberania digital”, disse o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire. O Conselho Diretor da Anatel determinou que as áreas técnicas discutam, com urgência, a análise de impacto regulatório para alterações na norma. Freire sinaliza a necessidade de considerar “as diretrizes internacionais aplicáveis, bem como os princípios de sustentabilidade, eficiência no uso do espectro, segurança das redes, soberania nacional e promoção da concorrência”. No documento, a Anatel estabelece que os sistemas têm que coexistir, de modo a evitar restrição à competição. Além disso, a agência também pode alterar a autorização de operação no Brasil caso verifique risco à competição. A decisão foi tomada nessa terça (8) em “circuito deliberativo” — quando há a coleta de votos dos conselheiros sem a necessidade de reunião. Fonte: G1
Studio Ghibli: onda nas redes sociais reacende debate sobre IA e direito autoral
O recente lançamento do DALL·E 3, novo gerador de imagens da OpenAI, baseado no modelo GPT-4o, provocou uma nova – e polêmica – trend nas redes sociais: a geração de imagens inspiradas no estilo do estúdio de animação japonês Studio Ghibli, conhecido por criações como Meu Amigo Totoro (1988), A viagem de Chihiro (2001) e O menino e a garça (2023). Segundo a empresa, seu novo modelo de inteligência artificial traz uma abordagem multimodal, permitindo a geração de imagens mais precisas e fotorrealistas. Sua primeira versão foi lançada em 2021 e integrada ao ChatGPT em 2023. IA, criatividade e direitos autorais A trend #GhibliAesthetic, que acumula milhões de visualizações, trouxe de volta à tona uma antiga declaração do co-fundador do Studio Ghibli e ganhador do Oscar, Hayao Miyazaki, de 84 anos, sobre a arte gerada por IA. O artista, conhecido por sua animação desenhada à mão em seu meticuloso método quadro a quadro, classificou o movimento como “insulto à própria vida” em declaração dada em 2016. “Estou completamente enojado. Se você realmente quer fazer coisas assustadoras, pode ir em frente e fazer. Eu nunca desejaria incorporar essa tecnologia ao meu trabalho. Sinto que isso é um insulto à própria vida”, disse Miyazaki durante uma reunião, há nove anos e que voltou a repercutir nas redes após a atual onda das imagens geradas pelo ChatGPT. Embora muitos usuários das redes sociais estejam se divertindo ao compartilhar diversas imagens ao estilo da animação, a prática também levantou debates sobre o uso da tecnologia e a violação de direitos autorais. Victor Machado, professor e mestre em engenharia de software e gerente de novos produtos do Inteli, explica que inteligência artificial generativa não tem criatividade como os humanos. Para a IA produzir algo, portanto, é necessário que ela tenha sido instruída de acordo, seja pelo prompt do usuário ou pela base de dados usada no seu aprendizado. “A criatividade, de pensar fora da caixa e trazer soluções diferenciadas a partir de inspirações, sejam artísticas ou profissionais, ainda é algo inerentemente humano. A IA deve ser usada como uma ferramenta para alavancar o potencial criativo do criador e não como um substituto da sua capacidade criativa”, disse. “A IA pode sim expandir a criatividade, mas deve ser usada com consciência. Reproduzir estilos sem atribuição ou autorização pode banalizar anos de trabalho artístico. As novas gerações precisam usar a IA como ponto de partida para inovação e não como atalho para copiar estéticas consagradas”, reforça também André Insardi, CEO da Khipo e professor de graduação e MBA da ESPM. Insardi ressalta que a experimentação criativa exige responsabilidade — já que ela está mudando o conceito de autoria, sendo o “criador” o responsável por compartilhar as informações com o algoritmo. “Reproduzir estilos artísticos pode ser uma forma de aprendizado ou homenagem, desde que respeite os limites do direito autoral. O uso comercial ou enganoso, por outro lado, levanta questões legais e éticas sérias”, pontua. “Os desafios éticos e técnicos vão desde o uso indevido de obras protegidas no treinamento até a ausência de normas jurídicas claras sobre derivação, crédito e remuneração. Precisamos urgentemente de marcos legais que acompanhem essa evolução”, segue. Desafios sobre propriedade intelectual Para Alexander Coelho, advogado especialista em direito digital e membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, o Studio Ghibli pode processar o ChatGPT desde que consiga provar que suas obras ou seu estilo distintivo foram utilizados sem autorização. Porém, o sucesso dessa ação dependeria da capacidade de demonstrar que o sistema de IA foi treinado com o conteúdo do estúdio sem o seu consentimento. “A questão é que o estilo Ghibli, embora não seja uma ‘obra’ isolada, pode ter elementos protegidos: personagens, paletas visuais, traços únicos e o próprio nome. O caminho jurídico poderia passar por violação de marca, concorrência desleal ou uso indevido de propriedade intelectual”, explica. O advogado pontua que hoje, mais do que nunca, o artista precisa agir como um estrategista para blindar suas criações, monitorando também como e onde elas aparecem, pois “em um mundo onde algoritmos ‘aprendem’ sem pedir licença, a vigilância tornou-se parte da arte”. “Além disso, é fundamental documentar o ‘traço distintivo’ de sua identidade visual, pois embora estilos não sejam protegíveis por si só, eles podem ser invocados como parte de uma marca ou como elemento caracterizador em disputas sobre concorrência desleal ou uso indevido de imagem autoral”, explica. No Brasil e Estados Unidos existem órgãos de proteção de identidade criativa que garantem ao autor direitos autorais sobre suas obras. Já sobre obras criadas por IA, no início deste ano, o United States Copyright Office (USCO), órgão responsável pelo registro de direitos autorais dos EUA, reconheceu de forma inédita a proteção de direitos autorais à uma obra inteiramente gerada por inteligência artificial, intitulada de A Single Piece of American Cheese, criada pelo CEO da plataforma Invoke. Fonte: Meio e Mensagem
Apple anuncia fim de 3 iPhones; saiba mais
A Apple planeja descontinuar três modelos de iPhone em 2025, uma decisão que afetará milhões de usuários ao redor do mundo: o iPhone 14, o iPhone 14 Plus e o iPhone SE de terceira geração. Esse movimento, previsto para ocorrer ao longo do ano, reflete a estratégia da gigante tecnológica de manter seu portfólio alinhado às demandas por inovação, desempenho e segurança. Com o lançamento de dispositivos mais avançados, como a linha iPhone 16 e os aguardados iPhone 17, a empresa busca direcionar consumidores para tecnologias mais recentes, como processadores potentes, câmeras aprimoradas e integração com inteligência artificial via Apple Intelligence. A retirada desses modelos, anunciada em março de 2025, já gera debates entre usuários sobre o futuro de seus aparelhos e as opções disponíveis no mercado. O iPhone 14, lançado em 2022, e sua variante Plus trouxeram novidades como o chip A15 Bionic e melhorias em fotografia computacional, enquanto o iPhone SE (3ª geração), também de 2022, conquistou fãs por oferecer desempenho sólido em um design compacto. Apesar de sua popularidade, esses dispositivos serão substituídos por modelos que suportam as exigências de softwares mais recentes e funcionalidades avançadas, como as previstas no iOS 19. A decisão impacta diretamente consumidores que ainda utilizam ou planejam adquirir esses aparelhos, especialmente em mercados emergentes, onde os modelos mais acessíveis têm forte apelo. Motivos por trás da descontinuação A Apple justifica a retirada desses iPhones como parte de um ciclo natural de renovação tecnológica. O iPhone 14 e o 14 Plus, por exemplo, já foram superados pelos avanços da linha iPhone 15, que introduziu portas USB-C e chips A16 Bionic, e da série iPhone 16, lançada em 2024 com o A18, otimizado para inteligência artificial. Já o iPhone SE de terceira geração, embora equipado com o mesmo A15 Bionic, carece de recursos como a Ilha Dinâmica e câmeras duplas, presentes em modelos mais novos. Focar em dispositivos modernos permite à empresa oferecer suporte consistente, incluindo atualizações de segurança e compatibilidade com novos aplicativos. Em 2024, cerca de 70% dos usuários de iPhone já utilizavam modelos lançados nos últimos três anos, evidenciando a rapidez com que o público adota as novidades da marca. A descontinuação também abre espaço para a produção em massa de futuros lançamentos, como o esperado iPhone 17 Air, que promete design ultrafino e desempenho superior. Alternativas para substituir os modelos Quem busca substituir os iPhones descontinuados tem opções variadas no portfólio atual da Apple. A linha iPhone 15, com versões padrão e Plus, oferece melhorias significativas em câmera, como o sensor de 48 MP, e maior eficiência energética. Já os modelos Pro e Pro Max da série iPhone 16 trazem recursos avançados, como telas ProMotion de 120 Hz e o chip A18 Pro, ideais para usuários que priorizam desempenho e fotografia profissional. Acessar o mercado de usados ou recondicionados também é uma alternativa viável. Em 2024, o iPhone 14 ainda representava 15% das vendas de iPhones usados globalmente, indicando que esses modelos continuarão circulando mesmo após saírem de linha. Para quem prefere aparelhos novos, o iPhone 16e, lançado em março de 2025 como uma opção mais acessível, combina o chip A18 com preço competitivo, mirando o público do antigo SE. Outro ponto de destaque é o programa de troca da Apple, que oferece descontos na compra de modelos recentes ao entregar aparelhos antigos. Em 2025, a empresa ampliou os incentivos, aceitando até mesmo iPhones de gerações mais velhas com valores que podem chegar a R$ 1.500, dependendo do estado do dispositivo. Cronograma de suporte e atualizações O suporte aos modelos descontinuados seguirá um calendário previsível, baseado no histórico da Apple: 2025: Fim da produção e vendas oficiais nas lojas da Apple. 2026-2027: Últimas atualizações completas do iOS, como o iOS 20. 2028: Possível fim das atualizações de segurança, marcando o término do ciclo de vida. Esse cronograma dá aos usuários tempo para planejar a transição, mas reforça a importância de manter os aparelhos atualizados enquanto o suporte estiver ativo.
Mais de 2,6 mil famílias no Tocantins podem pedir instalação da parabólica digital gratuita
Moradores de todo o Tocantins ainda podem trocar suas parabólicas tradicionais pelo kit gratuito com a nova parabólica digital gratuitamente. O prazo para agendamento da instalação termina no dia 30 de junho, às 20 horas. A estimativa é que 2,6 mil moradores ainda tenham direito ao benefício. O agendamento e a instalação gratuita são realizados pela Siga Antenado, entidade não-governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel. Os municípios beneficiadoas são: Angico; Araguanã; Campos Lindos; Caseara; Crixás do Tocantins; Goianorte; Goiatins; Gurupi; Lagoa da Confusão; Muricilândia; Sandolândia; Santa Terezinha do Tocantins; São Félix do Tocantins; São Miguel do Tocantins. A substituição dos equipamentos é importante porque muitas emissoras já deixaram de transmitir seus canais pelo sinal das parabólicas tradicionais, e outras farão o mesmo em breve. Com a nova parabólica digital, as famílias poderão assistir a mais de 80 canais com som e imagem de alta qualidade, sem interferências. Como realizar o agendamento dos kits Para receber o novo equipamento, é necessário estar inscrito em algum programa social do Governo Federal e possuir uma parabólica tradicional em funcionamento. A instalação é realizada sem custo para as famílias elegíveis. Com mais de 4,8 milhões de instalações gratuitas já concluídas no país, sendo mais de 90 mil instaladas no Tocantins, a Siga Antenado reforça a importância de agendar o quanto antes a substituição. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, informando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) no momento do atendimento.
Drones podem espionar pessoas em suas casas? Veja as regras e o que fazer se for vítima
Duas mulheres, uma no litoral e outra no interior de São Paulo, disseram ter sido espionadas, de dentro das suas casas, por drones, nas últimas semanas. Por mais que não existam regras específicas sobre a espionagem com esses aparelhos, há regulamentos e leis que protegem os direitos das vítimas nesses casos, segundo especialistas consultados pelo g1. Uma das vítimas, Milena Augusta (na foto abaixo), contou, inclusive, que estava nua, em um momento íntimo, quando o aparelho se aproximou e ficou parado na frente da janela de seu apartamento, no segundo andar (veja a sua reação no vídeo no final da reportagem). Cabe à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regular o uso de drones. Mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) também têm normas sobre o tema para casos específicos. Embora não trate diretamente de espionagem, a Anac proíbe drones (de qualquer tamanho ou tipo) de se aproximarem a menos de 30 metros, na horizontal, de pessoas sem seu consentimento. A regra vale para locais públicos ou privados. A exceção são os aparelhos que estejam separados por uma barreira forte o suficiente para impedir o contato com outras pessoas, segundo a Anac. Mas a agência não define exatamente o que seriam essas barreiras. Se o drone ultrapassar esse limite, a agência pode, eventualmente, suspender a sua operação ou multar o operador, descreve Fabio Falkenburger, advogado especialista em aviação do escritório Machado Mayer. A lei brasileira, apesar de não mencionar diretamente casos de espionagem com drones, protege direitos como os de privacidade e de propriedade, explica Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital. “Uma coisa é uma captura de imagem em espaços públicos, ambientes abertos, outra é quando tratamos da esfera mais íntima, como em ambientes privados. Nesses casos, ainda mais graves, o direito à privacidade é garantido pela nossa Constituição Federal”, destaca. Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também prevê a transparência na captura de dados pessoais, ou seja, que as pessoas sempre devem ser avisadas antes de terem a sua imagem gravada, especialmente quando são dados sensíveis, como os que contêm nudez. Também existe a lei Rose Leonel (13.772/18), que criminaliza o “registro não autorizado da intimidade sexual” e pode ser aplicada em gravações que envolvam nudez, destaca Vinícius Padrão, advogado especializado em direito digital, tecnologia e proteção de dados. Quando as violações acontecem entre vizinhos, há também regras do Código Civil que proíbem práticas de moradores que desrespeitem a segurança, o sossego e a saúde dos demais, segundo Peck. Mesmo que o drone não entre diretamente na casa, o fato de ele estar no espaço aéreo do condomínio, sem autorização, já viola o direito à propriedade, garantido pela Constituição, explica Falkenburger. Além do operador do drone, o condomínio também pode ser responsabilizado por não ter tomado medidas para proteger os moradores, nas situações em que eles são espionados de dentro de seus apartamentos, defende Peck. Isso significa que a vítima pode processar tanto o piloto do drone quanto, eventualmente, o condomínio, pedindo compensação pela violação dos direitos à propriedade e à privacidade, por exemplo, descreve a advogada. 🚨 O que a vítima pode fazer Quem for alvo de espionagem por drones deve registrar o ocorrido tanto na delegacia quanto na Anac, segundo os especialistas. Isso é importante para as autoridades serem informadas e, eventualmente, tomem novas medidas sobre o tema. Para responsabilizar o piloto, as vítimas têm diferentes opções, dependendo das informações que elas têm em mãos, segundo Padrão. O especialista aponta três cenários e indica possíveis ações para cada um: se há provas (como vídeos de câmeras do condomínio) de quem é o piloto➡️ é possível processá-lo; se a vítima tem acesso ao registro do drone (combinação de 9 números, que deve estar na legível na superfície do aparelho) ➡️ Isso pode acontecer, por exemplo, se o aparelho cair dentro da casa da pessoa que está sendo vigiada. Nesse caso, a informação pode ser usada para consultar o responsável no site da Anac. No entanto, a agência só exige que drones acima de 250g sejam registrados; se a pessoa não tem informações sobre o piloto ou o drone ➡️ o ideal é registrar um boletim de ocorrência com o máximo de detalhes (horário, cor e tamanho do drone, etc.) e relatar suspeitas de quem é o piloto, se houver. Dessa forma, a polícia poderá iniciar uma investigação.
4 recursos do ChatGPT que deixam as IAs rivais com inveja
O ChatGPT, chatbot de inteligência artificial da OpenAI, tem diversos concorrentes, como Gemini Google , Claude.AI e Deepseek e busca sempre diferenciais que possam atrair mais usuários. Dentre os destaques, estão recursos de memória e modo de voz que podem otimizar a realização de diversas tarefas. Além disso, o chatbot também disponibiliza a função explorar, para que as pessoas consigam usar diferentes versões da IA dependendo do que pretendem realizar. Na lista abaixo, o TechTudo organizou quatro recursos do ChatGPT que o diferenciam de outros chatbots de IA rivais. Confira. 1. Modo de Memória Modo de Memória otimiza a interação dos usuários com o ChatGPT — Foto: Reprodução/Juliana Villarinho O modo de memória é um recurso para que o ChatGPT consiga se lembrar de chats antigos com o intuito de melhorar a experiência do usuário em interações futuras. Isso evita, portanto, a repetição de informações que já foram passadas anteriormente e usadas com frequência. Assim, a pessoa pode pedir para que o chabot lembre de algum dado já compartilhado. Por outro lado, é possível dizer para o chatbot esquecer uma informação, seja por meio de conversas ou das configurações. O usuário ainda consegue desligar a funcionalidade. Vale destacar que o Modo de Memória está disponível no plano gratuito ou nos pacotes Plus, Team e Enterprise. Além disso, o ChatGPT permite que os usuários saibam quando as memórias são atualizadas. Basta acessar o tópico “Memória atualizada” e “Gerenciar memórias” para acessar tudo o que o ChatGPT já armazenou das conversas. 2. Modo de Voz Avançado Modo de Voz Avançado está disponível no ChatGPT — Foto: Reprodução/Gisele Souza Outro diferencial do ChatGPT é o Modo de Voz Avançado, que torna as conversas mais naturais, pois consegue entender e interagir com o usuário por meio da fala. Ao acessar o ChatGPT, basta clicar no ícone de voz e, em seguida, tocar no microfone para falar com o chatbot. A funcionalidade é capaz de fazer diferentes entonações, que indicam emoções distintas. Vale ressaltar que o Modo de Voz Avançado é limitado diariamente no plano gratuito. O ChatGPT emite um aviso quando o usuário tiver três minutos restantes de áudio. Depois disso, a conversa é encerrada imediatamente, sendo possível continuar usando o modo de voz padrão. É importante destacar, também, que o Modo de Voz Avançado não pode criar ou acessar memórias anteriores nem instruções personalizadas. 3. GPTs Personalizados A aba “Explore GPT” fornece ao usuário um vasto catálogo com opções de IAs diferentes — Foto: Reprodução/Gabriel Pereira Outro diferencial são os GPTs, versões personalizadas do ChatGPT, que foram criadas por usuários para otimizar o chatbot. Na aba “Explore GPTs”, há várias versões do chatbot pré-programados para uma série de tarefas, como produção de conteúdos escritos, geração de imagens, organização de documentos, traduções e muito mais. O mais interessante é que qualquer pessoa pode criar um GPT, pois, conforme a OpenAI, não é preciso usar códigos ou algum processo complexo para fazer a própria versão personalizada. No entanto, para compartilhá-la com outros usuários ou disponibilizá-la na loja oficial, é necessáro ser assinante do plano Pro ou Plus. 4. Canvas Canvas permite destacar trechos para que o ChatGPT faça edições — Foto: Divulgação/OpenAI Por fim, o Canvas é outra ferramenta que destaca o ChatGPT em comparação com os chatbots rivais. De modo geral, o Canvas é uma interface que serve para ajudar o usuário em um projeto. A função abre uma janela paralela à conversa original, visando facilitar a edição e a revisão de projetos com foco em produção de textos ou códigos de programação. Em suma, o Canvas funciona para deixar o chatbot mais eficiente em tarefas que exigem alterações em um texto ou geração de código. Ao usar o recurso, o usuário pode acessar um ambiente de trabalho colaborativo para refinar os materiais criados pela IA. É possível, por exemplo, marcar partes específicas de um texto para o chatbot entender o que deve ser alterado, editar diretamente o texto ou o código, e até mesmo dar feedbacks e sugestões para o projeto. Com informações de OpenAI (1 e 2) e TechTudo (1 e 2).
Para secretário brasileiro, decisão da Meta deixará de proteger direitos individuais e coletivos
O secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio da Meta – empresa que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – de que vai se aliar ao presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital. “A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, destacou João Brant em uma rede social. Para o secretário, a aliança entre Meta e Trump deve “enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’). É uma declaração fortíssima, que chama tacitamente o STF [Supremo Tribunal Federal] de ‘corte secreta’, ataca de maneira absurda os checadores de fatos”. Recentemente, o STF foi alvo de outro dono de plataforma dos EUA, o bilionário Elon Musk, dono da X, que vem criticando as decisões do Judiciário brasileiro sobre remoção de perfis e conteúdos acusados de praticar crimes na internet, especialmente relacionados a suposta tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023. Para João Brant, a decisão da gigante da tecnologia reforça a relevância de ações que vêm sendo tomadas na União Europeia, no Brasil e na Austrália para promover direitos no ambiente digital. “E amplia a centralidade dos esforços internacionais feitos no âmbito da ONU, Unesco, G20 e da OCDE para reforçar a agenda de promoção da integridade da informação”, acrescentou. Meta Citando suposta censura nas redes sociais, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou cinco alterações nas políticas de moderação de conteúdos, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico. Além disso, o empresário estadunidense disse que vai trabalhar com Trump “para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”. Segundo Zuckerberg, a Europa está “institucionalizando a censura”, os países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente” e que a China “censurou nossos aplicativos”. Extrema-direita Na avaliação do secretário nacional de políticas digitais, João Brant, a promoção do conteúdo cívico pela Meta visa colocar a plataforma a serviço da agenda da nova administração Trump. “Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita reforçar a utilização dessas redes como plataformas de sua ação política”, destacou Brant. Além disso, argumentou que a decisão de acabar com as empresas de checagem de fatos deve asfixiar financeiramente essas companhias. “O que vai afetar as operações delas dentro e fora das plataformas”, acrescentou. Fonte: Agência Brasil
Meta promete se aliar a Trump contra países que regulam redes sociais
Citando suposta censura nas redes sociais, a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – anunciou nesta terça-feira (7) que vai se aliar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital. “Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”, afirmou o dono da Meta, Mark Zuckerberg. Segundo o empresário, “a única maneira de resistir a essa tendência global é com o apoio do governo dos EUA”. Zuckerberg argumentou que a Europa está “institucionalizando a censura”, que os países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente” e que a China “censurou nossos aplicativos”. Além disso, o dono da Meta anunciou cinco alterações nas políticas de moderação de conteúdos em suas redes sociais, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico. Para a especialista em direito digital consultada pela Agência Brasil, Bruna Santos, da Coalização Direitos na Rede, a iniciativa é “lamentável” e mostra um alinhamento da gigante da tecnologia com o novo governo de extrema-direita dos EUA. “Essa decisão da Meta cria uma falsa dicotomia entre a liberdade de expressão dos EUA versus o redor do mundo, inclusive quando cita as ‘cortes secretas’. Ele deixa claro que os EUA voltam a ser o centro único de poder, demonstrando muito bem como que vai ser o jogo de poder daqui para frente”, destacou Santos. Mudanças Em um vídeo de cerca de cinco minutos publicado em uma de suas redes socais, Mark Zuckerberg informa sobre as mudanças na política de moderação de conteúdo das plataformas que controla para “voltar às raízes em torno da liberdade de expressão”. “Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por notas da comunidade semelhantes a [plataforma] X, começando nos EUA”, disse Mark. A Meta tem grupos de verificadores de fatos independentes em cerca de 115 países, serviço que começou a prestar em 2016. Já as “notas de comunidade” são informações incluídas pelos próprios usuários em cima de algum conteúdo. Outra mudança anunciada é o fim de restrições para conteúdos sobre imigração e gênero, temas caros à Donald Trump, que assume a Casa Branca este mês. “O que começou como um movimento para ser mais inclusivo tem sido cada vez mais usado para calar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes, e isso foi longe demais”, afirmou Zuckerberg. O empresário estadunidense também anunciou a intenção de “trazer de volta o conteúdo cívico”. Segundo ele, no passado, a “comunidade” pediu para ver menos política nas redes, mas que isso teria mudado. “[O conteúdo sobre política] estava deixando as pessoas estressadas, então paramos de recomendar essas postagens. Mas parece que estamos em uma nova era agora, e estamos começando a receber feedback de que as pessoas querem ver esse conteúdo novamente”, explicou. Por último, o dono da Meta decidiu remover as equipes da companhia que cuidam da moderação de conteúdo da Califórnia para o Texas, estado que tem uma legislação mais branda em relação ao tema. “Isso nos ajudará a construir confiança para fazer esse trabalho em lugares onde há menos preocupação com o preconceito de nossas equipes”, comentou. Fonte: Agência Brasil
