Confira o resultado dos Pontos de Cultura pré-selecionados para receber recurso da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Araguaína divulgou a relação dos 12 Pontos de Cultura classificados na etapa de pré-credenciamento e habilitação do projeto realizado por meio da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para ampliação de suas atividades comunitárias. Os Pontos de Cultura são entidades culturais, que podem atuar em diversas comunidades dentro do município, desenvolvendo ações socioculturais. A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de apoiar financeiramente, iniciativas como essa, visando o reconhecimento das entidades pela contribuição já realizada, fomentando as diversas manifestações culturais em Araguaína. Entre os Projetos selecionados estão feiras de arte e comidas típicas, museus, coletivos de mulheres, grupos de capoeira, entre outras iniciativas que desenvolvem a cultura na cidade. Critérios de Avaliação Durante a seleção é feita uma análise técnica dos materiais submetidos pelos proponentes. Os projetos devem ser compatíveis com a Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), o edital disponibilizou o valor total de R$ 304.137,28. Cada classificado receberá R$ 25.344,77. A lista pode ser conferida abaixo:
Tocantins receberá R$ 13 milhões para investimento na cultura neste semestre
O Tocantins é destaque nacional em lista de entes federativos aptos a receber recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC) nesta semana. Isto porque o estado ultrapassou a marca dos 60% no mês de dezembro do ano passado e atingiu 107,4% da execução dos recursos do primeiro ciclo em junho deste ano, mantendo a liderança entre todos os estados e Distrito Federal. Com esse desempenho, o Tocantins assegurou o repasse de R$ 13,8 milhões para o segundo semestre de 2025. Além do estado, 99 municípios tocantinenses já estão habilitados a receber os novos repasses, que fortalecerão as políticas culturais em diversas regiões. Os municípios que constam na lista como inaptos podem apresentar recurso para contestação ao MinC até as 23h59 desta sexta-feira, 18. O pedido pode ser feito por meio do endereço eletrônico afericao.sefic@cultura.gov.br, acompanhado de extrato bancário e conciliação que comprovem a execução de valor igual ou superior a 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo da PNAB. Veja a lista completa dos municípios aptos e inaptos aqui.
Araguaína vai receber R$ 1,2 milhão da Lei Aldir Blanc para projetos culturais em 2025
O fomento cultural continua em Araguaína por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para o exercício de 2025, o município tem previsão de receber R$ 1.222.441,62, que serão aplicados em diversas áreas artísticas e culturais. A definição sobre como esse recurso será dividido entre as diferentes linguagens artísticas foi realizada durante a reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrida na última quarta-feira, 2 de julho, a partir do resultado das duas oitivas feitas com os agentes culturais da cidade. A principal deliberação da reunião foi a aprovação da distribuição dos recursos por segmento artístico, etapa essencial para a finalização do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que será enviado ao Ministério da Cultura. Essa aprovação é necessária para que o município esteja apto a receber os valores e executar as ações culturais em 2025, conforme os prazos estabelecidos pelo Governo Federal. A próxima etapa é a análise e aprovação do documento por parte do Ministério da Cultura. Áreas contempladas e distribuição dos recursos O plano aprovado contempla as seguintes linguagens e segmentos culturais: música, teatro, dança, literatura, circo, cultura popular, cultura urbana, audiovisual, patrimônio histórico e memória, e artes visuais (plásticas e gráficas). Os valores destinados a cada área variam entre R$ 20 mil e R$ 200 mil, considerando critérios como número de projetos previstos, abrangência das ações, diversidade, relevância cultural e impacto social. Ainda não há uma data definida para a publicação dos editais públicos com as regras, mas a divulgação será feita por meio do Diário Oficial do Município, site e redes sociais da Prefeitura. Política Nacional de Cultura Viva Do valor total previsto, 25% devem ser obrigatoriamente destinados à Política Nacional de Cultura Viva, conforme determina a Lei nº 14.399/2022. Esses recursos serão aplicados no apoio a pontos de cultura, que são organizações da sociedade civil com atuação reconhecida na promoção do acesso e da produção cultural nos territórios. O valor restante será utilizado em editais, chamadas públicas, bolsas, apoios diretos a projetos, formações e outras ações culturais. Formações para orientar os proponentes Estão previstas oficinas e cursos de formação para orientar os interessados na elaboração de projetos. Essas ações serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer após a liberação dos recursos. Os encontros terão foco em temas como estruturação de propostas, elaboração de orçamentos, contrapartidas e prestação de contas. A agenda será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura. Repasse anterior beneficiou 59 projetos No início deste ano, a Prefeitura de Araguaína destinou R$ 1.014.881,55 para 59 projetos culturais selecionados por meio do Edital de Chamamento Público da PNAB. A iniciativa contemplou diversas categorias artísticas, entre elas música, literatura, teatro, circo, dança, audiovisual, cultura popular, patrimônio histórico, artesanato e artes visuais. A seleção recebeu 160 inscrições e contou com curadoria especializada para definir os projetos beneficiados. O recurso foi distribuído entre as áreas culturais, garantindo apoio direto a artistas e coletivos e incentivando a continuidade da produção cultural no município.
