O prazo para o registro de candidaturas para as Eleições 2026 termina neste sábado, 15. A partir de domingo, 16, os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ganham autorização legal para iniciar a propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet.

Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão ocorre de 28 de agosto a 1º de outubro, intervalo destinado ao primeiro turno da disputa.

Para garantir a igualdade de condições entre os concorrentes, a Justiça Eleitoral impõe restrições à programação diária dos veículos de comunicação desde 6 de agosto. A legislação proíbe a veiculação de propaganda política fora do horário reservado por lei e veda o tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações.

As regras atingem o jornalismo e o entretenimento. As emissoras não podem transmitir dados de pesquisas com identificação de participantes ou manipulação de resultados. A norma proíbe também a exibição de filmes, novelas ou atração satírica com alusões positivas ou negativas aos disputantes.