Pesquisa aponta Palmas como 7º lugar em qualidade de vida entre as capitais
Palmas ocupa o sétimo lugar entre as capitais brasileiras no mais recente Índice de Progresso Social Brasil (IPS Brasil), relatório que monitora o bem-estar social no País. Classificada em primeiro lugar na Região Norte, a Capital é destaque na avaliação que analisa 5.570 municípios em 57 indicadores sociais e ambientais para medir resultados concretos e a qualidade de vida da população. De acordo com os dados, divulgados em maio, Palmas foi avaliada à frente de capitais como Rio de Janeiro e Florianópolis. No ranking geral, ocupa a 61ª posição nacional entre os 5.570 municípios brasileiros, apresentando maior equilíbrio entre acesso a serviços públicos, qualidade de vida e oportunidades sociais. Com uma nota geral de 68,18, em uma escala de 0 a 100, Palmas se destaca por transformar recursos públicos em bem-estar efetivo para a população. A posição de destaque no Brasil revela que a cidade não apenas lidera regionalmente, mas compete com municípios de regiões historicamente mais desenvolvidas do país. IPS Brasil O IPS avalia resultados diretos na vida do cidadão, medindo se as pessoas têm o necessário para prosperar. São analisados 57 indicadores divididos em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades. Além de medir simples indicadores econômicos (como o PIB), o IPS foca em resultados reais de bem-estar social e ambiental, avaliando aspectos como: acesso à educação e saúde de qualidade; segurança e moradia adequada; acesso à informação e comunicação; inclusão social e direitos individuais; qualidade ambiental urbana e oportunidades de desenvolvimento. O desempenho de Palmas foi impulsionado, principalmente pela dimensão de Necessidades Humanas Básicas, que mede a capacidade da cidade de prover as condições essenciais de sobrevivência com dignidade. Dois quesitos forma importantes para a alta pontuação da capital: Moradia (Nota 91,71): O indicador reflete a alta cobertura de serviços essenciais, como energia elétrica e coleta de lixo, além de condições adequadas de habitação; Água e Saneamento (Nota 90,08): Com uma das melhores coberturas da região, Palmas demonstra a eficácia de sua rede de abastecimento e esgotamento sanitário Ao utilizar dados oficiais de fontes como DataSUS, INEP e MapBiomas, o índice oferece um diagnóstico que serve de parâmetro para a administração. Para o Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, o resultado do IPS Brasil 2025 “reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que garantam progresso social e melhoria dos indicadores de bem-estar”.
Detran/TO realiza primeiro leilão de 2026 com mais de 600 veículos
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), promoverá, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, em Gurupi, o primeiro leilão do ano. O leilão contará com 625 veículos, sendo 422 sucatas e 203 de circulação, com lances variando entre R$ 30 e R$ 3 mil, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6.960. O evento será realizado na modalidade on-line, a partir das 9 horas, com transmissão das arrematações em tempo real pelo site da Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos (https://www.sancarleiloes.com.br/), empresa responsável pelo leilão. Os veículos estarão expostos à visitação entre os dias 5 e 14 de janeiro, um dia antes do evento, conforme o edital. Os interessados podem realizar as visitas das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, em dias úteis, no pátio da empresa concessionária do Detran/TO em Gurupi, localizada na Via Primária 3, sem número, Quadra 04, Lotes 19 a 23, Parque Industrial. Orientações aos interessados Para participar, basta que o interessado se cadastre no site da empresa, encaminhe os documentos indicados no edital e confirme o cadastro por meio de seu e-mail. O cadastramento é gratuito e indispensável. A inscrição e os documentos serão analisados dentro de 24 horas. Somente após a análise e a aprovação da documentação exigida será efetivado o cadastro, e o interessado estará habilitado para o envio de lances por meio do portal on-line. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone ou qualquer outro diferente dos previstos no edital. Conforme o edital, os veículos classificados como conservados, com placa de outro estado e que apresentarem débitos não quitados pelo valor da arrematação terão os débitos desvinculados pelo órgão de registro após comunicação. Para as sucatas, a pessoa que arrematar o lote só poderá aproveitar as peças após ocorrer a baixa do registro pelo estado de origem. Quem pode participar? Para a aquisição de veículos classificados como conservados, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza. Já veículos classificados como sucatas só poderão ter como participantes pessoas jurídicas que comprovem o registro de Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), com a respectiva atividade de desmontagem, devidamente registrada no órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar, atendendo às condições da Lei nº 12.977/2014. Não podem participar pessoas menores de idade ou incapazes nos termos da legislação civil, servidores (ocupantes de cargos efetivos ou comissionados) do Detran, bem como estagiários e demais pessoas que possuam qualquer outro tipo de vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com o órgão. Pagamento e retirada do veículo Após o leilão, aqueles que arrematarem o veículo receberão o boleto para pagamento à vista dentro de 24 horas após o recebimento da confirmação da arrematação no e-mail informado pelo interessado. A partir de uma semana do dia do leilão, os arrematadores podem entrar em contato com a empresa responsável pelo evento para a retirada do veículo. Destino da arrecadação O uso dos valores arrecadados com os leilões está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que traz, em ordem de prioridade, a destinação da arrecadação, que vai desde o custeio com as despesas do próprio evento até o pagamento dos débitos dos veículos leiloados. Por que um veículo vai a leilão? Os veículos leiloados pelo Detran/TO são aqueles que foram apreendidos devido a infrações de trânsito, falta de pagamento de taxas obrigatórias, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou seguros obrigatórios e outras situações diversas. Esses veículos são mantidos sob custódia até que os proprietários regularizem a situação. Se isso não ocorrer dentro de 60 dias ou mais, contados a partir do dia da remoção, o Detran/TO dá início à realização do leilão para cobrir as despesas acumuladas durante o período em que os veículos se encontram no pátio.
Projeto prevê desconto de até 10% no IPVA para bons motoristas no Tocantins
Motoristas que respeitam as leis de trânsito poderão pagar menos IPVA no Tocantins. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), projetos de lei que premiam bons condutores com descontos no imposto e ampliam as formas de parcelamento, criando regras mais flexíveis para a regularização de veículos no Estado. O principal destaque é a aprovação do Programa Bom Motorista, instituído pelo Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos). A proposta prevê descontos progressivos de 5% a 10% no IPVA para condutores que mantenham histórico de, no mínimo, dois anos sem infrações de trânsito. O benefício estará condicionado à regularidade do pagamento do imposto. Na justificativa, o autor destacou que a iniciativa segue experiências já adotadas em outros estados e alia incentivos econômicos à promoção da segurança no trânsito, valorizando o comportamento responsável dos motoristas e estimulando a adimplência. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 404/2025, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que altera o Código Tributário do Estado para ampliar as opções de pagamento do IPVA. A proposta permite o parcelamento do imposto em até 12 vezes e autoriza o uso de cartões de crédito e débito para a quitação do tributo e de outros débitos vinculados ao veículo. Segundo o parlamentar, a medida oferece maior flexibilidade aos contribuintes, especialmente no início do ano, período marcado pelo acúmulo de despesas obrigatórias. O parcelamento ampliado e o uso de meios eletrônicos de pagamento devem contribuir para a redução da inadimplência, facilitar a regularização dos veículos e fortalecer a arrecadação estadual. Com a aprovação em plenário, os dois projetos seguem agora para sanção ou veto do governador Wanderlei Barbosa, etapa necessária para que as novas regras passem a valer no Tocantins.
Microempreendedores têm até o dia 31/12 para regularizar dívida com a Receita Federal
A Prefeitura de Palmas, por meio da Casa do Empreendedor, realiza até sexta-feira, 19, a Semana Palmas Mais Empreendedora, com atendimentos voltados aos microempreendedores individuais (MEIs) que possuem débitos e correm risco de exclusão do Simples Nacional. A ação ocorre após a Receita Federal alertar que mais de 340 mil empreendedores em todo o país podem ser excluídos do regime por inadimplência. A orientação em Palmas é que o microempreendedor procure a Casa do Empreendedor para verificar sua situação e regularizar débitos de forma segura até o dia 31 de dezembro. Onde procurar ajuda A Prefeitura reforça que buscar atendimento na Casa do Empreendedor de Palmas, no endereço na Quadra ACNE 1 (104 Norte) Rua NE-06, nº 292 ou pelo WhatsApp (63) 99247-9649, ou ainda nos canais oficiais Receita Federal ou Simples Nacional são as formas mais seguras de consultar informações e manter o MEI regular, evitando a exclusão do Simples Nacional. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, alerta sobre os prazos. “Orientamos que os MEIs procurem a Casa do Empreendedor de Palmas o quanto antes para verificar sua situação e regularizar possíveis pendências de forma segura e correta. O objetivo da gestão é apoiar e garantir que eles permaneçam regulares e continuem contribuindo para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. Alerta sobre golpes A Receita Federal realiza comunicados oficiais apenas no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), acessado pelo site oficial. O MEI deve desconfiar de mensagens ou links enviados com alerta de bloqueio imediato ou pedido de dados pessoais.
Aeroporto de Palmas prevê crescimento de 10% no fluxo de passageiros neste final de ano
O Aeroporto de Palmas, administrado pela Motiva, deve registrar um crescimento de 10% no fluxo de passageiros durante o período das festas de final de ano, entre 20 de dezembro e 5 de janeiro. A projeção é de aproximadamente 39 mil passageiros circulando pelo terminal, acompanhando a alta demanda típica de Natal e Ano Novo. Para o período, estão previstas 270 operações de pousos e decolagens. Os dias de maior movimento no terminal devem ocorrer em 23 de dezembro (2.578 passageiros), 27 de dezembro (2.578), 30 de dezembro (2.648) e 3 de janeiro (2.648), quando é esperado o maior volume de embarques e desembarques. O gerente do Aeroporto de Palmas, Silvio Nogueira, destaca que o planejamento operacional já está sendo executado para reforçar o atendimento nos horários de pico, garantindo fluidez e conforto aos usuários. Segundo ele, “a preparação antecipada contribui para uma experiência mais tranquila aos passageiros. Reforçamos a importância de chegar com antecedência ao aeroporto, conferir as regras das companhias aéreas e manter atenção aos horários dos voos”. Neste período, o aeroporto contará também com o reforço da Gol Linhas Aéreas, que passará a ofertar voos de Palmas para São Paulo (Guarulhos) entre 18 de dezembro e 8 de janeiro, com frequências às segundas, terças e quintas-feiras, além dos sábados. O voo parte de Palmas às 23h15 nos dias de semana e às 23h05 aos sábados. A nova rota melhora a conectividade ampliando as opções de conexões para diversas regiões brasileiras e destinos internacionais. Em 14 aeroportos com voos comerciais administrados pela Motiva no Brasil, a expectativa é de mais de 1,6 milhão passageiros entre 20 de dezembro e 5 de janeiro.
Piloto tocantinense Felipe Fraga conquista título da Stock Car 2025
O piloto tocantinense Felipe Fraga consagrou-se como o grande campeão da Stock Car 2025, garantindo o título de forma antecipada neste sábado (13) após vencer a corrida sprint da etapa decisiva disputada no Autódromo Internacional José Carlos Pace, em Interlagos, um dos templos do automobilismo brasileiro. A vitória tornou Fraga inalcançável na classificação geral e selou, com autoridade, o campeonato da principal categoria do esporte a motor no país. A conquista rendeu reconhecimento imediato de lideranças políticas do Estado. O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, parabenizou o piloto e destacou o impacto da vitória para o esporte e para a imagem do Tocantins no cenário nacional. Segundo ele, o título reafirma a trajetória de excelência de Fraga e seu papel como referência para jovens atletas. “Parabenizo o Felipe Fraga por essa vitória histórica. É uma conquista que inspira as futuras gerações, fortalece o esporte brasileiro e leva o nome do Tocantins ao cenário nacional. Ele mantém uma ligação verdadeira com o nosso estado e isso nos enche de orgulho”, afirmou. Felipe Fraga assegurou o título com antecedência, graças ao desempenho consistente ao longo da temporada 2025. Foram três vitórias e nove pódios, em um campeonato marcado por alto nível técnico, equilíbrio entre as equipes e disputas acirradas em pistas tradicionais do calendário da Stock Car, como Interlagos. A regularidade foi decisiva para a campanha vitoriosa do piloto tocantinense. Campeão da Stock Car em 2016, Fraga conquista agora o bicampeonato quase uma década depois, reafirmando seu nome entre os principais pilotos da história recente da categoria. A corrida principal, disputada neste domingo, 14, não interfere na definição do campeonato, já decidido matematicamente com a vitória na sprint. Ao fim da etapa, Felipe Fraga recebeu o Troféu dos Campeões ArcelorMittal, encerrando oficialmente a temporada 2025 com uma conquista histórica tanto para a Stock Car quanto para o esporte do Tocantins, que volta a celebrar um de seus maiores representantes no automobilismo nacional.
Naturatins sediará oficina sobre pesca amadora sustentável nesta sexta-feira
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) sediará, nesta sexta-feira,12, uma oficina sobre gestão sustentável da pesca amadora no estado. O evento, aberto ao público, ocorrerá às 14 horas no auditório da sede do órgão, e contará com a apresentação do livro Pesca Amadora no Brasil: um panorama sobre estudos, políticas públicas e desafios de gestão. A obra foi coordenada pelo professor Domingos Garrone Neto e financiada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A iniciativa é voltada especialmente a pescadores, guias, gestores, estudantes, pesquisadores e demais interessados. Com duração de quatro horas, a programação incluirá rodas de conversa e troca de informações sobre as melhores práticas da pesca esportiva. Haverá também o lançamento de uma websérie dedicada ao tema. “O Tocantins tem se destacado cada vez mais na área do Turismo de Pesca Esportiva, se tornando um dos principais destinos para a prática dessa atividade. Essa parceria é importante, pois com essa demanda crescendo, também aumentam os desafios em conciliar a conservação dos rios e das nossas espécies com o turismo”, explica a diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Perla Oliveira. Segundo o professor Domingos Garrone, as oficinas buscam aproximar guias de pesca e outros profissionais do segmento ao conhecimento científico. “A intenção é que os conhecimentos científicos mais atuais cheguem a essas pessoas de forma didática e aplicada, objetivando profissionalizar cada vez mais as pessoas que atuam com o turismo de pesca. Disseminar conhecimentos a respeito das melhores práticas de manuseio de peixes é fundamental para que a atividade seja cada vez mais sustentável”, completa. A parceria integra as iniciativas do Naturatins para aprimorar a gestão ambiental, fomentar o uso sustentável dos recursos pesqueiros e capacitar profissionais e praticantes no estado. As próximas ações ocorrerão nos municípios de Caseara e Araguacema. A primeira está agendada para o sábado, 13, das 8 às 12 horas, no Auditório do Centro de Visitação do Parque Estadual do Cantão (PEC), em Caseara. A segunda será realizada na próxima terça-feira, 16, no mesmo horário, no Centro de Atendimento ao Turista da Secretaria de Estado do Turismo, em Araguacema.
Energisa abre vagas preferenciais para mulheres eletricistas no Tocantins
A Energisa Tocantins abriu novas vagas preferenciais para mulheres no cargo de eletricista de distribuição, como parte de uma estratégia para ampliar a participação feminina no setor elétrico, área onde elas representam apenas 20% da força de trabalho, segundo a Pesquisa Mulheres no Setor Elétrico 2023, da Aneel. As oportunidades estão disponíveis nas cidades de Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, além de outras seleções em Palmeirópolis, Goiatins e Santa Rosa do Tocantins. As selecionadas atuarão em atividades técnicas e operacionais essenciais para o fornecimento de energia. A empresa, que hoje conta com duzentas colaboradoras em áreas técnicas, de engenharia e gestão, também mantém um banco de talentos exclusivo para mulheres interessadas em vagas de técnica de subestação ou manutenção. Para concorrer às oportunidades de eletricista, é necessário ensino médio completo, curso de Eletricista de Redes de Distribuição, formações em NR 35 e NR 10 (básica e complementar) e CNH categoria B. A Energisa oferece benefícios como plano de saúde e odontológico, auxílio-creche, vale-alimentação, participação nos lucros, incentivo a estudos e programas de bem-estar. Além das vagas voltadas ao público feminino, a distribuidora abriu processos seletivos para assistente administrativo, preferencialmente para pessoas com deficiência (PCD), em Colinas do Tocantins, e para aprendizes em Ponte Alta do Tocantins e Guaraí. As inscrições e detalhes de cada oportunidade estão disponíveis no site grupoenergisa.gupy.io. Confira os links diretos abaixo: Eletricista de Distribuição I – Preferencialmente para mulheres – Paraíso do Tocantins Página da Vaga | ELETRICISTA DE DISTRIBUICAO I – PREFERENCIALMENTE PARA MULHERES Eletricista de Distribuição I – Preferencialmente para mulheres – Porto Nacional Página da Vaga | ELETRICISTA DE DISTRIBUICAO I – PREFERENCIALMENTE PARA MULHERES Banco exclusivo para mulheres – Técnica de subestação ou manutenção Página da Vaga | Banco exclusivo para mulheres – TÉCNICO DE SE ou MANUTENÇÃO Eletricista de Distribuição I – Palmeirópolis Página da Vaga | ELETRICISTA DE DISTRIBUICAO I Eletricista de Distribuição I – Santa Rosa do Tocantins Página da Vaga | ELETRICISTA DE DISTRIBUICAO I Eletricista de Distribuição I – Goiatins Página da Vaga | ELETRICISTA DE DISTRIBUICAO I Assistente Administrativo – Preferencialmente para PCD – Colinas do Tocantins Página da Vaga | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I – PREFERENCIALMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Aprendiz – Ponte Alta do Tocantins Página da Vaga | APRENDIZ Aprendiz – Guaraí Página da Vaga | APRENDIZ Banco de talentos – Auxiliar Comercial Página da Vaga | BANCO DE TALENTOS – AUXILIAR COMERCIAL – TOCANTINS Banco de talentos – Assistente Administrativo I – PCD Página da Vaga | BANCO DE TALENTOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I – PcD – TOCANTINS
Mineradora abre Programa de Trainee e busca jovens talentos no Tocantins
A Aura, mineradora de ouro e cobre com operações no município de Almas (TO), abriu a quarta edição do ‘Programa de Trainee 2026’. Assim como no ano passado, todo o processo seletivo, desde a inscrição até o resultado, será realizado pelo WhatsApp. A estratégia de utilizar a plataforma, além de agilizar e facilitar a candidatura dos interessados em ingressar em uma grande empresa, está muito alinhada com o perfil da Aura de sempre focar suas ações em inovação e tecnologia. Inscrições As inscrições para esta edição global do programa poderão ser realizadas até o dia 19 de dezembro, às 23h59. Estão elegíveis para se candidatar profissionais formados e estudantes dos cursos de Administração, Economia, Geologia, Engenharia de Minas, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Engenharia Metalúrgica e Engenharia Geológica, que tenham se formado entre dezembro de 2022 e dezembro de 2025. A iniciativa de conduzir o processo de seleção para o programa via WhatsApp considerou o alto uso do aplicativo no país, principalmente pelo público jovem. Dados mostram que o Brasil possui cerca de 147 milhões de usuários ativos de WhatsApp, representando 99% da população online, o que o torna o segundo maior mercado da plataforma no mundo. A mineradora foi pioneira no setor de mineração a adotar a ferramenta no programa, que desde sua terceira edição, em 2025, vem usando a plataforma para comunicação com os candidatos. Programa de Trainee O ‘Programa de Trainee 2026’ da Aura contará com seis etapas de seleção: verificação de requisitos, prova de lógica, vídeo-entrevista, dinâmica de grupo, entrevista online com gestores da área de atuação e entrevista final com a gerência e diretoria de operações. Essa última etapa, custeada pela Aura, é a única presencial e acontecerá na unidade para a qual os candidatos forem pré-selecionados de acordo com a opção escolhida por eles, podendo ser em Almas, no estado do Tocantins, em Apoena, no estado no Mato Grosso, em Borborema, no estado do Rio Grande do Norte, além das operações de Guatemala e México. Nessa etapa, além da entrevista, os candidatos terão a chance de conhecer as instalações da Aura. A expectativa da companhia é que os profissionais escolhidos integrem a empresa em março de 2026. Além da remuneração de aproximadamente R$ 9,7 mil, o programa conta com um vasto pacote de benefícios, incluindo auxílio-mudança, alimentação na unidade e vale-alimentação, assistência médica e odontológica, seguro de vida, participação nos lucros e resultados, previdência privada e auxílio moradia, durante os 12 meses de duração do programa. Sobre as vagas Em parceria com a VES, o programa disponibilizará sete vagas para atuação nas operações da Aura no Brasil. Victor Varandas, CEO da VES, reforça o foco no uso da plataforma de mensagens: “Melhorar a experiência de quem tem interesse em trabalhar na Aura é nosso foco maior com esta iniciativa. Esta geração é muito antenada a esse tipo de comunicação, o que atrai e cria uma sinergia ainda maior. A inovação em utilizar o WhatsApp aproxima a companhia do candidato e traz ao processo a velocidade a que essa geração está habituada.” Outro diferencial do programa é a não exigência de fluência em idiomas como inglês e espanhol. “Essa decisão foi tomada a fim de ampliarmos ainda mais a diversidade das nossas pessoas, o que entendemos como um fator estratégico e uma poderosa vantagem competitiva para os negócios. Acreditamos que empresas mais diversas geram resultados melhores”, reforça a Head de Pessoas, ESG e Comunicação. Além disso, as dinâmicas de grupo serão realizadas em turmas reduzidas, com no máximo cinco pessoas, para garantir que os participantes apresentem suas habilidades sem a pressão que normalmente acompanha essa etapa. Também é necessário a disponibilidade dos candidatos para residir nas localidades das operações da Aura, sendo esses pré-requisitos os únicos critérios eliminatórios durante a etapa de inscrição do programa. Inscrições ‘Programa de Trainee 2026’ da Aura Início: quarta-feira, 19 de novembro Término: 19 de dezembro Site de inscrição: Link
Matrículas nas escolas estaduais do Tocantins iniciam nesta semana
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dá início nesta segunda-feira, 8, ao período de matrículas nas escolas da rede estadual na modalidade ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O cronograma inicia com solicitações para pré-matrículas de estudantes novatos e a confirmação da matrícula dos estudantes enviados pela transferência automática da rede municipal para a rede estadual no ano de 2026. A pré-matrícula ocorre de forma informatizada, e pode ser realizada pelo site da Seduc ou pelo telefone 0800 000 4868 durante dias úteis, das 8 às 18 horas, no período de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026. Já a confirmação da matrícula dos estudantes transferidos da rede municipal ocorre de forma presencial. Os responsáveis deverão comparecer à unidade para confirmar as matrículas até sexta-feira, 12 de dezembro. O período de rematrículas e transferência de estudantes de uma unidade da rede estadual para outra tem início no dia 22 de dezembro e termina em 7 de janeiro de 2026. Educação de Jovens e Adultos Quem busca uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ficar atento aos requisitos de idade: é necessário ter 15 anos completos para ingressar nos segmentos equivalentes ao Ensino Fundamental e 18 anos completos para o segmento do Ensino Médio, conforme previsto na Resolução CEE/TO nº 64/2021. Documentos Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou responsável legal pelo estudante menor de idade deverá comparecer à unidade escolar em que foi alocado no período de 15 a 16 de janeiro de 2026, com os documentos originais e cópias dos documentos listados abaixo: Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas); histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópias RG e CPF dos pais ou responsável; cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; uma foto 3×4 atual. Além dos documentos listados, estudantes da Educação Especial também devem apresentar laudo médico contendo carimbo e assinatura legível do médico com registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CRM) para comprovação da deficiência ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o estudante que é filho de PcD, conforme art.13, X, é necessário apresentar o laudo médico ou a avaliação biopsicossocial da deficiência dos pais. Cronograma de matrículas 2026 O cronograma de matrículas para 2026 estabelece que, de 8 a 12 de dezembro, ocorrerá a confirmação presencial da matrícula dos estudantes encaminhados pela transferência automática da rede municipal. No período de 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026, estará aberta a solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, pelo site da Seduc ou pelo Call Center 0800 000 4868, das 8 às 18 horas. Entre 22 de dezembro de 2025 e 7 de janeiro de 2026, será realizada a transferência automática de estudantes da rede estadual para a própria rede, assim como a renovação automática das matrículas dos estudantes veteranos (rematrícula). Nos dias 8 e 9 de janeiro, ocorrerá a confirmação presencial da matrícula dos estudantes transferidos da rede estadual para a estadual. Por fim, nos dias 15 e 16 de janeiro, haverá a confirmação e divulgação da pré-matrícula pelo site da Seduc ou via Call Center, seguida da efetivação presencial da matrícula na Unidade Escolar contemplada.
