Governo do Tocantins registra queda de 38,3% no desmatamento no estado
O Tocantins registrou uma significativa redução de 38,3% no desmatamento entre janeiro e fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024, de acordo com dados do Boletim Mensal do Desmatamento. A diminuição abrange tanto o bioma Cerrado quanto o Amazônico, refletindo avanços no controle da devastação florestal no estado. Os números, analisados pelo Centro de Inteligência Geográficas em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), foram obtidos a partir do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em termos absolutos, a área desmatada foi de 170,65 km², enquanto no mesmo período de 2024 o desmatamento havia atingido 276,80 km². A maior queda foi observada no bioma Cerrado, que teve uma redução de 38,4%. O bioma Amazônico também apresentou uma diminuição, em menor escala, com uma queda de 5,7%. O Boletim Mensal de Desmatamento, divulgado pelo Cigma, oferece uma análise detalhada do desmatamento no Tocantins, com dados segmentados por oito microrregiões: Bico do Papagaio, Araguaína, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Jalapão, Rio Formoso, Gurupi e Dianópolis. O boletim traz gráficos e mapas que ilustram a distribuição do desmatamento, permitindo uma visualização clara dos dados tanto por região quanto por bioma. Dianópolis, situada na região sudeste do Tocantins, destaca-se como a principal área de desmatamento no período, representando 44,22% da área desmatada do estado. Em seguida, está a microrregião do Rio Formoso, que responde por 18,77% do total desmatado. No mesmo período de 2024, Dianópolis já ocupava a liderança, com 30,07%, enquanto o Jalapão figurava em segundo lugar, com 29,29% da área desmatada. Fonte: SECOM
Ministério Público solicita informações sobre recursos do Fundo Penitenciário do Estado do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na última sexta-feira, 14, procedimento administrativo para acompanhar a execução dos recursos do Fundo Penitenciário do Estado do Tocantins (Funpes). Criado pela Lei Estadual nº. 3.229/2017, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins, inclusive em termos de solução para o déficit de vagas. Transferências da União para o TO O fundo estadual tem como fonte principal os repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Entre 2016 e 2023, essas transferências fundo a fundo somaram R$ 74.542.632,29, dos quais somente R$ 58.059.042,39 foram efetivamente investidos. As informações foram levantadas pelo Gaesp com base no site da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Providências Como parte da fiscalização, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública solicitará informações à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça quanto à baixa aplicação dos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional. Também será solicitado à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça o envio de relatório de execução orçamentária do fundo estadual referente aos quatro últimos semestres. O Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Estadual e a Secretaria Nacional de Políticas Penais também serão comunicados quanto à fiscalização promovida pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do MPTO, para que contribuam com o eventual envio de informações. A fiscalização do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública é fundamentada na Recomendação n. 105/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta quanto à atuação das unidades do Ministério Público brasileiro na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional, entre outras providências.
Governo do TO inaugura reformas de escolas indígenas em Tocantínia
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, inaugura nesta segunda-feira, 17, às 10 horas, as reformas de três escolas indígenas dos povos Xerente e Karajá. O evento será realizado na Escola Estadual Indígena Sakruiwẽ, localizada na Aldeia Funil, em Tocantínia. O investimento total é de mais de R$ 1,9 milhão. A ação integra o Profe Indígena, um dos eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que visa aprimorar a qualidade do ensino nas oito etnias indígenas do Tocantins. Além de desenvolver políticas pedagógicas específicas para essas comunidades, o programa contempla melhorias na infraestrutura das escolas indígenas em todo o estado. Fonte: Secom
Após decisão do STF, Tiago Dimas reassume mandato e Lázaro Botelho perde vaga na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), aplicar a decisão sobre as chamadas “sobras eleitorais” ao resultado das eleições de 2022, mudando a composição da Câmara dos Deputados, em Brasília. O entendimento dos ministros deve resultar na troca de pelo menos 7 deputados federais, inclusive no Tocantins, onde há expectativa de que o ex-deputado Tiago Dimas (Podemos), que recebeu 42.970 votos naquele pleito, assuma no lugar de Lázaro Botelho (PP), que tirou 13.668 votos. Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguiram na linha dos votos de Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Ou seja, pela aplicação imediata e retroativa da regra. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para aplicar o entendimento somente nas elições futuras, a chamada modulação dos efeitos. Ela foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. No entanto, o placar final ficou 6 a 5 pela aplicação às eleições de 2022. Decisão do STF Em fevereiro de 2024, o tribunal concluiu que é inconstitucional restringir a participação de partidos na distribuição das cadeiras que sobram depois das primeiras divisões de vagas nas Casas Legislativas. Ao decidir sobre o tema, a Corte fixou que o entendimento valeria para eleições futuras. Com isso, a decisão não afetaria a atual configuração da Câmara dos Deputados, formada nas eleições de 2022. A discussão de hoje envolveu o momento em que a regra deveria ser aplicada: se no resultado do pleito de 2022 ou em eleições futuras. Prevaleceu o entendimento a favor da aplicação retroativa, acatando recursos apresentados por partidos como Rede Sustentabilidade, PSB e Podemos. Aplicação nas eleições de 2022 Com a decisão, a expectativa é de que ocorram impactos sobre o resultado da Câmara em 2022. À época da primeira decisão, em fevereiro do ano passado, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) concluiu que, se a orientação valer para a eleição de 2002, pelo menos sete deputados perderiam os mandatos: Silvia Waiãpi (PL-AP) Sonize Barbosa (PL-AP) Professora Goreth (PDT-AP) Augusto Puppio (MDB – AP) Lázaro Botelho (PP- TO) Gilvan Máximo (Republicanos-DF) Lebrão (União Brasil-RO) Quem assume? Aline Gurgel (Republicanos-AP) Paulo Lemos (PSOL-AP) André Abdon (PP-AP) Professora Marcivania (PCdoB-AP) Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) Rafael Fera (Podemos-RO) Tiago Dimas (Podemos-TO)
Governo do Tocantins realiza chamamento para contratação de médicos para o Hospital Regional de Gurupi
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 11, a Portaria nº 119/2025 com o chamamento público para contratação temporária de cirurgião-geral, neurocirurgião, vascular e ortopedista, para atuação no Hospital Regional de Gurupi (HRG). O chamamento de profissionais médicos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) visa assegurar a prestação dos serviços públicos, quanto ao atendimento às necessidades de saúde da população. Os interessados devem encaminhar currículo profissional e demais documentos comprobatórios ao exercício da função para o e-mail: sestochamamento@gmail.com. Em caso de dúvidas, entrar em contato nos números de telefone: (63) 3027-4390 (63) 3027-4391. Os profissionais farão jus ao recebimento de indenização por insalubridade, que pode ser de 8%, 10% ou 12%; e adicional noturno, conforme as regras estabelecidas nas legislações vigentes. Os salários variam entre R$ 7.499,70 e R$ 22.499,40, conforme as horas trabalhadas. “O chamamento tem como foco a assistência continuada da população usuária do SUS [Sistema Único de Saúde], referenciada para o Hospital Regional de Gurupi”, destaca o titular da SES/TO, Carlos Felinto.
BRK lança campanha de negociação de débitos com descontos de até 65%
A Quinzena do Consumidor BRK, uma ação comercial da concessionária de água e esgoto do Tocantins e Pará para negociação de débitos, começou e seguirá até o dia 25 de março. A campanha oferece condições exclusivas para os consumidores regularizarem os débitos nesse período. “Nosso objetivo é trazer facilidades para os clientes no pagamento de suas contas pendentes, mantendo o abastecimento de água ativo e regular, e evitando transtornos financeiros. Na Quinzena do Consumidor, oferecemos excelentes condições de negociações, mantendo o compromisso com nossos clientes”, explica o gerente comercial, Daniel Lima. A Quinzena do Consumidor oferece desconto de até 65% para pagamento à vista e opções de parcelamentos. Nos canais de atendimento da BRK, as negociações permitem pagamento em até 36 vezes. No cartão de crédito, os parcelamentos podem ocorrer em até 21 vezes, com negociações na agência virtual Minha BRK ou em sites parceiros: Serasa Limpa Nome e Flexpag. “Os clientes BRK podem avaliar as melhores condições de pagamento de acordo com sua realidade financeira. Nesta ação comercial é possível encontrar diversas condições que facilitam a quitação das dívidas”, complementa o gerente. SERVIÇO: Quinzena do Consumidor Quando: de 10/03 a 25/03 Canais de Negociação: Agência virtual: minhabrk.com.br Parceiros: Serasa Limpa Nome e Flexpag Lojas de Atendimento BRK
Governo lança edital do concurso da PM com inscrições a partir de 17 de março
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou nessa segunda-feira, 10, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins (QCG), em Palmas, o edital do concurso público para o quadro de praças e oficiais da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). O documento será publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a banca responsável pela realização do certame que oferecerá 660 novas vagas, com salários que podem chegar até R$ 10.842,13. As inscrições começam no dia 17 de março. Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou que a ação reforça o compromisso do Governo do Tocantins com o fortalecimento da segurança pública e a valorização da corporação. “Estamos assinando um edital muito importante, que permitirá que muitas pessoas do Tocantins e de todo o Brasil realizem o sonho de fazer parte da Polícia Militar. Estou autorizando a abertura de 600 vagas para soldados e 60 vagas para oficiais. Convido todos a participarem deste processo e fazerem parte dessa missão tão importante para o país”, destacou o governador Wanderlei Barbosa. Sobre o concurso O edital prevê 600 vagas para soldados, sendo destas 20 reservadas para músicos, com salário inicial de R$ 2.881,53; após o curso de formação, o valor será de R$ 5.763,07. Mais 60 vagas serão destinadas ao Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo este o curso que prepara os cadetes para a vida militar e o exercício da função policial. Para as vagas do CFO, é necessário ter ensino superior e os salários iniciam com o valor de R$ 5.763,07, chegando a R$ 10.842,13 após a formação. Este será o segundo concurso realizado para a PMTO durante a gestão de Wanderlei Barbosa. Em 2021, o Governo do Tocantins promoveu um certame que ofertou mil vagas, sendo 950 para praças, 25 para músicos e 25 para a área de saúde. A seleção atraiu mais de 45 mil inscritos e contou com etapas como provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais. O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, enfatizou que o novo concurso é de grande importância para a população. “Esse reforço é essencial, pois o nosso trabalho é baseado no policiamento ostensivo e preventivo, garantindo a presença dos policiais nas ruas para proteger a população. Nosso objetivo é continuar aumentando e qualificando o efetivo, aliado a uma estrutura adequada, para oferecer uma segurança pública cada vez mais eficiente em todo o Tocantins”, pontuou o comandante.
Confira as vagas de concursos com vagas para o TO; salários de R$ 2,3 mil a R$ 37 mil
Para esta semana, os concurseiros devem ficar atentos aos prazos de inscrição ao processo de seleção simplificada para contratar professores substitutos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Também com inscrições em andamento, estão o VI Concurso Público da Magistratura para o cargo de Juiz Substituto, que inscreve até 20 de março, e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins (CRMV-TO), até 7 de abril. Outra grande oportunidade é o concurso para o cargo de juiz e juíza federal substitutos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As inscrições serão abertas no dia 17 de março. O edital já está disponível. Veja abaixo, o detalhamento de cada um dos certames: Seleção da UFT – Professor Substituto As inscrições para o processo de seleção simplificada para contratar professores substitutos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) estão abertas a partir desde o dia 24. O processo oferece 19 vagas, sendo 18 para início imediato e uma para cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 2.437,59 a R$ 6.356,02, dependendo da qualificação. A inscrição deve ser efetivada na página de Concursos e Seleções, no site da UFT. O período de inscrição, conforme o edital, foi organizado de forma escalonada e, em conformidade com a titulação. Nesta segunda-feira, 10 de março, está aberta a inscrição para as vagas que exigem o diploma de graduação. As vagas são para aulas nos cursos de engenharia de bioprocessos e biotecnologia, pedagogia, psicologia, administração, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, engenharia ambiental, engenharia civil, teatro e ciências sociais. Concurso do TRF-1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou edital para concurso público com 50 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz e juíza federal substitutos. O salário oferecido é de R$ 37.765,55. As inscrições começam em 17 de março de 2025 e vão até 16 de abril, com taxa de R$ 120. O TRF1, sediado em Brasília, abrange 13 estados, incluindo o Tocantins. A seleção será realizada em cinco etapas: prova objetiva, provas escritas (discursiva e sentenças), sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. As provas da primeira etapa serão aplicadas em 13 cidades, como Belém, Brasília, Palmas e Salvador. Do total de vagas, 36 são para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência, 10 para candidatos negros e 2 para indígenas. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período. Clique aqui e confira o edital completo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins (CRMV-TO) As inscrições ao concurso do CRMV-TO estão abertas desde o dia 19 de fevereiro e poderão ser efetivadas até o dia 7 de abril, de forma online. São duas vagas para Fiscal (agente de fiscalização) e cadastro de reserva para os demais cargos. São eles: Fiscal (Médico Veterinário e Fiscal (Zootecnista). Os salários variam de R$ 2.304,96 a R$ 4.831,51. As taxas de inscrição variam de R$ 55,00 a R$ 60,00. A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva e prova discursiva, previstas para serem aplicadas no dia 18 de maio de 2025. A banca organizadora do concurso é o Instituto Quadrix. Confira aqui o Edital completo. VI Concurso da Magistratura do TJTO As inscrições ao concurso para provimento de sete vagas de juiz substituto e formação de cadastro de reserva do Tribunal de Justiça do Tocantins seguem abertas até o dia 20 de março de 2025. Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela execução do concurso, das 16 horas do prazo inicial até 16 horas do dia 20 de março, horário de Brasília (DF), e preencher e enviar o requerimento. Em seguida será gerado o boleto bancário da taxa de inscrição, no valor de R$ 323,50, a ser pago até o dia 21 de março. O valor do subsídio do cargo de Juiz Substituto do Estado do Tocantins é de R$ 32.350,30. Do total de vagas oferecidas, 5% são reservadas às pessoas com deficiência (Resolução nº 75/2009 CNJ); 20% para candidatos negros (Resolução nº 203/2015 CNJ) e 3% a indígenas (Resolução nº 512/2023, CNJ). São requisitos para ingresso no cargo de Juiz Substituto: ser brasileiro nato ou naturalizado, ou com naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972; ter menos de 65 anos na data da posse; ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC; haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal; estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; estar quite com as obrigações eleitorais; estar no gozo dos direitos civis e políticos; possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico; gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde; ter, na investigação procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, comprovados bons antecedentes morais e sociais; aprovação em todas as etapas do Concurso. Provas As provas serão realizadas preferencialmente em Palmas e será realizado em cinco etapas: I – Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; II – Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório; III – Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório: a) sindicância da vida pregressa e investigação social; b) exame de sanidade física e mental; c) exame psicotécnico. IV – Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; V- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório. As provas objetivas estão previstas para o dia 6 de julho de 2025, das 13 às 18 horas, horário de Brasília. A segunda etapa, composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática em dois dias, deverão ser aplicadas nas datas prováveis de 31 de agosto de 2025 e 1º de setembro de 2025. O candidato aprovado
Tocantins se consolida como destino para a prática de voo livre
O Tocantins tem emergido como um dos principais polos para a prática de voo livre no Brasil, atraindo atletas e aventureiros em busca de paisagens deslumbrantes e condições ideais para a prática desse esporte radical. Cidades como Axixá, Babaçulândia, Porto Nacional e Palmas estão entre os destinos mais procurados no estado, impulsionando o turismo e aquecendo a economia local. Cada uma dessas cidades tocantinenses está consolidando sua vocação para o voo livre. Axixá O município de Axixá se destaca por abrigar uma das sete melhores rampas de voo livre do Brasil, atraindo pilotos de diversos estados e até do exterior. O local é especialmente procurado entre os meses de maio e dezembro, período de alta temporada para a modalidade. Entre os grandes nomes do esporte no estado está Adelmo, mais conhecido como Cabeça Fly. O piloto é o maior recordista de distância do Tocantins, com dois feitos históricos: em 2020, percorreu 228 km, e em 2023, ampliou seu próprio recorde para 289 km, partindo da rampa de Axixá e pousando na cidade de Quatro Bocas, no Pará, após sete horas de voo. Especializado em voo duplo, Cabeça Fly também ministra cursos e recebe turistas interessados em experimentar a adrenalina do parapente. “Sou cearense, mas vim para o Tocantins em 2018. Dou cursos para quem deseja se tornar piloto e também de alta performance em Cross Country. É muito gratificante proporcionar essa experiência para os turistas e para os moradores da região”, comentou Adelmo. A cidade de Axixá também sedia eventos importantes para o esporte, incluindo o Campeonato de Voo Livre, cuja 11ª edição acontece entre os dias 20 e 30 de julho deste ano. O evento já reuniu mais de 130 pilotos do Brasil e do exterior, incluindo competidores da França, Alemanha e Suíça. A empresária Luana Carreiro também apostou na pratica do esporte. Após iniciar voos duplos na região do Bico do Papagaio em 2020, ela decidiu, em 2024, fazer o curso para se tornar piloto de parapente. “Eu queria viver essa experiência sob meu próprio comando, voar com minhas próprias asas, e consegui. Fiz meu primeiro voo solo e a sensação é indescritível”, relatou. Babaçulândia Outro município que vem ganhando destaque entre os amantes do voo livre é Babaçulândia, que tem se firmado como um dos principais pontos para a prática do esporte no Tocantins. A cidade conta com uma Associação de Voo Livre ativa e uma média de 70 pilotos atuantes. Desde 2020, o crescimento da modalidade tem se intensificado, impulsionado pelo aumento de novos praticantes e pela realização de eventos que atraem pilotos de diversas regiões do Brasil. Segundo o piloto e instrutor Juliano Sandin, Babaçulândia se destaca pelo potencial para voos de longa distância, a modalidade Cross Country, uma das mais procuradas pelos praticantes. “A cidade proporciona um dos visuais mais belos do país, além de receber pilotos de vários estados, o que fortalece o turismo e movimenta o comércio local”, afirmou. Palmas Palmas, capital do Estado, também se destaca no cenário do voo livre, contando com uma comunidade ativa formada por três instrutores e 22 pilotos vinculados à associação local. As decolagens ocorrem principalmente nos finais de semana, sendo mais frequentes durante a estação seca. O instrutor de voo livre e paramotor há 17 anos, Eli Ramos, conta que sua paixão por esportes radicais começou com o paraquedismo. Atualmente, além de realizar voos acrobáticos – modalidade na qual já figurou entre os quatro melhores do Brasil –, ele também ministra aulas para alunos de Palmas e de outros estados, como Paraná. “Ensinar voo livre é ajudar pessoas a realizar um sonho. Elas passam a enxergar o mundo de uma nova perspectiva e conhecem pessoas de diferentes lugares com a mesma paixão pelo esporte”, comentou. Porto Nacional Porto Nacional também se sobressai no cenário do voo livre, contando com uma rampa localizada no Morro São João. O presidente da Associação de Voo Livre do município, Rogério Ferreira, explica que o vento predominante na região é o Leste, condição que favorece a decolagem contra o vento, essencial para garantir voos mais seguros e de longa duração. “No voo livre, o vento é nosso grande aliado. Ele é determinante para voos de curta e longa distância, predominando entre maio e setembro. Os voos começam por volta das 10h e se estendem até as 17h30”, explicou Ferreira. Futuro do voo livre no Tocantins O crescimento do voo livre no Tocantins reafirma o potencial do estado como um dos principais destinos de turismo de aventura no Brasil. Apesar dos desafios estruturais, como o acesso às rampas, o interesse pelo esporte segue em expansão, atraindo cada vez mais praticantes e impulsionando o desenvolvimento econômico das regiões envolvidas. “O Tocantins possui um imenso potencial para o turismo de aventura e esportes, oferecendo experiências únicas graças à sua vasta diversidade de belezas naturais. Nosso compromisso é seguir avançando na estruturação e qualificação das regiões turísticas, com o objetivo de atrair cada vez mais visitantes. Dessa forma, buscamos impulsionar o turismo e aquecer a economia do estado”, afirmou o secretário de Turismo do Tocantins, Hercy Filho, ressaltando a preocupação do governador Wanderlei Barbosa com o desenvolvimento do setor nos municípios, além do incentivo ao esporte como transformação de vidas. Com paisagens imponentes, ventos favoráveis e condições ideais para o voo, o Tocantins oferece uma experiência única para pilotos e amantes da adrenalina. Para quem busca novas emoções e deseja explorar cenários deslumbrantes de um ângulo privilegiado, o estado se revela como um destino imperdível. Descubra o Tocantins e voe alto nessa aventura. Fonte: SECOM
Naturatins investiga crime ambiental após helicóptero pousar ilegalmente nas dunas do Jalapão
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou investigação para identificar os responsáveis e aplicar as sanções cabíveis, que podem incluir multas e outras penalidades previstas na legislação após um helicóptero ter realizado pouso não autorizado nas dunas do Parque Estadual do Jalapão na segunda-feira, 3. O episódio, ocorrido em uma área de preservação ambiental, representa uma grave infração às normas ambientais e aeronáuticas vigentes no país, já que coloca em risco a integridade do ecossistema local e a segurança dos visitantes. A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Perla Ribeiro, explica que o Parque Estadual do Jalapão, Unidade de Conservação de Proteção Integral sob gestão do Instituto, possui regras rígidas para garantir a preservação da fauna e flora locais. “A legislação ambiental brasileira proíbe pousos e decolagens de aeronaves em Unidades de Conservação de Proteção Integral sem autorização expressa, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998. Além disso, o Decreto nº 6.514/2008 estabelece penalidades administrativas severas para infrações ambientais dessa natureza”, pontuou ao destacar que operações aéreas em áreas protegidas somente podem ser realizadas mediante autorização prévia e por motivos técnicos, científicos ou emergenciais. Além do impacto ambiental direto causado pelo pouso, como a perturbação da fauna local, a presença de aeronaves não autorizadas em atrativos turísticos movimentados representa um risco significativo à segurança dos visitantes. “O Naturatins reitera seu compromisso com a preservação do Parque Estadual do Jalapão e reforça a importância da conscientização ambiental para a manutenção da biodiversidade do Tocantins. A população pode contribuir denunciando irregularidades ambientais por meio dos canais oficiais do Instituto”, finalizou Perla Ribeiro. Canais de comunicação Para garantir mais agilidade e acessibilidade no atendimento de denúncias contra o meio ambiente, o Naturatins atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por ligação no 0800 063 11 55 e por mensagem pelo Linha Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, em qualquer dia e horário, no Portal do Cidadão.
