Ratinho Jr. diz ser a favor de indulto a Bolsonaro
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), afirmou em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (28), que é favorável ao indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. “Isso não foi discutido, mas eu sou favorável. Acho que uma maneira, não só para o presidente Jair Bolsonaro, mas para todos que participaram daquela manifestação no 8 de janeiro”, afirmou Ratinho Jr. Ratinho, também disse que a “punição” aos envolvidos nos atos “foi muito acima do adequado”. O governador ainda citou uma invasão de apoiadores do PT à Assembleia Legislativa do Paraná. “Já aconteceu no meu estado, onde o PT invadiu a Assembleia Legislativa por duas vezes, naquela época ninguém foi punido”, disse o político. Segundo o governador, o indulto é necessário para a pacificação do país. “Eu acho que essa Vândalo, tão errados, tem que ser tratados como criminosos em cima de um crime de vandalismo. Mas eu acho que se for necessário para pacificar o país, é necessário fazer isso”, concluiu Ratinho Jr. À CNN, Ratinho Jr. cita polarização e diz que país precisa ser “destravado”
Defesa de Jair Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados tentaram diversas vezes convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão domiciliar humanitária para ao ex-presidente, todas sem sucesso. No pedido mais recente, a defesa cita “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”. Tais riscos deixaram de ser projeções e se tornaram “realidade objetiva”, escreveram os advogados. Preso na Polícia Federal “Nesse contexto, a prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”, alega a defesa. Bolsonaro está preso em uma sala nas instalações da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde 22 de novembro, quando tentou violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, obteve mais de uma vez autorização para ser deslocado sob escolta até um hospital particular, inclusive para a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal. Outra ida ao hospital ocorreu após uma queda dentro da sala especial em que Bolsonaro está preso, em 7 de janeiro, quando o ex-presidente foi autorizado a realizar exames que confirmaram um traumatismo craniano leve. Isonomia Em todas as ocasiões, contudo, Moraes entendeu não haver justificativa para a concessão da prisão domiciliar. Na visão do ministro, a legislação não permite a concessão do benefício a Bolsonaro, uma vez que a equipe médica da PF assegura ter condições de prestar atendimento adequado ao preso. No pedido protocola na noite de terça-feira (13), a defesa de Bolsonaro pediu ainda isonomia em relação ao tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor, que teve concedido o benefício de prisão domiciliar uma semana após ter sido preso, depois de comprovar enfermidades como transtorno de personalidade e humor. Bolsonaro sofre de diversas enfermidades relacionadas a uma facada que tomou na barriga durante a campanha eleitoral de 2018 e teria condições de saúde “ainda mais graves” que Collor, alegou a defesa do ex-presidente.
Trump faz ameaças a Cuba e presidente Miguel Diaz-Canel reage
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez ameaças a Cuba neste domingo (11) em sua rede social, o Truth Social. O mandatário norte-americano afirmou que a ilha não terá mais o petróleo que recebia da Venezuela. “Cuba viveu muitos anos com uma grande quantidade de petróleo e dinheiro vindos da Venezuela. Em contrapartida, Cuba fornecia ‘serviços de segurança’ para os dos últimos ditadores venezuelanos. Agora isso acabou!”. A Venezuela era o maior fornecedor de Petróleo para Cuba, mas houve um corte abrupto neste serviço após o sequestro de Maduro. Em seu texto, Trump disse ainda que a maioria dos cubanos que eram seguranças pessoais de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, foram mortos na operação que sequestrou o líder venezuelano no dia 3 de janeiro. “A Venezuela agora tem os EUA, a força militar mais poderosa do mundo (de longe!) pra protegê-los”. Trump também mandou um aviso ao governo cubano: “Sugiro fortemente que eles façam um acordo antes que seja tarde demais”. O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel foi às redes sociais e reagiu aos posts do mandatário norte-americano. Ele escreveu: “Cuba é uma nação livre, independente e soberana. Ninguém nos dirá o que fazer. Cuba não agride, é agredida pelos EUA há 66 anos e ela não ameaça, ela se prepara para defender a Pátria até a última gota de sangue”. Diaz-Canel seguiu em seu texto e disse que quem culpa a revolução cubana pelas carências econômicas “deveriam se calar por vergonha, porque sabem e reconhecem que elas são fruto das medidas de asfixia extrema que os EUA nos aplicam há seis décadas e que agora ameaçam superar”. Segundo o presidente cubano, os EUA “não têm moral nenhuma para apontar o dedo para Cuba, pois transformam tudo em negócio, até mesmo vidas humanas. Aqueles que agora se revoltam histericamente contra nossa nação estão consumidos pela raiva da decisão soberana deste povo de escolher seu modelo político”, finalizou.
Confira as datas do calendário eleitoral e as regras para divulgação de pesquisas
O ano de 2026 começa com a expectativa das eleições gerais, marcadas para 4 de outubro. Neste dia, ao menos 150 milhões de brasileiros aptos a votar, conforme estima o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está previsto para 25 de outubro e pode ocorrer para a escolha dos chefes dos Executivos federal e estaduais. Para exercer o direito ao voto, o cidadão deve tirar o primeiro título ou, em sendo eleitor, resolver possíveis pendências com a Justiça eleitoral até o dia 6 de maio de 2026. Tudo isso pode ser efeituado pela internet nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, sem a necessidade de comparecimento presencia na maioria dos casos. No Tocantins, o eleitor deve acesso o portal eletrônico do TRE. Desincompatibilização Outra importante data é a da desincompatibilização. Governadores, ministros, secretários, entre outros cargos do Executivo federal e estadual, interessados em disputar devem deixar o posto até seis meses antes da eleição, ou seja, no início do mês de abril. O afastamento deve ser formalizado conforme prevê a legislação eleitoral. Janela partidária Deputados federais, estaduais e distritais terão um período específico para trocar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A chamada janela partidária ocorre entre março e abril. Convenções As convenções partidárias estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, etapa em que as siglas oficializam candidaturas e fecham alianças. O registro de candidaturas, por sua vez, deve ser oficializado pelos partidos e federações até o dia 15 de agosto junto à Justiça Eleitoral. Campanha A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto de 2026, tanto nas ruas quanto no ambiente digital. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa 35 dias antes da antevéspera da eleição, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral. Pesquisas eleitorais devem ser registradas Encontra-se em vigor desde o dia 1º de janeiro a exigência sobre a publicação de pesquisas eleitorais. Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. O cadastro prévio da pesquisa deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação do estudo, acompanhado de informações como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro. O procedimento deve ser feito somente de forma eletrônica pelo sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), após o cadastramento das entidades e empresas no PesqEle. Aquelas que tiverem realizado pesquisas em eleições anteriores não precisam efetuar outro cadastramento, mas o novo estudo deve ser registrado. As informações e os dados inseridos no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias. Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral não realiza nenhum controle prévio sobre o resultado das pesquisas e nem gerencia ou cuida de sua divulgação, bem como atua somente quando provocada por meio de representação. Ainda segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita aos responsáveis multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. As pesquisas eleitorais são tidas como ferramentas para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas e formas de avaliação sobre temas sensíveis que a população gostaria de ver em debates durante a campanha. Outras normas Começa a valer a partir desta quinta-feira (1º) a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nessas situações, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento da execução financeira e administrativa. Também fica vedada a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidata ou candidato ou por eles mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. Ainda em anos eleitorais, a partir de 1º de janeiro, é proibido realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito. Além da Lei das Eleições, as condutas vedadas aos agentes públicos que possam comprometer a igualdade de oportunidades entre pessoas candidatas nos pleitos eleitores estão previstas no capítulo V da Resolução TSE nº 23.735/2024.
Lula condena ataque dos EUA à Venezuela e cobra resposta da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou na manhã desse sábado, 03, sobre os ataques dos Estados Unidos à Venezuela e a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Lula condenou a ação militar e cobrou uma resposta vigorosa da Organização das Nações Unidas (ONU). “Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional. Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”, disse Lula, por meio das redes sociais. “A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões. A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz. A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação.”
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano. Eleito deputado federal pelo estado de São Paulo pela primeira vez em 2015, Eduardo Bolsonaro teve seu último mandato cassado no dia 18 de dezembro por não ter comparecido às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Como não ocupa mais o cargo de deputado, ele deverá retornar à Polícia Federal. O ato declaratório da corporação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) e determina “a cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”. Fuga para os EUA Em março do ano passado, Eduardo Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas em sessões plenárias. Em setembro, Motta rejeitou a indicação do deputado para exercer a liderança da minoria na Casa, argumentando que não há possibilidade de exercer o mandato parlamentar estando ausente do território nacional. Eduardo Bolsonaro também é réu em processo no STF por promover sanções contra o Brasil para evitar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.
Bolsonaro apresenta crise de soluços e pressão alta após procedimento
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nova crise de soluços e elevação da pressão arterial na noite de sábado (27) após passar por um procedimento para bloquear o nervo frênico direito, informou neste domingo (28) o Hospital DF Star. Segundo o boletim médico mais recente, no momento, Bolsonaro encontra-se estável e sem soluços. Nesta segunda (29), o ex-presidente passará por uma nova intervenção para bloquear o nervo frênico esquerdo, responsável pelo controle do diafragma, para completar o tratamento que pretende aliviar as crises de soluços. Bolsonaro também seguirá com fisioterapia para reabilitação, medidas de prevenção de trombose venosa e cuidados clínicos. Esse será o terceiro procedimento do ex-presidente desde a internação, no dia 24. Na quinta-feira (25), Bolsonaro fez a primeira cirurgia, para tratar uma hérnia inguinal. No sábado, o ex-presidente foi submetido à segunda intervenção, para bloquear o nervo frênico direito. Bolsonaro está sendo acompanhado diariamente para verificar se os procedimentos para reduzir os soluços foram bem-sucedidos. No início da semana passada, o ex-presidente foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a internação. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação pela trama golpista.
Em última reunião ministerial, Lula diz que 2026 será o ano da verdade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que o governo precisa alcançar a “narrativa correta” para informar ao povo brasileiro as coisas que aconteceram no país nos últimos anos. O presidente comanda, nesta manhã, a última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. Para o presidente, o país está em uma situação “amplamente favorável”, embora, segundo ele, isso não apareça com a força que deveria aparecer nas pesquisas de opinião pública em razão da polarização política no país. Lula disse que o discurso da equipe precisa estar definido para o processo eleitoral do ano que vem. “O ano eleitoral vai ser o ano da verdade. Ou seja, nós temos que criar a ideia da hora da verdade para mostrar quem é quem nesse país, quem faz o quê nesse país, o que aconteceu antes de nós e o que acontece quando nós chegamos ao governo”, disse aos seus ministros, citando ações em diversas áreas, como economia e inclusão social. “É importante que a gente tenha noção que nós precisamos fazer com que o povo saiba o que aconteceu nesse país. Eu tenho a impressão que o povo ainda não sabe. Eu tenho a impressão que nós ainda não conseguimos a narrativa correta para fazer com que o povo saiba fazer uma avaliação das coisas que aconteceram neste país”, acrescentou. Lula disse que vai aceitar o afastamento dos ministros que quiserem disputar um cargo ou reeleição. No pleito de 2026, será escolhido o novo presidente da República, mas também governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O presidente destacou ainda a capacidade de articulação da equipe para a aprovação de medidas de interesse do governo no Congresso Nacional, como a isenção do imposto de renda e a reforma tributária. Para ele, o país vive um “momento ímpar” do ponto de vista econômico também pelo aumento da capacidade de investimento e financiamento dos bancos públicos. O presidente Lula reafirmou a sua política de que o dinheiro precisa circular nas mãos da população. “Nós precisamos fazer muito mais, porque a minha teoria é que pouco dinheiro na mão do povo resolve o problema. Não tem macroeconomia, não tem câmbio. Se tiver dinheiro na mão do povo, está resolvido o nosso problema. Está resolvido o problema da industrialização, do consumo, da agricultura, está resolvido o problema da inflação”, disse. “Nós acabamos com a invisibilidade do povo pobre desse país. Nós acabamos com a invisibilidade de um povo que só era reconhecido em época de eleição”, afirmou o presidente. Após o discurso de abertura da reunião, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, falou sobre as políticas industriais em desenvolvimento, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um balanço dos primeiros 3 anos da gestão. Também estão previstas falas dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que o ex-presidente estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação na ação penal da trama que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência.. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG). O parlamentar pediu a suspensão dos benefícios, que são custeados pela Presidência da República e concedidos a todos os ex-presidentes. Conforme a Lei 7.474/1986, ex-presidentes têm direito a quatro servidores para atuarem na área de segurança, apoio pessoal e assessoramento, além de dois carros oficiais com motoristas. Na ação, o vereador argumentou que os gastos com equipe de Bolsonaro no primeiro semestre deste ano foram de R$ 521 mil. Desde 2023, os gastos já somam R$ 4 milhões, segundo o político. Ao analisar o caso, o juiz federal Pedro Pereira Pimenta entendeu que a continuidade dos benefícios pode provocar prejuízos aos cofres públicos. “Registra-se que, se se mantém, com ônus para o erário, uma estrutura pessoal e logística desvinculada das finalidades que justificaram sua instituição, como dito, afronta aos princípios da legalidade, da moralidade administrativa”, disse o magistrado. Cabe recurso contra a decisão.
“Os dias dele estão contados”, diz Trump sobre Maduro em entrevista
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que os dias do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, “estão contados”, durante uma entrevista para o site Politico. “Os dias deles estão contados”, disse o presidente ao ser questionado sobre o que faria para tirar Maduro do poder, pela jornalista Dasha Burns. Trump também não descartou a possibilidade de enviar tropas americanas à Venezuela como parte de um esforço para derrubar o ditador venezuelano. “Não quero confirmar nem descartar. Não falo sobre isso”, disse ele quando questionado sobre o envio de tropas terrestres. O presidente também disse que não queria falar sobre estratégia militar. Em meio a crescente pressão americana sobre Caracas, o presidente já afirmou anteriormente que ataques contra alvos do narcotráfico “em terra” começarão em breve. A fala foi feita durante uma reunião de gabinete com secretários do governo. Trump estava falando sobre ataques das Forças Armadas dos EUA contra barcos que supostamente transportam drogas no Caribe e no Pacífico quando abordou a questão da ofensiva contra alvos em terra. Os EUA acusam Maduro de liderar um cartel, o que o ditador nega. O venezuelano também tem pedido pela paz e alertado sobre uma possível invasão americana.
