No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil. Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. O dado faz parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 fez o Brasil registrar o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil, aumento de 1,6% em relação a 2022.

No entanto, ao se observar apenas os dados de união entre homens, percebe-se recuo. Foram 4.175, o que significa 4,9% a menos que em 2022.

O IBGE não leva em conta casos de união estável e chegou aos números por meio de informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados pelo país.

Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo praticamente se multiplicou por três:

• 2013: 3,7 mil
• 2023: 11,2 mil

Em todos os anos, o número de casamentos entre mulheres é maior do que entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos.

O ano de início da série do IBGE, 2013, é o mesmo em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, de 14 de maio, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.

A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Menos casamentos

O levantamento do IBGE revela também que houve 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somando com os homoafetivos, o Brasil chega à marca de 940,8 mil casamentos, redução de 3% na comparação com 2022.

De acordo com a gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, a redução no número de casamentos pode ter relação com mudanças na sociedade. “Uma sociedade mais líquida”, diz.

“Não é mais uma exigência das famílias, da sociedade, que a pessoa seja casada no civil. A pessoa tem mais liberdade para decidir se quer casar, se quer uma união estável – seja em cartório, seja de forma informal. Muitas vezes, o casamento é acompanhado de despesas, então as pessoas, às vezes, não querem assumir essas despesas”, completa Klivia.

Uma decisão do STF de 2017 determinou que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo.