Araguaína cria lei que promove reinserção de idosos no mercado de trabalho
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou uma nova lei que pretende incentivar a contratação de mão de obra de pessoas acima de 60 anos, promovendo a reinserção de idosos no mercado de trabalho, além da valorização e encorajamento desta parcela da população. De acordo com a Lei Municipal nº 3.548, publicada no Diário Oficial nº 3.436, de 20 de janeiro de 2026, o Município institui um programa de políticas públicas direcionadas à pessoa idosa, realizando parcerias com a iniciativa privada para capacitação e contratação. “Estas ações serão realizadas de forma gradual e progressiva, integrando as entidades do terceiro setor e a sociedade civil organizada, inclusive as categorias dos trabalhadores e dos empresários. O projeto irá promover a intermediação de mão de obra e o acesso ao trabalho junto às empresas, comércios e serviços localizados em Araguaína por meio de convênios, garantindo que estas empresas participantes mantenham postos de trabalho destinados a este público”, explica o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues. Trabalho de capacitação Para garantir a contratação deste público, a Prefeitura de Araguaína irá promover a qualificação técnica dos profissionais acima de 60 anos, se enquadrando nas exigências das vagas oferecidas pelo mercado, oferecendo cursos com metodologias que valorizem as experiências acumuladas da pessoa idosa e possibilitando o desenvolvimento de novas habilidades. “O ponto mais importante deste trabalho é a melhora da qualidade de vida da pessoa idosa, sabemos que muitos têm dificuldade de se inserir no mercado de trabalho, o que cria situações de vulnerabilidade social. Trabalho com remuneração justa e carga horária de trabalho adequada, promove a dignidade do idoso, melhora o bem-estar e a erradicação da desigualdade social”, destaca a presidente do Conselho do Idoso de Araguaína, Maria José Pereira. Em um trabalho conjunto da Assistência Social e Educação, o Município também irá promover a elevação da escolaridade dos beneficiários do programa, estimulando a reinserção em cursos oficiais de ensino fundamental, médio, técnico e superior.
Araguaína realiza 1º Torneio Municipal de Voleibol com R$ 10 mil em premiações
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer (Semecl), realiza nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2026, o 1º Torneio Municipal de Voleibol de quadra, nas categorias Aberto e Sub-18, masculino e feminino. Os jogos serão realizados no Ginásio do Bairro São João e no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma. O torneio contará com premiação total de R$ 10 mil, além de medalhas e troféus, e será disputado no formato 4×4 na categoria Aberto e 6×6 na categoria Sub-18, com jogos programados para os períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a tabela oficial que será divulgada pela organização. Inscrições e requisitos As inscrições estarão abertas de 22 a 26 de janeiro de 2026 e devem ser realizadas presencialmente no Departamento de Esporte, no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O torneio contará com 36 equipes no total, sendo 12 aberto masculino, 8 aberto feminino, 8 Sub-18 masculino e 8 Sub-18 feminino, que serão preenchidas por ordem de inscrição, podendo ser encerradas antecipadamente assim que o limite for atingido. Para realizar a inscrição é necessária a apresentação de documento oficial com foto, CPF, título de eleitor com domicílio eleitoral no município e comprovante de residência. Para atletas menores de 18 anos, é obrigatória a apresentação de declaração escolar e autorização do responsável legal. Estrutura das equipes Na categoria Sub-18, as equipes atuarão no formato 6 atletas em quadra, com inscrição mínima de 6 e máxima de 12 jogadores, além de um técnico responsável. Já na categoria Aberto, o formato será 4 atletas em quadra, com o mesmo limite máximo de atletas por equipe. Premiações A competição distribuirá prêmios em dinheiro, medalhas e troféus para campeões e vice-campeões de todas as categorias: Aberto Masculino e Feminino Campeão: R$ 1.500 Vice-campeão: R$ 1.000 Sub-18 Masculino e Feminino Campeão: R$ 1.500 Vice-campeão: R$ 1.000 Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a publicação oficial dos resultados. Todas as informações sobre o regulamento estão disponíveis no edital, que será publicado na edição n° 3436 do Diário Oficial de Araguaína. Incentivo ao esporte O diretor de Esporte e Lazer, Marquinhos Muquém, destaca que o torneio representa mais um avanço na política esportiva do município. “Esse torneio foi pensado para fortalecer o voleibol em Araguaína, incentivar novos talentos e oferecer oportunidades tanto para atletas jovens quanto para o público adulto. Nosso objetivo é promover integração, saúde e cidadania por meio do esporte, além de valorizar o esporte amador e movimentar a comunidade esportiva da cidade”, afirmou. O 1º Torneio Municipal de Voleibol de Quadra tem como objetivo promover o esporte como ferramenta de integração social, lazer, inclusão e desenvolvimento humano, além de estimular o intercâmbio esportivo, fortalecer o voleibol no município e ampliar o acesso da população às competições esportivas.
Araguaína institui Sessão Azul e garante cinema mais inclusivo para autistas
Araguaína passa a contar oficialmente com a Sessão Azul de Cinema, iniciativa voltada à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi instituída por meio da Lei Municipal nº 3.551, de 20 de janeiro de 2026, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Wagner Rodrigues. A nova legislação determina que os cinemas em funcionamento no município reservem ao menos uma sessão por mês especialmente adaptada para o público com TEA, mediante pagamento de ingresso, respeitando critérios que garantam conforto, segurança e acolhimento. Sessões adaptadas e ambiente acessível Durante a Sessão Azul, o ambiente da sala de exibição deverá seguir regras específicas para reduzir estímulos sensoriais. Entre as adequações previstas na lei estão a iluminação em meia-luz, volume de som reduzido, ausência de trailers e comerciais e a identificação da sala com o símbolo mundial do espectro autista. A legislação também assegura a cobrança de meia-entrada para a pessoa com TEA e seu acompanhante, enquanto o dia da sessão poderá ser definido livremente pelo estabelecimento. Inclusão que promove segurança emocional Para a psicóloga da Educação Especial Talita Pinheiro, a iniciativa vai além de ajustes técnicos. “A Sessão Azul representa um avanço importante porque considera as necessidades emocionais das pessoas com TEA. Quando o ambiente respeita os limites sensoriais e comportamentais, o cinema deixa de ser um espaço de tensão e passa a ser uma experiência positiva, de autonomia e pertencimento”, explica. Compromisso com inclusão e cidadania O prefeito Wagner Rodrigues destaca que a nova lei reforça o compromisso do município com políticas públicas inclusivas. “A Sessão Azul garante que pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenham acesso ao lazer de forma digna e respeitosa. É uma iniciativa que promove cidadania, inclusão social e mais qualidade de vida para as famílias araguainenses”, afirma. Com a sanção da lei, Araguaína amplia o acesso à cultura e fortalece ações que reconhecem as diferenças, promovendo um município mais justo, humano e inclusivo para todos.
Araguaína inicia força-tarefa de combate à Dengue em pontos críticos da cidade
A Prefeitura de Araguaína deu início a uma grande ação conjunta reunindo Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância em Saúde, Fiscalização Ambiental e Departamento Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE) para combater o crescimento dos casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, foram identificados 117 pontos da cidade com registros recorrentes e alto índice de focos do mosquito. As equipes da força-tarefa realizarão visitas a estes locais, fazendo um trabalho de notificação para readequação imediata dos proprietários. “Estes são locais onde os agentes de combate a endemias (ACE) do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) têm identificado problemas recorrentes com focos do mosquito, por isso montamos uma força-tarefa visitando e notificando os proprietários para que o problema seja solucionado de imediato”, explica o superintendente de vigilância em saúde de Araguaína, Thalles Alencar. De acordo com a Lei Municipal 2.908/2014, este tipo de situação é considerada crime contra a saúde pública e em casos com mais de dez focos do mosquito encontrados no mesmo imóvel, a infração é gravíssima, e passível de multa no valor de até R$ 50 mil. “O raio de alcance do mosquito é de 300 metros do local do foco, por isso, se um morador ou um comerciante não faz sua parte, toda uma região é prejudicada”, pontua o superintendente. Prevenção pode salvar vidas Durante todo o ano de 2024, Araguaína registrou 393 casos confirmados de dengue. No ano passado, houve um aumento de 36%, fechando 2025 com 534 casos da doença confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde. O trabalho realizado pela força-tarefa pretende impedir o crescimento contínuo da doença, que só neste início de 2026 já registra 201 casos suspeitos. Para que o controle do Aedes aegypti seja efetivo, o CCZ trabalha com uma meta operacional de 80% de cobertura dos imóveis visitados, índice considerado essencial para reduzir a circulação do mosquito e prevenir surtos da doença. O alcance dessa meta depende diretamente da colaboração dos moradores. “A parceria com população é decisiva neste trabalho de combate ao mosquito. As equipes do CCZ estão nas ruas diariamente, visitando imóvel por imóvel, mas o controle da Dengue só é possível com o acesso às casas e a colaboração de cada proprietário, para eliminar os focos”, destacou Admilson Modesto, diretor do CCZ.
12 mil contribuintes podem ser isentos do IPTU e Taxa de Lixo 2026 em Araguaína
Mais de 8,2 mil contribuintes araguainenses já têm garantida a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Lixo 2026, baseada no valor venal dos imóveis. O benefício, nestes casos, foi concedido aos imóveis com valor venal inferior a R$ 52.340, utilizados exclusivamente como residência. A lista com os nomes dos isentos está disponível para consulta na edição n° 3433 do Diário Oficial do Município, publicada nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026. IPTU Social Para este ano, outros contribuintes também serão contemplados com a isenção, chegando ao número estimado de 12 mil beneficiados. Parte deles, devem obter a isenção por meio do IPTU Social, concedido a contribuintes que atendam a critérios como: idade superior a 60 anos, aposentados por invalidez ou com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla, possuindo um único imóvel em Araguaína, que seja utilizado exclusivamente para fins residenciais e nele resida, além do contribuinte que tenha renda familiar igual ou inferior a 3 (três) salários-mínimos mensais e esteja inscrito no Cadastro Único do Governo Federal. Quem se enquadrar nos critérios que dão o benefício da isenção pelo IPTU Social deve procurar a Secretaria de Habitação, localizada na Rua das Mangueiras, 270, Quadra 17, Lote 8ª, no Centro, apresentando a documentação que comprove o preenchimento de todos os requisitos previstos na Lei Complementar 187/2024. “Por isso é muito importante manter o CadÚnico atualizado e também as informações na Secretaria da Habitação. Se alguém que se encaixa nas regras ainda não foi contemplado, é só buscar a secretaria com a documentação”, ressalta Leandro Pinotti, secretário da Fazenda de Araguaína. Para conseguir a isenção do IPTU, o requerimento deve ser protocolado anualmente, dentro do próprio ano do lançamento, até 31 de dezembro. Neste caso, para obter isenção no IPTU 2026, o contribuinte pode requerer até 31 de dezembro de 2026. IPTU 2026 Desde a última segunda-feira, 12, os boletos para pagamento do IPTU 2026 de Araguaína foram disponibilizados para pagamento no site da Prefeitura https://iptu.araguaina.to.gov.br/ ou para retirada presencial na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, esquina com a Rua 7 de Setembro, no Centro. O pagamento à vista até 31 de março garante até 40% de desconto para imóveis edificados e 45% para lotes sem edificação. Já o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes e com descontos de 30% ou 35% para imóveis edificados ou não, respectivamente. Além dos descontos referentes à data de pagamento, outros descontos podem ser obtidos por meio de características do imóvel, como a existência de energia solar e presença de árvores no terreno, imóveis residenciais edificados de frente para feiras livres, imóveis que possuam sistema de captação de água da chuva, imóveis com calçadas com acessibilidade, imóvel comercial com recuo igual ou superior a 5 metros e imóveis com permeabilidade do solo em no mínimo 20% da área total. Os boletos impressos serão entregues nas casas dos contribuintes a partir do final do mês de fevereiro. Mais informações sobre o IPTU 2026 também podem ser obtidas por meio da Iara (Inteligência Artificial de Araguaína), no (63) 3412-5572, somente por Whatsapp.
Araguaína abrem vagas gratuitas em cursos de artes; saiba como se matricular
Com o apoio da Prefeitura de Araguaína, o Instituto Social e Cultural Araguaia (ISCA) abre, nesta terça-feira, 20 de janeiro, as matrículas para cursos de artes gratuitos. As 104 vagas, distribuídas em 14 cursos, são exclusivas para alunos da rede municipal de ensino e pessoas cadastradas no CadÚnico, reforçando o compromisso com a inclusão social por meio da arte. As inscrições começam às 8h, com distribuição de senhas a partir das 7h, por ordem de chegada, e as vagas são limitadas. As atividades oferecidas pelo ISCA contemplam diferentes linguagens artísticas e faixas etárias, garantindo acesso à cultura desde a infância até a vida adulta. As modalidades foram estruturadas para promover desenvolvimento físico, criatividade, expressão artística e inclusão social, atendendo públicos diversos, conforme a idade mínima indicada para cada curso. Modalidades disponíveis: Baby Class – crianças de 3 a 6 anos Ballet – a partir dos 7 anos Ginástica Rítmica – a partir dos 7 anos Teatro Infanto-juvenil – a partir dos 8 anos Teatro Adulto – público adulto Teatro para a Terceira Idade (60+) Canto Infantil – a partir dos 8 anos Canto – jovens e adultos Desenho – a partir dos 8 anos Violão – a partir dos 8 anos Jazz – a partir dos 11 anos K-pop – a partir dos 11 anos Dança Contemporânea – a partir dos 14 anos Dança de Salão – a partir dos 16 anos Para realizar a matrícula, é necessário apresentar cópias do RG e CPF do aluno, comprovante de residência atualizado, declaração escolar da rede municipal e comprovante de inscrição no CadÚnico. As aulas serão realizadas na sede do Instituto ISCA, dentro do Espaço Cultural, localizada na Av. Tocantins, nº 182 – Setor. Central. A presidente do instituto, Ana Cristina dos Santos Lira, destaca que o projeto vai além da formação artística. “Nosso compromisso com a transformação social por meio da arte segue mais vivo do que nunca. Ao abrir novas vagas para cursos gratuitos, o ISCA reafirma sua missão de garantir que crianças, jovens e adultos tenham acesso real à cultura, à formação artística e ao desenvolvimento humano.”, afirma. Trajetória consolidada na cultura O Instituto ISCA é fruto da trajetória do grupo Artpalco, que iniciou suas atividades em março de 2001, em Uberlândia (MG), e em 2012 implantou seu primeiro núcleo no Tocantins, em Araguaína. Reconhecido nacionalmente, o grupo acumula prêmios em diversos festivais de teatro pelo país. A parceria firmada entre o ISCA e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína, garante a oferta de vagas gratuitas, colaborando para a democratização do acesso à formação artística e ampliando a participação cultural na cidade, promovendo uma agenda diversificada e inclusiva.
Carnaval de rua deverá injetar mais de R$ 5,7 bi na economia carioca
A Empresa Municipal de Turismo do Rio de Janeiro (Riotur) estima que mais de 6 milhões de foliões no carnaval de rua, previstos para o período entre 17 de janeiro e 22 de fevereiro, vão movimentar a economia carioca em mais de R$ 5,7 bilhões. Este ano, a previsão é que 460 blocos desfilem em todas as regiões da capital fluminense. O presidente da Riotur, Bernardo Fellows, disse que a cidade está muito preparada para receber os foliões. “Venham curtir, mas não se esqueçam de se hidratar, de passar protetor solar, usar roupas leves e calçados confortáveis. Os órgãos estão preparados para receber os turistas”, disse nesta quinta-feira (15). Mais de 1,1 mil agentes da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal vão atuar na segurança junto com a Polícia Militar. Haverá pontos de revista no Circuito Preta Gil, na Rua Primeiro de Março, onde desfilam os dez megablocos, para evitar a entrada de produtos de vidro e materiais cortantes. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou que a pasta vai montar sete postos pré-hospitalares, sendo dois no Circuito Preta Gil. “As pessoas que tomam remédios de uso contínuo e esquecem da medicação no período carnavalesco são o principal motivo de preocupação, afirmou Soranz. Ele citou outros problemas de saúde comuns nesta época. “Desidratação e excesso de bebida alcóolica, queimaduras de segundo e terceiros graus tanto na pele quanto nos olhos por falta de proteção solar e uso de cera para cabelos que pode escorrer para os olhos”, destacou. Soranz também recomendou o uso de calçados fechados para evitar corte nos pés e atenção quanto à procedência de comidas e bebidas que podem provocar problemas gastrointestinais Segundo a secretária municipal de Políticas para a Mulheres, Joyce Trindade, no último ano, houve aumento de 275% de casos de assédio e de atendimento direto para as mulheres vítimas durante o período carnavalesco. “Haverá equipes de apoio com psicólogas, advogadas e assistentes sociais para atender as mulheres em casos de assédio e violência”, afirmou.
Brasil regulamenta exercício profissional da acupuntura
A profissão de acupunturista está regulamentada no Brasil. Assinada pelo presidente Lula, a lei que assegura o exercício profissional desta terapia milenar da medicina chinesa foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Definida como “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios”, a acupuntura tem como finalidade “manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano”. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, o exercício profissional dessa técnica fica assegurado a que tem diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida. Também poderá exercer a profissão aquele que tiver diploma de graduação de nível superior em curso similar ou equivalente no exterior, desde que validado e registrado nos órgãos competentes, bem como aos profissionais de saúde de nível superior, portadores de título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais. Autorização Profissionais não diplomados que exerçam as atividades de acupuntura, “comprovada e ininterruptamente”, há, pelo menos, cinco anos também estão autorizados a praticar a atividade. Após a sanção presidencial da nova lei, o Palácio do Planalto divulgou uma nota informando que as novas regras asseguram o direito de utilização de procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular das outras profissões da área de saúde, conforme previsão legal dos respectivos conselhos profissionais. “Nesses casos, o profissional deverá submeter-se a curso específico, em caráter de extensão, ministrado por instituição de ensino devidamente reconhecida”, informou o governo.
Sesc Tocantins abre matrículas para cursos e esportes em cinco cidades
O Sesc Tocantins informou que em 2026 está com matrículas abertas atividades nas áreas de educação, esporte e cultura. As vagas são para as cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Interessados podem fazer a matrícula on-line, neste link, ou presencialmente em uma das centrais de relacionamento da entidade. Mais informações ou dúvidas sobre as atividades, matrículas e valores podem ser adquiridas no telefone (63) 3219-9100. Confira abaixo a oferta de atividades por unidade: Centro de Atividades Sesc Palmas Educação Infantil Ensino Fundamental Criar Sesc (contraturno) Sesc Criança (contraturno) Cursos de cultura: guitarra, violão, teclado, teatro, balé e jazz Atividades esportivas: musculação, pilates de solo, natação, hidroginástica, treinamento funcional, futebol society e jiu-jitsu. Sesc Aureny Criar Sesc Sesc Criança Atividades esportivas: musculação, pilates de solo, natação, futebol society, hidroginástica, treinamento funcional e tênis de campo. Centro de Atividades Sesc Araguaína – Anselmo da Silva Moraes Educação Infantil Ensino Fundamental Criar Sesc (contraturno) Sesc Criança (contraturno) Atividades esportivas: musculação, pilates de solo, natação, ritmos, hidroginástica, karatê e treinamento funcional Sesc Morada do Sol Educação Infantil Criar Sesc (contraturno) Sesc Criança (contraturno) Atividades esportivas: hidroginástica, natação, pilates de solo e treinamento funcional Sesc Comunidade Criar Sesc (contraturno) Sesc Criança (contraturno) Centro de Atividades Sesc Gurupi Educação Infantil Ensino Fundamental Criar Sesc (contraturno) Sesc Criança (contraturno) Atividades esportivas: musculação, pilates de solo, natação, ritmos, futebol society, hidroginástica e treinamento funcional Sesc Parque Primavera Criar Sesc (contraturno) Sesc Criança (contraturno) Sesc Paraíso Educação Infantil Criar Sesc (contraturno) Atividades esportivas: hidroginástica, natação e pilates de solo. Sesc Porto Nacional Educação Infantil Criar Sesc (contraturno) Sesc Criança (contraturno) Atividades esportivas: hidroginástica, natação e pilates de solo. Sobre o Sesc O Serviço Social do Comércio (Sesc) é uma entidade privada sem fins lucrativos administrada pela Fecomércio Tocantins, que é ligada a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Por meio do acesso à cultura, educação, saúde, esporte, lazer e assistência, são oferecidos serviços e ações que melhoram a qualidade de vida dos brasileiros através de suas mais de 580 unidades por todo o país.
Palmas inicia mapeamento de pessoas trans com formulário on-line
A Prefeitura de Palmas informou que começou a mapear pessoas trans na Capital, com o objetivo de reunir informações e aprimorar as políticas públicas voltadas a população transexual na cidade. O levantamento está sendo feito pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), por meio de um formulário on-line. A participação é voluntária e integra uma estratégia de diagnóstico social que busca compreender, de forma responsável e ética, a realidade vivida por essas pessoas. Os dados coletados servirão como subsídio técnico para a construção de ações, programas e serviços mais adequados às demandas desse público. Pessoas trans que residem em Palmas e desejam contribuir com o levantamento podem acessar o formulário clicando aqui. Sigilo A Seirdh ressalta que todas as informações serão tratadas com sigilo e responsabilidade, respeitando a privacidade das pessoas participantes. Nenhum dado individual será divulgado e os resultados serão analisados de forma consolidada, exclusivamente para fins de planejamento e formulação de políticas públicas. A iniciativa ocorre no mês de janeiro, período que antecede o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. Colaboração A participação da comunidade trans é fundamental para que o poder público possa conhecer melhor a realidade local e avançar na construção de políticas públicas mais justas, eficazes e alinhadas às necessidades da população trans de Palmas.
