A Câmara Municipal de Araguaína realizará nessa quarta-feira, 28, às 14 horas, uma Audiência Pública voltada ao enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa é de autoria do vereador Robert Delmondes, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa do Consumidor e Minorias da Casa de Leis.
O presidente da Câmara, Max Fleury, apoia a iniciativa. “É uma ação importante para proteger nossas crianças, com medidas eficazes, visto que esse crime causa nas vítimas traumas físicos e psicológicos.”
A audiência contará com a presença de autoridades, especialistas, entidades de proteção à infância e representantes da sociedade civil. O principal objetivo é promover um debate amplo e construtivo sobre medidas de prevenção, denúncia e acolhimento das vítimas.
“A violência sexual infantojuvenil é uma das violações mais graves dos direitos humanos e precisa ser combatida com seriedade e responsabilidade. Esta audiência é um passo importante para ouvirmos especialistas e instituições que atuam na linha de frente, e para que possamos, juntos, buscar soluções efetivas”, destacou o vereador Robert Delmondes.
Sobre a proposta
A proposta foi formalmente apresentada na Sessão Ordinária de 05 de maio de 2025, na Câmara Municipal. De acordo com Delmondes, a audiência pública dará visibilidade para uma realidade muitas vezes silenciada. “Precisamos romper esse ciclo de violência com informação, prevenção e ação conjunta”, destacou.
Entre os principais objetivos da audiência pública, o vereador propõe:
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Promover o debate com ampla participação da sociedade;
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Discutir medidas mitigadoras e fortalecer políticas públicas de prevenção;
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Estimular campanhas educativas e de conscientização;
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Subsidiar o Legislativo municipal na elaboração de normas e ações fiscalizatórias;
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Sensibilizar a população sobre a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas.
A audiência faz parte da programação da campanha nacional Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A expectativa é que o encontro contribua com propostas legislativas, políticas públicas e ações educativas que fortaleçam a rede de proteção no município.
