Uma grande mobilização de cidadania e acesso à Justiça vai movimentar Araguaína e Gurupi na próxima sexta-feira (29). A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará mais uma edição do projeto “Defensores na Comunidade”, levando atendimentos jurídicos gratuitos e uma ampla rede de serviços de saúde, documentação, assistência social, cultura, beleza e lazer para a população.
A ação será realizada simultaneamente nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dois municípios e reunirá dezenas de instituições parceiras em um verdadeiro mutirão de cidadania voltado principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Atendimento jurídico gratuito e acesso à cidadania
Defensoras e defensores públicos, analistas jurídicos e servidores da Instituição estarão mobilizados durante todo o dia para prestar orientação jurídica gratuita à população.
Os atendimentos contemplam diversas áreas, incluindo:
- direito de família;
- pensão alimentícia;
- divórcio;
- guarda;
- demandas cíveis;
- direitos do consumidor;
- questões relacionadas à saúde;
- regularização documental.
Para receber atendimento jurídico, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e endereço, além de documentos relacionados ao problema que desejam resolver.
Mutirão vai oferecer documentos, saúde e serviços gratuitos
Além da assistência jurídica, a programação contará com diversos serviços gratuitos voltados para todas as idades.
Entre os atendimentos já confirmados estão:
- emissão da Carteira de Identidade Nacional;
- serviços eleitorais;
- exames de DNA;
- atualização vacinal;
- atendimentos odontológicos;
- orientações sobre CadÚnico;
- cadastro para vagas de emprego;
- seguro-desemprego;
- corte de cabelo;
- maquiagem;
- designer de sobrancelhas;
- aferição de pressão arterial e glicemia.
Araguaína terá atendimentos durante todo o dia
Em Araguaína, a programação ocorrerá das 8h às 16h na sede da Defensoria Pública.
Participam da ação instituições como a Secretaria de Estado da Segurança Pública; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Tribunal de Justiça do Tocantins; BRK e Secretaria da Fazenda Municipal.
Entre os destaques estão os atendimentos do projeto Pai Presente, com realização de exames de DNA, além de serviços odontológicos, orientações fiscais e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Gurupi também receberá grande ação social
Em Gurupi, os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A mobilização contará com apoio de diversos órgãos e entidades parceiras, incluindo o Sine; Tribunal Regional Eleitoral; Casa da Mulher Tocantinense; Cras; Sesi e Secretaria Municipal de Saúde.
A programação inclui ainda palestras da Patrulha Maria da Penha, emissão de documentos eleitorais, orientação social, vacinação e serviços voltados à empregabilidade.
Projeto fortalece acesso da população à Justiça
O projeto “Defensores na Comunidade” foi criado em 2019 com o objetivo de aproximar os serviços da Defensoria Pública das comunidades e ampliar o acesso da população aos direitos básicos e à cidadania.
A edição deste ano ocorre em um período simbólico para a Instituição, no mês em que são celebrados o Dia Nacional da Defensoria Pública, o Dia das Defensoras e Defensores Públicos e também o Dia das Servidoras e Servidores da Instituição, comemorados nacionalmente em 19 de maio.
A expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas ao longo da mobilização nas duas cidades.
